Entidades criticam "taxa das blusinhas" de apenas 20% e Senado pode fazer alterações no projeto

Por Edu Mota, de Brasília / bn

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A decisão da Câmara dos Deputados de aprovar a taxação de 20% do Imposto de Importação sobre as mercadorias de até US$ 50 dólares foi comemorada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), mas não foi bem recebida pelas entidades que representam o comércio, a indústria e o agronegócio. A medida, batizada nos bastidores de “taxa das blusinhas”, foi aprovada como um item do PL 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), e que deve ser votado pelo Senado na próxima semana.

Em nota conjunta, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirmaram que a decisão da taxação de 20% não é suficiente para evitar a concorrência desleal das gigantes estrangeiras. As entidades, entretanto, reconhecem a importância do acordo entre governo e Congresso para aprovar o fim da isenção, e dizem que esse foi um “primeiro passo bastante tímido” em direção à isonomia tributária e sua equiparação com a produção nacional.

“Não se pode garantir a preservação dos empregos. Os empregos vão sofrer, porque a indústria brasileira, comércio e agronegócio não têm condições equilibradas de tributação para competir com o produto importado, que entrará subsidiado no país. Vamos trabalhar para que os governadores entendam a importância de manter empregos nos seus estados e buscar a equalização do ICMS, além de continuar no esforço de sensibilizar o Congresso e o governo dessa real necessidade de equalização”, afirmou o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Ricardo Alban, ao se pronunciar sobre a taxação de 20% sobre as compras internacionais.

Paula Lavigne esclarece detalhes de processo movido por ex-funcionária acusada de furto

Foto: Instagram

A empresária Paula Lavigne, companheira do cantor Caetano Veloso, deu esclarecimentos sobre o processo movido pela ex-funcionária, Edna Paula da Fonseca Santos, que alega ter sido demitida injustamente e sob acusação de furto. Via BN

Em carta enviada ao site da revista Veja pela advogada Simone Kamenetz, Lavigne afirma que se viu na obrigação de prestar esclarecimentos sobre o caso por ter visto notícias inverídicas relacionadas ao processo. “Me vi obrigada a prestar estes esclarecimentos diante de notícias inverídicas relacionadas ao processo. As redes sociais, hoje em dia, repercutem de uma maneira nociva e virulenta, sem que as pessoas se preocupem com a verdade."

No documento, a defesa de Paula afirma que a ex-funcionária ainda mora em um apartamento que foi cedido por ela e que a desocupação do imóvel teve um prazo de 30 dias.

"A ex-funcionária mora, ainda, num apartamento que foi generosamente cedido por Paula, em regime de comodato, a custo zero. Quando da demissão por justa causa, Paula solicitou a sua devolução, dando prazo de 30 dias para a desocupação, o que é de lei. Também como de praxe, foi enviada uma solicitação para agendamento de dia e data para a vistoria. Por razões que fogem a nossa compreensão, a ex-funcionária optou por pedir uma liminar em juízo para impedir a vistoria. Diante dos fatos que apresentamos no processo, a juíza determinou a vistoria e estabeleceu a data de saída da ex-funcionária do imóvel."

Segundo a advogada, Edna não tinha um contrato de empregada doméstica, e sim de auxiliar administrativa, e exercia um cargo de confiança. "A ex-funcionária não era contratada como empregada doméstica. Ela era auxiliar administrativa e foi designada para exercer cargo de confiança junto à sócia da empresa".

A nota ainda aponta que a ex-funcionária utilizava um celular que pertence à Paula e que se ela fez uso pessoal do telefone ela errou.

"O telefone celular que estava em uso pela ex-funcionária pertence à Paula Lavigne, e a linha de uso à empresa com a qual a ex-funcionária tinha contrato. Ele foi entregue em comodato para uso TÃO SOMENTE para fins de trabalho. Como o celular tem pouca capacidade de armazenamento, foi contratada uma nuvem pela empresa. Se a ex-funcionária fez uso pessoal dessa linha, errou. O celular não foi confiscado. Na data da demissão, foi solicitado que a ex-funcionária devolvesse o aparelho que não lhe pertencia, o que ela fez na frente de testemunhas."

SOBRE O PROCESSO

Edna Paula da Fonseca Santos, que trabalhava com o casal desde 2002, foi dispensada no último dia 6, sob as acusações de furtar garrafas de bebidas alcoólicas, de se hospedar de forma clandestina em uma casa na Bahia e de utilizar um veículo da empresa do músico para fins particulares.

De acordo com a reportagem da Veja SP, publicada neste sábado (25), a empresária Paula Lavigne também teria descoberto a suposta subtração de uma quantia de dólares. A defesa de Edna diz ainda que sua cliente passou por anos de “abusos psicológicos e morais”.

IPIAÚ-BA: Criminosos usam imagem de vereador para cometer golpes pelo whatsapp

Foto: Reprodução

Golpistas utilizaram a foto do vereador e radialista Naciel Ramos em um perfil falso no WhatsApp para oferecer uma grande quantia de botijões de gás a donos de revendedoras em Ipiaú e região. Os criminosos alegavam que os botijões pertenciam a um suposto amigo do vereador que precisava de dinheiro urgentemente para resolver um problema de saúde. Por Giro Ipiaú 

Confiando na palavra e pensando tratar-se realmente do vereador Naciel Ramos, um comerciante chegou a realizar um pagamento via Pix pela mercadoria inexistente. Outro comerciante chegou a preparar o pagamento quando foi alertado por uma funcionária que suspeitou do golpe devido ao DDD ser de outro estado.

O vereador Naciel Ramos esclarece que esta não é a primeira vez que criminosos utilizam sua imagem para aplicar golpes. Em 2022, alguém se passou por uma ex-prefeita do norte da Bahia e pediu ao vereador que vendesse tratores agrícolas para empresários locais.

Naciel Ramos faz um apelo para que as pessoas fiquem atentas e não caiam em golpes que se tornaram comuns no WhatsApp, especialmente envolvendo políticos e figuras conhecidas na região.

O vereador registrará o caso na Delegacia de Polícia Civil, que iniciará a investigação para identificar e punir os responsáveis por mais esta tentativa de fraude.

Barroso vota contra abertura de investigação de desembargadores e juízes da Lava Jato

Foto: Luiz Silveira / Agência CNJ

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou contra a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) em desfavor de quatro juízes que atuaram na Operação Lava Jato. O voto de Barroso foi dado durante o julgamento virtual iniciado nesta quarta-feira (29). Via BN

Em plenário virtual, o CNJ vai decidir se os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Thompson Flores e Loraci Flores e os juízes Danilo Pereira e Gabriela Hardt serão investigados por suas condutas à frente da força-tarefa. A previsão é de que a sessão vá até o dia 7 de junho.

Ao se mostrar contrário à abertura do PAD, Barroso opinou pelo arquivamento do pedido de apuração, divergindo do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Na visão do presidente do CNJ, os magistrados não cometeram irregularidades.

"Ao decidir litígios, juízes sempre desagradam um dos lados em disputa, às vezes ambos. Para bem aplicar o direito, magistrados devem ter a independência necessária. A banalização de medidas disciplinares drásticas gera receio de represálias, e juízes com medo prestam desserviço à nação", defendeu.

ACUSAÇÕES

Após enchentes, Rio Grande do Sul registra sete casos de leptospirose

Novos óbitos são de dois homens de 56 a 59 anos, moradores de Porto Alegre e Canoas

Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

As águas do Rio Grande do Sul baixaram, e com isso, vem surgindo novas doenças. O estado gaúcho já contabilizou sete mortes por leptospirose, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde.

Os novos óbitos são de dois homens de 56 a 59 anos, moradores de Porto Alegre e Canoas. Até quarta-feira (29), o número de casos confirmados da doença é de 141.

O Ministério da Saúde projetou ao menos 1,6 mil casos da doença, devido às enchentes registradas no estado gaúcho desde o fim de abril. A previsão é quatro vezes maior que a quantidade total de casos registrados de leptospirose em 2023, que foi de 400 em todo o RS.

Além da leptospirose, o estado também registrou um aumento de 133% de casos de raiva em relação aos 12 meses do ano passado, quando foram contabilizados 78 casos. Neste ano, já são 182 casos confirmados de raiva.

JUAZEIRO-BA: Mulher é presa suspeita de matar envenenados o marido e o amigo dele

Foto: Reprodução

Uma mulher foi presa sob suspeita de envenenar e matar dois trabalhadores rurais em Juazeiro, no norte da Bahia. Ela era companheira de uma das vítimas, Igor Jonatas dos Santos Silva, de 26 anos. O outro homem morto, Marcos Vinícius Barbosa dos Santos, de 45 anos, era colega de Igor. Ambos morreram após ingerirem comida envenenada na marmita que Igor levou para o trabalho em outubro do ano passado.

Segundo site g1, o mandado de prisão foi cumprido na terça-feira (28), aproximadamente sete meses após o crime, marcando uma reviravolta no caso, já que a mulher não havia sido inicialmente considerada suspeita. Agora, ela enfrentará acusações de homicídio qualificado.

De acordo com a Polícia Civil, a suspeita pretendia matar apenas o marido. A investigação revelou que o crime foi motivado por um desvio financeiro que ela teria cometido.

Igor Jonatas havia depositado R$ 13 mil na conta da mulher para dar entrada na compra de um carro, mas ela teria desviado o dinheiro. Tentando resolver a situação, ela buscou empréstimos com familiares, mas não conseguiu reunir a quantia necessária.

A polícia não divulgou mais detalhes sobre como o conflito financeiro resultou nas mortes de Igor Jonatas e Marcos Vinícius.

Entenda o que é a chamada ‘PEC das Praias’ em tramitação no Senado

Foto: Sufotur

Aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022 e agora em análise no Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/2022 trata da transferência dos terrenos da marinha para ocupantes particulares, estados e municípios. Conhecida popularmente como ‘PEC das Praias’, a proposta tem dividido opiniões entre parlamentares, especialistas e a sociedade civil.

Os principais pontos de questionamento são a possibilidade de privatização das praias e a especulação imobiliária nas áreas hoje pertencentes à União. A PEC está sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que nega uma possível privatização e aponta para uma facilitação do registro fundiário e geração de empregos.

Durante audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última segunda-feira (27), o filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a motivação da PEC é “sentimento municipalista”. “Os prefeitos conhecem mais a situação dos municípios do que nós aqui do Senado. É um fato: a PEC não privatiza praias”, disse.

Na ocasião, conforme informações da Agência Senado, a presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), manifestou sua preocupação com a tramitação da PEC. Ela reconheceu que há problemas na gestão dos terrenos de marinha, mas disse que, na prática, a proposta flexibiliza a legislação ambiental.

A senadora ainda disse considerar assustador o fato de uma PEC com grandes impactos sobre o meio ambiente tramitar no momento em que uma tragédia climática se abate sobre o Rio Grande do Sul. “A extinção dos terrenos de Marinha e a transferência de propriedade podem afetar a função dessas áreas na mitigação das mudanças climáticas”, afirmou Leila, informando que vai pedir que o tema seja debatido na CMA.

O QUE MUDARIA?

Atualmente a legislação fixa que os terrenos de marinha são terras da União no litoral, situados entre a linha imaginária da média das marés registrada no ano de 1831 e 33 metros para o interior do continente. É uma faixa costeira considerada estratégica pelo governo. Também são consideradas nessa condição as margens de rios e lagoas que sofrem influência das marés. Apesar do nome, terrenos de marinha nada têm a ver com a força armada Marinha. São determinados por estudos técnicos, com base em plantas, mapas e documentos históricos.

O conceito foi instituído ainda no tempo do Império, com a vinda de Dom João VI e da família real. As terras eram destinadas à instalação de fortificações de defesa contra invasões marítimas. A medida de 15 braças, equivalente a 33 metros, era considerada a largura suficiente para permitir o livre deslocamento de um pelotão militar na orla e assegurar o livre trânsito para qualquer incidente do serviço do rei e defesa do país. Também era um espaço estratégico para o serviço de pesca, já que era uma faixa onde os pescadores puxavam as redes. Hoje, a principal legislação sobre o assunto é o Decreto-lei 9.760, de 1946.

Caso o texto aprovado na Câmara seja aprovado e sancionado, a PEC revogaria um trecho da Constituição e autorizaria a transferência dos territórios de marinha para ocupantes particulares, estados e municípios. Isso significaria, na prática, que empresas a exemplo de resorts, hotéis e cassinos, e outros ocupantes privados poderiam adquirir a posse das praias, caso realizassem inscrição junto ao órgão de gestão de patrimônio da União.

Segundo o texto, continuariam sob o domínio da União as áreas afetadas ao serviço público federal, que tiverem unidades ambientais federais ou não ocupadas.

Governo marca leilão de compra de arroz importado para 6 de junho

O produto importado será vendido em uma embalagem específica e a R$ 4 o quilo. Fonte: Agência Brasil

© Marcello Casal JrAgência Brasil

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai realizar no dia 6 de junho o primeiro leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, como informou nesta quarta-feira (29) o presidente da Conab, Edegar Pretto.

A medida foi adotada pelo governo federal para reduzir o preço do produto, que chegou a aumentar em até 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional.

De acordo com a Conab, depois do leilão, o cereal deve ser entregue até o dia 8 de setembro. O edital com as regras do leilão foi publicada hoje.

No último dia 20, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas de importação para três tipos de arroz . Atualmente, a maior parte das importações de arroz no Brasil vem do próprio Mercosul, sem pagar a taxa. Com isenção definida pela Camex, destacou Edegar Pretto, outros países produtores de arroz poderão participar do leilão nas mesmas condições dos fornecedores do Mercosul.

O presidente da Conab afirmou que, depois do primeiro leilão, o governo irá avaliar se serão necessárias outras rodadas de compra para garantir equilíbrio do preço do alimento no mercado.

"Não queremos que essa compra importada venha competir com nossa produção nacional. Estamos comprando as primeiras 300 mil toneladas. Vamos avaliar como será o comportamento do mercado. Se nós percebermos que essa medida já equilibrou os preços, o governo vai avaliar se há necessidade ou não de fazer um novo leilão", disse em entrevista à imprensa.

Um medida provisória autoriza a compra de até 1 milhão de toneladas de arroz. Os custos para aquisição são limitados a R$ 1,7 bilhão, previsto em portaria interministerial.

Preço

O produto importado será vendido em uma embalagem específica e a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagará, no máximo, R$ 20 pelo pacote de 5kg.

Prazo para adesão ao Desenrola Fies é prorrogado até 31 de agosto

Crédito: Shutterstock

O prazo para adesão ao programa Desenrola Fies, que possibilita a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi prorrogado por três meses, agora estendendo-se até o dia 31 de agosto. Inicialmente, o período para que os estudantes pudessem usufruir de condições especiais para quitar ou parcelar suas dívidas terminaria nesta sexta-feira (31).

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (29) em Brasília, o Comitê Gestor do Fies explicou que a extensão do prazo foi decidida devido à baixa adesão ao programa e à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Até o momento, apenas 22,8% das adesões esperadas foram efetivadas. No Rio Grande do Sul, que enfrenta uma situação crítica devido a chuvas intensas, a taxa de adesão foi um pouco maior, atingindo 26,8%.

O comitê destacou que diversos estudantes solicitaram a prorrogação do prazo devido à perda de documentos e bens pessoais em decorrência dos alagamentos. “Pedidos de prorrogação foram apresentados por estudantes que perderam seus documentos e bens devido ao alagamento de suas casas”, informou o comitê.

Rescisão domina os novos processos apresentados na Justiça do Trabalho

Temas mais demandados em 2023 foram compilados no relatório Justiça em Números, do CNJ

O assunto mais comum na Justiça do Trabalho em 2023 foi a rescisão de contratos de trabalho. Ao todo, foram 4.500.794 casos novos sobre o tema, que representam 13,24% do total. Por José Higídio *  Repórter da revista Consultor Jurídico

Em segundo lugar vêm os processos sobre duração do trabalho: 2.328.201 demandas, ou 6,85% do total.

Já benefícios e verbas remuneratórias e indenizatórias foram tema de 2.303.418 ações, ou 6,78% do total, e ocupam a terceira posição do ranking da Justiça do Trabalho.

Os dados são do relatório Justiça em Números 2024, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (28/5). Todos os dados são relativos ao ano de 2023.

Os processos da Justiça do Trabalho correspondem a 12% do total de ações ingressadas no Judiciário.

Outros assuntos de destaque nessa Justiça Especializada são contratos individuais de trabalho (1.297.689 casos novos ou 3,82% do total) e responsabilidade civil do empregador (873.649 casos novos ou 2,57%).

Detidos por desacato, jogadores do Talleres pagam R$ 20 mil para serem liberados

Galáticos Online

Foto:Divulgação

Dois jogadores do Talleres foram detidos por desacato e precisaram prestar depoimento depois da derrota de 2 a 0 para o São Paulo, nesta quarta-feira (29), no MorumBis, na última rodada da fase de grupos da Copa Libertadores.

O goleiro reserva Lautaro Morales e o meia Portilla foram conduzidos à sala dos Juizados Especiais Criminais (Jecrim), localizada no estádio tricolor, depois de se envolverem em uma confusão com policiais militares.

Os jogadores pagaram R$ 20 mil (R$ 10 mil cada). Ambos foram ouvidos, assinaram um termo e acabaram liberados.

Jogadores do Talleres se revoltaram no intervalo do jogo e partiram para cima de policiais que escoltavam a equipe de arbitragem. Os argentinos não gostaram do fato de o árbitro Jhon Ospina ter mandado o jogo seguir em um lance envolvendo Sosa ainda nos acréscimos do 1° tempo.

Reitoria da UFRB divulga nota sobre a interrupção das atividades letivas

Foto: divulgação

A Reitoria da UFRB divulgou uma nota nesta quarta-feira, 29, sobre a interrupção das atividades letivas. 

Confira a nota na íntegra abaixo:

A Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) dirige-se a comunidade acadêmica para explicitar a sua posição relativa aos impactos da greve docente na interrupção das atividades letivas, assegurando a manutenção dos serviços considerados essenciais, no intuito de evitar eventuais prejuízos, em especial, aos estudantes.

Neste momento, em que o cenário exige de todos nós um espirito de união, diálogo e compreensão mútua, a Reitoria da UFRB manifesta-se nos seguintes termos:Reconhecer a justeza das pautas e respeitar a decisão das categorias dos docentes e servidores técnicos administrativos que em assembleias representativas decidiram aderir ao movimento nacional de greve, reivindicando a recomposição orçamentária das universidades, reajuste salarial, revisão de normativos, além de reestruturação em suas carreiras;

Garantir que os nossos discentes não recebam faltas durante o período de paralisação;

Assegurar, como historicamente é realizada ao término da greve, a reposição das atividades garantindo que todos os conteúdos programáticos sejam integralmente ministrados, relativos ao semestre em curso, conforme previsto no projeto pedagógico de cada curso, seguindo a modalidade de ensino por este estabelecido;

Por fim, comunicamos que o ajuste no calendário acadêmico será apreciado e deliberado pelo Conselho Acadêmico (CONAC), de modo a garantir o cumprimento dos dias letivos exigidos no parágrafo 1o do artigo 47 da Lei de Diretrizes e Bases Nacional, Lei no 9.394/1996, e nas normas internas que regem o tema.

Pedimos a compreensão de todos(as) e ressaltamos nosso compromisso com a educação pública de qualidade e socialmente referendada.

Cruz das Almas, 28 de maio de 2024.

Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

STF começa a julgar se chefes do Executivo e Legislativo podem ser parentes

STF decidirá se parentes próximos podem chefiar, simultaneamente, Executivo e Legislativo

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quarta-feira (20/5), uma ação em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) busca impedir que parentes de até segundo grau ocupem, simultaneamente, os cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo de uma mesma unidade federativa.

A análise chegou a ser iniciada em março, no Plenário virtual, mas o ministro Flávio Dino pediu destaque, levando o caso a julgamento presencial. Na ocasião, só a relatora, ministra Cármen Lúcia havia votado. Ela entendeu pela improcedência da ação.

Na sessão desta quarta houve apenas as sustentações orais. O advogado Rafael Carneiro, que atua defendendo o PSB, afirmou que permitir parentes em dois poderes compromete a independência e o exercício das competências do Legislativo e do Executivo. Leia tudo na Revista conjur

Vírus da Covid-19 pode permanecer no espermatozoide até 110 dias após contágio, diz pesquisadores

Foto: Jorge Hallak et al./Andrology / Agência Fapesp

O vírus SARS-CoV-2 pode estar presente nos espermatozoides de pacientes até 90 dias após a alta hospitalar e até 110 dias após a infecção inicial, reduzindo a qualidade do sêmen. A constatação foi feita por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP).

Mesmo outros estudos já relatando uma maior agressividade da doença para o trato genital masculino em comparação a outros vírus e, até mesmo, detectado o SARS-CoV-2 na gônada masculina durante autópsias, o patógeno dificilmente é identificado em exames de PCR do sêmen humano.

Segundo publicação da Agência Fapesp, foram analisadas no levantamento as amostras de sêmen de 13 pacientes infectados e que desenvolveram COVID-19 nas formas leve, moderada e grave atendidos no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina (HC-FM-USP), com idade entre 21 e 50 anos, em um período de até 90 dias após a alta e 110 dias após o diagnóstico.

Mesmo todos testando negativo para a presença do SARS-CoV-2 no teste de PCR do sêmen, o vírus foi identificado em espermatozóides de oito dos 11 (72,7%) pacientes com doença moderada a grave até 90 dias após a alta hospitalar.

O vírus também foi identificado em um dos dois pacientes com COVID-19 leve.

Com isso, dos 13 infectados, nove (69,2%) tiveram SARS-CoV-2 detectado de forma intracelular nos espermatozoides ejaculados. Outros dois pacientes apresentaram desarranjos ultraestruturais nos gametas semelhantes aos observados nos pacientes em que o vírus foi diagnosticado.

Lula pede que Campos Neto 'colabore' e reduza taxa de juros, ao falar da reconstrução do RS

Por Marianna Holanda | Folhapress

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar a taxa básica de juros nesta quarta-feira (29) e pediu uma colaboração do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para que ela possa ser reduzida nas próximas reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária).

Lula pediu também que empresários deem desconto para aquisição de eletrodomésticos da linha branca no estado atingido pelas enchentes. As falas do presidente aconteceram durante evento de anúncio de medidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Uma das iniciativas prevê uma linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), banco público que reduziu ainda mais a sua própria taxa de juros.

"Eu espero que o presidente do Banco Central [Roberto Campos Neto] veja a nossa disposição de reduzir a taxa de juro. E ele, quem sabe, colabore conosco reduzindo a taxa Selic para a gente poder emprestar a [uma] taxa de juro mais barata", afirmou o presidente.

Lula também pediu a empresários um desconto na venda de eletrodomésticos da linha branca, como geladeira e fogão, para famílias do Rio Grande do Sul.

"Já pedi para o [Geraldo] Alckmin conversar com companheiros que fabricam linha branca para levar em conta que vamos ter que oferecer produtos da mesma qualidade, mas mais barato, que o setor precisa dar contribuição como aconteceu com o setor da carne", disse.

IPIAÚ-BA: Homem perde R$ 4 mil ao ser enganado em golpe pelo WhatsApp

Pixabay

O ipiauense popularmente conhecido como Junior Pedreiro entrou em contato com o programa Jornal da Nova, em oportunidade que relatou ter caído em um golpe pelo aplicativo What’sApp no qual uma pessoa que se identificava com a logomarca de uma empresa que trabalha no setor de venda rifas na região entrou em contato com ele dizendo que ele teria sido sorteado com 5 mil reais. Por Ipiaú Online

No contato, o golpista identificou todos os dados bancários, numeros da aposta comprada e documentos de identidade da vítima, que ficou imediatamente convencida se tratar de um fato verídico.

Na sequência os golpistas enviaram um link malicioso para a vítima, solicitando para que clicasse a fim de validar a entrega do prêmio em um suposto site da empresa. Ao fazer o clique, Junior percebeu ter caído em um golpe ao notar pelo aplicativo bancário o saque de 4 mil reais em sua conta.

“Não tenho condições financeiras e estou procurando algum advogado que possa me ajudar a entrar na justiça para recuperar meu dinheiro que foi muito suado, lutei muito para juntar esse valor”, afirmou.

Em tempo, fica o alerta: jamais clique em links enviados por contatos na internet. Busque sempre contato direto e pessoal com a empresa em questão a fim de evitar surpresas desagradáveis.

Cerca de 6,4 mi de contribuintes ainda não entregaram declaração do IR

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril

Fonte: Agência Brasil

© Juca Varella/Agência Brasil

A dois dias do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco mais de 6,43 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 desta segunda-feira (27), a Receita Federal recebeu 36.610.161 declarações. Isso equivale a 85,14% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 63,3% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 19,8% terão que pagar Imposto de Renda e 16,8% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (82,1%), mas 10,6% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online , que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 7,3% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Um total de 40,4% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 56,9% dos envios.

Quem declarou mais cedo e entrou nas listas de prioridades está perto de receber o primeiro lote de restituição. Na próxima sexta-feira (31), o Fisco pagará R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes. A consulta pode ser feita desde as 10h da última quinta-feira.

Novo prazo

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e ia até 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Novidades

ITABUNA-BA: Prefeitura e Rotary Club assinam convênio para reabrir unidade escolar no Santo Antônio

Depois de cinco anos fechada, a unidade escolar do Rotary Club de Itabuna, na Avenida Itajuípe, no Bairro Santo Antônio, será reaberta pela Prefeitura de Itabuna, depois de convênio. Na tarde de terça-feira, dia 28, o prefeito Augusto Castro (PSD) assinou ordem de serviço para as obras de requalificação.

O prefeito lembrou os investimentos que sua gestão tem feito na educação, saúde, assistência social e infraestrutura urbana, com a reforma, requalificação e ampliação de unidades de saúde e de equipamentos públicos, praças e pavimentação de ruas. “Além disso, atendemos às necessidades dos professores com pagamento dos salários em dias, reajustes, incluindo ticket alimentação e 1/3 de férias”, afirmou Augusto Castro.

As obras e serviços já começam na próxima segunda-feira, de acordo com a secretária municipal da Educação, Adriana Tumissa, destacando que é mais uma ação da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) para a ampliação de matrículas na educação infantil e escolas-creches no município. Serão quatro salas de aula, com capacidade para 80 alunos, banheiros, refeitório e cozinha.

“Além de colaborar para o desenvolvimento intelectual das crianças e crescimento na primeira infância, a atividade da creche, organiza a vida familiar porque os pais têm a segurança de seus filhos estarem socializando, estudando e se alimentando em tempo integral. Então, para nós é uma conquista”, afirmou.

Justiça suspende acordo do governo que daria fim à greve dos professores

O grupo deve fazer uma manifestação em Brasília no próximo dia 3 de junho

Reprodução: Lilian Caldas

A 3ª Vara Federal de Sergipe proibiu o governo de fechar acordo salarial apenas com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, uma das entidades que representam os professores federais em greve por reajuste. O Ministério da Gestão disse ainda não ter sido notificado oficialmente dessa decisão.

A ação foi movida pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe, um braço do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), rival político da Proifes e contrária aos percentuais oferecidos pelo governo.

Na decisão, o juiz Edmilson da Silva Pimenta diz que um acordo da gestão Lula (PT) com apenas uma entidade pode prejudicar os “direitos pleiteados pelo movimento paredista dos docentes que não são representados pela referida entidade, os quais sofrerão prejuízos em relação aos seus interesses e à busca pelos direitos reivindicados durante a greve, na medida em que o movimento poderá ser finalizado sem que tenham sido atendidos em suas demandas que ensejaram a deflagração da reportada greve”.

Dino suspende lei do Amazonas que proíbe linguagem neutra nas escolas

Entidades argumentam que lei é inconstitucional

Agência Brasil

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que proibiu a utilização de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas, além de repartições públicas.

Dino atendeu ao pedido de suspensão requerido pela Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh). As entidades alegaram que a lei amazonense é inconstitucional por invadir a competência do Congresso Nacional para legislar sobre diretrizes e bases da educação.

Ao analisar a questão, o ministro deu razão aos peticionantes e entendeu que o estado não pode legislar sobre a matéria. “Na ausência de legislação nacional acerca da linguagem neutra, estará maculada pelo vício da inconstitucionalidade formal qualquer legislação estadual, distrital ou municipal que autorize ou vede sua utilização, como é o caso da legislação analisada nestes autos”, afirmou.

Flávio Dino também acrescentou que a língua portuguesa é “viva” e não é possível impor ou impedir mudanças sociais.

Herdeiros de Gal Costa são surpreendidos por dívida

A artista contratou uma empresa para obra com valor de R$ 76 mil e o pagamento deveria ter sido feito em duas parcelas

Foto: Instagram/@galcosta

Mais uma polêmica envolvendo a cantora Gal Costa, que faleceu em novembro de 2022, veio a tona. A artistas deixou uma grande dívida em aberto com uma empresa. Gal contratou a prestadora de serviço para uma obra com valor de R$ 76 mil, com o pagamento feito em duas parcelas. A primeira foi quitada, mas a segunda, que tinha vencimento no mês de sua morte, ainda está ativa. Atualmente, o valor da dívida é de R$ 39.418,92.

Até o momento, nenhum membro da família quitou o débito. A informação foi confirmada pelo herdeiro de Gal Costa ao Estadão. Em junho de 2023, a construtora recorreu à Justiça, após tentativas de contato e uma notificação extrajudicial enviada ao espólio da cantora, segundo o jornal O Dia.

Após um oficial de Justiça ir até o antigo endereço de Gal Costa, onde mora Wilma Petrillo, sua ex-companheira, e não conseguir respostas de quem é a representante do espólio, a empresa citou o herdeiro legítimo da artista, Gabriel, filho de Gal.

“As advogadas de Gabriel Costa, Luci Vieira Nunes e Mariana de Athayde, solicitaram à Justiça a retirada da Sra Wilma Petrillo da condição de inventariante por ela não cumprir de forma correta e eficiente essa função, que inclui, entre outras obrigações, quitar débitos (como mostra este caso da reforma), resguardar os bens e proteger a herança deixada pela mãe do Gabriel. Por isso. foi solicitado à Justiça que Gabriel se torne o inventariante do espólio deixado por sua mãe”, diz o comunicado enviado a imprensa.

Brasil teve 65 dias de calor extremo devido às mudanças climáticas

O ano de 2023 foi o mais quente registrado na história

Foto: Reprodução/ Seconar Service

De 15 de maio de 2023 a 15 de maio de 2024, o Brasil registrou, em média, 65,9 dias adicionais de altas temperaturas devido ao aquecimento global provocado pelas atividades humanas. Na média mundial, o índice foi de 26 dias. Os dados são de um relatório elaborado pelas organizações WWA (World Weather Attribution), Climate Central e Centro Climático da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, divulgado nesta terça-feira (28).

Nesse período, 6,3 bilhões de pessoas (cerca de 78% da população global) viveram pelo menos 31 dias de calor extremo —definidos como aqueles mais quentes do que 90% das temperaturas observadas na região durante o período de 1991 a 2020. No Brasil, 81,8 dias atingiram esse patamar de maio de 2023 a maio de 2024 —em um cenário sem a influência da mudança climática, seriam 17,8 dias.

O levantamento se baseia em técnicas de atribuição climática, ciência que busca determinar a influência do aquecimento global em eventos climáticos extremos. A partir de critérios como a duração de eventos com temperaturas muito altas, mortes por calor e perturbações em setores econômicos, o estudo identificou 76 ondas de calor extremo em 90 países diferentes no último ano.

Sequestrada - Ana Paula Pereira dos Santos

BARRA DO ROCHA-BA: Família segue sem notícias de jovem sequestrada 

Ana Paula está desaparecida

A família da jovem Ana Paula Pereira dos Santos, de 16 anos, conhecida como ‘Paulinha’, sequestrada no início da madrugada desta quarta-feira, 29, na Horta Comunitária, em Barra do Rocha, segue se informações do paradeiro dela. Os familiares fazem apelo para quem souber de pistas que leve ao paradeiro de Ana Paula que mantenha contato com a Polícia.

Conforme as informações apuradas pela reportagem do GIRO, a jovem foi levada por indivíduos em um carro preto. Neste veículo estavam os homens que invadiram uma residência e atirou contra três irmãos, um deles foi atingido por quatro disparos, sendo socorrido por populares até uma equipe do Samu que prestou os primeiros socorros e encaminhou o paciente para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié (ver matéria).

A Polícia Civil está na investigação do caso, que pode ter ligação com a disputa de facções criminosas na pequena cidade de Barra do Rocha, onde em menos de 60 dias já foram registrados cinco homicídios e quatro vítimas de tentativas de assassinato. (Giro Ipiaú)

De malas prontas para Madri, Endrick se despede do Palmeiras

Por Lucas Bombana | Folhapress

Foto: César Greco / SE Palmeiras

"Endrick Felipe Moreira de Sousa, atacante." Desde a infância, a joia rara revelada nas categorias de base do Palmeiras já se apresentava com a profissão que sonhava para o seu futuro como uma extensão natural do próprio nome.

Nesta quinta-feira (30), quando pisar pela última vez no gramado sintético do Allianz Parque antes de partir para a próxima etapa da carreira, rumo ao Real Madrid, o jovem de 17 anos, natural de Taguatinga, no Distrito Federal, não precisará se apresentar.

Multicampeão com a camisa alviverde -dois títulos do Campeonato Brasileiro, dois do Campeonato Paulista e um da Supercopa do Brasil, além de sete triunfos na base-, Endrick já desponta, ao lado de Vinicius Junior e Rodrygo, como um dos destaques no ataque da seleção brasileira.

"O sentimento é de dever cumprido. De que fiz o melhor que podia em todos os jogos", afirmou o jogador à Folha. "Faltou o título da Libertadores, mas acredito que vamos conquistar a deste ano e que eu ainda vou receber minha medalha", acrescentou.

Em pouco mais de um ano e meio desde a estreia entre os profissionais, o atacante que une força física e velocidade ergueu taças e se consolidou como um dos principais jogadores em atividade no futebol brasileiro.

Estrela precoce, tornou-se, no fim de 2022, o jogador mais jovem a estrear e a marcar com a camisa do Palmeiras.

Dia Mundial da Esclerose Múltipla: Conheça os direitos e desafios dos pacientes no Brasil

Hoje, 30 de maio, no Dia Mundial da Esclerose Múltipla, destacamos a importância de compreender e garantir os direitos legais dos pacientes que enfrentam essa condição debilitante. A esclerose múltipla (EM) é uma doença neurológica crônica que afeta o sistema nervoso central, causando uma variedade de sintomas que podem variar em intensidade e duração. Estima-se que a incidência da esclerose múltipla no Brasil é de aproximadamente 15 casos por 100 mil habitantes, sendo ela mais comumente diagnosticada em adultos jovens, geralmente entre 20 e 40 anos de idade. A doença afeta mais mulheres do que homens.

A advogada Danielle Jaques fala sobre os direitos e as proteções disponíveis para aqueles que vivem com esclerose múltipla. Ela ressalta que: “Este dia serve como um lembrete do compromisso contínuo com a conscientização e a garantia de acesso à justiça e aos recursos legais para aqueles que vivem com essa condição. Mas, acima de tudo, é crucial que os pacientes com esclerose múltipla conheçam seus direitos, não apenas hoje, mas todos os dias”.

Em relação aos principais direitos dos pacientes com esclerose múltipla, a advogada aponta que os pacientes com EM têm direito a tratamento adequado, acesso a medicamentos específicos, benefícios sociais e proteção contra discriminação, sendo fundamental que eles saibam como acessar esses direitos e busquem apoio jurídico quando necessário.

Destaque para os Direitos dos Pacientes:

Direitos Trabalhistas

As pessoas com esclerose múltipla têm direito a certas proteções no ambiente de trabalho, incluindo:

Estabilidade no Emprego: Funcionários diagnosticados com EM têm proteção contra demissões arbitrárias ou sem justa causa, especialmente durante os períodos de tratamento.

Aposentadoria por Invalidez: Caso a doença comprometa de forma significativa a capacidade de trabalho, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Auxílio-Doença: Para os períodos em que a pessoa estiver incapacitada temporariamente para o trabalho devido à EM, é possível solicitar o auxílio-doença.

Direito à Saúde

Acesso a tratamentos adequados e medicamentos específicos para a EM, garantidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e planos de saúde privados.

Isenções Fiscais e Benefícios Sociais

Benefícios como isenção de imposto de renda, ICMS na compra de veículos adaptados e acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem ser solicitados com apoio jurídico.

Danielle Jaques destaca que, apesar dos direitos legalmente garantidos, as pessoas com esclerose múltipla enfrentam diversos desafios na prática.

“Infelizmente, o processo para obtenção de benefícios, tais como o BPC, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e isenções fiscais, pode ser longo e complicado, exigindo extensa documentação e comprovações médicas, sendo quase sempre necessário auxílio jurídico”.

Já no ambiente de trabalho, Jaques aponta que, na sociedade em geral, ainda há casos de discriminação e falta de entendimento sobre a doença.Diante de tantos desafios, ela enfatiza ser “crucial que as políticas públicas sejam constantemente revisadas e aprimoradas para atender às necessidades específicas das pessoas com esclerose múltipla. Além disso, campanhas de conscientização e educação sobre a doença podem ajudar a reduzir o estigma e promover uma sociedade mais inclusiva e empática”.

Por fim, alerta que nem todo fardo deve recair sobre o judiciário: “O papel da sociedade civil, de organizações não-governamentais e de grupos de apoio é vital para complementar os esforços do governo, oferecendo suporte prático e emocional para as pessoas com esclerose múltipla e suas famílias. Somente com um esforço coletivo será possível garantir que os direitos e benefícios legalmente assegurados sejam efetivamente desfrutados por todos que deles necessitam, promovendo uma vida mais plena e participativa para esses cidadãos”.

Se você ou um ente querido enfrenta desafios legais relacionados à esclerose múltipla, não hesite em buscar assistência jurídica.

Saiba mais sobre Danielle Jaques:

daniellejaques.com.br

instagram.com/daniellejaquesadvogada

Polícia indicia motorista que dirigia ônibus em acidente que deixou 9 mortos no Extremo Sul baiano

Foto: Reprodução / Radar News

A causa do acidente que resultou na morte de nove pessoas e feriu outras 18 teria sido velocidade excessiva. A posição é da Polícia Civil de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul baiano, informou o Radar News, parceiro do Bahia Notícias. Com isso, o condutor do veículo foi indiciado por nove homicídios culposos e 18 lesões corporais no trânsito. Por Giro Ipiaú 

Um vídeo mostrou o transporte instantes depois do acidente. No dia 11 de abril, um ônibus de turismo, que havia saído do Rio de Janeiro (RJ), tombou em um trecho da BR-101 de Teixeira de Freitas, após o motorista perder o controle direção em uma curva sinalizada como perigosa. De acordo com o inquérito policial, o ônibus trafegava a mais de 110 km/h, mesmo que no trecho havia quatro placas de advertência sobre o risco da curva.

Em depoimento, o condutor disse que foi forçado a desviar por conta de outro veículo que realizava ultrapassagem indevida. Em caso de condenação, as penas preveem detenção de 2 a 4 anos, além de suspensão ou proibição de dirigir.

Em relação ao ônibus, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que o veículo estava com as licenças necessárias para o transporte interestadual de passageiros na modalidade fretamento, além de estar em dia com o Certificado de Segurança Veicular (CSV) e com a regulamentação do tacógrafo.

Chega ao Brasil lente inédita que corrige astigmatismo e vista cansada ao mesmo tempo

As novas lentes de contato substituem os óculos multifocais

- Foto: Canva

Quem tem dificuldade para enxergar de perto ou está com a vista cansada, vai comemorar essa novidade! Uma linha de lente de contato inédita chegou ao Brasil e promete mudar a forma como os pacientes tratam alguns problemas de visão. Por Monique de Carvalho / SNB

Já populares em vários países, as lentes corrigem mais de um problema visual ao mesmo tempo e previnem o aumento dos graus. Segundo os desenvolvedores, no futuro, poderão até monitorar a saúde em tempo real.

“Também estão sendo estudadas lentes de contato com sistemas de liberação lenta de medicamentos diretamente na superfície do olho. Isso pode ser particularmente benéfico para o tratamento de doenças crônicas, como o próprio glaucoma, e o de infecções oculares”, disse Flavio MacCord, diretor da Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SBO)

Modernas e funcionais

A lente de contato inédita foi criada pela CooperVision, uma das líderes globais no mercado de lentes de contato.

A ideia foi desenvolver um produto no qual a pessoa que está usando abrisse mão dos óculos multifocais, por lentes com a mesma capacidade e mais funcionais.

“O que vamos ver daqui para a frente são produtos que devem aprimorar cada vez mais a qualidade visual, com materiais cada vez mais biocompatíveis e acessíveis, e que permitirão inclusive um tempo de uso maior”, prevê o oftalmologista Guilherme Gubert Müller, professor da Escola de Medicina e Ciências da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Leia mais no sonoticiaboa

Alba aprova reajuste de apenas 4% para servidores estaduais

Crédito: Millena Marques/Correio

O projeto de lei que prevê um reajuste de 4% para os servidores públicos do Estado da Bahia foi aprovado pela maioria dos parlamentares nesta terça-feira (28), durante uma sessão na Assembleia Legislativa (Alba).

O percentual do reajuste gerou indignação entre os servidores, que sofreram uma perda salarial de 35% nos últimos oito anos, segundo um estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese).

A votação ocorreu em meio a protestos dos servidores, que foram impedidos de acompanhar a sessão na galeria da Alba por determinação do presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSB).

“O governo não aprova os 10% porque não quer, não tem vontade política, está pouco se lixando para os servidores. Servidores, abram o olho. Todo ano é isso aí. Minha posição é contrária a esse reajuste vergonhoso”, declarou o deputado estadual Diego Castro (PL).

ITABUNA-BA: Fábio Ferreira celebra três anos no comando do Jornal Interativa News

REDAÇÃO CACAU NEWS 

O radialista Fábio Ferreira comemorou hoje (28), três no comando do Jornal Interativa News. A atração é veiculada das 6h às 8h, de segunda a sexta-feira na rádio Interativa FM, desenvolvendo um trabalho de prestação de serviço e informação, com reportagens entrevistas e debates de temas que afetam a população.

“Nosso programa é aberto a participação das pessoas, onde damos voz para que a população possa reivindicar suas demandas. Nesses três anos temos realizado campanhas de interesse social e com a participação de grandes personalidades da vida pública regional, nacional e estadual, e pessoas do povo o que nos orgulha. Agradeço a emissora, aos colegas e aos ouvintes por nos prestigiar com a audiência”, disse o apresentador Fábio Ferreira, que tem 25 anos atuando no rádio.

O Jornal Interativa News conta com a participação do advogado Ruy Correa que faz comentários sobre política. Diretor de programação da emissora, Jorge Lôpo diz que o Jornal Interativa News tem liderado a audiência no horário. “Temos pesquisas que colocam o programa liderando a audiência e com um grande número de ouvintes pela Internet. Parabéns a Fábio por desenvolver um jornalismo ético, que é padrão da nossa emissora”, afirmou.

Diversas personalidades e autoridades parabenizaram os três anos de Fábio Ferreira a frente do programa. O delegado Clodovil Soares foi uma delas. “Parabéns a equipe do Jornal Interativa News e Fábio pelo programa, é uma forma vencedora que vai durar por muito tempo, contribuindo muito com a a cidade e região”, disse.

Após protesto de indígenas, governo recebe lideranças para dialogar sobre reintegração de posse no Sul da Bahia

Por Thiago Teixeira  / BN

Foto: Divulgação / SJDH

Lideranças da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Sul e Extremo Sul da Bahia (Finpat) foram recebidas pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), nesta terça-feira (28), para tratar de uma possível reintegração de posse de uma área localizada em Santa Cruz Cabrália, no Sul baiano. O local é reivindicado como território ancestral pela comunidade Pataxohã, onde vivem 65 famílias.

A conversa com as lideranças foi focada na decisão judicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para uma reintegração prevista para a próxima terça-feira (4), de acordo com ofício e relatos. Inclusive, uma manifestação contra reintegração de posse, liderada por indígenas Pataxó, bloqueou a BR-367 na última terça.

O governo informou que, durante a reunião, as lideranças foram recepcionadas gestores da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH/SJDH) e da Superintendência de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).

Durante o diálogo, as lideranças relataram conflitos ocorridos na região, devido a essa possível reintegração de posse.

Brasileiro alega que cadeias do país ameaçam gays e escapa de extradição

Por Folhapress

Imagem: Reprodução / OffenderWarning

Uma juíza britânica negou a extradição de um brasileiro foragido após o réu alegar correr risco nas prisões do Brasil por ser gay e também pelas 'condições hostis' desses lugares. Informações do UOL

Nicolas Gomes de Brito respondia por uma acusação de homicídio ocorrida em 2019 em Caratinga (MG). Após ser apontado como mandante, ele fugiu para o Reino Unido e foi preso pela Justiça britânica no dia 12 de abril de 2022.

Em julgamento em janeiro deste ano, a juíza Briony Clarke decidiu pela soltura de Nicolas e negou o pedido brasileiro de extradição. A solicitação foi feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no dia 8 de fevereiro de 2022 e Nicolas seria levado para uma prisão a 160km de Maceió, em Alagoas.

A defesa do réu apresentou um relatório de um especialista penitenciário argentino. O documento relatava condições precárias do sistema carcerário brasileiro, baseado em informações de órgãos nacionais e internacionais de direitos humanos: Má ventilação, falta de acesso a banho de sol, violência institucional e superlotação seriam algumas delas.

A dois dias do prazo, quase 50% dos MEIs não enviaram declaração anual

A dois dias do fim do prazo, quase metade dos microempreendedores individuais (MEI) ainda não entregaram a Declaração Anual Simplificada 

Fonte: Agência Brasil

© Joédson Alves/Agência Brasil

A dois dias do fim do prazo, quase metade dos microempreendedores individuais (MEI) ainda não entregaram a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI) de 2024. Segundo a Receita Federal, até as 11h desta quarta-feira (29), 7,91 milhões de profissionais autônomos haviam enviado o documento. Isso equivale a 50,33% dos 15.719.345 MEI ativos em 2023.

O prazo de entrega acaba na próxima sexta-feira (31), no mesmo dia do fim de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Os MEI obrigados a declarar Imposto de Renda deve enviar os dois documentos.

A DASN-MEI deve ser entregue mesmo por quem enviou a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física , cujo prazo acabou em 31 de maio. Devem entregar o documento quem atuou como MEI em qualquer período de 2023. Quem se tornou microempreendedor individual em 2024 só deve preencher a declaração em 2025.

Caso o profissional autônomo esteja encerrando as atividades como MEI, também deve enviar o documento. Nesse caso, é preciso escolher a opção “Declaração especial”.

BA: Avião faz pouso de emergência em Salvador após não conseguir pousar em Vitória da Conquista

Pixabay

Um voo da LATAM que partiu de São Paulo com destino à Vitória da Conquista na madrugada desta quarta-feira (29) foi desviado para o aeroporto de Salvador devido ao mau tempo. A aeronave, com 150 passageiros a bordo, não conseguiu pousar no aeroporto de Vitória da Conquista por “falta de teto”. A informação é da TV Bahia. Por Bnews

Após o pouso em Salvador, os passageiros foram informados de que o próximo voo para Vitória da Conquista só sairia às 17h. De acordo com uma das passageiras, a companhia aérea inicialmente não ofereceu nenhum suporte aos passageiros, que precisaram esperar por horas no aeroporto.

De acordo com a reportagem da TV Bahia, somente após a imprensa ser acionada, a LATAM se mobilizou, fornecendo vouchers para um hotel e remarcando o voo para as 17h30. A companhia aérea ainda não emitiu um posicionamento oficial sobre o ocorrido.

Em nota, o aeroporto de Vitória da Conquista confirmou que o voo foi desviado devido ao mau tempo e que a nova previsão de chegada é para as 18h. No momento, o aeroporto está funcionando normalmente.

Confira a nota da LATAM na íntegra:

A LATAM informa que o voo LA3238 (São Paulo/Guarulhos – Vitória da Conquista) desta quarta-feira (29/5) alternou para o aeroporto de Salvador devido às condições meteorológicas, fato totalmente alheio ao seu controle. Os passageiros receberam a assistência necessária e foram realocados no voo LA9001 (Salvador-Vitória da Conquista), com previsão de decolagem às 17h30. Por fim, a LATAM reitera que adota todas as medidas de segurança técnicas e operacionais para garantir uma viagem segura para todos.

ITABUNA-BA: Prefeitura empossa 73 novos servidores aprovados em Concurso Público

Na terceira cerimônia de posse, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 29, no auditório do SICOOB-COOPEC, 73 novos servidores aprovados em Concurso Público pela Prefeitura de Itabuna assinaram Termo de Compromisso e foram empossados nos respectivos cargos. Os demais 27 poderão tomar posse no Departamento de Recursos Humanos no Centro Administrativo Firmino Alves.

A solenidade contou com a presença do prefeito Augusto Castro (PSD), dos secretários municipais Rosivaldo Pinheiro (Governo), Moisés Figueiredo (Gestão e Inovação), Lívia Mendes (Saúde), Adriana Tumissa (Educação) e da vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB) e presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (SINDSERV).

Até o momento 692 novos servidores foram convocados e considerados aptos pela Prefeitura, sendo que com a convocação de hoje, o número de novos servidores públicos municipais empossados chega a 265. Para o prefeito Augusto Castro, a Administração Municipal segue trabalhando num processo contínuo de valorização do servidor.

“Estamos num novo cenário no processo de valorização do servidor e sabemos da necessidade de abrir novos postos de trabalho, de valorizar o servidor público e oferecer qualidade no atendimento ao cidadão que necessita dos serviços da Prefeitura de Itabuna”, disse o prefeito.

Ex-Corinthians e Flamengo sofre golpe de R$ 2,3 milhões após FGTS sacado de forma irregular

s

Maycol Douglas - BNews

Foto:Reprodução / Instagram

Ex-jogador do Corinthians e também com passagem pelo Flamengo, o peruano Paolo Guerrero, velho conhecido do futebol brasileiro, sofreu um golpe de R$ 2,3 milhões no ano de 2022.

A Polícia Federal (PF), em operação deflagrada nesta terça-feira (28), em São Paulo, trabalha com o objetivo de apurar uma fraude em saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de jogadores de futebol.

Guerrero, que atualmente defende as cores do Universidad César Vallejo, do seu país natal, foi quem fez a primeira denúncia sobre o golpe, resultando na origem da investigação da PF. Os agentes federais, nas buscas, identificaram a relação de nomes de outros atletas.

Ao total, foram cumpridos seis mandados de busca na região metropolitana de São Paulo. De acordo com as autoridades, os golpistas se passavam por procuradores dos jogadores com documentos falsificados com o intuito de fazer os saques.

A PF ainda confirmou que os responsáveis vão responder pelos crimes de estelionato, falsificação de documento público, uso de documento falso e associação criminosa, na medida de culpabilidade, cujas penas podem chegar a 20 anos de prisão.

Senado adia votação sobre taxa para compras internacionais de até 50 dólares

Pacheco marcou a votação para a próxima terça-feira (4)

Foto: Shein

A votação do projeto de lei que cria o programa automotivo Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e tributa as compras de até US$ 50 em sites estrangeiros, como Shein, Shopee e Aliexpress, com alíquota de 20%, foi adiada pelo Senado.

A Câmara dos Deputados, porém, só aprovou o texto na noite desta terça (28), após semanas de discussões internas sobre a taxação das compras de até US$ 50. A redação final foi enviada ao Senado no fim da manhã desta quarta.

O governo corria para aprovar o projeto de lei no prazo da MP (medida provisória) que criou o Mover, que caduca dia 31, para garantir que investimentos feitos a partir das regras da medida (que tem efeitos imediatos quando é editada pelo presidente) não entrassem num limbo jurídico.

Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou a líderes partidários que, se o PL fosse aprovado pela Câmara dos Deputados, a votação no plenário ocorreria nesta quarta-feira (29), a dois dias do fim da MP.

Terça-feira – Diante do cenário, Pacheco marcou a votação para a próxima terça-feira (4) e afirmou a jornalistas que tudo será discutido pelos senadores

Prazo final para declaração do Imposto de Renda encerra nesta sexta (31)

Quem deixar para o último dia e tiver imposto a pagar deve atentar, também, para o horário bancário

Foto: Imposto de Renda

O prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda 2024 acaba na próxima sexta-feira (31). A apresentação fora do prazo, quando obrigatória, gera multa de 1% ao mês ou fração de atraso, que é calculada sobre o total do imposto devido, ainda que integralmente pago. A multa mínima é de R$ 165,74, e o valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.

Cabe lembrar que os sistemas da Receita estão dimensionados para receber um volume bem maior de declarações do que o previsto para os últimos dias. Contudo, o contribuinte pode contar com algum imprevisto com a sua conexão ou algum problema ou falha no computador.

E quem deixar para o último dia e tiver imposto a pagar deve atentar, também, para o horário bancário. Quem não conseguir efetuar o pagamento até 31 de maio estará sujeito aos acréscimos já no dia seguinte.

Fora isso, o contribuinte que deixa de entregar alguma declaração do Imposto Renda da Pessoa Física (DIRPF) a que está obrigado fica com seu CPF “pendente de regularização”, com todas as consequências para quem necessite do CPF, como, por exemplo: movimentar conta bancária, receber benefícios, emissão de passaporte, conseguir empréstimo, participar de leilão, concursos públicos, dentre outras.

MEC ofertará 80 mil bolsas a estudantes de cursos de licenciatura

Maior quantidade de bolsas ficará com o Nordeste (20.688)

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar 80.040 bolsas para estudantes de cursos de licenciatura de todo o país, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada à pasta. Lançado na terça-feira (28), o edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) prevê o investimento de R$ 1,8 bilhão no programa.

Pelo edital, caberá às instituições de educação superior apresentarem, no período de 7 de junho a 25 de julho de 2024, os projetos de iniciação à docência. Cada estudante de licenciatura participante do programa vai receber uma bolsa no valor de R$ 700, em até 60 mensalidades. Também recebem o benefício mensal os supervisores (R$ 1,1 mil) e os coordenadores de área (R$ 2 mil) e institucionais (R$ 2,1 mil). Segundo o MEC, o objetivo é fortalecer a formação dos futuros professores da educação básica, ao inseri-los na realidade escolar durante o percurso formativo.

As bolsas serão destinadas para projetos nas áreas de alfabetização, artes, artes visuais, biologia, ciências agrárias, ciências naturais, ciências sociais, computação, dança, educação bilíngue de surdos, educação do campo, educação especial, educação física, educação indígena, educação quilombola, filosofia, física, geografia, história, letras espanhol, letras inglês, letras língua brasileira de sinais (libras), letras português, licenciaturas interdisciplinares, matemática, música, pedagogia, química e teatro.

Nordeste – A maior quantidade de bolsas será para a Região Nordeste, que ficará com 20.688. Em seguida, vêm o Sudeste, com 16.584; e o Sul, com 12.264. A Região Norte contará com 8.040 bolsas; e o Centro-Oeste, com 7.440.

ITABUNA-BA: Decreto Municipal estabelece “Ponto Facultativo” na sexta-feira

A Prefeitura de Itabuna publicou Decreto estabelecendo “Ponto Facultativo na sexta-feira, dia 31, nos órgãos e setores da Administração Pública Municipal. A medida não se aplica aos serviços essenciais que não podem sofrer interrupção.

Vão funcionar normalmente as áreas da saúde, a exemplo da UPA – 24 Horas, no Monte Cristo, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães para garantir o atendimento e o bem-estar da população, em quaisquer circunstâncias.

No Departamento de Limpeza Pública amanhã, Dia de Corpus Christi, não haverá coleta de lixo, mas uma equipe foi colocada à disposição da comunidade para trabalhar em esquema de plantão.

Os casos de emergência envolvem animais de grande porte mortos nas vias públicas e queda de árvores que podem comprometer a segurança da população. Os atendimentos somente serão em casos de emergência pelo número (73) 99864-0662, das 7 às 17 horas.

O diretor do Departamento de Limpeza Pública, Lázaro Pellegrini, pede a colaboração da população para que não descarte lixo doméstico na porta de suas casas na quinta-feira, mas deve fazê-lo na sexta e no sábado, quando os serviços de coleta domiciliar voltarão a funcionar normalmente.

Pessoa morre após entrar em motor de avião em funcionamento

O avião tinha como destino Billund, na Dinamarca

Foto: KLM

Após entrar em um motor de avião prestes a decolar, nesta quarta-feira (29), uma pessoa faleceu em Amsterdã, na Holanda. Alguns passageiros da tripulação testemunharam o acidente. Segundo a polícia local, ainda não se sabe o motivo pelo qual a vítima entrou no motor da aeronave.

A aeronave é fabricada pela Embraer e pertence à empresa aérea KLM. O avião tinha como destino Billund, na Dinamarca. “Hoje, houve um incidente horrível em que uma pessoa acabou no motor de um avião. Nossos pensamentos vão para os familiares, e nos preocupamos com os passageiros e colegas que testemunharam isso”, disse.

A Polícia Real Militar está conduzindo uma investigação, informou o aeroporto de Schiphol, onde ocorreu o acidente. A polícia afirmou que as investigações estão em andamento. Os passageiros foram atendidos no local e o voo foi cancelado. Por bahia.ba/mundo

Esporte na TV e Internet / quinta 30/05/24 - LIBERTADORES - 19h00 - Palmeiras x San Lorenzo

LIBERTADORES

19h00 - Independiente del Valle x Liverpool - Paramount+

19h00 - Palmeiras x San Lorenzo - Paramount+

21h00 - Libertad x Nacional/URU - Paramount+

21h00 - River Plate x Deportivo Tachira - Paramount+

SUL-AMERICANA

19h00 - Danubio x Rayo Zuliano - Espn4 e Star+

19h00 - Athletico/PR x Ameliano - Espn e Star+

21h00 - Cruzeiro x Universidade Católica/EQU - Paramount+

21h00 - Union La Calera x Alianza - Paramount+

FUTEBOL EUROPEU

15h00 - Campeonato Islandês: Valur x Stjarnan - Onefootball

17h15 - Campeonato Islandês: Breidablik x Vikingur Reykjavik - Onefootball

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

21h00 - Campeonato Equatoriano Série B: Vargas Torres x Manta - Star+

FUTEBOL DE BASE

10h30 - Campeonato Alemão Sub-19: Borussia Dortmund x Hoffenheim (final,volta) - YouTube (German Football)

12h00 - Eurocopa Sub-17: Portugal x Polônia - UEFA.tv

14h30 - Eurocopa Sub-17: Itália x Inglaterra - UEFA.tv

16h30 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Cruzeiro x Botafogo - sportv

FUTEBOL FRANCÊS

15h30 - Ligue 1: St. Etienne x Metz (playoff rebaixamento, ida) - Star+

Leia o card Completo

STF anula parcialmente artigos do Estatuto da PM-BA com restrições à participação de mulheres em concursos

A decisão quer excluir qualquer interpretação que permita restringir a participação de mulheres em concursos públicos para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e declarou a nulidade parcial sem redução de texto de dois artigos do Estatuto dos Policiais Militares da Bahia (Lei 7.990/2001). A decisão quer excluir qualquer interpretação que permita restringir a participação de mulheres em concursos públicos para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, “assegurando-lhes o direito de concorrer à totalidade das vagas oferecidas nos certames”. Por Bahia Notícias

Os ministros seguiram voto do relator, Gilmar Mendes, na sessão virtual que ocorreu de 17 a 24 de maio. A determinação garante a validade dos concursos públicos finalizados até a data da publicação da ata do julgamento – disponibilizada no Diário Eletrônico desta terça-feira (28).

A ação ajuizada pela PGR questiona os artigos 6º e 165°, quem têm os seguintes textos:

Art. 6º – O ingresso na Polícia Militar é assegurado aos aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos, mediante matrícula em curso profissionalizante, observadas as condições prescritas nesta Lei, nos Regulamentos e nos respectivos editais de concurso da Instituição.

Art. 165 – O ingresso na carreira de Praça da Polícia Militar ocorrerá na graduação de soldado PM 1ª classe, mediante curso de formação realizado na própria Instituição, observadas as exigências previstas nesta Lei e no respectivo edital convocatório do concurso.

Para a PGR, os dispositivos são materialmente inconstitucionais por violarem o direito à não discriminação em razão de sexo, o princípio da isonomia, o direito social à proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos; o direito de acesso a cargos públicos e proibição de discriminação em razão do sexo quando da respectiva admissão, e a disciplina de ingresso nas corporações militares estaduais reservada à lei em sentido estrito, conforme prevê a Constituição Federal.