Lula assina MP para descarbonização da frota nacional

Programa Mover deve atrair investimentos do setor de energia

© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais.

A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, amplia as exigências de sustentabilidade dos veículos e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.

Neste domingo (31), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que o Mover deve atrair investimentos no setor de energia e eficiência energética para o país, em razão dos benefícios tributários. Leia tudo aqui

Sobreviventes de tragédia vivem medo de remoção em São Sebastião

Governo estadual pretende demolir quase 900 imóveis na Vila Sahy

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

A derrubada das casas ainda assombra os moradores da Vila Sahy. O bairro de São Sebastião, município do litoral norte paulista, foi o mais atingido pelo desastre do carnaval de 2023, quando 64 pessoas morreram devido aos deslizamentos causados pelas chuvas. Mas, o medo que acompanha as famílias nas festas de fim de ano vem do projeto do governo estadual de demolir quase 900 imóveis no bairro, mais de 40 quilômetros distante do centro urbano.

“Agora, é a tragédia pior”, lamenta Delma Queiroz Batista, que está entre os possíveis removidos. Ela fica apreensiva com a possibilidade de perder os imóveis que construiu ao longo de 30 anos vivendo no bairro e atuando como empregada doméstica nas mansões à beira da praia, do outro lado da Rodovia Rio-Santos. Sem poder trabalhar devido a uma doença degenerativa e sem aposentadoria, com 58 anos, Delma se sustenta com o aluguel de duas casas que construiu no seu terreno.

Nessa situação, ela diz que não poderá pagar as prestações dos apartamentos construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para realocar os moradores do bairro. O governo estadual entrou com uma ação pedindo para demolir 893 imóveis na Vila Sahy. Leia mais aqui

Fortaleza encaminha a contratação do goleiro Santos, do Flamengo

Galáticos Online*Foto: Divulgação / Flamengo

O Fortaleza está prestes a garantir a contratação do experiente goleiro Santos, atualmente vinculado ao Flamengo. A informação foi apurada pelo Diário do Nordeste.

Santos chegou ao Flamengo em 2022, após se destacar nas temporadas anteriores pelo Athletico-PR. Ao todo, o goleiro participou de 63 jogos com a camisa rubro-negra, conquistando a titularidade em 2022 sob o comando de Dorival Junior.

O ápice de sua passagem pelo Rubro-negro ocorreu em 2022, quando suas atuações consistentes renderam a convocação para a Seleção Brasileira.

Entretanto, o ano de 2023 apresentou desafios para o jogador. Com uma queda de produção notável, Santos perdeu a titularidade e viu seu tempo em campo diminuir significativamente. Sua última participação em uma partida ocorreu em 21 de maio.

IRPF: 10% dos contribuintes concentram 51% da renda no país

Em relação à riqueza, que soma bens e direitos declarados no IR, a concentração é ainda maior. Os 10% mais ricos concentram 58% da riqueza nacional

Por Agência Brasil  *  © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Um relatório publicado pelo Ministério da Fazenda, no último dia 29 de dezembro, detalha a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira. O estudo analisou dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 e 2022. *Colaborou Pedro Rafael Vilela

Pelo levantamento, 10% dos declarantes de Imposto de Renda concentram 51% da renda total do país em 2022. Pouco mais da metade das pessoas que declararam o imposto têm menor renda e concentram 14% do total de ganhos. Em 2022, cerca de 38,4 milhões de contribuintes apresentaram declaração do Imposto de Renda, o que corresponde a 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil.

A declaração de IRPF é obrigatória para todas as pessoas residentes no Brasil que tenham recebido ao menos R$ 28.559,70 de rendimentos tributáveis, R$142.798,50 em receita bruta da atividade rural ou R$ 40 mil em rendimentos, inclusive não tributados ou tributado na fonte. Também devem declarar aqueles que têm mais de R$ 300 mil em bens e direitos, quem obteve ganhos de capital na alienação de bens ou direitos ou optou pela isenção sobre a venda de imóveis seguido da aquisição de outro em até 180 dias, além de pessoas que realizaram operações em bolsa de valores.

Riqueza

Em relação à riqueza, que soma bens e direitos declarados no IR, a concentração é ainda maior. Os 10% mais ricos concentram 58% da riqueza nacional.

Buscas por homem que caiu no mar após suposta discussão em Cruzeiro continuam; vítima já foi identificada

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O passageiro do cruzeiro MSC Preziosa que caiu no mar, no último domingo (31), enquanto o navio navegava por São Sebastião, litoral norte de São Paulo, já foi identificado. De acordo com a assessoria de imprensa da Marinha, se trata de Carlos Candreva, que estava no navio para curtir os shows de artistas como Alexandre Pires, Ana Castela e Léo Santana. Após o acidente, o cantor Alexandre Pires cancelou seu show.

Natural da cidade de Tupã, em São Paulo, Carlos é escritor e DJ, com 15 mil seguidores no Instagram, gostando de compartilhar poemas e reflexões em suas redes sociais. Também publicou dois livros com suas poesias. As informações são do jornalista Léo Dias.

Carlos foi ao cruzeiro junto a uma pessoa com quem se relacionava e, em certo momento, eles teriam tido uma discussão. Ainda de acordo com anpúblicação, o influenciador Francisco Garcia, que estava no navio, gravou o momento em que as pessoas foram avisadas que um homem caiu ao mar e ao fundo dá para escutar alguém falando que “no meio da discussão o cara pulou”.

Carros elétricos que estourarem cotas de importação pagarão tarifas

Em relação às cotas com isenção de imposto, o ministério informou que os limites são temporários 

Por Agência Brasil  *  © José Cruz/Agência Brasil

A partir deste mês, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltam a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% em julho de 2026.

Nesse período, haverá cotas iniciais para compras do exterior com isenção. Dessa forma, as tarifas incidirão apenas caso as importações superarem os limites estabelecidos.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a medida pretende ajudar a indústria nacional, desenvolvendo a cadeia produtiva do setor e acelerando a descarbonização (redução de emissões de gás carbônico) da frota brasileira.

O cronograma de recomposição das alíquotas para carros elétricos é o seguinte: 10% de Imposto de Importação em janeiro de 2024; 18% em julho de 2024; 25% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Para carros híbridos, cujas baterias se recarregam nas freadas ou no funcionamento do motor a combustão, a tarifa será restabelecida da seguinte forma: 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Os carros híbridos plug-in , também movidos a combustíveis fósseis e recarregados na tomada, serão tarifados em 12% em janeiro de 2024; 20% em julho de 2024; 28% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Há ainda uma quarta categoria, a de “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024. Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente.

A decisão foi aprovada em novembro pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A resolução com as novas alíquotas e as cotas foi publicada no fim de novembro.

Cotas

Confira se cumpre as novas regras para evitar o bloqueio do Bolsa Família

Por Ana Paula Branco | Folhapress

Foto: Roberta Aline/Ministério do Desenvolvimento Social

A partir desta segunda (1º), beneficiários do Bolsa Família que tiverem alguma inconsistência de dados do CPF (Cadastro de Pessoa Física) no CadÚnico (Cadastro Único) podem perder o benefício social. A medida tenta garantir que o pagamento seja apenas para os quem cumprem rigorosamente os critérios estabelecidos.

Caso a situação não seja resolvida em até seis meses, os benefícios são cancelados.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, as famílias com alguma irregularidade no cadastro serão avisadas sobre a situação do CPF e como regularizar a situação. A notificação será reforçada por mensagens enviadas por meio do extrato de pagamento dos benefícios, nos aplicativos do programa Bolsa Família e do Caixa Tem, conforme abaixo:

"MENSAGEM DO BOLSA FAMILIA

- URGENTE -

AS INFORMACOES DO SEU CADASTRO UNICO INDICAM QUE ALGUEM DA SUA FAMÍLIA PRECISA REGULARIZAR O CPF.

PROCURE O SETOR RESPONSAVEL PELO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO OU A RECEITA FEDERAL PARA REGULARIZAR

A SITUACAO E EVITAR O BLOQUEIO DO SEU BOLSA FAMILIA.

INFORMACOES DISQUE SOCIAL - 121

MOTIVO - CPF IRREGULAR

Cod.59"

Para esclarecimento de dúvidas, há város canais de atendimento, incluindo o Disque Social 121, chat, formulário eletrônico e informações permanentes no site do Ministério do Desenvolvimento Social.

Estar com o cadastro atualizado e regular é obrigatório para manter o Bolsa Família.

Para conferir se tem alguma pendência de CPF no CadÚnico, o titular da família deve verificar a sua situação na Receita Federal e, se necessário, regularizá-la junto ao fisco. Após a regularização, é necessário atualizar o CadÚnico também parar voltar a receber o benefício.

Para consultar a situação do CPF, siga estes passos:

A partir desta segunda-feira, somente pesquisas eleitorais registradas no TSE poderão ser divulgadas

Foto: Reprodução/TSE

Passa a valer a partir desta segunda-feira (1º) a legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamenta a divulgação de pesquisas eleitorais realizadas no país. De acordo com a Resolução nº 23.600/2019, “a partir de 1º de janeiro do ano da eleição, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou às candidatas e aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até 5 (cinco) dias antes da divulgação”.

A resolução também prevê critérios que o contratante destas pesquisas deverá seguir, entre eles, a obrigatoriedade de informar o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); bem como discriminar o valor e origem dos recursos despendidos na pesquisa, mesmo que tenha sido realizada com recursos próprios. Via BN

Chegou perto! Homem mostra bilhete “quase premiado” da Mega da Virada

Foto: Reprodução X

Um usuário do X (antigo Twitter) está dando o que falar. O homem postou na rede social o bilhete “quase premiado” do pai, que concorreu ao prêmio da Mega-Sena da Virada de 2023. Conforme ele publicou, a aposta chegou perto de acertar as seis dezenas — na prática, ele teria acertado apenas o número 21.

“Meu pai jogou na Mega e simplesmente ele errou TODOS os números um pra mais ou um pra menos (com exceção do 21)”, escreveu no X, conforme publicou o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. Agora, só o resta rezar para acertar todas as seis dezenas na próxima vez.

Governo Lula pretende alterar sistema tribuário em 2024

Propostas que visam a mudança no sistema devem ser enviadas ao Congresso Nacional até março

Foto: Ricardo Stuckert/PR

As possíveis mudanças no sistema tributário voltarão a entrar em debate no governo federal. A aprovação das pautas da agenda econômica da gestão Lula, contudo, dependerá do ritmo do Congresso, tendo em vista que este ano será voltado para as eleições municipais.

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, o texto da reforma tributária aprovado em 2023 já traz um cronograma para envio de projetos de lei sobre três temas. Os prazos, no entanto, estão previstos na Constituição.

Há expectativa de que o Poder Executivo encaminhe ao Congresso Nacional em até 90 dias após a promulgação da reforma um projeto de lei que trate da tributação da renda, o intuito é fazer a correção na tabela do Imposto de Renda. Esse texto deve tratar do fim da isenção de Imposto de Renda na distribuição de lucros e dividendos das empresas para pessoas físicas.

Além disso, o governo Lula (PT) ainda deve enviar, até meados de junho, os projetos de lei que vão tratar dos detalhes da reforma tributária aprovada neste ano, que trata dos impostos e contribuições sobre o consumo. A ideia é fazer isso até abril.

Também estava determinado que o governo enviasse até março projeto de lei reformando a tributação da folha de salários. O anúncio dessa proposta, contudo, foi antecipado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), que editou uma MP (medida provisória) prevendo a reoneração gradual da folha de pagamentos.

Confira cronograma:

Projeto de lei que reforma a tributação da renda até março

Projetos que regulamentam a reforma da tributação sobre o consumo até junho

Mudanças que entram em vigor este ano

Reforma ministerial no início de 2024 perde força; aliados esperam trocas até junho

Apesar de indicação anterior de Lula sobre rearranjo após 12 meses, entorno vê necessidade de mudanças só após março

Reprodução: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

A expectativa em torno de uma ampla reforma ministerial no início de 2024 esfriou, na avaliação de integrantes do governo Lula, do PT e do Congresso Nacional.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, uma ala do Palácio do Planalto ainda espera por uma reformulação do primeiro escalão logo em janeiro, mas ministros próximos ao presidente e aliados que recentemente conversaram com ele sobre o assunto saíram com a impressão de que as trocas não devem ocorrer num prazo tão curto.

Lula havia dito anteriormente a ministros que tem o costume de fazer uma análise do desempenho do governo após o primeiro ano e promover ajustes.

Flávio Dino, que vai deixar o Ministério da Justiça e ir para o STF (Supremo Tribunal Federal), é peça a ser movida já na largada de 2024. Mas essa seria uma substituição desgarrada da reforma ministerial.

De acordo com a Folha, uma ampla reconfiguração da Esplanada dos Ministérios, então, só se confirmaria depois de março.

Ano de 2024 será bissexto; entenda o que muda no calendário

Ano de 2024 será bissexto; entenda o que muda no calendário

Foto: Reprodução/Freepik

O ano de 2024 será bissexto, isso significa que ao todo serão 366 dias no calendário. O acréscimo acontece em fevereiro, que desta vez terá 29 dias.

O ano bissexto só acontece a cada quatro anos. Isso acontece para ajudar o ano civil ao ano trópico, já que, o tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em todo do sol é de 365 dias, 5 horas, 48 minutos e 46 segundos.

Assim, por conta da rotação dos planetas e esse descompasso no tempo, há uma defasagem de 24 horas entre os dois parâmetros, o que fez surgir os anos bissextos.

No calendário, por exemplo, as datas que ocorreram em uma quarta-feira ao longo de 2023, e que em 2024 seriam deslocados para a quinta, passam a ocorrer na sexta-feira.

A introdução dos anos bissextos são condicionadas ao Papa Gregório XIII, que estabeleceu o calendário gregoriano vigente na maioria dos países do mundo. Caso não fosse corrigido, isso poderia causar um atraso de três meses a cada 372 anos.

Por que fevereiro?

A escolha desse mês para adição do dia extra é associada a Júlio César, imperador romano. Em 46 a.C, ele reformou o sistema de contagem do tempo, introduzindo o calendário juliano. Nele, fevereiro era o último mês, mas o acréscimo do dia adicional ocorria seis dias antes do mês de março. Ou seja, o sexto dia antes de 1° de março se repetia. Essa peculiaridade é a razão pela qual o termo “bissexto” está associada aos anos que tem um dia extra em fevereiro.

Veja lista de feriados:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);

12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);

13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);

14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);

29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

Esporte na TV e Internet / Terça 02/01/24 - FUTEBOL ESPANHOL - 17h30 - LaLiga: Valencia x Villarreal

FUTEBOL ESPANHOL

13h00 - LaLiga: Getafe x Rayo Vallecano - Star+

15h15 - LaLiga: Real Sociedad x Alavés - Star+

17h30 - LaLiga: Valencia x Villarreal - Espn2 e Star+

FUTEBOL INGLÊS

16h30 - Premier League: West Ham x Brighton - Espn e Star+

FUTEBOL ITALIANO

17h00 - Coppa Itália: Milan x Cagliari - Espn4 e Star+

FUTEBOL EUROPEU

14h00 - Campeonato Escocês: St. Mirren x Celtic - Star+

FUTEBOL DE BASE

17h00 - Copa São Paulo: Catanduva x Portuguesa/RJ - YouTube (Futebol Paulista)

17h00 - Copa São Paulo: Ceará x Rondoniense - YouTube (Futebol Paulista)

19h15 - Copa São Paulo: Athletico/PR x Sparta/TO - sportv e Premiere

19h15 - Copa São Paulo: Francana x Rio Claro - YouTube (Futebol Paulista)

19h15 - Copa São Paulo: Lemense x Gama - YouTube (Futebol Paulista)

21h30 - Copa São Paulo: Botafogo x Tiradentes/PI - sportv e Premiere

BASQUETE

00h30 - NBA: Los Angeles Clippers x Miami Heat - NBA League Pass

15h00 - NBA G-League: South Bay Lakers x Oklahoma City Blue - Star+

20h00 - NBA G-League: Santa Cruz Warriors x Indiana Mad Ants - Star+

21h00 - NBA: Philadelphia 76ers x Chicago Bulls - NBA League Pass

Vitória tem reapresentação do elenco marcada para essa terça-feira (2)

Veja a programação semanal

Galáticos Online * Foto: Victor Ferreira / EC Vitória

O Vitória já tem data marcada para iniciar os preparativos da temporada 2024. O Rubro-negro marcou para a próxima terça-feira (2) a reapresentação do elenco profissional no CT Manoel Pontes Tanajura.

De acordo com o cronograma elaborado pela comissão técnica, os jogadores ficarão concentrados de 2 a 7 de janeiro na chácara Vidigal Guimarães e estarão submetidos nessa primeira semana somente à avaliação física e exames médicos.

As atividades que começam na tarde dessa terça-feira visam a preparação para o Campeonato Baiano, que tem início marcado para 17 de janeiro, além da Copa do Nordeste, com estreia agendada para 4 de fevereiro, por enquanto sem adversário definido.

O Vitória enfrenta o Jacuipense, pelo estadual, em Riachão do Jacuípe, às 19h15.

Confira a programação da semana elaborada pela comissão técnica:

Terça-feira (2) - Reapresentaçãoo e exames médicos;

Quarta-feira (3) - Exames médicos pela manhã e à tarde;

Quinta-feira (4) - Testes e treinos pela manhã e à tarde;

Sexta-feira (5) - Treino pela manhã;

Sábado (6) - Treinos pela manhã e à tarde;

Domingo (7) - Treino pela manhã e repouso à tarde.

Empresário do Paraná é o 1º denunciado sob acusação de financiar atos do 8/1

Pedro Luis Kurunczi é acusado pelo MPF de fretar 4 ônibus que levaram a Brasília participantes dos ataques e de incitá-los

Foto: Joedson Alves/Agência Brasil

Reportagem publicada nesta segunda-feira (1º) na Folha de S. Paulo informa que o empresário Pedro Luis Kurunczi, de Londrina (PR), é o primeiro denunciado sob a acusação de financiar os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

De acordo com texto assinado pelo repórter Fabio Victor, a denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 14 de dezembro, mas, como o processo corre sob sigilo no STF (Supremo Tribunal Federal), o órgão omitiu o nome do denunciado ao divulgar a notícia.

A Folha apurou que se trata de Kurunczi. Ele é acusado de fretar quatro ônibus que transportaram 108 passageiros a Brasília, parte dos quais participantes da intentona bolsonarista, além de organizar alguns dos grupos que atacaram as sedes dos três Poderes.

Segundo a denúncia do MPF, o empresário cometeu cinco crimes: abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado mediante violência ou grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Brasil tem 3 das melhores frutas do mundo

Qual a sua preferida? As brasileiras jabuticaba, açaí e guaraná ficaram no ranking das melhores frutas do mundo

Foto: Lia Mara

A jabuticaba brasileira foi a segunda mais bem votada. – Foto: Reprodução/TasteAtlas

Saiu o ranking com as melhores frutas do mundo e três bem conhecidas dos brasileiros estão na lista. Já consegue imaginar quais foram as nossas frutinhas mais gostosas? Por Karen Belém / SNB

O levantamento feito pelo TasteAtlas é feito com base nas notas dadas de 0 a 5 por usuários na internet. A Jabuticaba, ficou no pódio entre as nacionais, levando o segundo lugar na votação com a pontuação 4,7.

A fruta é pequena, tem casca roxa, polpa branca, e contém ferro, vitaminas C, B, B2, B3 e carboidratos. A jabuticaba é o fruto da jabuticabeira, árvore originária do Brasil, nativa da Mata Atlântica. 

Outras brasileiras n o ranking

O açaí veio em sétimo lugar. – Foto: Reprodução/TasteAtlas

O amado açaí ocupou a sétima posição, com 4,5.

Em 41º lugar, veio o guaraná tradicional da Amazônia, com uma nota de 4,2 estrelas.

Quem lidera o ranking é o mangostão, uma fruta da Indonésia. O sabor é doce e com leves notas de acidez.

Delícias naturais

Na lista tem maçã, morango, banana, maracujá… e mesmo que algumas dessas frutas não sejam típicas do Brasil, a gente conhece todas elas, né?

São diferentes cores, sabores, e é claro, uma variedade de nutrientes.

O TasteAtlas lembra que o ranking não deve ser visto como uma conclusão final sobre comida no mundo.

O que eles querem mesmo é destacar as comidas locais, dar aquele orgulho nos pratos tradicionais e, quem sabe, deixar a gente curioso para experimentar coisas novas.

E é tão legal ver as delícias naturais do nosso país na lista. Isso enche o coração de orgulho!

Top 10 das melhores frutas do mundo

A lista vai até a 100º posição, mas separamos o ranking das 10 melhores do mundo, para você conferir:

1º – Mangostão (Indonésia)

2º – Jabuticaba (Brasil)

3º – Deglet Nour (Argélia)

4º – Rodakina Naoussas (Grécia)

5º – Morango Cassubiano (Polônia)

6º – Wisnia Nadwislanka (Polônia)

7º – Açaí (Brasil)

8º – Lúcuma (Peru)

9º – Limão Sorrento (Itália)

10º – Mandarini Chiou (Grécia)

Primeira bebê de 2024 nasceu com 50 centímetros no Sul da Bahia

A menina que nasceu saudável tem 50 centímetros e 3,530 kg

Foto: Reprodução/TV Bahia

A primeira bebê da Bahia nasceu no Sul da Bahia. A família da agente comunitária Nelita Amparo da Silva, de 45 anos, aumentou com o nascimento de Helena, a primeira bebê de 2024, que veio ao mundo às 1h43 desta madrugada (1º), no Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus.

A menina que nasceu saudável tem 50 centímetros e 3,530 kg. A família é da zona rural de Igrapiúna, no Baixo Sul, na Costa do Dendê, mas devido ao parto da criança ter sido de risco, a mãe precisou ser transferida para maternidade, em Ilhéus. Helena nasceu de parto normal.

Em discurso de Ano Novo, Vladimir Putin afirma que Rússia não vai recuar

Mesmo que Vladimir Putin não tenha mencionado diretamente o conflito na Ucrânia, iniciado há quase dois anos, o presidente fez várias alusões à guerra

Foto: World Economic Forum/ Creative Commons

O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou neste domingo (31) que o seu país “nunca recuará” depois de ter “defendido firmemente” os seus interesses em 2023, no seu discurso de Ano Novo, sem mencionar explicitamente a Ucrânia.

“Provamos repetidamente que podemos resolver as tarefas mais difíceis e que nunca recuaremos porque nenhuma força pode nos dividir”, disse ele na televisão.

Mesmo que Vladimir Putin não tenha mencionado diretamente o conflito na Ucrânia, iniciado há quase dois anos, o presidente fez várias alusões à guerra, como, por exemplo, prestando homenagem aos soldados, “nossos heróis”.

Mas ao contrário do ano passado, quando o presidente apareceu ladeado por soldados fardados, desta vez Putin proclamou que o ano de 2024 seria o da “família”, face ao cenário tradicional do Kremlin.

Em 2023, “defendemos firmemente os nossos interesses nacionais, a nossa liberdade e a nossa segurança, os nossos valores”, afirmou neste discurso transmitido pela primeira vez no Extremo Oriente russo, tendo em conta a diferença de fusos horários com Moscou.

Onze estados têm data marcada para aumentar o ICMS em 2024; veja lista

Arrecadação do principal imposto estadual registra queda de 7,9% no ano

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ano de 2024 será marcado pelo aumento da alíquota geral do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em ao menos 11 estados.

Reportagem da Folha de S. Paulo mostra que já foram aprovados projetos que elevam o principal imposto estadual na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.

Outras unidades da federação estudam elevar suas alíquotas. Para valer em 2024, é necessário que o aumento seja aprovado pela respectiva Assembleia até 31 de dezembro deste ano, por conta do princípio da anterioridade anual.

Desde o ano passado, vários estados alteraram o ICMS para recuperar a arrecadação perdida desde 2022.

Naquele ano, o Congresso Nacional aprovou duas leis que limitaram a tributação de combustíveis e serviços de energia e telecomunicações com o imposto estadual.

Aposta de Salvador fatura mais de R$ 117 milhões na Mega da Virada

Ao todo, cinco apostas acertaram as seis dezenas

Uma aposta de Salvador faturou R$ 117.778.204,25 na Mega-Sena da Virada, nesse domingo (31/12), último dia de 2023. Ao todo, cinco apostadores acertaram as seis dezenas do concurso 2670 da ‘Mega’, que tinha como prêmio principal o valor de R$ 588.891.021,22 milhões.

Um dos sortudos fez a aposta pela internet, e além desse e o de Salvador, os demais são de Bom Despacho (MG), Redenção (PA) e Ipira (SC).

Além disso, 1.996 apostas acertaram a quina (cinco dezenas) e vão embolsar R$ 70.083,58. Outras 164.379 pessoas acertaram quatro números e vão levar R$ 1,215,71.

Rússia e Coreia do Sul emitem alerta de tsunami após terremotos no Japão

Na oportunidade, a Coreia do Sul ordenou a evacuação dos residentes da costa leste do país devido à expectativa de tsunami

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Rússia e Coreia do Sul emitem alertas de risco de tsunami após o terremoto ocorrido no Japão, nesta segunda-feira (1º). A costa ocidental da ilha russa de Sakhalin e as regiões de Primorsk e Khabarovsk, situadas próximas ao Japão ao longo da costa do Pacífico russo, enfrentam a possibilidade de tsunami, segundo relatou a agência de notícias estatal TASS.

Na oportunidade, a Coreia do Sul ordenou a evacuação dos residentes da costa leste do país devido à expectativa de tsunami. De acordo com o britânico The Guardian, o governo local pediu que qualquer pessoa que estivesse navegando nas águas próximas deveria ‘retornar urgentemente à costa’.

“Áreas costeiras da costa oeste de Sakhalin podem ser afetadas por ondas de tsunami”, alertou o Ministério de Situações de Emergência russo no Telegram.

Um forte terremoto de magnitude 7,6 atingiu o centro do Japão nesta segunda-feira.

Economistas projetam que bancos centrais estão prontos para cortar juros em 2024

Queda global da inflação e desaceleração de economias do G7 pressionam diretores de política monetária

Foto: Agência Brasil

Investidores e economistas esperam que os principais bancos centrais comecem a cortar as taxas de juros durante o próximo ano, à medida que a queda da inflação alimenta previsões de que os preços estão sob controle.

Segundo reportagem do jornal americano Financial Times, depois de entrarem em 2023 com uma política agressiva de alta de juros, o Federal Reserve (banco central americano), o Banco Central Europeu e o Banco de Inglaterra suspenderam o aperto de política monetária no segundo semestre do ano.

Agora, com as taxas de inflação recuando em grande parte do grupo de países do G7 e com as economias desacelerando, a pressão para que os diretores de política monetária reduzam os custos dos empréstimos deve ganhar força.

“Esperamos que a inflação caia mais do que os bancos centrais esperam”, disse Neil Shearing, economista-chefe do grupo Capital Economics, com sede no Reino Unido. Shearing apontou, ainda, que o crescimento econômico estava enfraquecendo, à medida que as distorções causadas pela pandemia de Covid-19 e pela crise energética global se dissipavam.

Bahia completa 93 anos; clube celebra aniversário nas redes sociais

Foto: Montagem EC Bahia

Bicampeão brasileiro nos anos de 1959 e 1988, 1° time do Brasil a disputar a Libertadores, quatro vezes campeão da Copa do Nordeste e 50 vezes campeão baiano, o Bahia completa 93 anos nesta segunda-feira, 1° de janeiro de 2024.

Nas redes sociais, o perfil do Esquadrão comemorou a data e relembrou as conquistas e alguns ídolos do clube. “Fogos nos céus de todo o país! Festa, na verdade, no Planeta Terra inteiro! É aniversário do Esquadrão, amor inexplicável e sem precedentes", escreveu o perfil do clube.

Em outra publicação, o Tricolor da Boa Terra lembrou que o clube está "numa nova arrancada". 2023 marcou o primeiro ano do Grupo City na gestão de futebol do Bahia, que conquistou o seu 50º título baiano, caiu na fase de grupos da Copa do Nordeste, quartas de final da Copa do Brasil e 16° lugar na Série A do Brasileirão.

Em 2024, o Bahia estreia na temporada contra o Jequié, no próximo dia 17, às 21h30, na Arena Fonte Nova, pela 1ª rodada do Campeonato Baiano.

Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets.  *As informações são da Agência Brasil

A medida, publicada neste sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação.

As apostas esportivas de quota fixa são aquelas em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta. De acordo com o Palácio do Planalto, com a nova lei, ficam regulamentadas apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.

O texto fixa expressamente a cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos. A lei determina ainda que, do produto da arrecadação após deduções, 88% serão destinados à cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente operador da loteria. Os 12% restantes terão as seguintes destinações: 10% para a área de educação; 13,6% para a área da segurança pública; 36% para a área do esporte; 10% para a seguridade social; 28% para a área do turismo; e 1% para medidas de prevenção, controle e mitigação de danos sociais advindos da prática de jogos, nas áreas de saúde.

Quatro jovens morrem dentro de carro com suspeita de intoxicação por monóxido de carbono

Foto: Felipe Salles/NSC TV

Quatro pessoas morreram dentro de uma BWM estacionada na rodoviária de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, na manhã desta segunda-feira (1). Encontradas com parada cardiorrespiratória, as vítimas eram naturais de Paracatu, em Minas Gerais, e tinham tinham 16, 19, 21 e 24 anos.

Segundo o g1, a principal suspeita é de morte por intoxicação, segundo o delegado Bruno Effori, responsável pela investigação. Uma perfuração foi identificada no veículo, jogando monóxido de carbono pra dentro dele.

Uma jovem que estava dentro do carro sobreviveu. Ela foi encaminhada para exame de corpo de delito e em seguida foi ouvida pela polícia. Ela relatou que saiu de Minas Gerais de ônibus para encontrar o namorado e os amigos, nesta manhã, na rodoviária. O grupo, também de Minas Gerais, havia se mudado para Florianópolis há um mês. Eles esperariam por ela em Balneário Camboriú, para seguirem até a capital catarinense juntos.

Após chegar, ela já encontrou os quatro ocupantes relatando ânsia de vômito e tontura. Ela ficou, então, saindo e entrando do carro, esperando eles melhorarem, o que não aconteceu.

Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira

Foto: Reprodução

A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

PM é preso após matar colega durante briga em Paulo Afonso

Reprodução/Ozildo Alves

Dois policiais militares que dividiam a mesma casa na cidade de Paulo Afonso, no norte da Bahia, tiveram um desentendimento na noite de domingo (31). Durante a discussão, um deles sacou a arma e atirou contra o colega, que não resistiu. A vítima foi identificada como Railton da Silva Cardoso, lotado na CIPT Nordeste.

Imagens divulgadas pelo site de notícias local Ozildo Alves mostram o estado da frente da residência onde ambos estavam no momento do homicídio. Pelo menos nove disparos foram efetuados, atingindo a estrutura da casa. Um vídeo, publicado pela Mídia Bahia, também registra o momento em que Railton é socorrido por agentes policiais e colocado em uma viatura.

Não há informações sobre a natureza do desentendimento entre os colegas de farda. A Polícia Militar afirmou que o autor do crime foi preso no próprio domingo, ao se apresentar na sede do 20° Batalhão, em Paulo Afonso. “O PM apontado como autor dos disparos que vitimaram o colega foi encaminhado para a formalização da ocorrência na delegacia que atende à cidade. A arma do militar foi apreendida para ser encaminhada para a perícia. O policial ficará à disposição da justiça”, informou a corporação por meio de nota.

“A Polícia Militar da Bahia se solidariza com familiares e amigos, ao tempo em que se compromete com a adoção de todos os procedimentos que levem a uma apuração irrestrita dos fatos”, disse a PM em outro trecho do comunicado. O corpo do policial morto será periciado em Juazeiro, também no norte do estado, e, em seguida, levado na aeronave do GRAER para o município de Pedra de Fogo, na Paraíba, onde será sepultado, informa o site BNEWS.

Primeira semana de 2024 deve ser chuvosa na Bahia, prevê INMET

Chuva sobre o Japomirim e Ipiaú 

(Foto: Jailton Farias)

O início do ano novo traz uma promissora mudança no clima para a Bahia, que sofre há cerca de quatro meses com uma intensa estiagem e onda de calor. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) chegou a emitir um alerta amarelo apontando para a chegada de chuvas significativas nesta segunda-feira (1º), estendendo-se ao longo da primeira semana de janeiro, proporcionando um alívio bem-vindo para a população e setores agrícolas.

De acordo com as últimas informações do Inmet, a previsão é de que as chuvas comecem nesta segunda-feira e persistam até o final da próxima semana. A expectativa é que o volume de chuva varie entre 20mm e 50mm, o que representa uma melhoria significativa nas condições de seca enfrentadas pela região. Além disso, ventos com velocidades entre 40km/h e 60km/h também estão previstos, o que pode influenciar nas condições climáticas.

A Bahia, assim como diversos estados brasileiros, tem enfrentado desafios consideráveis devido à estiagem prolongada e às altas temperaturas. Essas condições adversas têm causado impactos severos na agricultura e pecuária, resultando em grandes prejuízos para os produtores locais. A notícia das chuvas iminentes é recebida com grande expectativa, pois representa um alívio esperado para a região. (Giro Ipiaú)

BA: Casal sequestrado em Castro Alves é encontrado morto em Rafael Jambeiro

A Polícia Civil foi acionada para iniciar as investigações

por Forte na Noticia

Um casal foi encontrado morto na manhã deste domingo (31), em Rafael Jambeiro. Informações indicam que eles teriam sido sequestrados na noite de ontem, no município de Castro Alves.

As vítimas estavam no interior de um carro Onix e as identidades ainda não foram reveladas.

A Polícia Civil foi acionada para iniciar as investigações. Os corpos foram removidos pelo Departamento de Polícia Técnica e encaminhados ao Instituto Médico legal.

Primeira campanha do governo Lula em 2024 será sobre segurança pública

Por Victoria Azevedo | Folhapress

Foto: Joédson Alves / Agência Brasil

O governo Lula (PT) dará destaque à segurança pública e lançará, ainda em janeiro, uma campanha publicitária nacional sobre o tema.

Com o mote "Brasil Unido contra o Crime", ela irá destacar as ações da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas nas fronteiras, portos e aeroportos contra o crime organizado e as milícias.

Segundo membros do Palácio do Planalto, a campanha também vai destacar o combate aos crimes na internet, à violência contra as mulheres e à pedofilia, assim como abordar parcerias que foram firmadas pelo Ministério da Justiça com estados e municípios na área de segurança pública.

Ela será a primeira campanha da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) em 2024 e será veiculada na televisão, no rádio e na internet.

A segurança pública vem sendo um dos pontos de atenção do governo desde que o petista assumiu. Ela é uma das principais pautas de aliados e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Campanhas recentes do governo petista tiveram os públicos evangélico e do agronegócio como alvos, setores da sociedade que compõem a base de sustentação do bolsonarismo. Lançada no começo do mês, a peça "O Brasil é um só povo" tem como foco o fim da polarização no país.

ITABUNA-BA: Incêndio atinge Central de Triagem da Coleta Seletiva

Um incêndio atingiu a Central de Triagem da Coleta Seletiva em Itabuna, na madrugada desta segunda-feira (1º). Não há registro de feridos. Segundo o Corpo de Bombeiros da região, o incêndio começou por voltar das 4h. Equipes estão no local e tentam apagar o fogo. Através de imagens gravadas com um drone, é possível ver que parte do espaço ficou destruída. Além disso, uma fumaça branca se espalha pelo céu. Segundo Rosivaldo Pinheiro, coordenador da Central de Triagem da Coleta Seletiva, há a suspeita de que o incêndio tenha sido criminoso. Por conta disso, agentes ambientais da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Itabuna foram à delegacia para registrar um Boletim de Ocorrência. Por Rede Brasil de Notícias

Vazamento de gás seguido de desabamento causa morte de três pessoas e deixa 14 feridos em Aracaju

Foto: Reprodução / Corpo de Bombeiros

Uma explosão a partir de um botijão de gás seguida de desabamento causou a morte de três pessoas em Aracaju (SE) neste domingo (31). O fato ocorreu em um residencial localizado na Avenida João Ribeiro, no Bairro Santo Antônio.

Segundo o G1, dois homens e uma mulher morreram e pelo menos 14 pessoas ficaram feridas. Bombeiros seguem nesta segunda-feira (1°) nas buscas por possíveis vítimas. A suspeita é de que a explosão teria sido provocada pelo vazamento de gás de um botijão. O prédio não era regularizado pelo Corpo de Bombeiros.

Para evitar novos desabamentos, os agentes fizeram uma ancoragem com estacas. Ainda segundo informações, a proprietária do imóvel estava no local e prestou auxílio aos feridos.

Arsenal perde mais uma no Campeonato Inglês

Galáticos Online **Foto: Reprodução

O Arsenal conheceu sua segunda derrota consecutiva, neste domingo, diante do Fulham, no Craven Cottage, em jogo válido pela 20ª rodada do Campeonato Inglês, pelo placar de 2 a 1. O gol dos visitantes foi marcado por Bukayo Saka, enquanto Raúl Jiménez e Cordova-Reid fizeram para os mandantes.

Com a derrota, a equipe comandada pelo espanhol Arteta ficou estacionada na quarta colocação, com 40 pontos, perdendo a oportunidade de ultrapassar o Liverpool, atual líder com 42.

Por outro lado, com os três pontos, o Fulham chegou aos 24 e alcançou a 13ª colocação, abrindo assim uma distância de nove em relação ao Luton Town, primeiro time da zona de rebaixamento.

No próximo domingo, o Arsenal enfrentará o Liverpool em jogo válido pela terceira rodada da Copa da Inglaterra. A bola rola às 13:30 (de Brasília), no Emirates Stadium.

Já Fulham também jogará pela terceira rodada da Copa da Inglaterra, diante do Rotherham, na próxima sexta-feira, às 16:30 (de Brasília), no Craven Cottage.

Salvador tem ganhador da Mega da Virada, prêmio de 588 milhões saiu para cinco pessoas

Por Sérgio Di Salles

Foto: Divulgação/Caixa

Um dos acontecimentos mais esperados na última noite de 2023, sem dúvidas, foi o sorteio da Mega da Virada, que mais uma vez bateu o recorde e pagará R$ 588,8 milhões para cinco sortudos do Brasil, dentre eles, uma aposta da cidade de Salvador.

Os números sorteados foram: 21 - 24 - 33 - 41 - 48 - 56. 5 apostas acertaram os seis números. O prêmio é de R$ 117.778.204,25 para cada; 1.996 apostas acertaram cinco números. O prêmio é de R$ 70.083,58 para cada; 164.379 apostas acertaram quatro números. O prêmio é de R$ 1.215,71 para cada.

Além de Salvador, as outras cidades que tiveram apostas ganhadoras da Mega da Virada foram: Bom Despacho, MG, Redenção, Pará e Ipira, Santa Catarina.

Esporte na TV e Internet / 01/01/24 - FUTEBOL INGLÊS - 17h00 - Premier League: Liverpool x Newcastle

FUTEBOL INGLÊS

09h30 - Championship: Sunderland x Preston North End - Star+

12h00 - Championship: Plymouth Argyle x Watford - Star+

12h00 - League Two: Derby County x Peterborough United - Star+

14h15 - Championship: Sheffield Wednesday x Hull City - Espn e Star+

17h00 - Premier League: Liverpool x Newcastle - Espn e Star+

BASQUETE

02h00 - NBL Austrália: Tasmania JackJumpers x NZ Breakers - YouTube (NBL)

17h00 - NBA: New York Knicks x Minnesota Timberwolves - NBA League Pass

21h30 - NBA: Toronto Raptors x Cleveland Cavaliers -NBA League Pass

22h00 - NBA: Houston Rockets x Detroit Pistons - NBA League Pass

22h00 - NBA: Milwaukee Bucks x Indiana Pacers - NBA League Pass

23h00 - NBA: Denver Nuggets x Charlotte Hornets - NBA League Pass

23h00 - NBA: Phoenix Suns x Portland Trail Blazers - NBA League Pass

23h00 - NBA: Utah Jazz x Dallas Mavericks - NBA League Pass

HÓQUEI

17h00 - NHL: Seattle Kraken x Vegas Golden Knights - Espn3 e Star+

Germán Cano é eleito o Rei das Américas

Galáticos Online**Foto: Getty Images

O argentino Germán Cano foi eleito o "Rei da América" em 2023. O atacante do Fluminense venceu a eleição do jornal uruguaio "El País" e ganhou o prêmio pela primeira vez na carreira, com ampla margem do segundo colocado, o companheiro de Fluminense Jhon Arias e os uruguaios Luis Suárez (Grêmio) e Nicolás de la Cruz (River Plate).

Ao todo, 14 dos 38 premiados jogavam no futebol brasileiro quando foram eleitos pelo jornal uruguaio, três deles estrangeiros: Cano (2023), D'Alessandro (2010) e Tévez (2005).

Cano marcou pelo menos 40 gols em uma temporada. Ele foi o artilheiro da Conmebol Libertadores, conquistada pela primeira vez pelo Fluminense.

O "El País" do Uruguai pegou a opinião de 250 jornalistas para que eles escolhessem o melhor jogador, a melhor jogadora, o melhor treinador e o 11 ideal do continente. A votação é livre e referente ao período de 1º de janeiro a dezembro. Na categoria técnico, o vencedor foi Fernando Diniz.

Confira a seleção da temporada:

Sérgio Romero (Boca Juniors), Advíncula (Boca Juniors), Nino (Fluminense), Gustavo Gómez (Palmeiras), Piquerez (Palmeiras), André (Fluminense), De La Cruz (River Plate), Alan Patrick (Internacional), Jhon Arias (Fluminense), Luis Suárez (Grêmio), Gérman Cano (Fluminense), técnico: Fernando Diniz (Fluminense)

Lula reajusta diárias em hotéis de ministros e secretários

Reajuste de 34,7% começa a valer a partir do dia 15 de fevereiro

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula (PT) aumentou o teto de diárias em hotéis para os ministros do seu governo. A depender do local em que os membros do governo se hospedem, os valores podem atingir até R$ 900. O reajuste de 34,7% começa a valer a partir do dia 15 de fevereiro de 2024. As informações são da Revista Oeste.

A quantia refere-se aos descolamentos dos ministros para Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo. Atualmente, o valor disponibilizado pela gestão federal é de R$ 668,15. Já para outras capitais, o valor passará de R$ 598 para R$ 800, o que significa um acréscimo de 33,8%.

Os secretários executivos e especiais também serão contemplados com o reajuste. Para este grupo, as diárias serão entre R$ 650 a R$ 800. Os demais funcionários terão entre R$ 335 e R$ 600.

Caso o servidor se hospede por mais de 120 dias no Estado, haverá uma redução de 25% no valor repassado.

STF vai julgar modelo trabalhista de entregadores e motoristas de aplicativo

Análise do caso acontece no dia 8 de fevereiro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o modelo de trabalho de entregadores e motoristas de aplicativo no Brasil. A análise da matéria ocorrerá em plenário no dia 8 de fevereiro.

A sugestão para que o caso sirva de exemplo para as demais plataformas e assim estabelecer um tratamento uniforme à questão foi proposta pela Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, no último dia 5 de dezembro.

A expectativa inicial é que o magistrado permita que o julgamento ocorra no plenário virtual da Corte.

Anteriormente, o tópico já havia sido analisado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo próprio STF, mas em situações individuais. Com o próximo julgamento, a intenção é fixar uma regra de como o vínculo entre aplicativos e colaboradores deve ser entendido.

Passe Livre bate recorde e registra maior crescimento no país em 2023

A maior cidade do país deu início, no último dia 17, a um sistema parcial de Passe Livre no transporte de ônibus no município 

Por Agência Brasil  *  © Fernando Frazão/Agência Brasil

O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano avançou em 2023 no país como nunca registrado antes. Desde janeiro, foram 31 municípios que adotaram o sistema pleno, que abrange a tarifa zero no transporte durante todos os dias, para toda a população. O ano de 2021 foi o segundo em mais adesões: 15 cidades. No total, o país hoje conta com 94 municípios com Passe Livre pleno. Os dados são do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Santini.

São Paulo é o estado com maior número de municípios com tarifa zero: 29, seguido de Minas Gerais (25), Paraná (11), e Rio de Janeiro (10). O estado paulista também lidera na quantidade de cidades que adotaram o Passe Livre em 2023. Dos 31 municípios que implementaram o sistema neste ano, dez estão em São Paulo, seguido de Minas Gerais (6), Santa Catarina (5), Rio de Janeiro (5), Paraná (3), Goiás (1), e Rondônia (1).

“A gente está vivendo um momento de expansão da política de tarifa zero no Brasil. 2023 foi o ano em que houve mais adesões e a gente está vivendo uma tendência muito clara. Existe aí uma multiplicação de experiências, tem o que a gente chama de efeito contágio, ou seja, uma cidade vizinha influencia a outra, que influencia a outra, e a coisa vai se multiplicando”, destaca Santini.

‘Se ganhar na Mega da Virada, vou dividir com vocês’, diz Bolsonaro

Durante passagem por Porto de Pedras (AL), ex-presidente prometeu compartilhar prêmio de R$ 570 milhões com moradores da cidade

Foto: Reprodução / Instagram

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que caso ganhe na Mega da Virada de 2023, irá dividir o prêmio com os moradores de Porto de Pedras (AL). Bolsonaro deu a declaração enquanto cortava o cabelo na cidade. O prêmio deste ano é de R$ 570 milhões.

Durante a passagem pelo município, Bolsonaro estava acompanhado do ex-ministro do Turismo Gilson Machado, dono da pousada onde está hospedado para passar o Ano Novo. O ex-chefe do executivo também visitou a casa de um apoiador de 65 anos.

Enquanto era atendido na barbearia improvisada, Bolsonaro foi cercado por apoiadores que o fotografavam e o filmavam. O ex-presidente está em Alagoas desde a última terça-feira (26). Está hospedado na pousada Villas Taturé, em São Miguel dos Milagres, litoral norte do Estado. Um pacote de quatro dias na suíte de luxo para duas pessoas custa R$ 13.500.

Após Sky desistir de compra, Oi busca soluções para repassar TV

A Oi ainda decidiu encerrar a plataforma que reunia serviços de streaming e TV por internet

Foto: Reprodução/Blog Minha Operadora

Após a Sky ter desistido da compra dessa operação, a Oi está analisando as opções sobre o que fazer com a TV por assinatura da operadora. De acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo, a Oi ainda tenta otimizar o serviço enquanto estuda alternativas para compor o seu plano de recuperação judicial.

A Oi ainda decidiu encerrar a plataforma que reunia serviços de streaming e TV por internet, a Oi Play, em meio a uma competição acirrada neste segmento. O serviço de streaming funcionará até o dia 31 de dezembro. O acordo firmado entre Oi e Sky em abril de 2022 previa a transferência da base de clientes DTH da Oi para a Sky, além da prestação de serviços relacionados à infraestrutura da operação para a Sky.

Pelo acordo acertado, a Oi deveria receber em torno de R$ 790 milhões – valor que seria usado no abatimento de dívidas da tele, conforme previsto no seu primeiro plano de recuperação judicial. Mas o negócio não prosperou.

A redução foi reflexo direto da perda de clientes e da migração dos consumidores para os serviços de vídeo por streaming. A ainda Oi tem 1,8 milhão de clientes de TV paga, atrás da Sky, com 3,5 milhões, e a Claro, com 5,5 milhões, de acordo com ranking da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizado até outubro. Vale lembrar que o plano de recuperação judicial da Oi inclui também a venda da base de clientes de banda larga.

Evo Morales é impedido de concorrer a presidente da Bolívia em 2025

Corte boliviana anulou mecanismo que permitia exercício de mandato por mais de duas vezes, mesmo que de forma descontínua

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Presidente da Bolívia entre 2006 e 2019, Evo Morales não poderá concorrer novamente ao cargo em 2025.

O Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia (TCP), que é a suprema corte do país, anulou o mecanismo que permitia o exercício de mandato mais de duas vezes pela mesma pessoa, mesmo que de forma descontínua.

Evo usou suas redes sociais para criticar a decisão. “É a prova da cumplicidade de alguns magistrados com o plano obscuro que o governo executa por ordem do imperialismo com a conspiração da direita boliviana”, escreveu o ex-presidente boliviano.

La sentencia política del TCP autoprorrogado es la prueba de la complicidad de algunos magistrados con el Plan Negro que ejecuta el gobierno por órdenes del imperio y con la conspiración de la derecha boliviana.

Como hicieron en 2002 al expulsarnos del Congreso, los neoliberales… pic.twitter.com/KLJ27RyueU

— Evo Morales Ayma (@evoespueblo) December 30, 2023

Com ondas de calor, consumo de energia no Brasil bate recorde em novembro

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

O Brasil bateu o segundo recorde consecutivo de consumo de energia elétrica em novembro, atingindo 46.407 gigawatts-hora (GWh), alta de 8,5% em comparação com novembro de 2022, informou a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Segundo a autarquia, é o maior consumo de toda a série histórica desde 2004. “Assim como em outubro, impulsionado pelas ondas de calor, as classes residencial e comercial registraram taxas de expansão de dois dígitos. O consumo industrial também avança e contribui para a alta. No acumulado em 12 meses, o consumo nacional registrou 527.073 GWh, alta de 7,5% em comparação ao período imediatamente anterior”, informou a EPE.

Quanto ao ambiente de contratação, com 18.482 GWh, o mercado livre respondeu por 39,8% do consumo nacional de energia elétrica em novembro, registrando crescimento de 9% no consumo e de 22% no número de consumidores, na comparação com novembro de 2022.

Já o mercado regulado das distribuidoras, com 27.925 GWh, respondeu por 60,2% do consumo nacional de eletricidade em novembro, alta de 8,1% na comparação com 2022, enquanto o número de unidades consumidoras aumentou 2,3% no período. *Com informações do site CNN Brasil

Mais da metade dos bares e restaurantes opera sem lucro em novembro

No mês passado, 21% das empresas do setor contrataram novos funcionários, o que significa um sinal positivo de crescimento

Por Agência Brasil  *  © Tânia Rêgo/Agência Brasil

O setor de bares e restaurantes dá sinais de recuperação, mas ainda sofre para operar no lucro, revela pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Apesar de ter crescido o número de empresas trabalhando no azul, a maioria ainda tem de lidar com problemas como dívidas acumuladas e empréstimos a pagar, diz a pesquisa, que ouviu 1.647 empreendedores de todo o Brasil entre os dias 20 e 27 de dezembro.

Em novembro, o número de empresas operando no prejuízo, 23%, manteve-se estável em relação ao levantamento de outubro e 34% ficaram em equilíbrio, mostrando que a maioria (57%) tem problemas para trabalhar com lucro. Para 43%, foi possível operar com margem positiva, um aumento de 7% em relação ao mês anterior, quando 36% alcançaram essa marca.

Segundo o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, o ano termina com um resgate do faturamento, mas com muitas empresas ainda endividadas, com impostos em atraso e tendo de pagar os empréstimos tomados no período da pandemia de covid-19, o que fez com que a maioria não tivesse lucro em novembro.

De acordo com a Abrasel, o desafio das dívidas persiste, com 38% das empresas relatando pagamentos em atraso. As principais áreas de inadimplência incluem impostos federais (69%), impostos estaduais (45%), dívidas bancárias (40%), encargos trabalhistas (29%), serviços públicos (água, gás e energia elétrica - 22%), fornecedores (21%) e aluguel do imóvel (18%).

“Também é preciso dar destaque ao desafio dos bares e restaurantes para repor a inflação, com 53% das empresas afirmando que não conseguiram reajustar seus preços em linha com a inflação média - 22% delas tiveram reajustes abaixo do índice geral e 31% não alteraram seus preços. Apenas 10% afirmaram ter conseguido fazer reajustes acima da inflação e 36% ajustaram seus preços de acordo com o índice geral”, informa a Abrasel.

Empregos

No mês passado, 21% das empresas do setor contrataram novos funcionários, o que significa um sinal positivo de crescimento. O percentual é superior ao de empresas que relataram demissões, que ficou em 14%. A maioria das empresas (64%) manteve seu quadro de empregados estável.

De acordo com a Abrasel, as perspectivas para o resultado de contratações em dezembro também são animadoras, com 27% das empresas planejando contratar mais funcionários e apenas 6% indicando intenção de demitir.