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sexta-feira, 29 de setembro de 2023

Governo do Estado dará incentivo financeiro para municípios que qualificarem serviço obstétrico

O Módulo de Atenção ao Parto e Nascimento é a primeira etapa do Plano de Atenção Hospitalar, construído pela Sesab
Foto: Divulgação/Sesab
Com o objetivo de reduzir a mortalidade materna e infantil na Bahia, bem como fortalecer os serviços obstétricos municipais de modo a qualificar a atenção ao parto e nascimento, a secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, finaliza os detalhes do programa que dará um incentivo financeiro às prefeituras que conseguirem fomentar o cuidado humanizado, seguro e em tempo oportuno às mulheres. O programa será lançado em breve pelo governador Jerônimo Rodrigues.

O Módulo de Atenção ao Parto e Nascimento é a primeira etapa do Plano de Atenção Hospitalar, construído pela Sesab em colaboração com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e Conselho dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA).

Lula assina aposentadoria de Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal

Foto: STF
A ministra Rosa Weber está oficialmente aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF). Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) confirma a validade da aposentadoria da magistrada a partir de 30 de setembro de 2023, este sábado. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Foto: Reprodução / DOU
Rosa Weber ocupava a presidência da Corte até ontem (28), quando deu lugar ao ministro Roberto Barroso. Na quarta-feira (27), a ministra fez um discurso emocionado na despedida do STF, na última sessão plenária antes da aposentadoria.

Weber esteve à frente da Corte Constitucional no último ano e se aposenta ao completar 75 anos, no dia 2 de outubro. De 47 anos de magistratura, onze foram no STF. Ao lembrar que “a cada ciclo que se fecha, mexem-se as pedras do tabuleiro”, a ministra também elogiou os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que foram empossados como presidente e vice do STF, respectivamente.

Ao lado de Cármen Lúcia, era uma das duas únicas mulheres entre os 11 ministros em exercício no STF. Weber também frisou em seu discurso a importância da diversidade no Judiciário. Ela lembrou ter sido apenas a terceira mulher a integrar a Corte. “A igualdade de gênero é expressão da cidadania e da dignidade humana e pressuposto fundamental da democracia”.

IRECÊ-BA: Prefeito registra boletim após ser perseguido em via pública

Foto: Reprodução / Instagram
O prefeito de Irecê, no Centro Norte, Elmo Vaz (PSB), registrou um boletim de ocorrência após ter sofrido ameaça de moradores. Um homem que participou da ação foi preso pela Polícia Militar. Segundo o Central Notícia, o fato ocorreu nesta quinta-feira (28). O gestor fez um vídeo para relatar o ocorrido.

Conforme Elmo Vaz, ele saía de uma emissora de rádio a bordo de um carro quando percebeu que estava sendo seguido por homens em duas motocicletas. Vaz contou que passou a circular em uma praça, depois tomou o rumo de uma rua. Na via, outro carro teria se juntado às motos e ele disse que se sentiu cercado.

Os suspeitos então passaram a bater no carro e começaram a filmar o gestor. A perseguição teria continuado e só foi contida após agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido conseguiu localizar um dos suspeitos. O homem preso é acusado de invadir terrenos públicos e privados.

STF forma maioria para dar reajuste do INSS a servidor aposentado antes de 2008

Por José Marques | Folhapress
Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para entender que é constitucional que aposentadorias e pensões do serviço público sejam reajustadas antes de 2008 pelo mesmo índice usado no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A lei 11.784 assegurou que, a partir de janeiro de 2008, esses benefícios teriam o reajuste do Regime Geral da Previdência Social, com exceção dos beneficiários que já tinham direito à chamada paridade, que garante a mesma correção dada a servidores da ativa.

As aposentadorias e pensões do INSS são reajustadas pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação de famílias com renda de até cinco salários mínimos.

A ação é de repercussão geral e deve incidir em todos os processos similares que tratam do tema. Votaram a favor desse entendimento até esta quinta-feira (28) o ministro relator, Dias Toffoli, e os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, André Mendonça, Rosa Weber e Edon Fachin.

Desenrola Brasil: 6 milhões de brasileiros voltaram a ter nome limpo

O Desenrola Brasil desnegativou o nome de mais de 6 milhões de brasileiros desde o início do programa
Foto: Reprodução/Marcello Casal Jr (Agência Brasil)
O Desenrola Brasil é um sucesso e mais de 6 milhões de brasileiros já tiveram o nome ‘desnegativado’ desde o início do programa. Os dados são da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e ao todo, em 10 semanas de vigência, o programa renegociou R$ 14,3 bilhões em dívidas. Por Vitor Guerra /SNB

A dívida não é perdoada, mas o devedor agora não tem mais o nome sujo e pode contrair novos empréstimos. Também é possível realizar novas operações e fechar contratos de aluguel. Os mais afetados pela medida foram consumidores da Faixa 2, que abrange clientes com renda de até R$ 20 mil. Com informações de Febraban e Agência Brasil

“O Programa Desenrola é um instrumento bastante relevante de renegociação de dívidas, atendendo ao momento delicado das finanças das famílias brasileiras, ao procurar reduzir dívidas da maior quantidade possível de pessoas”, disse Isaac Sidney, presidente da Febraban.

Sucesso
O sucesso do programa se mostra em números.

De 17 de julho a 22 de setembro, mais de R$ 14 bilhões negociados. O montante equivale a 2,03 milhões de contratos.

Com parcelamento da dívida de 12 a 120 meses, taxas personalizadas e pagamento da primeira parcela para 30 dias, o Desenrola caiu no gosto do brasileiro.

Segunda etapa
Com o fim da primeira etapa, o programa começou na segunda-feira (25) a segunda etapa.

Até quarta-feira (27) 709 credores participarão de um leilão de descontos desenvolvido pela B3, bolsa de valores brasileira.

Quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Esse dinheiro, R$ 8 bilhões, cobrirá eventuais calotes de participantes.

A segunda etapa deve beneficiar até R$ 32,5 milhões de consumidores com o nome negativo que ganham até dois salários mínimos.

De início, as instituições financeiras estão autorizadas a renegociar dívidas de até R$ 5 mil. Essas, representam 98% dos contratos na plataforma, e ao todo, somam R$ 78,9 bilhões.

No futuro, caso não haja adesão suficiente, o limite dos débitos individuais vai subir para R$ 20 mil. Assim, o valor total em valores cadastrados pelos credores chegará a R$ 161,3 bilhões.

Portal Gov.br

Ministério da Saúde firma contrato de R$ 87 milhões sem licitação e fica sem receber medicamentos

Foto: Farma Medica / Reprodução Metropoles
O Ministério da Saúde firmou contrato com uma empresa para fornecer 90 mil frascos de imunoglobulina humana, com um valor de R$ 87 milhões. Após o fechamento do contrato que aconteceu com dispensa de licitação, a pasta ainda não recebeu nenhum dos medicamentos solicitados, segundo publicação do Metrópoles.

Após o contrato ser firmado em abril, a previsão de entrega de cinco parcelas tinha o prazo máximo até o próximo dia 30 de setembro.

“Até o momento, não há registro de recebimento de insumos, e, em consequência, não foram realizados quaisquer pagamentos à empresa”, disse o ministério.

A empresa do contrato é a Farma Medical, que assina o contrato na condição de representante nacional da Prime Pharma LLC, dos Emirados Árabes. Em nota ao Metrópoles, a empresa garantiu que os primeiros lotes estão disponíveis desde o dia 13 de junho.

“A importação do referido produto é de responsabilidade única e exclusiva do Ministério da Saúde”, disse.

Presidente Lula passa por cirurgia para corrigir artrose no quadril nesta sexta-feira

Lula será submetido a uma artroplastia no quadril e terá de trabalhar no Palácio da Alvorada por pelo menos três semanas
Foto: EVARISTO SA / AFP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passará nesta sexta-feira (29) por uma cirurgia no quadril para corrigir uma artrose. Conteúdo G1

Lula sofre com fortes dores no local há meses e fez dois procedimentos em julho para diminuir as dores antes da cirurgia, uma infiltração e uma deneverção.

A previsão é que o presidente se interne no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília pela manhã para a realização do procedimento, segundo a assessoria de Lula. O Palácio do Planalto não quis informar o horário exato da operação e a duração da cirurgia.

Após o procedimento, Lula deverá trabalhar no Palácio da Alvorada – residência oficial da Presidência da República – por pelo menos três semanas. O petista também deverá ficar de quatro a seis semanas sem poder fazer viagens.

Lula deverá retornar aos compromissos internacionais apenas no final de novembro, quando deve ir aos Emirados Árabes Unidos para participar da COP 28. Na volta da viagem ao Oriente Médio, cumprirá agenda na Alemanha.

Acelen confirma que preço da gasolina sofrerá reajuste de 13%

Foto: Divulgação/Internet
Os motoristas soteropolitanos deverão preparar o bolso. Isso porque a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou, nesta quinta-feira (28), que o preço da gasolina vendida para as distribuidoras terá um reajuste de 13,3% em Salvador.

O preço da gasolina vendida para os postos de combustíveis saiu de R$ 2,943 para R$ 3,334.40, de acordo com informações divulgadas pela assessoria de comunicação da refinaria. No comunicado, a Acelen também informou que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como o custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e o frete.

De acordo com o Sindicombustíveis Bahia, com o anúncio, ficará a cargo de cada posto de combustível decidir se irá repassar o reajuste ao consumidor.

ITABUNA-BA: Domingo de eleição para o Conselho Tutelar terá transporte público gratuito

A eleição para o Conselho Tutelar de Itabuna que ocorrerá no domingo (1º), contará com transporte público gratuito na cidade. A medida foi autorizada pela Prefeitura de Itabuna, com o intuito de viabilizar, sem maiores transtornos, o deslocamento dos eleitores que exercerão o seu direito ao voto. Estarão aptos ao voto os itabunenses com idade acima de 16 anos, que possua título de eleitor e que esteja em dia com as suas obrigações eleitorais.

A votação acontecerá das 8 às 17 horas no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), que corresponde à 28ª Zona Eleitoral, e no Campus Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica (CIEBTEC), antigo Colégio Estadual, que abrange a 27ª Zona Eleitoral.
Para ter acesso às urnas será necessário apresentar Título de Eleitor e documento original de identificação com foto. Cada eleitor poderá votar em apenas um candidato ao conselho tutelar. Em Itabuna, serão eleitos 10 novos conselheiros titulares e 10 suplentes, que terão mandatos de quatro anos (2024-2027). A posse dos novos conselheiros está programada para o dia 10 de janeiro de 2024.

Jogador do Nice ameaça pular de viaduto em estrada na França

Foto: Reprodução
O meio-campista Alexis Beka Beka, jogador do francês Nice, está ameaçando, nesta manhã de sexta-feira (29), pular de um viaduto de 100 metros, numa estrada na França. A informação é de veículos de comunicação europeus. Autoridades do país já estão no local para convencer o atleta a desistir da ideia.

Além de policiais e bombeiros da França, o psicólogo do Nice também está no local. O clube ainda não de pronunciou, mas já cancelou as entrevistas coletivas do técnico Francesco Farioli e do zagueiro Todibo que estavam programadas para esta sexta.

Alexis Beka Beka tem 22 anos e está no Nice desde a temporada passada, após experiência no Lokomotiv, da Rússia. O atleta foi revelado no Caen, da França. A equipe francesa é a segunda colocada na tabela de classificação do campeonato nacional com 12 pontos, atrás do Brest que tem 13. O time entra em campo neste domingo (1º), às 10h no horário de Brasília, para receber a visita do líder. Via BN

Surto da doença da urina preta gera alerta no Amazonas

Por Aléxia Sousa | Folhapress
Foto: Divulgação / FVS-AM
As autoridades sanitárias do Amazonas estão em alerta devido ao aumento de número de casos suspeitos da doença de Haff, conhecida pelo sintoma da urina preta. De acordo com o governo do estado, foram 86 notificações, desde janeiro. Destas, 20 ocorreram apenas em setembro. Por Bahia Noticias

Do total de casos registrados, 49 foram confirmados, 24 descartados e 13 continuam em investigação. Segundo a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), não há óbitos relacionados à doença.

A enfermidade é uma rabdomiólise, um tipo de síndrome que gera a destruição de fibras que compõem os músculos do corpo. Quando associada ao consumo de pescados, a síndrome é denominada doença de Haff.

O município de Itacoatiara, a 176 km de Manaus, concentra 36 casos, sendo o centro do surto do estado. Moradores de outros quatro municípios, incluindo a capital, também foram diagnosticados com a doença.

Segundo o boletim epidemiológico da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), "os casos compatíveis correspondem a pessoas residentes em Manaus (7), Manacapuru (3), Parintins (2) e Nova Olinda do Norte (1)". O informe passou a ser divulgado às segundas-feiras no site da Fundação.

A Fazenda 15: Sheherazade atinge marco histórico na primeira semana de reality

Neste primeiro momento de jogo, a jornalista é a preferida do público
Foto: Reprodução/SBT
A Fazenda 15 começou com tudo! Desde a pré-estreia com perguntas de jornalistas para os participantes da edição atual, o reality show da Rede Record já tinha dado a entender o que vinha por aí, e veio!

De todos os integrantes, Rachel Sheherazade não só ganhou o público brasileiro, como também atingiu um marco histórico na primeira semana da atração, ganhando nada mais, nada menos que mais de 800 mil seguidores, números jamais alcançados por qualquer outro participante na história do reality show da Record.

Diferente do Big Brother Brasil, reality da Rede Globo, A Fazenda já recebe participantes com grandes números de seguidores e por causa de tantas polêmicas, muitos deles acabam perdendo o que já tinham, mas com a jornalista foi diferente e segue sendo muito aclamada nas redes sociais.

Ela disputa a primeira roça da edição com Lucas Souza e Nathalia Valente e no que depender dos internautas, Sheherazade não sairá de jeito nenhum. Será quem a comunicadora baterá recorde de votação também?

Dória pede desculpas a Lula, mas diz que não ‘mudou convicções’

Ex-governador de São Paulo pediu desculpas ao presidente da República cinco anos após ter comemorado a prisão dele em 2018
Foto: Divulgação/Governo SP
De acordo com uma reportagem do Metrópoles, em Brasília para a solenidade de posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-governador de São Paulo João Doria (sem partido) afirmou que o pedido de desculpas que fez ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não significa que ele tenha mudado as próprias convicções.

Após a solenidade no STF, Dória afirmou à imprensa que ‘ao pedir desculpas ao presidente Lula pelos excessos que cometi, não tenho nenhum problema em admitir que esses excessos ofenderam ao presidente Lula e representaram um passo inadequado de minha parte ao fazer referências a ele’.

Ainda segundo o Metrópoles, Dória prosseguiu, afirmando que agora está em paz com a própria consciência. “Isso não significa que eu tenha mudado as minhas convicções, nem é preciso fazer isso para reconhecer os valores e ter senso de justiça”, acrescentou.

ITABUNA-BA: Prefeitura e Uesc implantam Projeto de Educação Ambiental em escolas da Rede Pública Municipal

“Educar para Transformar as Escolas e um Município: uma proposta para a implementação da Educação Ambiental nas escolas municipais”. É com este propósito que a Prefeitura de Itabuna – por meio das secretarias da Educação, de Planejamento e de Agricultura e Meio Ambiente – e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), através da Pró-Reitoria de Extensão (ProEx) firmaram parceria com o objetivo principal de consolidar a Educação Ambiental (EA) de forma inter, trans e pluridisciplinar nas escolas da Rede Pública Municipal de Itabuna.

As ações e atividades de Educação Ambiental (EA), relativas ao projeto, serão desenvolvidas, inicialmente, em cinco escolas municipais: Luiz Viana Filho (bairro Santo Antônio – Ensino Fundamental II); Professora Maria Raimunda Oliveira (Santo Antônio – Educação Infantil); Everaldo Cardoso (São Caetano – Educação de Jovens e Adultos – EJA); Iolanda Pires (Escolas do Sítio – Ensino Fundamental I); e Escola Santinha Tavares (Mutuns – Multisseriada).

Para a execução das ações extensionistas interinstitucionais (Prefeitura de Itabuna – UESC), estão sendo elaborados materiais didáticos-pedagógicos, como por exemplo kits educativos para as escolas, fornecendo-lhes recursos e direcionamentos para a abordagem dos temas ambientais em sala de aula.

‘Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo’, diz Barroso

Este foi o primeiro discurso após a posse como presidente do STF
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (28) a democracia e declarou que as Forças Armadas não “sucumbiram ao golpismo”. No primeiro discurso no plenário da Corte após a posse realizada nesta tarde, Barroso fez referência aos atos golpistas de 8 de janeiro e afirmou que os ministros estão unidos em defesa da democracia.

“As instituições venceram, tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional. E, justiça seja feita, na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”, afirmou. Ainda em seu discurso, Barroso afirmou que o Supremo não pratica ativismo judicial e cumpre seu papel. Para o ministro, o tribunal deve agir com autocontenção e em harmonia com os demais Poderes da República.

“É imperativo que o tribunal aja com autocontenção e em diálogo com os outros poderes e a sociedade, como sempre procuramos fazer e pretendo intensificar”, acrescentou.

Proposta quer permitir que Congresso derrube decisões do STF

Para ser protocolada, PEC obteve 175 assinaturas na Câmara
Agência Brasil   *   Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que extrapolem os limites constitucionais.

O parlamentar diz que a ideia da PEC é garantir a independência entre os poderes para que haja equilíbrio. Segundo ele, o STF tem tomado com frequência “atitudes de usurpar o poder do legislativo e extrapolar os seus limites constitucionais”.

“Todo dia vem uma decisão do STF contrariando o que a lei diz. Esse ativismo político do STF está acabando com a democracia brasileira”, diz Sávio, citando, por exemplo, a decisão do Supremo que derrubou a tese do marco temporal das terras indígenas, além dos julgamentos sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação e sobre o porte de drogas para consumo próprio.

“O Brasil já tem uma lei que diz em que situação pode haver o aborto, mas o STF quer inovar, quer ir além, quer ele próprio legislar. Também quer legislar liberando a droga no Brasil, mas já tem lei dizendo que é crime”, diz o deputado. “O direito de propriedade está sendo rasgado pelo STF”, complementa, em referência ao marco temporal.

A PEC deve ser discutida e votada em dois turnos em uma das casas do Congresso. Para ser aprovada, deve ter três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49). Não há previsão de quando a proposta poderá chegar ao plenário.

IPIAÚ-BA: Empresário Alipinho da Doce Mel anuncia desistência da vida política

Foto: Reprodução
O empresário Alipinho da Doce Mel anunciou sua desistência da vida política na tarde desta quinta-feira (28), por meio de um perfil nas redes sociais. Alipinho era considerado um nome provável para disputar o cargo de chefe do executivo municipal de Ipiaú nas eleições de 2024. Por Giro Ipiaú

Sua incursão na política ocorreu em 2020, quando concorreu à prefeitura e foi derrotado pela atual prefeita, Maria das Graças, que buscava a reeleição. Em 2022, Alipinho tentou se eleger como deputado federal, obtendo uma boa votação, mas não alcançou o número de votos necessário para garantir a sua eleição. Com essa decisão, o empresário encerra sua participação no cenário político, voltando seu foco integralmente para suas atividades empresariais.

No seu perfil no Instagram, Alipinho escreveu a seguinte mensagem:
Olá, pessoal. Meus amigos e minhas amigas de Ipiaú. Posso também falar por toda a minha família, temos para com Ipiaú um dever de gratidão. Fomos calorosamente abraçados por este povo. Desde 1970 – quando chegamos aqui e adotamos, com muito orgulho, Ipiaú como a nossa terra.

Por este dever de gratidão, Ipiaú será sempre a nossa causa. E por essa cidade e por este povo vou seguir lutando.
Mas na trincheira do empreendedorismo, buscando gerar emprego, oportunidades e renda. Vou seguir fazendo o que fizemos ao longo de toda nossa história. Não estou, que fique bem claro, renunciando a Ipiaú. Isso, jamais. Deixo a vida partidária. A política – de alguma forma – a gente sempre tem o dever de acompanhar e participar.

“Pulando mais alto que cabras”, pastor descobre que ovelhas comeram 100 kg de maconha medicinal

O Jornal grego The Newspaper.gr, noticiou há um dia, que um rebanho de ovelhas comeu 100 quilos de maconha medicinal, em uma região da Magnésia. De acordo com ele, as ovelhas "pulavam mais alto que as cabras", e foi o que chamou a sua atenção.

As ovelhas pastavam nas planícies inundadas da Tessália, no centro do país, antes de se dirigir à estufa perto da cidade de Almyros em busca de alimento, quando o pastor do rebanho notou comportamentos diferentes nos animais.

Conforme o, jornal grego, foi descoberto que, na verdade, os animais invadiram uma estufa de uma fazenda que cultivava a planta. O agricultor Yiannis Bourounis se mostrou atônito com o ocorrido. No país, a produção da substância é legalizada.

Em entrevista à mídia local, Bourounis lamentou o incidente, uma vez que já teve a colheita prejudicada pelo calor e por recentes inundações na região

“Não sei se é para rir ou chorar. Temos o calor; perdemos muita produção. Temos as inundações; perdemos o resto. E o melhor: depois de tudo isso, um rebanho de ovelhas, que não sei como recuperar, entrou nas instalações e começou a comer o que restava”, disse.

Campo de papoulas
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu na Eslováquia, quando cera de 200 cisnes consumiram ópio em um campo de papoulas e ficaram "viciados" pela sustância. Segundo o canal alemão Deutsche Welle, os fazendeiros tentaram expulsar as aves, mas não obtiveram êxito.

O prejuízo, segundo os fazendeiros relataram ao canal alemão Deutsche Welle, é de 10 mil euros (R$ 52,2 mil, na cotação atual). Eles tentaram expulsar as aves, mas nenhum dos planos deu certo até o momento.

quinta-feira, 28 de setembro de 2023

BRASIL: Estudante de Barreiras conquista primeiro lugar na Olimpíada Brasileira de Matemática em Libras

Edinael é o único estudante surdo baiano a alcançar este feito e esta não é a primeira vez que ele é medalhista da OBMLibras
Por Secom Bahia
Foto: Divulgação
Edinael Menezes,19, estudante do 3º ano do Colégio Democrático Estadual Marcos Freire – Tempo Integral, no município de Barreiras, conquistou o primeiro lugar na Olimpíada Brasileira de Matemática em Libras (OBMLibras). Edinael é o único estudante surdo baiano a alcançar este feito e esta não é a primeira vez que ele é medalhista da OBMLibras. Na edição de 2022, o aluno conquistou o terceiro lugar. A premiação de 2023 acontece virtualmente, no dia 27 de novembro, no site oficial do Sinaliza Enem (www.sinalizaenem.com.br).

“Eu fiquei muito feliz com esta conquista. Gosto muito de Matemática e essa disciplina não se importa em saber quem você é ou quais limitações você tem. Tenho um professor muito bom, o Gustavo, que é paciente e sempre nos mostra os melhores caminhos para alcançar os resultados. Pretendo fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e seguir na Matemática, pois foi esta área que abriu portas na minha trajetória de estudante”, relata Edinael Menezes.

O professor de Matemática da unidade escolar, Gustavo Barbosa, destaca que o uso da Libras no ensino do seu componente curricular promove a inclusão de estudantes surdos em salas de aula regulares, garantindo que eles tenham acesso igualitário à educação matemática. “A Matemática também desempenha um papel fundamental na promoção da acessibilidade e inclusão dos alunos surdos, permitindo que eles participem ativamente das aulas e compreendam os conceitos matemáticos de maneira significativa”, avalia o educador, destacando que o trabalho em sala de aula facilitado pelo intérprete de Libras da unidade, Pedro Gomes Jr., “foi fundamental para que Edinael obtivesse a conquista na competição”.

Governo define limite para prestações do Minha Casa, Minha Vida

Na Faixa 1, parcela máxima passa a ser de até 10% da renda familiar
Por Agência Brasil  *  © Joédson Alves/Agência Brasil
A partir de agora, os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, rural e entidades sem fins lucrativos, pagarão parcelas máximas entre 10% e pouco menos de 15% da renda familiar na participação financeira do imóvel. As novas regras foram publicadas nesta quinta-feira (28) pelo Ministério das Cidades, noDiário Oficial da União.

Os beneficiários que têm renda familiar de até R$ 1.320 contribuirão com o valor do imóvel pagando parcelas de até 10% da renda familiar, sendo a prestação mínima de R$ 80. Para os beneficiários com renda familiar entre R$ 1.320 e R$ 4.400, as parcelas serão limitadas a 15%, menos R$ 66 desse valor. Os pagamentos dos imóveis pelos beneficiários serão feitos em até cinco anos, ou seja, em 60 parcelas.

A participação financeira do beneficiário é um dos valores que garantem o pagamento dos imóveis que integram o Minha Casa, Minha Vida. O governo, por meio dos Fundo de Arrendamento Residencial, Fundo de Desenvolvimento Social, do Programa Nacional de Habitação Urbana, participa com o subsídio de uma parte do valor total, que, a partir de agora, passa a ser o saldo restante do bem, para essas faixas de renda familiar em casos de habitações urbanas. As aquisições pelas modalidades rural e entidades sem fins lucrativos poderão ter as mesmas condições, em até 10% do total das unidades habitacionais contratadas pelo programa.

Esporte na TV e Internet / sexta 29/09/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE B - 21h30 - Vitória x Tombense

BRASILEIRÃO SÉRIE B
19h00 - Avaí x Sport - sportv e Premiere
21h30 - Vitória x Tombense - sportv e Premiere
FUTEBOL ALEMÃO
13h30 - 2.Bundesliga: Hamburgo x Dusseldorf - Onefootball
13h30 - 2.Bundesliga: Paderborn x Schalke 04 - Onefootball
15h30 - Bundesliga: Hoffenheim x Borussia Dortmund - One e sportv
FUTEBOL ESPANHOL
16h00 - LaLiga2: Leganés x Racing Santander - Star+
16h30 - LaLiga: Barcelona x Sevilla - Espn e Star+
FUTEBOL FRANCÊS
16h00 - Ligue 1: Strasbourg x Lens - Star+
FUTEBOL INGLÊS
16h00 - Championship: Sheffield Wednesday x Sunderland - Espn3 e Star+
FUTEBOL EUROPEU
12h00 - Campeonato Finlandês: VPS x Inter Turku - Onefootball
12h00 - Campeonato Finlandês: Oulu x KTP - Onefootball
12h00 - Campeonato Letão: Daugava x Metta/LU
15h45 - Campeonato Belga: KV Kortrijk x Cercle Brugge - Star+
16h00 - Campeonato Português: Benfica x Porto - Espn4 e Star+
Leia aqui o card Completo

Mano Menezes é anunciado como novo técnico do Corinthians

Foto: Daniel Augusto Jr. / Agência Corinthians
Após demitir Vanderlei Luxemburgo na última quarta-feira (27), o Corinthians já tem um novo técnico. Mano Menezes, que vai para a sua terceira passagem como treinador do alvinegro paulista, acertou nesta quinta-feira (28) um vínculo até o fim de 2025.

Junto com Mano, chega ao clube o auxiliar Sidnei Lobo e a estreia da nova comissão técnica será no clássico contra o São Paulo, no próximo sábado (30), às 21h30, no Morumbi, pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro. Já nesta quinta-feira, o treinador de 61 anos realizará o seu primeiro treino no CT Joaquim Grava.

Luiz Antônio Venker Menezes, o Mano, treinou pela primeira vez o Corinthians na Série B em 2008 quando foi campeão. No ano seguinte, o treinador venceu o Campeonato Paulista e a Copa do Brasil, antes de sair em 2010 para comandar a seleção brasileira. Ele também soma uma passagem em 2014.

CPI das Pirâmides Financeiras é prorrogada por mais 12 dias

Por Folhapress
Foto: Divulgação
Prevista para acabar nesta quinta-feira (28), a CPI das Pirâmides Financeiras foi prorrogada até o dia 11 de outubro, segundo o gabinete do presidente da comissão, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

Em atividade desde o fim de maio, comissão tinha previsão de acabar nesta quinta. Deputados ouvem o presidente da Azul sobre o papel das companhias aéreas para prevenir pirâmides financeiras.

O relator da comissão, Ricardo Silva (PSD-SP), já afirmou que o relatório deve pedir o indiciamento da 123milhas. Para ele, a empresa trabalhava fazia esquema de pirâmide para oferecer passagens aéreas por preços muito abaixo da média do mercado.

Relatório também vai sugerir leis mais duras para crimes de pirâmide financeira. Silva argumenta que hoje as penas ficam em até dois anos de prisão, o que resulta em cumprimento em liberdade.

Ainda não há data para apresentação e votação do relatório final. Nesta semana, as CPIs do MST, da Americanas e da manipulação do futebol terminaram sem votar os relatórios.

“Não consigo sair para trabalhar”, diz motorista envolvido no acidente de Kayky Brito

Foto: Reprodução Redes Sociais
O motorista Diones Coelho da Silva, que estava envolvido no acidente do ator Kayky Brito, revelou que sofre alguns traumas após o atropelamento. A declaração de Diones aconteceu durante entrevista a Patrícia Poeta, no programa Encontro, nesta quinta-feira (28/9).

Emocionado, o motorista disse que dias após o acidente tentou voltar ao trabalho, mas ainda não conseguiu por conta do trauma de “uma pessoa entrar na frente de seu carro”.

“Eu saí para trabalhar, mas eu não consigo dirigir direito, fica aquele trauma, de quando você ver uma pessoa na calçada, de qualquer hora ela atravessar na frente do carro, e eu volto para casa e não consigo sair para trabalhar. Eu tenho procurado ajuda psicológica para poder me tratar disso”, comentou.

O motorista disse também que está em contato com Sthefany Brito, irmã do ator, desde o acidente. É através dela que Diones recebe as atualizações sobre o estado de saúde do artista.

“A mensagem que eu quero deixar para ele (Kayky) é que ele saia dessa, no tempo dele, no tempo de Deus, sem sequelas, sem nada. Tem um filhinho esperando ele, tem a família dele esperando. E eu espero também encontrá-lo”, indicou.

Diones contou também que pretende se encontrar com Sthefany e com Kayke.

“A gente vai organizar de se encontrar quando ele estiver melhor, para a gente se abraçar e comemorar isso aí e poder falar um pouco de Jesus na vida dele, transbordar isso que eu vivo diariamente”, informou.

Pesquisa mostra que governo Lula continua melhor avaliado do que o de Bolsonaro

Mas aprovação vem caindo
Por Edu Mota, de Brasília / BN
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Pesquisa PoderData divulgada nesta quinta-feira (28) pelo site Poder360 mostra que caiu três pontos percentuais a avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na última pesquisa do instituto, realizada entre os dias 25 e 27 de junho, 51% dos entrevistados disseram aprovar o governo. Nesta mais nova pesquisa, esse número caiu para 48%.

Ao mesmo tempo em que vem caindo a aprovação, vem subindo também a desaprovação ao governo Lula. Na pesquisa anterior, a desaprovação estava em 43%, uma diferença de oito pontos percentuais para a quantidade de aprovação. No resultado divulgado nesta quinta, a desaprovação subiu a 45%, reduzindo a diferença para a quantidade de aprovação a apenas três pontos, o que é considerado um empate técnico.

De acordo com a pesquisa, outros 7% disseram não saber se aprovam ou desaprovam o governo. A pesquisa foi realizada pelo PoderData com recursos próprios. Os dados foram coletados de 24 a 26 setembro de 2023, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 212 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

O governo Lula é mais bem avaliado por jovens (58%), idosos (56%), pessoas com ensino fundamental (56%) e católicos (57%). Já a taxa de desaprovação é maior entre os adultos de 25 a 44 anos (53%) e os evangélicos (64%).

Em outro recorte da pesquisa, quase metade dos eleitores brasileiros (48%) disseram considerar o governo Lula “melhor” do que a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O percentual oscilou três pontos para baixo desde a última pesquisa divulgada em junho.

A administração petista é avaliada como “pior” do que a anterior por 40% da população. A avaliação negativa está em trajetória ascendente desde a 1ª vez que a pergunta foi feita, em abril deste ano. Outros 9% responderam considerar “igual” e 3% disseram não saber.

ITABUNA-BA: Prefeitura reativa Programa de Apoio ao Trabalhador e às Empresas

Quem precisa de uma oportunidade no mercado de trabalho, agora conta com o Programa de Apoio ao Trabalhador e às Empresas (Proate), da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda. Trata-se de uma ferramenta de suporte aos cidadãos itabunenses que foi lançada no primeiro ano da administração do Prefeito Augusto Castro (PSD), e relançada há poucos dias.

O Proate tem como base realizar o cadastro de pessoas que procuram emprego, e também oferecer apoio aos empregadores que buscam mão de obra qualificada, a partir do banco de dados do Proate. De acordo com a coordenação do Programa, 115 trabalhadores foram contratados até o dia 27 de setembro.

“Até o momento já foram cadastrados cerca de 800 currículos no banco de dados do Programa. Isso é muito bom porque as empresas necessitam desse banco de dados, e as pessoas de emprego” frisa Alessandro de Oliveira Matos, diretor de Fomento a Indústria e Coordenador do Proate.

Interessados em participar da seleção devem levar seus currículos à sede da Secretaria de Indústria e Comércio, na Avenida Princesa Isabel ou fazer o cadastro no site da Prefeitura de Itabuna. “Recebemos o currículo, fazemos uma triagem e a entrevista antes de encaminhar os candidatos às empresas. A procura está tão grande que já chegamos a realizar 70 entrevistas num único dia”, lembra Alessandro Matos.

Homem que vazou fotos de autópsia de Gabriel Diniz e Marília Mendonça é condenado à prisão

Fotos: Divulgação
André Felipe de Souza Alves Pereira foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a 8 anos de reclusão e 2 anos e 3 meses de detenção, pelo vazamento das fotos da autópsia dos cantores Gabriel Diniz e Marília Mendonça. As informações são do O Globo.

Ele responderá pelos crimes de vilipêndio a cadáver, divulgação do nazismo, xenofobia, racismo contra nordestinos, uso de documento público falso, atentado contra serviço de utilidade pública (escolas) e incitação ao crime. Preso em 17 de abril, André Felipe Pereira confessou ter vazado as imagens de Gabriel Diniz, que morreu em um acidente aéreo em 2019, e de Marília Mendonça, que faleceu após queda de avião em 2021.

O juiz Max Abrahao Alves de Souza, da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, afirmou que o réu agiu com o objetivo de "humilhar e ultrajar" os artistas. O juiz indicou ser "seguro concluir que o acusado, com vontade livre e consciente, vilipendiou os cadáveres de Marília Dias Mendonça e Gabriel de Souza Diniz". A sentença foi publicada nesta quarta-feira (27) e cabe recurso.

Na decisão, o magistrado destacou que a autoria e a materialidade dos delitos ficaram comprovadas com base em oitivas e laudos técnicos: "em especial pelos links divulgados e mensagens postadas pelo acusado através dos perfis @Odim_XXX e @Klebold_OdiunX, pelo auto de apreensão do documento de identidade falso, pelo registro da ocorrência policial, pelo laudo da perícia criminal realizada no aparelho de telefonia móvel do réu, pelas informações prestadas pela serventia do Juízo e, ainda, pelos relatos ofertados sob o crivo do contraditório".

Menino esquartejado em SP era autista e ficou 30 minutos sozinho com irmão

Foto: Reprodução/TV Record
O menino de 7 anos que foi encontrado morto esquartejado debaixo da cama do irmão, no Jardim Ângela, zona sul de São Paulo, era autista e ficou cerca de 30 minutos em casa com o irmão. Guilherme França Alcântara, de 19 anos, confessou à polícia que matou Caio, seu irmão mais novo. Ele foi preso nesta quarta-feira (27), de acordo com o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Segundo reportagem exibida pela TV Record, na terça-feira (26), a mãe de Caio saiu para trabalhar e deixou o filho caçula aos cuidados do irmão dele. O pai chegaria do trabalho logo em seguida. Segundo a família, o intervalo entre a saída da mãe e a chegada do pai foi de 30 minutos. A suspeita é que Guilherme tenha cometido o assassinato nesse período.

Ao chegar do trabalho, o pai não encontrou Caio, e seu irmão teria dito que não sabia onde ele estava. Em entrevista, a mãe disse que chegou a pensar que o garoto a tinha seguido na rua, porque mais cedo ele havia perguntado se poderia acompanhá-la ao trabalho.

Porém, imagens de uma câmera de segurança divulgadas pela emissora mostram que, depois que a mãe passa pela rua, o garoto não realizou o mesmo trajeto em momento algum.

DESAPARECIMENTO

Após embolsar R$ 17 milhões em Pix, Bolsonaro fica aborrecido por ter que pagar advogados

PL não ajudou nas custas e ex-presidente teve que abrir a carteira para arcar despesa milionária com defesa junto ao STF
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Cada vez mais enroscado em demandas judiciais, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou aborrecido por ter que abrir a carteira para custear sua defesa.

Conforme Bela Megale em sua coluna no O Globo, em conversas com aliados, o ex-mandatário expressou “incômodo” ao desembolsar uma cifra milionária para pagar os advogados que o representam nas investigações que correm no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda de acordo com a publicação, a cobrança foi feita há algumas semanas, após vir à tona a informação de que Bolsonaro recebeu mais de R$ 17 milhões em doações via Pix.

O pagamento, segundo a coluna, foi efetuado no momento em que o ex-presidente tomou conhecimento da homologação da delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, junto ao STF.

Integrantes do PL informaram que o partido não ajudou Jair Bolsonaro a pagar as despesas advocatícias. O advogado Paulo Cunha Bueno, que integra o time que representa o ex-presidente na Justiça, afirmou que “esse assunto fica na esfera de intimidade da relação cliente advogado” e que ”não seria adequado qualquer comentário sobre o tema”.

Segundo a coluna, o pagamento milionário causou surpresa entre outros profissionais que já trabalharam para Bolsonaro, já que ele costuma solicitar a prestação de serviço de forma voluntária.

Lula deixa para outubro escolha de sucessor de Aras na PGR, diz coluna

Petista insatisfeito com o perfil dos principais candidatos à chefia do órgão
Foto: Reprodução / Youtube
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu deixar para o mês que vem a escolha do sucessor de Augusto Aras, que terminou o mandato na última terça-feira (26). A informação foi publicada pela coluna da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Segundo a publicação, o petista está insatisfeito com o perfil dos principais candidatos à chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O calendário vai, portanto, coincidir com a data esperada para a definição do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na prática, como vai preencher as duas vagas ao mesmo tempo, Lula vai aproveitar para acomodar os interesses de diferentes aliados e grupos políticos nas duas corridas, diz a coluna.

ITABUNA-BA: Confirmada eleição dos novos conselheiros tutelares para o próximo domingo, 01/10

Esta confirmada para o próximo domingo, 1º./10, a partir das 8 horas da manhã, a eleição para a escolha dos novos conselheiros tutelares, em Itabuna. O processo, que se estenderá até a 17 horas, acontecerá no Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica, (antigos colégios Estadual de Itabuna, Eraldo Tinoco e Maria de Lourdes Veloso), e também no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM).

Nos locais serão instaladas 18 cabines com urnas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o acesso para a votação será mediante a apresentação de um documento original de identidade com foto e o título de eleitor. Estarão aptos a votar todo cidadão itabunense que teve seu título emitido pelos cartórios eleitorais até o dia 3 de julho passado.

O secretário municipal de Promoção Social e Combate a Pobreza (SEMPS), Josué Brandão Júnior, ressaltou a importância da eleição dos novos conselheiros, e lembrou que eles são escolhidos por voto direto da população. “São escolhidos os dez mais votados e os dez restantes serão os suplentes que atuarão nos Conselhos Tutelares I e II de Itabuna no triênio 2024/2027”, informou o Secretário, adiantando que a posse dos novos integrantes já está agendada para o dia 10 de janeiro de 2024.

Bilionário investe R$ 68 milhões na Petrobras

Petrobras (PETR4): bilionário investiu R$ 68 milhões na petrolífera
Membro do conselho de administração da Petrobras comprou mais de 2 milhões de ações ordinárias da estatal
Redação BP Money / Petrobras (PETR3; PETR4) / Foto: Divulgação
Em agosto, o movimento de um bilionário discreto chamou atenção do mercado financeiro do Brasil. Um membro do conselho de administração da Petrobras (PETR3;PETR4) comprou mais de 2 milhões de ações ordinárias da petrolífera em duas operações que movimentaram mais de R$ 68,4 milhões

De acordo com apuração do “Valor Investe” as movimentações, embora não identificadas pela Petrobras no comunicado ao mercado, foram feitas por José João Abdalla Filho, ou Juca Abdalla. O investidor, que tem a fama no mercado de ser o “bilionário mais desconhecido do Brasil”, é um discreto membro do conselho de administração da companhia desde abril de 2022.

A posição consolidada de Abdalla na companhia representa atualmente cerca de 2% do capital da Petrobras. Depois das operações, Abdalla, que é um grande investidor em empresas da indústria nacional, passou a deter mais de 174.682 ações ordinárias da Petrobras, segundo a apuração do Valor.

“O fato é que, como conselheiro, ele [Abdalla] está mais próximo daquilo que é mais sensível para as ações da Petrobras atualmente: as negociações com o governo sobre o reajuste de preços de combustíveis”, avaliou Ruy Hungria, analista da Empiricus Research.

Hungria explica que o investimento do último mês indica que o conselheiro provavelmente não estava tão preocupado com o tema quanto boa parte do mercado. “De certa forma, mostra um otimismo com relação à política de precificação, o que seria ótima notícia para os acionistas se tivéssemos a certeza de que essa relação continuaria assim”, complementou.

Para Rodrigo Glatt, sócio e gestor da GTI Investimentos, a investida de Abdalla não levanta qualquer suspeita de algum tipo de movimento motivado por informações privilegiadas. “Na verdade, é bem mais provável que ele tenha considerado um bom investimento, dado que a ação estava negociada a um preço barato”, afirmou.

O preço médio pago por Abdalla para cada papel ficou em R$ 32,81. A ação ordinária valorizou 10,8% nesse meio tempo até o fechamento de ontem.

Uma das fontes ouvidas pelo jornal, estima que Abdalla tenha recebido mais de R$ 185 milhões em dividendos oriundos da sua posição na Petrobras.

Quem é Juca Abdalla?
Juca é filho de José João Abdalla, conhecido como J.J.Abdalla, fundador de uma das maiores corporações privadas da história brasileira.

ILHÉUS-BA: Candidato a deputado federal em 2022 terá de devolver R$ 437,7 mil por rejeição de contas em campanha

Por Camila São José / Francis Juliano
Foto: Reprodução / Instagram
O candidato derrotado nas eleições de Ilhéus em 2020, no Sul, Valdérico Júnior (União), não conseguiu reverter a reprovação das contas dele no pleito de 2022, quando se candidatou a deputado federal. Com isso, o político terá de devolver R$ 437,7 mil. Em sessão desta quinta-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) rejeitou por unanimidade um recurso [no caso, embargos de declaração] do deputado federal suplente, o que manteve a reprovação das contas de Valdérico Júnior.

Os desembargadores seguiram o voto do relator da matéria, Abelardo da Matta Neto. Valdérico Júnior é filho do ex-prefeito Valdérico Reis, e obteve 11,4 mil votos em 2022. Não se elegeu, mas ficou na suplência. Em 2020, foi derrotado por Mário Alexandre (PSD). O atual gestor se reelegeu com 43,24% dos votos válidos. Já Valdérico Júnior, que ficou em segundo lugar, obteve 23,50% dos sufrágios.

Caso não devolva os recursos ao Tesouro Nacional, o postulante pode sofrer penalidades que impedem nova candidatura, além de afetar o partido da qual faz parte, que pode ficar impedido de receber recursos do Fundo Partidário. (Por Bahia Noticias)

BA: Governo publica lista de concessão de 1.000 licenças-prêmio convertidas em pecúnia

Medida contempla o professor da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio
Foto: Elói Corrêa/GOVBA
A Secretaria Estadual da Educação (SEC) publicou, nesta quinta-feira (28), a lista de concessão de mil licenças-prêmios convertidas em pecúnia. A medida disposta no Diário Oficial do Estado (DOE) contempla o professor da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio, que, preferencialmente, tenha maior tempo de serviço no Estado; não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há pelo menos um ano; e esteja em efetiva regência de classe.

“A licença-prêmio é um direito previsto para os servidores públicos efetivos, que, ao completarem cinco anos de exercício, o denominado quinquênio, fazem jus a três meses de licença remunerada e a título de prêmio por assiduidade”, explicou a superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy. Segundo ela, na licença por fruição, o servidor fica ausente do seu exercício por três meses e aqueles que optarem pela conversão da licença em pecúnia permanecerão na função e receberão financeiramente por esse direito, sendo que o período não poderá ser superior a três meses por semestre.

Caso Miguel: Patrões são condenados R$ 2 milhões à mãe do garoto por trabalho na pandemia

Foto: Reprodução
O ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker Corte Real (PSB) e esposa dele, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, foram condenados pelo Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-PE) a indenizar em R$ 2.010.000,00 (milhões) a família do menino Miguel, que morreu aos 5 anos de idade ao cair do 9º andar do prédio de luxo onde o casal morava, no Centro do Recife. O caso aconteceu em 2 de junho de 2020.

De acordo com informações do g1, a decisão da Justiça do Trabalho foi tomada em 6 de setembro e determina que o valor seja repassado a Mirtes Renata Santana, mãe de Miguel, e Marta Maria, avó do garoto, por danos morais. As duas trabalhavam na casa da família Corte Real, mas eram pagas com dinheiro da prefeitura.

O juiz do trabalho João Carlos de Andrade e Silva argumentou na decisão que a mãe e a avó de Miguel devem ser indenizadas pela morte do menino e por terem trabalhado durante a pandemia de Covid-19. A defesa dos patrões disse que vai recorrer da nova sentença.

"É um sentimento de satisfação pela sentença, e essas pessoas só sentem o peso dos seus atos quando mexem no bolso deles. Agora, estamos aguardamos as próximas etapas. O meu foco é justiça pela morte do meu filho”, disse Mirtes ao g1.

Nos autos do processo, o juiz reconheceu que, ao permitir a presença de Miguel no local de trabalho da mãe, os patrões assumiram o risco de eventuais danos contra a criança. "É nítido que a morte de Miguel decorreu diretamente dos atos ilícitos dos réus de permitirem a presença da criança no ambiente de trabalho e de não agirem da forma esperada na sua proteção", disse a decisão.

Karla Cavalcanti, advogada que representa a família no processo trabalhista, disse que a condenação é uma medida socioeducativa e que jamais servirá de compensação pela perda sofrida pela família.

DECISÃO DO TST
Anteriormente, em 28 de julho, o casal foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar R$ 386 mil por dano moral coletivo à família, pois as duas trabalhavam como empregadas domésticas na residência do casal, mas eram pagas pela prefeitura (veja aqui).
Os ministros do TST acataram o que disse o Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a existência de racismo estrutural, sexismo e classicismo na contratação de Mirtes e Marta.

No entanto, como se trata de uma ação civil pública, o dinheiro não vai para a mãe de Miguel, e poderá ser depositado no Fundo Estadual do Trabalho (FET), no Fundo de Amparo ao Trabalho (Fat) ou para órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade.

PROCESSO CRIMINAL

Lula diz a senadores governistas que vetará marco temporal do Congresso

Tese que impede indígenas de reivindicar terras foi declarada inconstitucional pelo STF na semana passada
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Lula (PT) disse a senadores governistas que barrará o marco temporal aprovado a toque de caixa nesta quarta-feira (27) no Senado. A informação é do colunista Tales Faria, do portal UOL.

Lula pode vetar todo o texto ou aprovar a proposta parcialmente — já que o petista indicou a aliados que não aceitará o projeto de lei na íntegra.

Nos bastidores, a informação que circula é que o senador bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN) disse que a oposição aceitará trechos do veto de Lula.

Segundo o colunista do UOL, o marco temporal, que impede indígenas de reivindicar terras que não ocupavam à época da Constituição de 1988, não é a única proposta que Lula terá de analisar. Está nas mãos do presidente um projeto de lei que impõe várias outras restrições aos territórios indígenas, inclusive rever demarcações já consolidadas.

De qualquer maneira, a disputa sobre o assunto vai se prolongar. Como o marco temporal foi declarado inconstitucional pelo STF na semana passada, é quase certo que a lei será contestada na Corte e barrada pelos ministros quando for julgada.

Flamengo ainda não sabe quem comandará o time contra o Bahia

Foto: Vitor Beloti/ Coluna do Fla
O Flamengo segue avançando na missão para contratar o técnico Tite para substituir o argentino Jorge Sampaoli, ainda empregado. Na noite da quarta-feira, o presidente Rodolfo Landim e seus pares estiveram reunidos com o gaúcho e a expectativa é de que haja uma definição nesta quinta feira.

Landim prioriza a classificação à próxima Libertadores e quer um treinador para assumir a equipe o mais rapidamente possível. A demissão de Jorge Sampaoli não aconteceu até o momento justamente devido ao fato de não ter oficializado o substituto.

Não está descartada, porém, a possibilidade de se ter Mário Jorge, técnico do sub-20, como interino no próximo sábado, às 16h, contra o Bahia, no Maracanã. Caso isso não aconteça em tempo hábil, Sampaoli lidera o time contra o Tricolor. Por Galaticos Online

Nova técnica no SUS faz pessoas voltarem a andar em hospital público do DF

A técnica aplicada do SUS envolve imobilização do gesso para fazer com que pacientes possam andar novamente
Foto: Reprodução/TV Globo
Resiliência! Uma nova técnica disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) está realizando o sonho de muita gente, permitindo que pessoas com pés tortos voltem a andar. Por Vitor Guerra / SNB

O responsável é o ortopedista e traumatologista do Hospital de Base de Brasília (DF), Davi Haje. Usando um tratamento criado em 1963 para recém-nascidos, Davi adaptou a técnica para o tratamento de adultos e o resultado impressiona. Ao todo, 25 pacientes já foram beneficiados.

“A primeira publicação de um paciente adulto, na literatura médica foi feita por mim, em 2020. Foi o caso da Daiana Nascimento, de 26 anos. Ela foi um marco e disseminou essa possibilidade para outros pacientes, que começaram a procurar a gente”, contou o médico.

Inspiração
Desenvolvida por Ignácio Ponseti, em 1963 nos Estados Unidos, o método Ponseti veio para tratar recém-nascidos que tinham o pé torto congênito.

A inspiração também veio do pai de Davi, que era médico e ensinou ao filho um método para tratar deformidades torácicas sem cirurgias.

“Quando meu pai faleceu em 2012, eu fiz questão de manter o tratamento que ele criou no SUS. O fato do meu pai ter me ensinado a tratar deformidades torácicas sem cirurgia, isso contribui para o tratamento dos pés tortos congênitos”, disse Davi.

Tratamento
De recém-nascidos para adultos.
O tratamento envolve muita paciência e uma ação de engessar os membros inferiores para remodelar os pés. Além disso, há pacientes que podem precisar de uma pequena cirurgia no Tendão de Aquiles.

Ao final da técnica, também pode ser necessário o uso de órtese.

Já foram 46 pés tortos congênitos corrigidos, em 25 diferentes pacientes. Desse total, 30% precisou fazer uma cirurgia óssea ao final do método.

“Quando você faz a cirurgia óssea após o método de Ponseti, é uma cirurgia muito menor e com muito menos risco do que se eu fosse fazer uma cirurgia sem o método de Ponseti”, explicou Davi.

1° paciente
A operadora de caixa Daiana Nascimento, de 26 anos, foi o primeiro caso tratado por Davi com a nova técnica.

“Quando cheguei, como eu era o primeiro caso, ele me disse: ‘talvez pudesse não dar certo’”, disse Daiana.

A história de Daiana explodiu mundo afora e vários outros pacientes começaram a procurar Davi. Leia mais no sonoticiaboa

Grande varejista americana sofre com onda de furtos nos EUA e fecha lojas

Target decidiu fechar nove lojas em quatro estados para conter perdas decorrentes do aumento dos furtos no varejo
Foto:Freepik
De acordo com uma reportagem do Bloomberg Línea, a varejista americana Target decidiu fechar nove lojas em quatro estados para conter perdas decorrentes do aumento dos furtos no varejo. Uma unidade em Manhattan será fechada, junto com duas em Seattle, três no norte da Califórnia e três em Portland, no estado do Oregon, disse a Target através de um comunicado e as lojas fecharão no dia 21 de outubro. Por bahia.ba/economia

“Não podemos continuar a operar estas lojas porque o roubo e o crime organizado no varejo ameaçam a segurança da nossa equipe e dos nossos clientes e levam a um desempenho comercial insustentável”, afirmou a varejista. “Sabemos que as nossas lojas desempenham um papel importante nas suas comunidades, mas só poderemos ter sucesso se o ambiente de trabalho e de compras for seguro para todos.”

A Target tem reclamado durante a apresentação de balanços há mais de um ano sobre os prejuízos com furtos, o que aumenta a pressão sobre suas estreitas margens de lucro. Ainda segundo o Bloomberg Línea, a empresa afirma que o crime organizado no varejo estimula um aumento nas chamadas perdas de estoque (ou shrink, no jargão do varejo em inglês), o que pode ocorrer por roubo externo e interno, danos e erros administrativos. Em maio, o diretor financeiro Michael Fiddelke disse que o impacto das perdas em 2023 deve ser US$ 500 milhões mais elevado do que no ano passado.

Garota de oito anos sofre injúrias por usar camisa de Vini Jr

 Galáticos Online * Foto: Reprodução
Uma criança de oito anos sofreu uma série de injúrias por usar a camisa de Vinicius Junior, do Real Madrid, próximo de torcedores radicais do Atlético de Madrid, no clássico do último domingo, no Metropolitano, pelo Campeonato Espanhol.

De acordo com o relato da tia, a menina foi ameaçada de morte pelos ultras colconheros nos arredores do estádio.

"Sou Atlético desde que nasci. Começaram a cantar "Vikingo não", "macaco", "preta de m****". Não sabia que era com a gente, jamais imaginaria que era por causa da menina. Até que um cara se aproximou, me deu uns golpes no braço e disse: "Sai daqui ou vamos matar essa criança de merda". Uma barbaridade os insultos e tudo mais. Aí você olha e vê muita gente, uma multidão apontando para a garota, a insultando e xingando", contou a tia, em entrevista à cadeia de rádio espanhola "SER".

Por conta do episódio, a tia apresentou queixa na polícia espanhola, relatando ter ouvido gritos de "fora vikingos de merda", madridistas filhos da p***, saiam daqui que vamos cortar sua boca e matar vocês". A LaLiga denunciou o caso ao Ministério Público da Espanha.

8/1: STF marca julgamento de mais 7 réus por atos golpistas

Três pessoas já foram condenadas a penas que variam de 14 a 17 anos de prisão e outros 5 estão em julgamento virtual na Corte
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais sete réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília (DF). Eles foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes mais graves atribuídos aos atos: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Agora, serão julgados em plenário virtual.

O Metrópoles aponta que a sessão será iniciada à meia-noite de 6 de outubro e vai até o dia 16 e os advogados apresentam sustentações orais on-line. Serão analisados os casos de Fátima Aparecida Pleti, Reginaldo Carlos Begiato, Jorge Ferreira, Cláudio Augusto Felippe, Jaqueline Freitas Gimenez, Edineia Paes da Silva dos Santos e Marcelo Lopes do Carmo.

Os três primeiros julgados pela corte foram condenados a penas entre 14 e 17 anos. Até o dia 2 de outubro, estão em julgamento também virtual, Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Moacir José dos Santos e Nilma Lacerda Alves. Ainda segundo o Metrópoles, o ministro Alexandre de Moraes, único a votar até esta quarta-feira (27), opinou pela condenação dos cinco, todos em regime fechado. Relator do caso, o ministro propôs penas que de 12 a 17 anos e, somadas, chegam a 71 anos de prisão.

Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé

Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão
Agência Brasil * Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 12 sessões para julgar o caso. Na semana passada, por 9 votos a 2, o Supremo invalidou o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada. Na sessão desta tarde, os ministros discutiram pontos que ficaram pendentes de julgamento e validaram a indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”.

A indenização por benfeitorias e pela terra nua valerá para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas. A tese aprovada confirma a derrubada do marco temporal e autoriza a indenização prévia paga em dinheiro ou em títulos de dívida agrária. No entanto, o processo deverá ocorrer em processo separado, não condicionando a saída dos posseiros de terras indígenas ao pagamento da indenização.

Votos
Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes votou para garantir a indenização para proprietários de boa-fé. O ministro citou caso de colonos que lutaram na Guerra do Paraguai e receberam títulos de terras no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul. As terras estão em localidades que poderiam ser reconhecidas como terras originárias. “Há situações em que nós não podemos resolver criando uma injustiça”, afirmou.

ITABUNA-BA: 5ª Rodada do Campeonato Interbairros 2023 acontece no domingo 01/10

O Campeonato Interbairros de Futebol segue num ritmo muito bom para atletas e comunidade que acompanha de perto as partidas nos bairros, e neste domingo (1o/10), haverá a 5a rodada do campeonato .

As competições não apenas promovem o espírito esportivo, mas também fortalecem os laços entre os moradores dos diferentes bairros. Para Alcântara Pellegrini, o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, “é uma oportunidade para reunir amigos e familiares nas arquibancadas, torcendo pelos times locais”.

Nesta quinta rodada, os jogos prometem ser emocionantes. “É sempre uma chance de ver talentos locais brilharem e testarem suas habilidades no campo”, completa o Secretário.

As partidas deste domingo serão: no Estádio Municipal Fernando Gomes Oliveira se enfrentam Zizo X Vale do Sol; Nova Mangabinha X Lomanto. No campo de Ferradas se enfrentam Jubiabá X Ferradas.

Já no campo do Parque Boa Vista haverá partida entre o Fátima X Alto Boa Vista. No campo do Santa Inês haverá partida entre o Monte Cristo X Vida Nova, e também entre o Antique X Santa Inês.

No campo do São Lourenço haverá partida do Nossa Senhora das Graças X Novo Horizonte, e no campo do Daniel Gomes se enfrentarão Novo Fonseca X Maria Pinheiro.

Comissão da Câmara adia mais uma vez votação de proposta que proíbe união civil homoafetiva

Deputados devem voltar a discutir a proposta no dia 10 de outubro
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Após mais de cinco horas de discussão, o colegiado da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados decidiu, na noite desta quarta-feira (27), adiar a votação da proposta que derruba o direito ao casamento civil homoafetivo. A data estabelecida pelo presidente da comissão, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), para a retomada do debate foi 10 de outubro.

Relator da matéria, o deputado Pastor Eurico (PL-PE), pediu mais tempo para analisar sugestões e votos dos colegas. “Gostaria de pedir que nos desse mais um tempo, em respeito aos que honrosamente falaram aqui e até aos que nos desrespeitaram, para provar que não há retaliação e não estamos aqui para impor nada”, disse o parlamentar.

Em seu parecer, Eurico defende a aprovação do Projeto de Lei 5167/09, segundo o qual nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode ser equiparada ao casamento ou a entidade familiar. Caso vigore o projeto, a população LGBT+ poderia perder direitos civis garantidos desde 2011 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a exemplo de pensão e herança.