Governo prepara anúncio de novo marco para parcerias público-privadas em estados

Imagem ilustrativa | Foto: José Paulo Lacerda / CNI

O governo federal deve anunciar, na próxima semana, um pacote de medidas para estimular as parcerias público-privadas (PPPs) e concessões nos estados e municípios. O pacote, elaborado pelo Ministério da Fazenda, se insere no rol de ações para impulsionar os investimentos.

A medida é uma tentativa de destravar obras nos estados e municípios, tendo a União como garantidora. O foco será em áreas como mobilidade urbana, saneamento, saúde e educação.

Ainda sem data certa para ocorrer, o anúncio faz parte da agenda positiva que o governo Lula (PT) tenta emplacar antes de completar 100 dias. A apresentação sai dias depois de a Fazenda divulgar detalhes da nova regra fiscal, que vai substituir o teto de gastos.

“Na semana que vem, nós devemos anunciar um pacote de medidas para o arcabouço de PPPs, principalmente para estimular as PPPs e concessões nos estados e municípios. As PPPs são instrumentos que podem alavancar muito infraestrutura econômica e social e elas têm algumas dificuldades de deslanchar nos entes subnacionais”, disse na última quinta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Segundo o secretário, o governo federal “acredita muito” nesse modelo, portanto, a União deverá dar garantias para alavancar a atuação privada em estados e municípios e minimizar riscos. As informações são do Metrópoles.

Obrigatoriedade de nota fiscal eletrônica para MEI fica para setembro

A prorrogação é para os “contribuintes e os fiscos possam se adaptar ao novo sistema, que entraria em vigor nesta segunda

Foto: Agência Brasil

A obrigatoriedade para a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) pelos microempreendedores individuais (MEIs), marcada para começar nesta segunda-feira (3), foi adiada para 1º de setembro, conforme informou o site do Simples Nacional. A decisão do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) foi tomada na quinta-feira (30).

De acordo com o comunicado, a prorrogação é para os “contribuintes e os fiscos possam se adaptar ao novo sistema. A fase de testes se estenderá até o final de agosto de 2023”.

A NFS-e é um documento digital emitido eletronicamente pela Receita Federal ou pelas prefeituras para documentar as operações de prestação de serviços. Profissionais como pintores, eletricistas, cabeleireiros e manicures utilizam tal prestação de serviço como forma de receber o pagamento.

Atualmente, as notas fiscais eletrônicas são emitidas nos portais de cada prefeitura, ou seja, não há uma uniformidade, que resulta em mais de uma legislação para as NFS-e no país. Por isso, a Receita Federal, em parceria com o Sebrae, lançou o NFS-e Nacional. O objetivo é uniformizar o modelo do documento fiscal para dar mais segurança jurídica ao contribuinte e ao município.

A iniciativa, conforme o CGSN, também quer oferecer uma gama de produtos tecnológicos aos municípios, às empresas e aos contribuintes.

IBGE: Número de trabalhadoras domésticas caiu em dez anos

País registrou aumento na atuação de diaristas

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que em dez anos o número de empregadas domésticas diminuiu. Neste período, houve crescimento da atuação de diaristas. Atualmente, três em cada quatro trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada.  Por Andréia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Quando a profissional trabalha até dois dias na mesma casa, não fica configurado relação trabalhista e não há obrigação de pagamento de encargos. As mulheres são a maioria da categoria, ocupando 92% das vagas de trabalho doméstico no Brasil, sendo 65% delas, mulheres negras.

A trabalhadora doméstica Edriana de Souza Ribeiro, de 50 anos, já atuou como diarista, mas desde 2004 optou por buscar um emprego com carteira assinada, em razão dos benefícios. Os seus empregadores, entretanto, só passaram a recolher o FGTS quando virou lei em 2015; até então, o recolhimento era opcional. “A PEC [em 2013] não igualou os direitos, só senti alguma diferença de verdade na regulamentação em 2015”, explicou. Leia mais na agenciabrasil

ILHÉUS-BA: Tiroteio na porta do Hospital Costa do Cacau deixa ferido

De acordo com informações chegada até a redação do Correio das Cidades, um episódio de violência aconteceu na porta do Hospital Costa do Cacau. Trata-se de uma tentativa de homicídio praticada por elementos, não identificados, que chegaram até aquela unidade hospitalar atirando contra uma pessoa que seria rival deles. O fato: Um homem atingido por disparos de arma de fogo em uma festa, foi encaminhado para o Costa do Cacau e os rivais teria ido em perseguição para executá-lo. Lá chegando não mediram esforços e diante de uma grande ousadia efetuaram os disparos. Foi tiro pra todo lado provocando uma grande correria no local. Um carro modelo Corsa ficou marcado de balas. Um homem, que foi atingido, foi encaminhado ao pronto socorro e, em seguida, passou por cirurgia. Seu estado de saúde não foi informado. 

Lula volta a despachar no Palácio do Planalto após 10 dias afastado

Após ser diagnosticado com broncopneumonia, o presidente passou a despachar apenas na Alvorada a fim de se recuperar da infecção

Foto: Reprodução/Redes Sociais/Print Vídeo (Twitter_@lulaoficial)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a despachar no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (3), após se recuperar da broncopneumonia. Enquanto realizava os tratamentos contra a infecção, o mandatário do Brasil vinha despachando no Palácio da Alvorada, desde o dia 23 de março.

A primeira agenda do presidente reuniu 20 dos 37 ministros da Esplanada, participaram os titulares da equipe econômica e das áreas política e institucional. Na oportunidade, o petista prometeu um balanço sobre os 100 dias de governo para a próxima semana. Na tarde desta segunda, Lula ainda deve se reunir com com o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.

No Planalto, Lula se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e com os titulares das seguintes pastas:

Agricultura e Pecuária: Carlos Fávaro;

Ciência, Tecnologia e Inovação: Luciana Santos;

Meio Ambiente: Marina Silva;

Casa Civil: Rui Costa;

Fazenda: Fernando Haddad;

Planejamento e Orçamento: Simone Tebet,

Gestão e Inovação: Esther Dweck;

Turismo: Daniela Carneiro;

Desenvolvimento Agrário: Paulo Teixeira,

Pesca: André de Paula;

Justiça e Segurança Pública: Flávio Dino;

Defesa: José Múcio;

Relações Exteriores: Mauro Vieira;

Secretaria-Geral: Márcio Macêdo;

Relações Institucionais: Alexandre Padilha;

Secretaria de Comunicação Social: Paulo Pimenta;

AGU: Jorge Messias;

Controladoria-Geral da União: Vinícius Carvalho;

Gabinete de Segurança Institucional: General Gonçalves Dias.

56% confiam em Inteligência Artificial no Brasil, diz pesquisa

Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada pela KPMG Austrália e pela Universidade de Queensland

Os cidadãos de Índia, China, África do Sul e Brasil, os maiores mercados emergentes, são pouco críticos quanto à implementação contínua de sistemas de IA (Inteligência Artificial). Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada pela KPMG Austrália e pela Universidade de Queensland.

Na Índia, 75% dos pesquisados de setembro a outubro de 2022 confiariam na IA, seguidos dos chineses (67%) e dos sul-africanos (57%). Os brasileiros ficaram em 4º lugar (56%). A Finlândia é o país com menos pessoas que confiam na IA (16%).

Os entrevistados também responderam se a Inteligência Artificial é utilizada pelas empresas em que trabalham. A China é a nação com mais pessoas que acreditam que suas companhias usam a tecnologia (74%). A Índia fica em 2º lugar (66%) e o Brasil fecha o top 3 (50%).

Na Índia, 87% das pessoas afirmaram que confiam no sistema da IA no trabalho. Na China o número é de 83%, e no Brasil, de 70%. Na média global, a confiança dos entrevistados é de 48%.

A maioria das pessoas (71%) discorda ou está insegura que a IA criará mais empregos do que acabará com eles. Entre os entrevistados, 42% acreditam que a tecnologia substituirá empregos em sua área, 39% discordam e 19% não sabem.

Centrais propõem reajuste extra do mínimo de 2,4% pelos próximos 3 anos

Até 2019, o salário mínimo era corrigido pela soma do INPC à variação do PIB nos dois anos anteriores

Foto: Marcelo Casal jr./Agência Brasil

Um dos alicerces da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as centrais sindicais propõem nesta segunda-feira (3) ao governo a retomada da fórmula de valorização do salário mínimo implementada nas gestões petistas e a reposição de perdas da administração de Jair Bolsonaro (PL).

Pela proposta, nos próximos três anos o salário mínimo seria reajustado em mais 2,4% ao ano, além da inflação do período medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e da variação do PIB (Produto Interno Bruno).

Esse índice adicional de 2,4% seria destinado à recuperação das perdas provocadas pela não aplicação da regra de reajuste entre 2020 e 2022, no governo Bolsonaro.

Até 2019, o salário mínimo era corrigido pela soma do INPC à variação do PIB nos dois anos anteriores.

Aplicada como fruto de um acordo entre as centrais e o governo Lula em 2007, essa regra foi convertida em lei em 2015 com vigência até 2019.

Em 2020, o governo Bolsonaro passou a corrigir o salário mínimo pela inflação, como determina a Constituição.

Em dezembro de 2022, já derrotado, Bolsonaro editou uma medida provisória estipulando em R$ 1.302 o valor do mínimo para 2023. Lula, por sua vez, anunciou que a partir de maio será de R$ 1.320.

Aumento de receitas é principal desafio do novo arcabouço fiscal

Economistas também questionam caráter pró-cíclico das novas regras

© José Cruz/Agência Brasil

Anunciada pelo governo como uma ferramenta que estabilizará as contas públicas no médio prazo, o novo arcabouço fiscal tem como principal âncora a limitação do crescimento das despesas a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Embora tenha sido bem recebido por parte do mercado financeiro, o futuro marco fiscal desperta dúvidas em alguns economistas. Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

O principal questionamento, para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, diz respeito ao ganho de arrecadação necessário para que o país saia de um déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano para um superávit de 1% do PIB em 2026. Outro ponto posto em dúvida é a capacidade de a regra ser anticíclica – com gastos maiores em tempos de recessão e gastos menores em tempos de crescimento – e amortecer impactos de choques econômicos. Leia mais na agenciabrasil

Com título do Bahia no estadual, Vitória garante vaga na Fase de Grupos da Copa do Nordeste 2024

Eliminado precocemente de todas as competições deste início de temporada, o Vitória assistiu o Bahia ser campeão baiano sobre a Jacuipense na tarde deste domingo (2). Contudo, há pontos positivos no título rival para o torcedor rubro-negro.

Com o troféu indo para o Tricolor, o Leão está automaticamente classificado para a Fase de Grupos da Copa do Nordeste do ano que vem. De acordo com o regulamento da competição, no Artigo 14, o campeão estadual e o melhor ranqueado do Estado no Ranking Nacional de Clubes da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) ficam com as duas vagas.

O líder do ranking (Bahia) foi o vencedor da edição deste ano, portanto, o segundo melhor da lista herda a segunda vaga, no caso, o Rubro-negro. Nos últimos dois anos, o Vitória teve que disputar a Pré-Copa do Nordeste.  Galáticos Online **Foto: Pietro Carpi/ECV

Pesquisa constata que retirada de verbas fragiliza assistência social

Recursos para proteção social no país caem desde 2019

© Arquivo/Agência Brasil

Levantamento de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), aponta que, por mais que o número de pessoas em situação de vulnerabilidade venha crescendo no Brasil, os recursos destinados à proteção social têm caído desde 2019. Por Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

“Na prática, o que se constata é o subfinanciamento do sistema de assistência social. O orçamento para o setor - aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) - tem se mantido abaixo de R$ 2 bilhões ao ano desde 2019, quando o valor foi de R$ 1,9 bilhão. Em 2020, ficou em R$ 1,4 bilhão, enquanto em 2021 chegou a R$ 1,1 bilhão e, em 2022, a R$ 1 bilhão. A título de comparação, em 2014 o orçamento para assistência social foi de R$ 3,1 bilhões”, diz o estudo.

No Brasil, a assistência social está organizada por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem como meta garantir a proteção social aos cidadãos, prestando apoio a pessoas, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. Segundo os pesquisadores, com um orçamento cada vez mais reduzido para o setor, a atuação da assistência social é enfraquecida.

Para a professora do PPGDH da PUCPR, Jucimeri Isolda Silveira, a promulgação da Emenda Constitucional 95/2016 há seis anos, que estabeleceu o novo regime fiscal e o chamado “teto dos gastos”, contribuiu para essa situação, mas há outros fatores a serem analisados.

“As mudanças de gestão estão gerando filas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de todo o país. É nos municípios que os cidadãos em situação de desemprego, informalidade, pobreza e insegurança alimentar buscam acesso para cadastramento e atualização de informações, na esperança de receber benefícios como o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)”, disse, em nota, a professora.

Maior vulnerabilidade social

Ativistas cobram justiça por onças mortas e expostas na Internet

Ainda não há confirmação sobre origem do conteúdo divulgado

© ICMBIO/divulgação

A imagem de um filhote de onça-pintada amarrado ao lado de duas cabeças decepadas de onças maiores provocou indignação entre internautas e movimentos de defesa dos animais. O vídeo de 11 segundos circulou nas redes sociais no dia 25 de março e, embora haja suspeita de que a gravação tenha sido realizada no município de Acorizal (MT), não há confirmação a respeito da origem do conteúdo. Por Paulliny Tort – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Dias depois de intensa mobilização na Internet e da cobrança de parlamentares, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva encaminhou ofício ao Ministério da Justiça solicitando apuração criminal do caso. No documento, ela pede realização de perícia a fim de identificar a autoria do crime, que ainda não foi registrado em nenhuma delegacia. Segundo nota, o Ibama também está investigando o caso. Leia tudo aqui...

Operação contra garimpo ilegal prende dois militares no Amazonas

Ao todo, cinco pessoas foram presas na Floresta Nacional de Urupadi

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Ao todo, cinco pessoas foram presas na Floresta Nacional de Urupadi

Uma operação contra o garimpo ilegal de ouro prendeu cinco pessoas na Floresta Nacional de Urupadi, no sul do Amazonas. Entre os presos, estão dois militares do Exército. Por Agência Brasil - Brasília

Realizada pela Força Nacional de Segurança e pelo Instituto Chico Mendes, a operação durou cinco dias e desmantelou 34 acampamentos ilegais, equipados com televisão e acesso à internet. Além de queimarem as estruturas, os agentes destruíram máquinas e apreenderam armas e munições.

Duas pistas clandestinas de pouso foram destruídas. Segundo a Força Nacional de Segurança, cerca de 50 quilômetros quadrados foram devastados. Os garimpeiros presos foram multados em R$ 3,6 milhões e responderão criminalmente.

Ao todo, foram identificados cerca de 50 garimpeiros na região, mas só cinco foram presos. Em, nota, o Exército informou não compactuar com atos ilegais por parte de seus membros e ter aberto investigação interna, paralela às investigações na esfera civil.

Segundo o Exército, um militar não está lotado em nenhuma unidade por estar inativo desde 2011. O outro será alvo de processo para ser excluído do serviço ativo porque tem condenação na Justiça Militar superior a dois anos. Edição: Heloisa Cristaldo

Uma década após PEC, empregadas domésticas ainda lutam por direitos

Creches e equiparação de seguro desemprego estão em pauta

Foto: Divulgaçāo

Por Andréia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A sociedade precisa entender que realizar tarefas domésticas não diminui a trabalhadora e que ela deve receber os direitos proporcionalmente à atividade. A afirmação é da coordenadora geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista. Neste domingo (2), a PEC das Domésticas completa dez anos, em meio ao aumento da informalidade e a precariedade ainda persistente entre as trabalhadoras brasileiras.

“As nossas expectativas é que a luta continue, porque se o empregador quer que alguém faça [o trabalho doméstico] tem que entender que aquela pessoa merece ser respeitada enquanto trabalhadora e que se tem direitos, também tem que respeitar esses direitos”, disse a coordenadora da Fenatrad.

A diarista Francisca Araújo de Carvalho, de 48 anos, conta, por exemplo, que alguns empregadores não respeitam o limite de oito horas diárias de serviço. “Têm pessoas que chamam uma vez por mês e quer que façamos todo o serviço de um mês em uma diária. E, geralmente, passamos do horário. Ou você dá conta ou a pessoa não te contrata”, disse.

Segundo Luiza Batista, houve avanços, mas a igualdade com os demais trabalhadores ainda não acontece de forma integral. Para ela, é preciso aprofundar as conquistas da PEC das Domésticas, com a universalização dos direitos dos demais trabalhadores, como seguro-desemprego e atestado médico. Leia mais na agenciabrasil

Daniel, viúvo pai de 5, diz como vai usar dinheiro arrecado no Só Vaquinha Boa

Daniel, o viúvo pai de 5, junto com o Jhonatan (à esq), que partiu no último dia 4 de março, vítima de dengue hemorrágica 

Foto: arquivo pessoal

A vida do Daniel, o viúvo pai de 5, deu uma virada depois da vaquinha do Só Vaquinha Boa, da participação no The Wall do Domingão com Huck e das dezenas de entrevistas que deu para grandes veículos de comunicação, nos últimos dias.  Por Rinaldo de Oliveira / SNB

A reportagem do Só Notícia Boa voltou a falar com ele neste domingo, 2. Dani agradeceu pela “acolhida que vem recebendo de todo o Brasil”. Disse que “esse amor tem servido como alento” para suportar a perda do marido, Jhonatan, que partiu subitamente, aos 30 anos, vítima de dengue hemorrágica no dia 4 de março último.

Daniel ficou sozinho para cuidar e educar os filhos que eles adotaram. A vaquinha para comprar a casa da família, que vive de aluguel, continua aberta e arrecadando, apesar de a meta ter batido 24 horas depois que ele e Jonathan apareceram no game da TV Globo, no domingo passado. O que todos querem agora é ajudar o Daniel a pagar a documentação do imóvel, mobiliar a casa nova e garantir o futuro das crianças. Leia mais AQUI

Papa celebra missa do Domingo de Ramos

Cerimônia dá início às celebrações da Semana Santa

© Vaticano/Divulgação

 Por Agência Brasil* - Brasília

O papa Francisco participou hoje (2) da missa do Domingo de Ramos, cerimônia que dá início à Semana Santa. A celebração foi Praça São Pedro, no Vaticano, com a tradicional e solene procissão de ramos

Francisco conclamou os presentes à cerimônia, estimados em 50 mil, a cuidar das pessoas abandonadas, que, segundo ele, estão com Cristo. Conforme a tradição, a maioria dos fiéis portava ramos de oliveira provenientes da região italiana da Úmbria.

“Há povos inteiros explorados e deixados à própria sorte; há pobres que vivem nas encruzilhadas das nossas estradas e cujo olhar não temos a coragem de fixar; migrantes, que já não são rostos, mas números; reclusos rejeitados, pessoas catalogadas como problemas. Mas há também muitos cristos abandonados invisíveis, escondidos, que são descartados de forma ‘elegante’: crianças nascituras, idosos deixados sozinhos, doentes não visitados, pessoas portadoras de deficiência ignoradas, jovens que sentem dentro um grande vazio sem que ninguém escute verdadeiramente o seu grito de dor”, disse Francisco sobre aqueles que precisam ser cuidados.

Alta hospitalar

O pontífice teve alta e saiu do Hospital Gemelli, em Roma, na manhã de sábado (1º), após três dias de internação por causa uma infecção respiratória. *Com informações do site Vatican News / Edição: Nádia Franco

ITABUNA-BA: Secretaria de Promoção Social capacita equipe para atendimento neurodiverso

No dia 2 de abril é celebrado o Dia Internacional de Conscientização do Autismo, data criada com o objetivo de aumentar a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e promover a inclusão de pessoas com autismo na sociedade.

Em Itabuna, a Prefeitura, por meio do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), iniciou em março um projeto de capacitação sobre Transtornos Globais do Desenvolvimento, com foco no autismo e outros transtornos neurodiversos. O objetivo é preparar a equipe para oferecer um atendimento mais sensível e adequado às necessidades das pessoas com TEA e suas famílias.

Segundo a diretora do Departamento de Proteção Social Básica, Milena Barra, é essencial que o atendimento social seja dinâmico e atento à neurodiversidade, pois essa é uma característica inerente ao ser humano. “O olhar aos nossos usuários é integral e humanizado para o desenvolvimento do nosso atendimento e ações em promoção da equidade, na efetivação dos direitos socioassistenciais com dignidade e exercício da cidadania”, afirma.

Petrobras espera restabelecer 27% da produção do Polo Bahia Terra

Na sexta-feira, a companhia recebeu da ANP a autorização para retomar a exploração no campo de Araçás

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A Petrobras espera restabelecer aproximadamente 27% da produção do Polo Bahia Terra. Na sexta-feira, a companhia recebeu a autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para retomar a produção do campo de Araçás. Foram iniciados os procedimentos operacionais para o retorno seguro da operação de poços, dutos e estações de tratamento de óleo e compressão de gás natural.

O Polo teve a operação paralisada por determinação da ANP no fim do ano passado. Neste ano, com nova direção, a Petrobras procura “o atendimento às condicionantes estabelecidas pelo órgão regulador e para garantir o reestabelecimento da operação das instalações do Polo Bahia Terra no menor tempo possível”.

Universitária discriminada por ter 45 anos ganha bolsa e vai estudar no Reino Unido

Patrícia Linares, a universitária discriminada por jovens colegas de sala por ter 45 anos, anunciou nas redes que ganhou bolsa de estudo e vai estudar na Europa! 

Fotos: reprodução / Tiktok / Arquivo pessoal

Humilhados serão exaltados! Lembra da universitária que foi discriminada por colegas de sala, por ter 45 anos? Então, ela acaba de ganhar uma bolsa de estudos no Reino Unido! Por Rinaldo de Oliveira / SNB

Isso mesmo, a Patrícia Linares vai estudar na Europa e anunciou a novidade em um vídeo nas redes sociais, com direito a um belo tapa com luva de pelica nas colegas maldosas que zombaram dela:

“Quando algumas garotas tiram sarro de você na faculdade por você estudar depois dos 40 anos… E você realiza o SONHO de estudar fora!”, disse no vídeo publicado no TikTok com a legenda: “nunca deixe ninguém te dizer que você não é capaz”.

O caso

A estudante universitária Patrícia Linares foi ridicularizada por jovens colegas de sala por ter 45 anos, no último dia 10 de março.

Um vídeo que viralizou na internet mostrava três colegas do curso de biomedicina da universidade particular Unisagrado, em Bauru (SP), debochando da estudante.

Uma delas ironiza da idade de Patrícia e tem o apoio das amigas. Leia mais no sonoticiaboa

Empresa demitirá 85% da equipe por falta de financiamento

A decisão foi o resultado da “incapacidade da empresa de garantir um financiamento significativo”, diz documento

por Redação BP Money

Parte das demissões podem ser concluída até 3 de abril / Foto: Divulgação

A fabricante de foguetes Virgin Orbit afirmou na quinta-feira (30) que cerca de 85% do quadro de funcionários será demitido porque não conseguiu levantar novos investimentos. As ações da empresa caíram 38% no after market.

Aproximadamente 675 funcionários perderão seus empregos, e a empresa espera arcar com encargos relacionados de cerca de 15 milhões de dólares, disse a Virgin Orbit em um documento regulatório.

De acordo com o relato, a decisão foi o resultado da “incapacidade da empresa de garantir um financiamento significativo”. A Virgin Orbit dispensou quase todos os seus 750 funcionários em 15 de março, no que um porta-voz chamou de “pausa operacional”, enquanto a empresa buscava financiamentos que lhe permitissem se concentrar na melhoria do projeto de foguetes.

Um pequeno grupo de funcionários voltou ao trabalho em 23 de março para se concentrar no trabalho de motores de foguetes, disse um e-mail para a equipe na época.

A empresa espera que boa parte das demissões seja concluída até 3 de abril.

Google (GOGL34) fará novos cortes de gastos para atingir metas

A diretora financeira do Google (GOGL34) , Ruth Porat, disse, em comunicado aos funcionários, nesta sexta-feira (31), que a companhia deve fazer mais cortes de gastos para atingir as metas de economia este ano. De acordo com o jornal “Dow Jones”, a empresa deve incluir nas medidas desde a revisão de prestadores de serviços, até fechar lanchonetes dos funcionários.

Bahia vence o Jacuipense na Fonte Nova e conquista o 50° título do Campeonato Baiano

O Bahia agora se prepara para a estreia no Brasileirão

Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias

O Bahia conquistou o 50° título do Campeonato Baiano da sua história. Na tarde deste domingo (2), o Tricolor venceu o Jacuipense por 3 a 0, na Arena Fonte Nova, pelo segundo jogo da final. Com gols de Everaldo, Cauly e Jacaré, ambos no segundo tempo, o Esquadrão de Aço fez 4 a 1 no placar agregado.

O Bahia agora se prepara para a estreia no Brasileirão. O primeiro desafio do Tricolor na elite nacional será contra o Red Bull Bragantino, como visitante. A CBF ainda vai divulgar a tabela detalhada da competição, assim como a programação do confronto diante do Volta Redonda, pela terceira fase da Copa do Brasil. Também aguardando os detalhes, o Jacuipense vai focar na partida contra o ASA-AL, pela primeira rodada da Série D. Leia tudo no bahianoticias

MDB pede à Wikipedia que reconheça criação do partido na ditadura

Por Fábio Zanini | Folhapress

Foto: MDB

O MDB pediu à Wikipedia que reconheça que a criação do partido ocorreu em 1966, no início da ditadura militar, quando o regime permitiu o surgimento de uma legenda oposicionista.

A enciclopédia colaborativa tem atualmente dois verbetes para o partido: um sobre o "antigo" MDB, da época da ditadura, e outro sobre o atual, que surgiu como PMDB em 1980, após a volta do multipartidarismo. Em 2017, a legenda voltou a ser chamada pelo nome original.

Assim, para o Wikipedia, o atual partido tem 43 anos, e não 57, como prega a direção nacional da legenda.

O partido quer que os dois verbetes sejam unificados, argumentando tratar-se de uma única instituição.

O pedido tem também relação com o fato de o partido já estar pensando em como marcar seu aniversário de 60 anos, em 2026, que coincidirá com a próxima eleição presidencial. Referências a essa efeméride já têm aparecido em material gráfico da legenda.

Cai a participação de mulheres em cargos no governo federal

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou o Observatório de Pessoal, um portal de pesquisa de acesso público sobre os dados de pessoal do governo federal. Lançada na última semana, a plataforma reúne dados estatísticos e informações sobre tabelas de remuneração dos servidores. As informações são Agência Brasil.

Entre os dados, estão comparações sobre as presenças masculina e feminina em cargos de alta e média lideranças e o perfil dos ocupantes quanto à idade, estado civil e escolaridade. O Observatório de Pessoal também apresenta um recorte sobre pessoas com deficiência e de mulheres negras e indígenas na liderança pública.

De acordo com a ministra Esther Dweck, na primeira versão do relatório de pessoal, foi constatada uma redução do número de mulheres em cargos efetivos do governo, que passou de 46%, em fevereiro de 2019, para 45% em fevereiro de 2023.

“O período de ausência de concursos gerais e continuidade dos concursos em áreas predominantemente masculinas, como militares e segurança pública, foi um dos fatores que fizeram o percentual geral de mulheres no serviço público ficar estagnado”, explicou a ministra durante evento de lançamento da plataforma.

Mulher encontrada morta após cair de prédio na Argentina era natural de Salvador

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A brasileira Emmily Rodriguez, que morreu ao cair do sexto andar de um prédio em uma área nobre de Buenos Aires, na Argentina, nasceu em Salvador. A baiana de 26 anos de idade foi encontrada nua, na área térrea do edifício. As informações são do G1.

De acordo com a publicação, o empresário Francisco Sáenz Valiente, dono do apartamento onde ela estava, foi preso por suspeita de homicídio, mas a polícia ainda investiga o caso.

Segundo o canal argentino “Todo Noticias”, Emmily estava na Argentina há bastante tempo e tinha o Documento Nacional de Identidade (DNI) do país.

De acordo com os jornais argentinos "Clarín" e "La Nación", na quinta-feira Emmily jantou com o empresário e outros amigos. Depois do jantar, ela e outras duas mulheres foram até o apartamento de Francisco, que fica no bairro do Retiro. Uma das mulheres foi identificada como a brasileira Juliana Magalhães Mourão, de 37 anos.

Na sexta-feira (31), por volta das 9h, um morador do prédio ligou para a polícia informando a presença de um corpo no andar térreo.

Deputado do PP propõe à Fazenda criação de aplicativo com a gasolina mais barata

'Waze' do combustível utilizaria dados da Receita Federal sobre os postos revendedores

Foto: Agência Câmara

O deputado Júlio Lopes (PP-RJ) quer que o Ministério da Fazenda crie um ‘waze’ da gasolina, aplicativo que informaria em que postos o combustível está sendo vendido mais barato. A proposta foi enviada à pasta comandada por Fernando Haddad (PT). As informações são do colunista Igor Gadelha, do site Metrópoles

O Waze Preço Brasil acompanharia os valores cobrados na bomba por meio dos dados da Receita Federal. Também haveria incentivos para os revendedores que tiverem a iniciativa de informar os valores.

“A sugestão é que este sistema seja estruturado por meio de aplicativo móvel, similar ao ‘Waze’, de forma que o cidadão consiga ter na palma de sua mão uma base de dados online e instantânea que aponte as referidas informações, e, também, que possa contribuir com a atualização dessas informações por meio do envio de sua Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)”, argumuntou o parlamentar do Progressistas.

02/4 – Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo

A data, estabelecida em 2.007, tem por objetivo difundir informações para a população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno.

Os transtornos do espectro autista (TEAs) aparecem na infância e tendem a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, eles se manifestam nos primeiros 5 anos de vida. As pessoas afetadas pelos TEAs frequentemente têm condições comórbidas, como epilepsia, depressão, ansiedade e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. O nível intelectual varia muito de um caso para outro, variando de deterioração profunda a casos com altas habilidades cognitivas.

Embora algumas pessoas com TEAs possam viver de forma independente, existem outras com deficiências severas que precisam de atenção e apoio constante ao longo de suas vidas. As intervenções psicossociais baseadas em evidência, tais como terapia comportamental e programas de treinamento para pais, podem reduzir as dificuldades de comunicação e de comportamento social e ter um impacto positivo no bem-estar e na qualidade de vida de pessoas com TEAs e seus cuidadores. As intervenções voltadas para pessoas com TEAs devem ser acompanhadas de atitudes e medidas amplas que garantam que os ambientes físicos e sociais sejam acessíveis, inclusivos e acolhedores.

Sintomas:

De acordo com o quadro clínico, os sintomas podem ser divididos em 3 grupos:

– ausência completa de qualquer contato interpessoal, incapacidade de aprender a falar, incidência de movimentos estereotipados e repetitivos, deficiência mental;

– o paciente é voltado para si mesmo, não estabelece contato visual com as pessoas nem com o ambiente; consegue falar, mas não usa a fala como ferramenta de comunicação (chega a repetir frases inteiras fora do contexto) e tem comprometimento da compreensão;

– domínio da linguagem, inteligência normal ou até superior, menor dificuldade de interação social que permite levar a vida próxima do normal.

Tratamento:

O autismo é um transtorno crônico mas que conta com esquemas de tratamento que devem ser introduzidos tão logo seja feito o diagnóstico e aplicados por equipe multidisciplinar. Envolve a intervenção de médicos, psicólogos, fonoaudiólogos, pedagogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e educadores físicos, além da imprescindível orientação aos pais ou cuidadores. É altamente recomendado que uma equipe multidisciplinar avalie e desenvolva um programa de intervenção personalizado, pois nenhuma pessoa com autismo é igual a outra.

Fontes:

Associação de Amigos do Autista

Blog da Saúde do Ministério da Saúde

Lei nº 12.764/2.012, institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Alunos baianos são premiados em feira de ciência e engenharia da USP

Vencedores na Febrace 2023 desenvolveram projetos nas escolas do Sesi em Salvador, Ilhéus

Foto: divulgação/Fieb

Cinco projetos desenvolvidos por estudantes baianos foram premiados na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace). Os alunos são vinculados à escolas do Serviço Social da Indústria (Sesi) de Salvador, Ilhéus e Vitória da Conquista. A feira é promovida anualmente pelo Laboratório de Sistemas Integráveis (LSI) da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP). A Escola Seis Bahia contou no total com nove finalistas.

“Desde 2020, o número de projetos finalistas e de premiações na Febrace vem aumentando, com a aprovação de projetos desenvolvidos por estudantes de escolas de Salvador e do interior, o que demonstra a robustez do nosso programa de Iniciação Científica. Essas premiações mostram que estamos no caminho certo”, avalia o gerente de Educação Científica e Tecnológica do SESI Bahia, Fernando Moutinho.

Do sudoeste baiano, as irmãs Bianca Novais e Luana Novais ficaram em segundo lugar na área de Ciências Humanas, com o projeto: O kindle direct publishing e a autopublicação como mecanismo para o reconhecimento dos escritos de jovens autoras.

É HOJE ! Bahia e Jacuipense se enfrentam pela finalíssima do Campeonato Baiano

Bahia e Jacuipense entram em campo na tarde deste domingo (2), em partida válida pela segunda rodada da final do Campeonato Baiano. O duelo será realizado às 16h, na Arena Fonte Nova. Para o jogo, todos os ingressos foram vendidos. Galáticos Online **Foto: Felipe Oliveira / EC Bahia

No jogo de ida, as duas equipes ficaram no empate pelo placar de 1 a 1. Quem vencer este jogo por qualquer placar, garante o título do Campeonato Baiano de 2023. O Bahia pode alcançar a marca histórica de 50 títulos, enquanto o Jacuipense luta pela primeira taça na competição estadual.

Para a partida, o técnico Renato Paiva deve manter o esquema com três zagueiros. A principal dúvida é no setor do meio de campo, com Daniel podendo assumir a condição de titular, junto com Rezende, Acevedo e Cauly. O setor de ataque deve ter Biel e Everaldo, que balançou as redes na primeira partida da final.

O Jacupa chega para a final com todos os jogadores da primeira partida disponíveis. O técnico Jonilson Veloso conta com a dupla artilheira Welder e Jeam para conquistar o inédito título do Campeonato Baiano.

Ficha Técnica

Bahia x Jacuipense

Campeonato Baiano - Final

Local: Arena Fonte Nova, em Salvador

Data: 02/04/2023

Horário: 16h

Árbitro: Diego Pombo Lopez

Assistentes: Luanderson Lima dos Santos e Paulo de Tarso Bregalda Gussen

Bahia: Marcos Felipe; Marcos Victor, Kanu e Gabriel Xavier; Jacaré, Rezende, Acevedo (Daniel), Cauly e Matheus Bahia (Chávez); Biel e Everaldo.

Jacuipense: Jean; Raphinha, Kanu, Weverton e Radar; Fábio Bahia, Vinícius Amaral e Eudair; Thiaguinho, Welder e Jeam.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 37 mi na quarta-feira (5)

Concurso 2.579 teve como curiosidade as quatro apostas que acertaram a quina na região de Campinas (SP)

Foto: Agência Brasil

Não houve acertador nas seis dezenas do concurso 2.579. Com isso, o prêmio principal acumula e pode pagar até R$ 37 milhões no próximo sorteio, na quarta-feira (5). Uma boa quantia, apesar de distante das maiores premiações dessa loteria, que distribuiu R$ 317,8 milhões em 1ºde outubro de 2022. O mês, além de registrar a maior bolada paga, também foi marcado pelo 10º maior prêmio da mega – R$ 131 milhões, no dia 29 daquele mês.

No concurso realizado no sábado (1º), destaque para as quatro das 109 apostas ganhadoras da quina terem saído da região de Campinas (SP) – duas no município, uma em Espírito Santo do Pinhal (SP) e outra de Mogi Guaçu (SP).

Todas as quatro foram apostas simples, com seis dezenas e a um custo de R$ 4,5. Cada uma vai receber R$ 21.479,95. A quadra teve 5.186 acertadores, que embolsaram R$ 644,95. Foram sorteadas as dezenas 05-10-26-35-38-44. Com informações do G1

ILHÉUS-BA: Justiça determina prisão do presidente da Câmara

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Vinicius, determinou a prisão do presidente da Câmara Municipal, vereador Abraão (PDT), pelo crime de falsidade ideológica em documento público. A decisão foi expedida na noite deste sábado (1º), após inspeção judicial que constatou uma dedetização irregular no prédio da Casa Legislativa. Conforme o site Políticos do Sul da Bahia, Abraão fechou a Câmara alegando a necessidade de dedetização e, com isso, a mesa diretora não cumpriu decisão judicial que determinava a suspensão da eleição da atual mesa diretora, realizada em dezembro de 2022. De acordo com a Vara da Fazenda Pública, ficou constatado que, ao contrário do que foi comunicado pela mesa diretora, a dedetização foi iniciada na Câmara apenas às 11h40 do sábado. “A inspeção constatou que não foi realizada nenhuma “dedetização” na data de ontem, 31/03/2023; portanto, o serviço público da Câmara teve o expediente suspenso por nenhum motivo razoável/plausível. A suposta empresa de “dedetização” chegou, hoje, 1/04/2023, por volta das 11h e 20 min, terminando o serviço cerca de 20 min após. Ou seja, cerca de 20 (vinte) minutos antes da chegada desse Magistrado, como determinado no despacho de id no 378950129”, sinaliza o juiz. O magistrado sinaliza que já na sede da Câmara de Ilhéus, o proprietário da empresa de dedetização afirmou que há mais de cinco anos não se realizava qualquer serviço deste tipo no prédio.

Bolsonaro tem dois dias para apresentar alegações finais em ação que pode torná-lo inelegível

Movido pelo PDT, processo no TSE apura encontro com embaixadores em julho de 2022, um mês antes da campanha eleitoral

Foto: Reprodução, Globo News

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem dois dias para apresentar as alegações finais em um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torná-lo inelegível. A decisão foi despachada pelo relator do inquérito que apura uma reunião com embaixadores em julho de 2022, ministro Benedito Gonçalves. A decisão encerra a fase de instrução do processo.  Fontes: UOL e Agência Brasil

 

O encontro ocorreu um mês antes do começo da eleição em que Bolsonaro tentou a reeleição, perdendo no segundo turno para o atual presidente, Lula (PT). Nos autos, o TSE inseriu a chamada minuta do golpe, texto de um decreto de uma suposta intervenção na Justiça Eleitoral e determinaria uma recontagem nas eleições presidenciais. O documento foi encontrado na casa do ex-ministro da Justiça na gestão Bolsonaro, Anderson Torres.

Segundo o ministro relator, há “rico acervo probatório reunido nos autos”, formado pelas partes do processo e pelo Ministério Público Eleitoral. O prazo para alegações finais também foi determinado ao PDT, responsável por ingressar com a ação. Bolsonaro é representado pelo advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, enquanto a legenda é representada por Walber de Moura Agra.

Após a manifestação de ambos, o MPE terá outros dois dias para se posicionar. Em seguida, o ministro Benedito Gonçalves vai preparar o voto que será submetido ao plenário da corte. 

Jerônimo sobre Bahia Sem Fome: ‘Estamos empenhados em gerar emprego e renda’

Governador ainda destacou que "é urgente alimentar quem tem fome e unir a população no mutirão emergencial”

Foto: Jorge Oliveira/ bahia.ba

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), usou as redes sociais neste sábado (1º) para falar sobre a importância do projeto Bahia Sem Fome. O petista pontuou que, embora o governo esteja empenhado em gerar emprego e renda, é importante que a população esteja unida em um mutirão emergencial para ajudar quem tem fome.

“O Bahia Sem Fome é, também, uma oportunidade de unir baianas e baianos em grande corrente de solidariedade. Estamos empenhados em gerar emprego e renda. Porém, é urgente alimentar quem tem fome e unir a população no mutirão emergencial”, escreveu.

O petista ainda compartilhou relato de uma estudante que estava arrecadando alimentos para ajudar os necessitados como forma de incentivo para as pessoas que podem contribuir, e ainda disponibilizou um link para os interessados em realizar doações.

“O depoimento de Hellen dá a certeza de que fazer o bem sempre vale a pena! Obrigado, Hellen, por sua sensibilidade e pela participação, sua e dos seus colegas nesse gesto de amor”, destacou.

“Você, que está emocionado com o áudio de Hellen e também pode fazer a sua parte, acesse https://bahiasemfome.ba.gov.br/ e veja onde doa”, concluiu o governador.

ITABUNA-BA> Prefeitura publica 2ª convocação de aprovados em Processo Seletivo

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Seduc - Secretaria Municipal da Educação, publicou na sexta-feira (31), na edição eletrônica do Diário Oficial nº 5.8682, a 2ª convocação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado. Candidatos aprovados devem estar munidos de duas cópias dos documentos, exigidos no Edital nº 001/2023, acompanhados dos originais para autenticação. O rol também está na mesma publicação. Além da listagem, também foi definido o calendário de contratações, a partir da terça-feira, dia 4, com local, classificação e horários de apresentação no auditório da Seduc, na Rua Francisco da Silva Rocha, nº 100, 2º andar, Centro. Agora, estão sendo chamados: Cargo 01 – Professor Pedagogo, para atuar nas turmas da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, (Unidades escolares localizadas na zona urbana); Cargo 03 – Professor para atuar nas turmas do ensino Fundamental II – Área de Ciências da Natureza; Cargo 04 – Professor para atuar nas turmas do ensino Fundamental II – Área de Ciências Humanas – Geografia. Ainda, Cargo 05 – Professor para atuar nas turmas do Ensino Fundamental II – Área de Ciências Humanas – História; Cargo 06 – Professor para atuar nas turmas do Ensino Fundamental II – Área de Linguagens – Letras/Inglês; Cargo 07 – Professor para atuar nas turmas do Ensino Fundamental II – Área de Matemática; e Cargo 08 – Professor para atuar nas turmas do Ensino Fundamental II- Área de Linguagens- Educação Física.

1.Local: Auditório da Secretaria Municipal da Educação;

2. Endereço: Rua Francisco da Silva Rocha, nº 100, 2º andar, Centro, Itabuna- BA;

3. 02 Cópias dos seguintes documentos, acompanhados dos originais para autenticação;

a) Documento de identificação pessoal oficial, com foto, dentro do prazo de validade no território nacional;

b) CPF;

c) Título de Eleitor;

d) Comprovante de residência;

e) CTPS (parte da foto e verso da página);

f) PIS/PASEP;

g) Comprovante de escolaridade, de acordo com o cargo pleiteado;

h) Currículo;

i) Certidão de Casamento;

j) Certidão de nascimento dos filhos;

k) Comprovante da última votação ou certidão de quitação eleitoral;

l) Carteira de Reservista, para os candidatos do sexo masculino com até 45 anos e idade;

m) Certidão negativa de Antecedentes Criminais;

n) Duas fotos 3X4.

Crédito do BNB para cacauicultura sobe em 2022 e atinge R$ 76,8 milhões

Setor registra crescimento constante no apetite por financiamento desde 2017, com expansão anual de 33% e 270% em todo o período

Foto: Divulgação Embrapa

O volume de concessão de crédito do Banco do Nordeste (BNB) para produtores de cacau voltou a crescer em 2022, atingindo R$ 76,8 milhões. A Bahia concentra a demanda no segmento, mas há operações também no Ceará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Minas Gerais e Espírito Santo.

Segundo a instituição financeira, o apetite pelo recurso cresce na cacauicultura desde 2017, a um ritmo de 33% ao ano. No período, a alta atingiu 270%.

Em paralelo, segundo a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), as empresas associadas receberam, em 2017, cerca de 150 mil toneladas de cacau fornecidas pelos produtores. Em 2022, esse número superou 200 mil toneladas. A presidente da AIPC, Anna Paula Losi, informou que cerca de 90% a 95% da produção nacional é adquirida pela indústria de processamento.

Para o superintendente do BNB na Bahia, Diego Rocha, a instituição está incentivando o fortalecimento da cadeia produtiva do cacau para ampliar a geração de emprego e renda nessa cultura. “Nesse momento, é notável uma reorganização da cadeia produtiva com a verticalização por meio do surgimento de fábricas de chocolate e outros derivados da fruta na Bahia, novos investimentos em inovação pelos produtores, além de novas fronteiras para o cultivo no estado”.

CANAVIEIRAS-BA: Grupo invade fazenda mas é expulso

Na manhã deste sábado (1º), um grupo de, aproximadamente, cinco pessoas invadiu a fazenda Portão de Ferro, localizada às margens da BA-274, a 15 km do centro da cidade de Canavieiras. Segundo informações, a dona da fazenda, identificada como Tati do Bistrô, entrou em contato com a Policia Civil e prestou queixa. Ela gravou um vídeo, escreveu um texto e publicou nas redes sociais pedindo ajuda de fazendeiros e proprietários rurais da região: “a minha área aqui acabou de ser invadida aqui por cinco indivíduos no Portão de Ferro. Por favor, se vocês puderem estar me dando uma ajuda, um apoio, agradeço”, disse a mulher. “Um grupo de cinco pessoas, que faz parte de uma invasão aqui próxima, já invadiu outra área aqui e agora estão começando a migrar”, finalizou. 

Algumas horas após o vídeo ter sido publicado, fazendeiros de Canavieiras, Santa Luzia, Una, Ilhéus e demais municípios da região, chegaram ao local para ajudar a expulsar os invasores da Fazenda. 

Após a chegada dos fazendeiros da região, a filha da proprietária da fazenda postou um vídeo de agradecimento em sua rede social: “graças a Deus gente o apoio veio aí, estou muito grata a Deus por todas estas pessoas que vieram hoje aqui na minha casa dar todo o apoio para a gente. Os invasores acabaram fugindo. Eles não ficaram aqui, foram embora, gratidão mesmo”. (Rádio Costa Sul)

Comissão do Congresso vai analisar primeira MP do governo Lula

Trabalhos devem se iniciar na próxima terça-feira

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Agência Brasil - Brasília

O Congresso Nacional divulgou que vai instalar na próxima terça-feira (4) uma comissão mista para analisar a primeira medida provisória editada no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A MP 1.154/2023 foi publicada em 1° de janeiro e trata da organização dos ministérios e de órgãos da Presidência da República.  Edição: Claudia Felczak

A instalação da comissão ocorrerá em meio à disputa entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também exerce o comando do Congresso, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) sobre a retomada do trabalho dos colegiados que analisam as medidas antes da votação em plenário.

Em março de 2020, no auge da pandemia de covid-19, um ato conjunto da Câmara e do Senado flexibilizou as regras de tramitação das medidas provisórias, que passaram a ser votadas diretamente pelos plenários da Câmara e do Senado e deixaram de passar pelas comissões, integradas por 13 deputados e 13 senadores.

Na semana passada, Pacheco realizou uma reunião de líderes no Senado e decidiu que as comissões mistas serão retomadas para analisar as MPs enviadas pelo governo. Segundo o presidente, a regra está prevista na Constituição.

Brasil está entre piores em representação feminina no Legislativo

Ranking da Inter-Parlammentary Unios é quem traz a informação

© Arquivo/Agência Brasil

Por Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil* - Brasília

“É inaceitável termos apenas uma mulher em cada Câmara de Vereadores. Ainda assim, elas são ameaçadas o tempo todo pela forma de se vestir, de falar. Quando sobem o tom, são chamadas de histéricas, loucas, e os homens, não. Fiz uma campanha gestante e sofri violência de gênero. Não interessava se eu estava gestante. Muitos me perguntavam porque não vai cuidar da sua gravidez, porque vem para a campanha. Sabe porque incomoda uma mulher gestante na política? Porque não somos a maioria”. O relato é de Anne Moura, que concorreu a vice-governadora do Amazonas em 2022 e é coordenadora regional do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos.  * Com informações da Agência Câmara de Notícias

Assim com ela, milhares de brasileiras são vítimas das agressões e xingamentos pelo fato de serem mulheres, a violência política de gênero.

Uma pesquisa citada pela ONU Mulheres aponta que 53% das prefeitas eleitas, em 2016, relataram ter sofrido assédio ou violência política. Entre as mais jovens, com menos de 30 anos de idade, 91% contaram ter sido alvo de agressões.

ITABUNA-BA: Presidente da EMASA prevê conclusão do Mais Água para este ano

Em entrevista na manhã de hoje, dia 1º, no programa Frequência Política, apresentado por Binho Shalon, em cadeia com as rádios Interativa FM e Difusora AM, o presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho, disse que a primeira etapa do Projeto Mais Água para a Cidade, pode ser entregue ainda este ano.

“O prefeito Augusto Castro logo no início do governo, determinou que esse problema de abastecimento de água fosse resolvido. A nossa primeira contratação à frente da EMASA foi o Projeto Mais Água para a Cidade”, disse o presidente.

Ainda segundo Mendes Filho, mais de 50 por cento do projeto já foram executados. “Estamos correndo para entregar a primeira etapa no final do ano. Isso não é uma promessa, é uma previsão e assim todos os bairros da zona sul, no entorno do São Caetano, terão água todos os dias”, previu o presidente da concessionária de águas e saneamento.

Além da implantação de pouco mais de 6 mil metros de rede adutora, 2 mil metros de rede secundária, o Mais Água para a Cidade, também terá a modernização da Estação de Água Tratada (ETA), no Bairro São Lourenço, e a instalação de dois grandes reservatórios um no Loteamento Dilson Cordier, para armazenar 5 milhões de litros de água e outro no Novo Lomanto com capacidade de armazenamento 3 milhões de litros de água.

FEIRA DE SANTANA-BA: Falsa pesquisa sobre disputa eleitoral tem sido espalhada nas redes

Por Lula Bonfim / Bahia Noticias

Prefeitura de Feira | Foto: Divulgação

Uma falsa pesquisa eleitoral está sendo distribuída em aplicativos de mensagens para moradores de Feira de Santana. Os números mostram o ex-prefeito Zé Ronaldo (União) liderando uma suposta corrida pela prefeitura da cidade contra o deputado federal Zé Neto (PT). Entretanto, de acordo com o Paraná Pesquisas, o levantamento nunca existiu.

“O Paraná Pesquisas não realizou nenhum levantamento no município de Feira de Santana neste ano. A pesquisa é completamente falsa. Infelizmente, isso está sendo espalhado por aí, mas não procede, absolutamente. A gente espera que as autoridades judiciais e policiais tomem providências contra isso”, afirmou Murilo Hidalgo, diretor do instituto, ao Bahia Notícias.

Os números do falso levantamento não serão publicados pelo Bahia Notícias, para não dar vazão a fake news.

Cerca de 96% dos candidatos que fizeram Revalida 2022/2 foram reprovados na primeira ou na segunda etapa

Foto: Reprodução

Cerca de 96% dos candidatos que fizeram no segundo semestre de 2022 as provas do Revalida, processo de revalidação de diplomas estrangeiros, foram reprovados na primeira ou na segunda etapa. A taxa de aprovação foi apenas de 3,75%, a menor em toda história, conforme o G1.

Mais de 7 mil candidatos estiveram presentes na primeira etapa, composta por questões objetivas e discursivas, sendo que, desses, apenas 863 passaram para a segunda etapa, que é a parte prática. Ao final, apenas 263 conseguiram passar no exame.

Sem o Revalida, brasileiros ou estrangeiros formados em medicina em outros países não podem solicitar o registro nos Conselhos de Medicina do Brasil. O chamado CRM autoriza o médico a trabalhar no País.