Flávio Dino questiona críticas ao Judiciário após cancelamento de debate da Globo

Ministro comparou o episódio a disputas eleitorais nos Estados Unidos e no Brasil para defender a atuação da Justiça

Reprodução/Getty Images

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira (2) as decisões judiciais que alteraram as regras do debate presidencial que seria realizado pela TV Globo na quinta-feira (1º). O encontro acabou cancelado pela emissora após uma sequência de mudanças determinadas pelo Judiciário. Via Portaldocasé

Em publicação nas redes sociais, Dino afirmou que as decisões dos ministros Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Estela Aranha são legítimas, embora possam ser alvo de discordâncias. Kassio, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia determinado a inclusão do candidato Romeu Zema (Novo). Já Gilmar Mendes autorizou a participação de Renan Santos (Missão). Estela Aranha, também do TSE, decidiu sobre a possibilidade de a emissora manter uma cadeira vazia para representar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não participaria do debate.

Para defender a atuação da Justiça em disputas eleitorais, Dino citou episódios históricos. Ele lembrou a eleição presidencial dos Estados Unidos de 2000, quando a disputa entre George W. Bush e Al Gore terminou na Suprema Corte após uma batalha judicial sobre a recontagem de votos na Flórida. Também mencionou a eleição brasileira de 1989, marcada por uma decisão judicial envolvendo a candidatura de Silvio Santos.

Segundo o ministro, a atuação do Judiciário em questões eleitorais faz parte do funcionamento das democracias e não representa, por si só, uma ruptura institucional. Dino afirmou ainda que o Brasil não deveria retornar ao período anterior à criação da Justiça Eleitoral, em 1932, quando, segundo ele, prevalecia a influência das oligarquias nas disputas políticas.

Ao final da publicação, Dino questionou por que a decisão de Estela Aranha teria recebido mais críticas do que as medidas tomadas pelos dois ministros homens. “Por que a decisão judicial da única mulher é mais atacada do que a decisão dos dois homens?”, escreveu.

A TV Globo cancelou o debate depois das decisões judiciais e da desistência de Flávio Bolsonaro (PL). A emissora afirmou que as alterações nas regras provocaram insegurança jurídica para a realização do programa.