Presidente do BC quer mais mulheres e minorias na instituição

Participação feminina em funções comissionadas é de apenas 19,4%

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta sexta-feira (31) que um dos desafios da instituição é o de, nos próximos concursos, buscar compor um quadro mais equitativo, com maior participação de mulheres e minorias. Edição: Nádia Franco

A afirmação foi feita na sede Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, durante o evento Mulheres e Homens Construindo um Setor Público com Mais Equidade, promovido por TCU, Senado Federal e Banco Central.

Em discurso, Campos Neto falou sobre o Programa de Diversidade e Inclusão, lançado nesta semana pelo Banco Central, com o propósito de usar a diversidade como “fonte propulsora” de resultados.

Ele disse que o programa se propõe a articular ações de promoção da igualdade de gênero, raça, orientação sexual e outros públicos, para que o Banco Central seja uma organização mais acolhedora e inclusiva a todos os seus colaboradores.

Quadro

Campos Neto lembrou que a diretoria colegiada do BC tem apenas duas mulheres entre os oito integrantes e que "elas valem por seis" e colaboram para melhorar a qualidade das decisões tomadas", uma vez que "trazem um olhar diverso ao dos homens”.

Banco deve ressarcir em dobro idosa que perdeu R$ 37 mil depois de golpe

Ao fornecedor de serviços compete se cercar de todos os meios capazes de garantir segurança aos usuários, que confiam nos serviços que lhes são prestados. Fonte: Conjur

O entendimento é da 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reformar sentença para condenar Banco Mercantil do Brasil a indenizar a cliente Alba Dantas dos Santos, de 69 anos, que foi vítima de um golpe. O banco deverá ressarcir, em dobro, o valor descontado da autora (cerca de R$ 74 mil), além de pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil.

De acordo com os autos, a cliente recebeu uma ligação de uma pessoa se passando por funcionário do banco, que informou que seu cartão teria sido clonado. Para bloquear o cartão, ela teria que confirmar alguns dados pessoais e bancários. Somente após passar as informações, a autora desconfiou se tratar de um golpe e desligou o telefone.

Porém, os golpistas conseguiram fazer quatro empréstimos, de R$ 17.322, e duas transferências via Pix, totalizando R$ 20 mil. A cliente entrou em contato com o banco, que bloqueou o cartão, mas negou a devolução do dinheiro. Em primeiro grau, a ação foi julgada improcedente. Mas o TJ-SP, por unanimidade, decidiu condenar o banco.

A relatora, desembargadora Lígia Araújo Bisogni, disse que a jurisprudência é uníssona quanto à responsabilidade do banco por fraude perpetrada por terceiros, nos termos da Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça. Ela também destacou que as transações fugiram totalmente do perfil da autora e, por isso, deveriam ter sido detectadas pelo banco.

“A autora é destinatária final dos serviços fornecidos pela instituição financeira. Caracterizada a relação de consumo entre as partes, aplicável, à hipótese dos autos, o Código de Defesa do Consumidor. Ao fornecedor de serviços compete se cercar de todos os meios capazes de garantir segurança aos seus usuários, que confiam nos serviços que lhes são prestados“, disse a magistrada.

Assim, segundo Bisogni, não se pode afastar, em absoluto, a responsabilidade do banco, principalmente porque a movimentação efetuada em um único dia, de valores consideráveis, deveria ter sido detectada de forma preventiva, “mormente em se tratando de operações realizadas via internet e considerando o perfil de consumo da autora“.

“Não se pode olvidar da conduta culposa da instituição financeira em não se cercar de meios a fim de minimizar a possibilidade de invasão de seu sistema. Cabe destacar que a vulnerabilidade decorreu também da conduta do banco, uma vez que possibilitou a captura, por terceiros, de dados de seus clientes correntistas, no caso, a autora“, completou.

A relatora afirmou que a falha do banco se sobrepõe, “e muito”, àquela atribuída à autora, que é quem sofreu diretamente com a cobrança de empréstimos não contratados e transferências via Pix. “As regras de segurança também devem ser zeladas pelas instituições, que auferem benefício econômico com as operações, razão pela qual, a todo instante, disponibilizam ferramentas e tecnologia para monitoramento“.

Cliente idosa

Para a magistrada, o argumento do banco de que as operações foram feitas mediante a utilização de senha pessoal não é suficiente para demonstrar a inexistência de falha nas operações, nem para evidenciar que teria havido culpa exclusiva da autora.

Vamos ajudar o irmão EDMILSON DA SILVA DE JESUS

ILHÉUS-BA

Acelen anuncia redução de 8% no valor do gás de cozinha na Bahia

Novo preço, que cai de R$ 4,02 para R$ 3,69 o quilo, vai valer durante todo o mês de abril.

Foto: Reprodução/TV Integração

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou uma redução de 8% no valor do gás de cozinha, na Bahia, a partir de sábado (1º). O novo preço, que cai de R$ 4,02 para R$ 3,69 o quilo, vai valer durante todo o mês de abril. Conteúdo G1

Na última semana, a Acelen também anunciou redução no preço dos combustíveis. A gasolina ficou 2% mais barata e o diesel 3% nas distribuidoras.

A empresa informou que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

Segundo a Acelen, a empresa conta uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

No início de março, o gás de cozinha teve o segundo aumento do ano, na Bahia. O preço do botijão ficou em média R$ 3 mais caro, segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas).

De acordo com o Sindrevgas, em Salvador e região metropolitana, o preço médio do gás praticado até 28 de fevereiro, era de R$ 125. Depois, passou a ter um valor de aproximadamente R$ 128.

No mês de fevereiro houve um reajuste de 8,2%, ficando entre R$ 5 e R$ 7 mais caro.

Na Bahia, a forma como o preço é definido é diferente do restante do país, já que a precificação é feita pela Acelen e não pela Petrobras.

Reajuste no preço do gás realizados em 2022 e 2023:

2022:

03/02/22 + R$ 4,45

01/03/22 + R$ 1,51

11/03/22 + R$ 2,95

01/05/22 + R$ 5,94

01/07/22 + R$ 4,26

01/09/22 + R$ 5,00

2023:

01/02/23 + R$ 5,00

01/03/23 + R$ 3,00

STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais

Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta sexta-feira (31), em Brasília, o julgamento sobre a validade da liminar que suspendeu parte da Lei das Estatais, aprovada em 2016, para proibir indicações de pessoas ligadas diretamente a governos e com ligação direta com partidos políticos para a diretoria de empresas públicas.

Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o trecho da norma que impedia ministros de Estado e secretários estaduais e municipais de atuarem nas diretorias e nos conselhos de administração de estatais.

A decisão foi colocada nesta sexta-feira para referendo do plenário virtual da Corte, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Apesar da paralisação do julgamento, a liminar de Lewandowski continua valendo.

Ação

A flexibilização das Lei das Estatais foi liberada a partir de uma ação protocolada pelo PCdoB.

Na decisão, Lewandowski disse que a lei restringiu as indicações para as estatais.

“Não obstante os bem-intencionados propósitos do legislador nesse aspecto, a Lei das Estatais, ao que tudo indica, foi muito além das limitações já positivadas no ordenamento jurídico, criando hipóteses de vedação à escolha de administradores, que funcionam como impedimento absoluto à nomeação”, escreveu. Edição: Kleber Sampaio

ITABUNA-BA: Conselho Tutelar e Vara de Infância promovem palestra sobre os direitos da criança

Conselheiros tutelares de Itabuna e equipes da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza participaram nesta sexta-feira, dia 31, do ciclo de palestra 2023 promovida pela Vara da Infância e Juventude no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. No encontro, foram discutidas questões relativas ao trabalho da Rede de Apoio, com foco no estupro de vulnerável, que é tratado no Artigo 217, do Código Penal.

O advogado e técnico Judiciário Nillo Cordeiro, afirmou que é necessário um conhecimento maior sobre a proteção a menores de 14 anos, que não podem ter o corpo violado, mesmo que seja de conhecimento dos pais. “Antigamente, o ato era chamado de atentado violento ao pudor, mas essa tipificação não existe mais. A Rede precisa ter bem claro, que Lei não permite relação conjugal com menores de 14 anos e esse ato precisa ser denunciado”, disse Nillo.

Durante a palestra, ele esclareceu que abuso sexual é toda situação em que a criança é dada como gratificação sexual a pessoas, geralmente mais velhas. Ele falou ainda que os abusos não ocorrem apenas quando há contato físico.

Esse tipo de crime pode ser classificado como intrafamiliar, extrafamiliar e institucional. Já o abuso sem contato ocorre de forma verbal, através de redes sociais, com exibicionismos do corpo e pornografia. Em 90% dos casos o abuso é cometido por alguém que convive com a vítima. “A denúncia anônima pode ser feita ao Disk 100, pelo WhatsApp e email.

Rafaela Silva é ouro em Grand Slam, o último antes do Mundial de Judô

Jéssica Lima e William Lima também faturam bronze em evento na Turquia

© Divulgação

 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Brasil teve uma estreia de gala nesta sexta-feira (31) no Grand Slam de Judô de Antália (Turquia), o último antes do Mundial, principal competição da modalidade depois da Olimpíada. Número 3 do mundo, a carioca Rafaela Silva conquistou a medalha de ouro, a primeira dela nesta temporada, ao vencer a canadense Christa Deguchi (número 2), na final dos 57 quilos. A categoria do 57 kg feminino teve dobradinha brasileira com Jéssica Lima, que levou o bronze. O terceiro pódio do país no evento foi garantido por William Lima, com outro bronze nos 66 kg. O Mundial de Judô ocorrerá de 7 a 13 de maio, em Doha (Catar). Leia mais na agenciabrasil

Esporte na TV e Internet / sábado 01/04/23 - CAMPEONATO CARIOCA - 20h30 – Flamengo x Fluminense (final, ida)

CAMPEONATO CARIOCA

20h30 – Flamengo x Fluminense (final, ida) – Band, BandSports e Dale App

CAMPEONATO PAULISTA

15h00 – A2: Grêmio Novorizontino x Noroeste (semifinal, volta) – TV Cultura

15h00 – A3: Suzano x Desportivo Brasil – YouTube (Futebol Paulista)

15h00 – A3: Capivariano x Marília – YouTube (Futebol Paulista)

16h00 – A3: Grêmio Prudente x São José – YouTube (Futebol Paulista)

18h30 – A2: Ponte Preta x XV de Piracicaba (semifinal, volta) – TNT Sports

CAMPEONATO GAÚCHO

16h30 – Caxias x Grêmio (final, ida) – RBS TV (RS), sportv e Premiere

CAMPEONATO MINEIRO

16h30 – América x Atlético (final, ida) – Globo (MG), sportv3 e Premiere

18h00 – Troféu Independência: Tombense x Villa Nova (final, volta) – NSports

CAMPEONATO PARANAENSE

18h00 – FC Cascavel x Athletico – Furacão Live, NSports e Onefootball

CAMPEONATO CATARINENSE

16h30 – Criciúma x Brusque (final, ida) – NSC TV (SC), YouTube (NSports), NSports e Onefootball

CAMPEONATO CEARENSE

16h00 – Fortaleza x Ceará (final, ida) – TV Cidade (CE), YouTube (GCMais e Camisa 8), TikTok (Camisa 8), Dazn e Nosso Futebol

CAMPEONATO PERNAMBUCANO

16h30 – Belo Jardim x Santa Cruz – Globo (PE) e Dazn

16h30 – Central x Sport – Dazn

16h30 – Náutico x Petrolina – Dazn e Nosso Futebol

16h30 – Íbis x Retrô – YouTube (FPF TV)

16h30 – Porto x Maguary – YouTube (FPF TV)

16h30 – Salgueiro x Afogados – YouTube (FPF TV)

CAMPEONATO ALAGOANO

16h00 – ASA x CRB (final, ida) – Band (AL), Dazn e Nosso Futebol

CAMPEONATO BRASILIENSE

15h00 – Real Brasília x Paranoá (semifinal, volta) – Eleven

CAMPEONATO CAPIXABA

15h00 – Nova Venécia x Vitória (semifinal) – TVE (ES) e YouTube (TVE/ES)

CAMPEONATO PARAIBANO

16h30 – Treze x Sousa (final, ida) – Globo (PB) e Jornal da Paraíba

CAMPEONATO PIAUIENSE

15h45 – Fluminense x Altos (semifinal, volta) – TV Cidade Verde (PI), YouTube (TV Cidade Verde) e Eleven

17h00 – River x Parnahyba (semifinal, volta) – Eleven

CAMPEONATO SERGIPANO

16h00 – Lagarto x Confiança (semifinal, ida) – TV Atalaia (SE)

CAMPEONATO MATO-GROSSENSE

16h30 -Cuiabá x Luverdense (semifinal, volta) – TV Centro América (MT) e Eleven

CAMPEONATO AMAZONENSE

16h30 – Amazonas x Nacional (semifinal, volta) – TV A Crítica (AM) e YouTube (A Crítica) Leia o card completo no jornalsportnews

Bolsonaro vai devolver terceiro conjunto de joias ao TCU, afirma defesa

Itens foram inseridos no acervo privado da Presidência em 2019

Foto: Alan Santos/PR

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) enviou um ofício, na quinta-feira (30), ao Tribunal de Contas da União (TCU) informando que vai entregar o terceiro conjunto de joias à Caixa Econômica Federal. As peças foram inseridas no acervo privado da Presidência em 2019.

No documento, os advogados de Bolsonaro argumentaram que os itens não fazem parte da representação do TCU, que investiga os presentes recebidos pela comitiva do ex-presidente na Arábia Saudita em outubro de 2021.

Foi alegado ainda pela defesa do ex-presidente que houve demora na decisão sobre o local adequado para a entrega das joias e que “gerou na mídia e na opinião pública a impressão de recusa por parte do peticionário em colaborar com uma entrega que ele próprio requereu inicialmente”.

O ministro Augusto Nardes, relator do processo no TCU, notificou Bolsonaro, na quarta-feira (29), para que seja devolvido imediatamente qualquer outro presente dado pelo governo da Arábia Saudita ao ex-mandatário. Em caso de descumprimento, haverá pena de sanção.

O alerta já havia sido feito por Nardes após um grupo de parlamentares informar à corte que o terceiro conjunto de joias foi recebido em mãos por Bolsonaro.

Estados reduzem valor de ICMS, mas mudança ainda pressiona preço da gasolina

Por Nicola Pamplona | Folhapress

Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

Os estados decidiram reduzir em R$ 0,23 o valor da nova alíquota única para o ICMS da gasolina, que passará a ser de R$ 1,22. O corte foi feito após acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal) que estabelece também novos prazos para a mudança na cobrança do imposto.

Mesmo com a redução, a nova alíquota deve pressionar o preço do combustível nas bombas, já que é ainda bem superior à praticada atualmente na maior parte do país -apenas o Piauí cobra hoje um valor maior, R$ 1,24 por litro.

Em São Paulo, por exemplo, a alíquota atual é de R$ 0,90 por litro. Isto é, se entrasse em vigor hoje, o novo ICMS representaria um aumento de R$ 0,31 por litro no preço da gasolina nos postos paulistas.

A nova alíquota, porém, valerá apenas a partir de 1º de junho. Até lá, os governos continuarão cobrando o ICMS com base em um percentual sobre preço estimado de venda do produto, que é recalculado a cada 15 dias.

O novo modelo do ICMS prevê a cobrança de um valor único nacional em reais por litro e apenas dos produtores e importadores dos combustíveis.

Defesa faz acordo para Trump não ser algemado caso seja preso em ação sobre suborno

Ex-presidente dos EUA, que se tornou réu na quinta-feira (30), diz ser alvo de perseguição política; Republicano é pré-candidato nas próximas eleições presidenciais

Foto: Tia Dufour/Fotos Públicas

Joe Tacopina, advogado do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (31) um acordo com a promotoria de Manhattan que impede o uso de algemas no republicano.

Trump se tornou réu sob a acusação de ter pago US$ 130 mil (R$ 682 mil) à atriz pornô Stormy Daniels para ela não relatar um suposto caso conjugal com o ex-mandatário.

Trump terá que se apresentar na terça-feira (4) ao juiz do caso, que poderá determinar a prisão preventiva do réu até o julgamento da ação. Nestes casos, de acordo com as leis dos EUA, o preso sai do tribunal algemado. O ex-presidente também pode esperar o desfecho do processo em liberdade, não só em razão do cargo que já ocupou mas também por ter se lançado pré-candidato pelo partido Republicano para tentar voltar à Casa Branca.

A defesa explora essa linha. Para Trump – primeiro ex-presidente dos EUA a virar réu -, o caso se trata de “perseguição política e interferência eleitoral no mais alto nível da história”. Fonte: G1.

Preços dos remédios sobem 5,6% a partir deste sábado

Pronunciamento do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos indica que reajuste serão repassados integralmente ou perto disso

Foto: Agência Brasil

Os preços dos remédios sobem 5,6% a partir deste sábado (1º), atendendo a definição da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). A medida foi publicada nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União. O reajuste é calculado por uma fórmula baseada no acumulado do IPCA nos 12 meses encerrados em fevereiro.

A tabela do Cmed é o valor máximo. A indústrias e, na ponta, as farmácias não são obrigadas a cobrar no teto.Entretanto, a tendência é o repasse integral ou perto.

O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) ressaltou os “anos atípicos” da pandemia de Covid-19 e os gastos elevados pela guerra na Ucrânia. “Mesmo reajustando preços pelo índice autorizado ou sendo obrigadas a reduzir descontos em alguns produtos, várias indústrias farmacêuticas fecharam o balanço de 2022 com margens reduzidas”, afirmou o Sindusfarma, em nota. Fonte: site Metrópoles

Governo quer reavaliar pisos para gastos com saúde e educação

Mudanças ocorreriam por emenda constitucional a partir de 2025

Agência Brasil**Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

Atrelados à arrecadação, os gastos mínimos com saúde e educação determinados pela Constituição serão reavaliados, disse nesta quinta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Em entrevista para explicar o novo arcabouço fiscal, Ceron destacou que eventuais mudanças ocorreriam por meio de emendas constitucionais e valeriam a partir de 2025.

“Entendemos que há critérios que podem ser melhores que a mera indexação [em relação às receitas]”, disse Ceron.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia afirmado que o novo arcabouço fiscal traria uma regra de transição para repor as perdas com educação e saúde após a aprovação do teto de gastos. Essa transição ocorreria por lei complementar, mas Ceron afirmou a disposição do governo em revisar as regras estabelecidas na Constituição.

Atualmente, os gastos mínimos com saúde e educação são vinculados à arrecadação federal. O governo é obrigado a executar pelo menos 15% da receita corrente líquida com a saúde e 18% da receita com impostos com a educação.

Segundo a equipe econômica, esses pisos criam problemas porque os gastos totais do governo estão submetidos a uma regra geral, que era o teto de gastos e será substituída pelo novo arcabouço fiscal. Dessa forma, caso os gastos com uma das duas áreas (educação e saúde) cresçam mais que a média das despesas, sobra uma fatia menor para outros tipos de gastos.

No caso do novo arcabouço, caso os gastos com saúde e educação cresçam mais que a trava de 70% do crescimento das receitas nos 12 meses anteriores, o governo terá de cortar gastos em outras áreas para cumprir os limites mínimos.

Segundo Ceron, eventuais mudanças nos pisos com saúde e educação serão discutidas com os setores do governo. As alterações ocorreriam por meio de emenda Constitucional e seriam discutidas ao longo de 2024 para entrar em vigor em 2025.

Vinculação

Antes do teto de gastos, os valores eram definidos conforme a receita corrente líquida do governo federal. Após o teto, os limites mínimos para a saúde e a educação passaram a ser corrigidos anualmente pela inflação conforme o valor executado em 2016. O governo entende que, como a nova regra fiscal anulará o teto de gastos, conforme previsto na emenda constitucional da transição, voltará a valer a regra que vigorou até o fim de 2016.

“A própria Constituição diz que, assim que a lei complementar com o novo marco fiscal entrar em vigor, a transição valerá automaticamente”, esclareceu Haddad.

Piso para investimentos

Escândalo do Pix: 20 pessoas já foram ouvidas pela Polícia na investigação dos golpes

Foto: Divulgação

A Delegacia de Repressão aos Crimes de Estelionato por Meio Eletrônico (DreofCiber) atualizou a investigação do caso que ficou conhecido como “escândalo do pix”. A polícia apura possíveis fraudes que teriam ocorrido por meio de arrecadação de doações para pessoas em estado de vulnerabilidade social, em campanhas divulgadas na Record TV Itapoan, durante o programa Balanço Geral.

De acordo com a Polícia Civil, dois jornalistas são investigados e cerca de 20 oitivas já foram realizadas, de pessoas que se apresentam como vítimas e funcionários da TV Itapoan.

Depoimentos, matérias jornalísticas, vídeos e prints de redes sociais também estão sendo analisados. Aparelhos celulares de familiares de uma das pessoas que figuram como vítimas foram encaminhados para perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

LEMBRE O CASO

MEI ganha tempo e só será obrigado a emitir nota fiscal em setembro

Saiba como emitir de graça em app

Desenvolvido pela Agilize, o app facilita a vida do microempreendedor individual. A não emissão da nota fiscal pode configurar crime de sonegação. 

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiu prorrogar para 1º de setembro de 2023 o início do prazo da obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) que estava prevista para o próximo dia 3 de abril. A emissão de nota fiscal é obrigatória sempre que o microempreendedor realiza uma venda ou presta um serviço para uma empresa. A boa notícia para quem é MEI é que a Agilize, startup especializada em contabilidade online do Brasil, lançou um aplicativo gratuito que resolve esse problema.

Disponível para os sistemas Android e IOS, o app é uma grande guia que permite a emissão de Notas Fiscais, acesso às Guias do DAS e ao Cartão CNPJ, dentre outras funcionalidades. “São quase 14 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) ativos no Brasil, segundo dados do Ministério da Economia. São quase 70% das empresas em atividade no país e sabemos que muitos destes empreendedores não tem ideia de como emitir uma nota fiscal. O governo acerta adiando o prazo, permitindo um tempo maior para adaptação. E, quem já quiser cumprir com a obrigação, pode baixar nosso app e aprender como emitir suas notas de forma rápida, de graça e com zero burocracia”, explica Rafael Caribé, CEO da Agilize.

Importante lembrar que a não emissão da nota fiscal pode configurar como crime de sonegação. Com a nota, o microempreendedor individual não vai precisar emitir qualquer outro documento fiscal relativo ao Imposto Sobre Serviços (ISS), pois a NFS-e de padrão nacional será suficiente.

Além da emissão de notas, será possível, por exemplo, consultar no app da Agilize todos os benefícios disponíveis aos microempreendedores como o salário maternidade, auxílio doença, aposentadoria por invalidez, auxílio reclusão ou mesmo pensão por morte. Pelo app, o microempreendedor também terá acesso à calculadora de limite de faturamento MEI. A ferramenta permite verificar se o faturamento está dentro do previsto em Lei e dá dicas do que fazer quando este limite for ultrapassado.

Precatórios

A Resolução do CGSN também atualiza as normas que tratam da transação tributária no âmbito do Simples Nacional. Pela nova regra, débitos que estejam em contencioso administrativo fiscal nas fazendas federal, estadual, municipal e distrital poderão ser transacionados. Será permitida também a utilização de precatórios ou direito creditório, que já tenham sentença transitada e julgada, para amortização da dívida tributária principal, juros e multa, desde que o valor a ser utilizado seja de créditos tributários do próprio devedor.

Sobre a Agilize

Lira tenta atrair partidos para superar bloco formado após racha no centrão

O pano de fundo da articulação envolve a disputa de poder dentro do Congresso

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tenta atrair partidos para manter em torno de si um contingente formal de cadeiras maior do que o do recém-criado bloco que uniu Republicanos, MDB, PSD, Podemos e PSC. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O pano de fundo da articulação envolve a disputa de poder dentro do Congresso, a força que cada agrupamento terá na relação com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a própria sucessão do presidente da Câmara —que ocorrerá em fevereiro de 2025.

O bloco criado nesta semana afetou o poder de Lira e dividiu o centrão, até então formado por PP, PL e Republicanos.

O movimento que esvazia o poder interno de Lira ocorre ao mesmo tempo em que o presidente da Câmara trava uma disputa com o Senado em torno da tramitação das MPs, que são o principal mecanismo do governo para legislar —mas que precisam ser validados pelo Congresso.

O grupo de partidos de centro e de direita não alinhados ao centrão se fortaleceu, obtendo a adesão do Republicanos e somando 142 das 513 cadeiras.

ALMADINA-BA: Homem é preso por suspeita de maus-tratos contra filho de 4 anos

Fotos: TV Santa Cruz

Um homem foi preso nesta quinta-feira (30) por suspeita de cometer maus-tratos contra o filho de 4 anos. A prisão aconteceu em uma fazenda na zona rural de Almadina. Segundo o Tenente Coronel Robson Farias, comandante da Polícia Militar (PM) de Itabuna, na fazenda foram encontradas duas crianças, uma de nove e outra de quatro anos, dormindo em um colchão sujo no chão, em um ambiente de total insalubridade.

O boletim de ocorrência foi registrado pelo Conselho Tutelar de Almadina após a escola em que a criança estuda perceber que ele apresentava febre e hematomas espalhados pelo corpo.

Com a denúncia, a Polícia Civil iniciou as investigações que resultaram na prisão de Maurino Alves dos Santos, de 25 anos. Com ele ainda foram encontradas duas armas. O cumprimento do mandado de prisão e busca fez parte da operação Força Total, realizada em todo o estado.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, a criança foi encaminhada à Unidade Básica de Saúde (UBS) pelo menos duas vezes devido as agressões.

O homem foi conduzido até o Complexo Policial de Coaraci onde foi ouvido. Segundo a delegada Ana Cristina Bastos, o suspeito confessou o crime, mas disse não saber a motivação e que cometia as agressões após ingerir bebida alcoólica. Não foi detalhado para quem a guarda da criança foi encaminhada. *Com informações do G1

Embaixada dos EUA vai emitir 1 milhão vistos para diminuir fila de espera

Com a alta demanda, a Embaixada dos EUA decidiu reduzir o tempo de espera para a produção de vistos! 

- Foto: Pixabay

Pode ir arrumando as malas! A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil vai diminuir a fila de espera e anunciou que vai emitir mais de 1 milhão vistos para turismo no país. A representação recebeu mais recursos e poderá investir em pessoal e tecnologia para acelerar os processos. Por Newton Assis / SNB

Atualmente a espera passa de 1 ano e o lugar em que a lista mais longa é São Paulo. A iniciativa pretende ajudar brasileiros que querem viajar para os Estados Unidos e já passaram na primeira fase de aprovação.

Outra medida adotada é a ampliação para 48 meses no prazo para renovar um visto vencido. “Estamos trabalhando muito para reduzir o tempo de espera e queremos ver uma diminuição antes das férias de julho”, afirmou Michael Whipple, assessor especial para assuntos consulares da Embaixada dos EUA.

Alta demanda

A medida da Embaixada pretende facilitar todo o processo de vistos nos consulados brasileiros, que recebem mais de 6 mil pedidos diários. E se engana quem pensa que a pandemia prejudicou esse setor.

A alta demanda só se intensificou na pandemia, ficando maior do que a de 2022, quando foram emitidos cerca de 950 mil vistos, 15% a mais do que em 2019.

“Apesar de aumentar a capacidade, a demanda de vistos no Brasil continua bem alta, mais do que antes da pandemia”, afirmou Michael. Leia mais no sonoticiaboa

Exército ameaça punir militar que comemorar aniversário do golpe de 1964

A principal preocupação está com os movimentos previstos entre reservistas no Rio de Janeiro

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O exército irá punir oficiais que comemorarem o aniversário do golpe militar nesta sexta-feira (31), declarou o comandante do Exército, general Tomás Paiva a interlocutores, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo. De acordo com relatos, a orientação foi repassada a oficiais-generais. A principal preocupação está com os movimentos previstos entre reservistas no Rio de Janeiro.

Para isso, oficiais da Força ficarão atentos à movimentação no Clube Militar —grupo de integrantes da reserva que promoverá um almoço, no Rio, para celebrar o golpe de 1964.

O evento é convocado sob a alcunha “Movimento Democrático de 1964”, com ingresso a R$ 90 e restrito a sócios e convidados. Ainda de acordo com o jorjal Folha de S. Paulo, generais afirmam que não é rara a presença de oficiais da ativa em eventos do Clube Militar, especialmente pelo fato de reservistas terem familiares na ativa.

A iniciativa de Tomás não decorre de orientação direta do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, mas foi tomada após decisão da pasta de manter-se em silêncio diante do aniversário do golpe de 1964.

FEIRA DE SANTANA-BA: Mais um morador em situação de rua é morto

Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

Um morador em situação de rua foi encontrado morto na madrugada desta sexta-feira (31) em Feira de Santana. Segundo o Acorda Cidade, o homem, conhecido pelo prenome de Jean, foi achado sem vida na Avenida Getúlio Vargas, em uma calçada de uma clínica, na área central da cidade. 

A Polícia Militar informou que a vítima foi morta por golpes de faca por volta das 4h30. Essa é a quarta morte de morador em situação de rua no município neste ano. A autoria e a motivação do homicídio ainda são desconhecidas.

Após pneumonia, Lula promete reduzir ritmo de viagens pelo país

A primeira-dama Janja e ministros alertaram para os riscos do trabalho intenso e aconselharam que o presidente diminua o ritmo

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Se recuperando de uma pneumonia que implicou no adiamento de agenda na China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu a aliados reduzir o ritmo de viagens pelo Brasil e também diminuir a quantidade de eventos em Brasília (DF). A informação é da coluna de Igor Gadelha, no portal Metrópoles.

Segundo a publicação, o petista, que atualmente tem 77 anos de idade, foi alertado por ministros e pela primeira-dama Janja sobre os riscos do trabalho intenso para sua saúde. Isso porque ele passou mal depois que emendou viagens a três estados e participou de até quatro agendas no mesmo dia.

Ainda de acordo com a coluna, a esposa de Lula prometeu ajudar a convencê-lo a pisar no freio e realizar jornadas de trabalho mais curtas, além de viagens mais espaçadas.

Apesar destes esforços, a agenda internacional segue mantida. Em abril ele deve ir à China, Portugal e Espanha, e em maio está prevista sua participação na reunião do G7, no Japão.

Cléber Machado é contratado pela Record

Demitido da Rede Globo, onde trabalhou durante 35 anos, o narrador Cléber Machado foi anunciado como reforço da TV Record. Ele vai ser o responsável por transmitir as partidas finais do Campeonato Paulista nos dias 2 e 9 de abril entre Palmeiras e Água Santa.

Com ele, estará o time de comentaristas composto por Lucas Pereira, Dodô, Renato Marsiglia, Márcio Canuto, Mylena Ciribelli, Roberto Thomé, Bruno Picinatto, Jean Brandão e Janice de Castro. Galáticos Online **Foto: Reprodução

Cléber Machado, de 60 anos, foi a voz de coberturas relevantes em futebol, vôlei, automobilismo e outros esportes, bem como dos desfiles das escolas de samba do carnaval de São Paulo.

Também se destacou na apresentação de programas na TV fechada (Arena SporTV) e em eventos de alcance mundial: Copa do Mundo e Jogos Olímpicos.

ITABUNA-BA: Conferência Municipal de Saúde reúne 300 pessoas na Santo Agostinho

Nesta quinta-feira, dia 30, foi realizada a 10ª Conferência Municipal de Saúde que visa discutir a garantia do acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) de todos cidadãos. Com cerca de 300 participantes.

O evento ocorreu no auditório da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna, reunindo representantes da comunidade, do Conselho Municipal de Saúde (CMS), além de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, cuja titular Lívia Mendes Aguiar fez a saudação de abertura.

Este ano o tema da Conferência é “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, em quatro eixos: “A Itabuna que temos. A Itabuna que queremos”, “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas”, “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia” e “Amanhã será outro dia para todasas pessoas”.

A secretária Lívia Mendes falou que a 10º Conferência Municipal de Saúde é também fundamental instrumento para ouvir os anseios da população. “Hoje vamos apreender da nossa população o que seria prioridade para ela. Além disso, levar daqui propostas que serão debatidas em nível estadual e depois nacional. Então, essa é uma primeira etapa de uma construção popular que vai atingir três níveis de esfera de governo”, disse.

Casos de dengue grave neste ano já são mais da metade de 2022

Especialistas alertam para os riscos do agravamento da doença

Foto: SMS/Divulgação

Os casos de dengue grave na Bahia nos três primeiros meses deste ano já correspondem a mais da metade (55%) de todos os registros da doença no ano passado. Até a segunda-feira (27), 185 formas graves haviam sido diagnosticadas, enquanto que em todo o ano de 2022 foram 337. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). O crescimento acelerado do número de implicações acende o alerta para o surto da doença, especialmente entre os meses de março e abril, quando ocorre o pico de transmissão do mosquito Aedes aegypti.  Conteúdo Correio

A denominação “dengue hemorrágica” para tratar a forma mais grave da doença entrou no vocabulário brasileiro, mas especialistas alertam que devemos ter cuidado com o termo. Nem todo quadro grave de dengue causa alterações na coagulação sanguínea. Na prática, a doença pode ser letal para um paciente mesmo que o quadro não seja considerado hemorrágico.

O que diferencia a dengue “clássica”, que tem duração de cinco a sete dias, das complicações causadas pela forma grave é a resposta de defesa do organismo. Pacientes que já tiveram um dos quatro tipos têm mais chances de complicações em casos futuros. Uma nova vacina para a doença foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não há previsão de quando estará disponível.

“O vírus estimula o sistema imunológico a produzir interleucinas, que são substâncias que alteram a parede vascular dos vasos sanguíneos. Quanto mais intensa a produção, maior a chance de quadros mais graves”, explica a infectologista Áurea Paste. Em casos graves, o paciente é internado para receber hidratação venosa e medicamentos.

O último boletim de arboviroses (doenças virais transmitidas por mosquitos) divulgado pela Sesab aponta que o coeficiente de incidência (CI) de dengue na Bahia é de 55,9 casos a cada 100 mil habitantes. O número é o maior dos últimos cinco anos para este período e representa um aumento de 59% em relação ao ano passado.

Embora a notificação de casos seja compulsória, a Sesab não divulgou o número de casos de dengue do primeiro trimestre dos três últimos anos pedidos pela reportagem. A secretaria só informou os registros totais de casos em 2022, 2021 e 2020. A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) também não divulgou o número de casos da doença.

Neste mês, o colégio Montessoriano, em Salvador, enviou um comunicado aos pais e responsáveis depois que um aluno desenvolveu a forma mais grave da doença. No documento, a escola alerta sobre o aumento do número de casos e lembra os cuidados para evitar a transmissão do Aedes aegypti. A reportagem entrou em contato com a direção pedagógica da instituição, que não comentou o assunto.

O surto de dengue não é exclusividade da Bahia. Os casos aumentaram 53% no Brasil entre janeiro e março, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Mais de 53 mil casos prováveis foram registrados apenas neste ano. No último domingo (26), foi ao ar no Domingão com o Huck um programa com paulista Jhonathan Wiliantan da Silva, que faleceu dias após a gravação vítima de dengue grave.

Sintomas

Mourão não participa de evento realizado para recepcionar Bolsonaro

‘Na primeira oportunidade, nós vamos conversar’, disse o ex-vice-presidente e hoje senador

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi uma das ausências registradas na recepção do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta quinta-feira (30), após três meses nos Estados Unidos.

Apesar de não participar do evento realizado pelo PL, em Brasília (DF), Mourão desejou boas vindas ao antigo companheiro de chapa. “Welcome back [bem-vindo de volta]”, disse ele à coluna Painel, na Folha de S. Paulo.

“Hoje eu estou viajando para o Rio de Janeiro. Na primeira oportunidade, nós vamos conversar”, afirmou Mourão, que ao longo dos quatro anos de mandato foi se afastando de Bolsonaro, que excluía seu vice de eventos do governo e chegou a compará-lo, de forma pejorativa, à figura da sogra.

Apesar das hostilidades, o senador afirmou que o ex-chefe do Executivo está apto para liderar a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Eu vejo que ele vai assumir a cadeira de honra do partido dele, com isso ele tem uma posição política. Tem um grupo de seguidores enorme. Hoje o maior movimento de massa que existe no Brasil é o movimento da direita que é liderado por ele. Então ele tem condições de influenciar nas votações. De se preparar para a eleição municipal do ano que vem e estabelecer as bases para um possível retorno dele em 2026”, declarou Mourão.

Mais de 90% das mulheres encarceradas na Bahia são negras, aponta Defensoria Pública

Segundo os dados, em 75% dos casos as mulheres não recebem qualquer tipo de visita.

Foto: Divulgação/DPE-BA

Uma pesquisa realizada pela Defensoria Pública da Bahia(DPE-BA) revelou que 92% das mulheres encarceradas no estado são negras. Segundo os dados, divulgados na quarta-feira (29), 81% se autodeclaram pardas e 11% negras.  Conteúdo G1

O estudo analisou processos de 286 mulheres que estão nos sete estabelecimentos prisionais femininos que integram o sistema penitenciário da Bahia. Em 75% dos casos as mulheres não recebem qualquer tipo de visita.

Os dados evidenciam ainda a realidade econômica das mulheres privadas de liberdade. Antes da prisão, 71% não possuíam qualquer fonte de renda, 20% afirmaram que recebia de R$ 500 a um salário mínimo e os outros 9% recebiam de 1 a 2 salários mínimos.

Em relação a idade, a grande maioria nos presídios são jovens de 18 a 29 anos (52% das entrevistadas). Logo em seguida, representando 32% estão mulheres entre 30 e 40 anos. 12% têm idade entre 41 e 50 anos e 4% possuem de 51 a 60 anos. De acordo com a defensoria, apenas uma mulher foi identificada com idade superior a 60 anos.

Quanto a educação, 3% não foram alfabetizadas ou estão em processo de alfabetização e 8% são alfabetizadas e apenas 10% possuem o ensino médio completo.

A pesquisa foi realizada pela Assessoria de Gabinete para Pesquisas Estratégias da DPE -BA. Os dados foram coletados sem entrevistas ou mediações. 

Confira outros dados abaixo:

Religião

52% são católicas

18% são protestantes

4% de outra religião

26% ateia

Gênero e sexualidade

99,6% são cisgêneras e uma é mulher trans

97% declaram-se heterossexuais e 3% lésbicas

A DPE-BA informou que tem conhecimento sobre a existência de outras mulheres trans no sistema prisional, entretanto, as informações não constam nos autos processuais avaliados pelo estudo.

Estado civil e filhos

ITABUNA-BA: Inscrições para eleição de Conselheiro Tutelar acontece de 03 a 14 de abril

Maria D'ajuda

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, a senhora Maria D'ajuda Cavalcante Lucas, convida você a partir de 21 anos de idade, que reside no município de Itabuna há 2 anos e tenha experiência de 2 anos comprovada com atividades com crianças e adolescentes, a participar da inscrição para conselheiro tutelar, que acontece a partir da segunda-feira 03/03 até o dia 14/04, no Lar Fabiano de Cristo.

Inscrição: Lar Fabiano de Cristo 

Data: A partir do dia 03/04 (Segunda-feira) até o dia 14/04 (terça).

Horário: 8h às 14h

Entrada pelo portão de ferro (grande)  

Ficha de inscrição: Favor já levar preenchida 

Maiores informações e anexos no Diário Oficial do município do dia 30/03

Se inscreva e seja mais um defensor dos direitos das nossas crianças e adolescentes.

Nordeste registra saldo de 23 mil empregos formais em fevereiro

Ao todo, país apresentou saldo de 241.785 postos de trabalho na relação entre admissões e demissões

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A região Nordeste fechou o mês de fevereiro com o saldo de 23.164 postos de trabalho com carteira assinada. O crescimento na região foi de 0,33% em relação a janeiro, de acordo com os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência.

A Bahia, com saldo de 8.043 vagas, lidera a lista dos estados nordestinos que mais criaram postos formais em fevereiro. Em seguida aparecerem Pernambuco (6.740), Ceará (4.330), Sergipe (1.300), Piauí (913), Maranhão (722), Paraíba (523), Rio Grande do Norte (433), e Alagoas (160).

O setor de Serviços foi o que mais gerou empregos no Nordeste, com saldo de 21.744 postos formais, seguido de Construção, com 2.563 postos. No geral, os nove estados do Nordeste fecharam o mês de outubro com um saldo positivo na geração de empregos.

Nacional

Os indicadores divulgados pelo Novo Caged mostram que o saldo positivo de vagas ocorreu em todas as Unidades Federativas. Os estados que tiveram maior variação positiva na relação entre admissões e demissões no mês foram Mato Grosso do Sul, com 5.688 postos (+0,95%); Rondônia, com 2.379 postos (+0,93%); e o Acre, com 810 postos (+0,88%).

Atualmente, todas as empresas estão obrigadas a declarar as movimentações por meio do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas). Para fazer o levantamento, o Novo Caged é composto por informações captadas dos sistemas eSocial, Caged e Empregador Web.

Mulheres

O saldo de empregos gerados para o grupo feminino alcançou a marca de 125.311, enquanto de homens foi de 116.474. O número apresenta inversão em relação a janeiro, mês em que o público masculino teve maior quantidade de contratações. Em contrapartida, o salário médio real de admissão ainda é menor para as mulheres, com média de R＄ 1.881,67, diante de R＄ 2.049,52 dos homens.

No geral, a faixa etária com maior número de admissões foi a de 18 a 24 anos, e o ensino médio é maioria no grau de instrução. A população com alguma deficiência também teve números expressivos: foram 261 vagas preenchidas.

Setores da economia

Os dados do Novo Caged mostram que quatro dos cinco Grandes Grupamentos de Atividades Econômicas registraram saldos positivos. Na liderança está o setor de Serviços, com saldo de 164.200 postos, dentre os quais tiveram destaque a administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais.

Na sequência vêm os setores de indústria, com 40.380; construção, 22.246; e agropecuária, com 16.284 postos gerados.

Horas após chegada de Bolsonaro, Moro embarca para os EUA no mesmo aeroporto

Senador do União Brasil não encontro o ex-presidente

Foto: Reprodução/Twitter

Horas após o ex-presidente Jair Bolsonaro desembarcar no Aeroporto de Brasília vindo de Orlando, o agora senador Sergio Moro (União Brasil-PR) embarcou pelo mesmo terminal internacional rumo aos Estados Unidos, na manhã desta quinta-feira (30). A informção é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Segundo a publicação, o ex-juiz da Lava Jato viajou em um voo direto, para participar de uma conferência promovida por uma renomada universidade americana. Segundo aliados de Moro, agenda já estava marcada antes de Bolsonaro confirmar seu retorno.

Apesar da coincidência, pessoas próximas ao senador garantem que ele não encontrou Bolsonaro no aeroporto. O ex-presidente pousou por volta da 7h e deixou o terminal por uma saída alternativa, por determinação da Polícia Federal.

BA: Três pessoas ficam feridas após ambulância tombar na BR-415, na região de Itabuna

Fotos: Redes Sociais

Três pessoas ficaram feridas após uma ambulância tombar, na manhã desta quinta-feira (30), na BR-415, em trecho conhecido como “Curva do Boi”, entre Itabuna e o trevo de Itapé. O veículo da saúde pertence ao município de Barro Preto. 

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas, o motorista e um casal, foram levadas para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, que fica na cidade de Itabuna. O estado de saúde delas não foi divulgado. A pista ficou parcialmente interditada durante o atendimento dos agentes da PRF. Ainda não se sabe o que causou o acidente.

Aulas em escola atacada em São Paulo recomeçam em 10 de abril

Aulas em escola atacada em São Paulo recomeçam em 10 de abril

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

A Secretaria da Educação de São Paulo marcou para 10 de abril o retorno às aulas na Escola Estadual Thomazia Montoro, onde professores e alunos foram atacados nesta semana por um adolescente.

Até a retomada das atividades, a comunidade escolar continuará recebendo apoio de psicólogos e de profissionais da área da saúde para lidar com as marcas deixadas pela tragédia.

Segundo a secretaria, os alunos não serão afetados pela perda das atividades, já que os dias parados se referem a um adiantamento do recesso de meio de ano.

O caso

No dia 27 de março, a escola foi alvo do ataque de um adolescente de 13 anos. Armado com uma faca, ele entrou na escola e esfaqueou cinco pessoas, entre elas, a professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, que morreu.

Elisabeth Tenreiro era uma funcionária aposentada do Instituto Adolfo Lutz e, desde 2013, trabalhava como professora. Ela chegou à Escola Thomazia Montoro apenas no início deste ano para dar aulas de ciências. Em entrevista nesta semana, o secretário estadual da Educação de São Paulo, Renato Feder, disse que Elizabeth era uma pessoa muito querida pelos alunos. Leia mais no agenciabrasil

Carta dos municípios cobra reformas tributária e previdenciária

Reivindicações de prefeitos serão entregues aos Três Poderes

© Foto: Alberto Ruy/CNM

Por Pedro Lacerda - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, nesta quinta-feira (30), a Carta da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na qual apresenta estudos e propostas de enfrentamento para os principais problemas vividos pelos gestores públicos do país. Entre os principais pedidos figuram as reformas da Previdência, fiscal e tributária, além da prorrogação da nova Lei de Licitações.  Edição: Kleber Sampaio

Segundo o presidente do CNM, Paulo Ziulkoski, o evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e outros agentes municipais em quatro dias de programação. As sugestões serão entregues aos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da Câmara, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco, e aos ministros do Executivo e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento encaminhado pela CNM apresenta quatro propostas de emenda à Constituição. "Uma para estender aos municípios os benefícios da Reforma Previdenciária, que priorizou apenas as contas da União; outra para viabilizar a coincidência das eleições; também foi proposta a imposição de atualização permanente dos valores dos programas federais; e o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) defendeu uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estende a licença-maternidade às gestoras municipais", afirma a carta.

Licitações

Com nova "fábrica de Aedes aegypti", Brasil ampliará combate a doenças

Método é usado em 12 países

© Reuters/Paulo Whitaker/Direitos Reservados

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fechou acordo para expandir o uso da bactéria Wolbachia contra a dengue, zika e febre chikungunya, doenças transmitidas através da picada do mosquito Aedes aegypti. Trata-se de um método que já é usado no Brasil e em outros 11 países, a partir da articulação de diversas instituições científicas e coordenação do World Mosquito Program (WMP). Introduzida nos mosquitos, a bactéria Wolbachia é capaz de bloquear a transmissão dos vírus aos seres humanos durante uma picada.  Edição: Kleber Sampaio

O acordo - firmado entre a Fiocruz e a WMP - foi anunciado nesta quinta-feira (30), no Rio de Janeiro. Entre as medidas previstas está a construção de uma grande biofábrica, que terá capacidade para produzir até 100 milhões de mosquitos por semana. O custo estimado é de R$ 100 milhões. Os recursos serão provenientes da WMP e do Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), que nasceu a partir de uma parceria entre a Fiocruz e o governo paranaense.

A previsão é que a biofábrica entre em operação em 2024, mas ainda não foi escolhida a cidade que irá abrigá-la. "É uma definição que está sendo tomada com o Ministério da Saúde e alguns governos locais. Mas é um projeto pensado de modo a poder ser instalado rapidamente em qualquer lugar sem muita preparação de terreno. A Fiocruz já acumulou bastante experiência com construções desse tipo", disse o presidente da Fiocruz, Mario Moreira.

Outros R$ 80 milhões - R$ 50 milhões da WMP e R$ 30 milhões da Fiocruz - serão destinados para começar de imediato a expansão da produção atual, o que contribuirá para auxiliar estados e municípios no controle das doenças em locais mais críticos. Caberá ao Ministério da Saúde indicar, com base em dados epidemiológicos, quais são as cidades prioritárias.

Introdução artificial

Segundo a Fiocruz, a Wolbachia está presente naturalmente em cerca de 60% dos insetos, mas não no Aedes aegypti. O método envolve, portanto, uma introdução artificial no organismo do mosquito.

Os pesquisadores envolvidos ressaltam que a iniciativa não envolve nenhuma modificação genética, nem no Aedes aegypti, nem na bactéria. Além disso, o objetivo não é eliminar o mosquito do meio ambiente, apenas substituir uma população capaz de transmitir doenças por outra incapaz.

O método Wolbachia começou a ser usado na Austrália e hoje está presente em três continentes: Ásia, Oceania e América. Levantamentos epidemiológicos locais têm indicado o sucesso da iniciativa. Além disso, diferentes estudos científicos já comprovaram cientificamente sua eficácia, entre eles, um robusto estudo clínico realizado em Yogyakarta, na Indonésia. Observou-se uma redução de 77% na incidência de dengue nos bairros onde a Wolbachia foi introduzida, na comparação com as demais localidades da cidade.

No Brasil, a aplicação do método é conduzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o apoio do Ministério da Saúde. Os trabalhos começaram em 2015 com a liberação de mosquitos em duas áreas pequenas: em Jurujuba, bairro de Niterói (RJ), e em Tubiacanga, no Rio de Janeiro. Com os bons resultados, a iniciativa se expandiu para outras localidades das duas cidades e já é usada também em Campo Grande (MS), Belo Horizonte e Petrolina (PE).

Sustentabilidade