Por Thiago Bethônico | Folhapress
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (24) que o governo espera que o projeto de lei dos minerais críticos seja aprovado no Senado na próxima semana.
Segundo ele, a estratégia é que o texto passe da mesma forma que saiu da Câmara dos Deputados, evitando que a matéria precise retornar para nova análise da Casa vizinha.
"Naturalmente nós aguardamos, eu como ministro de Minas do Brasil, ansiosamente para que ele seja aprovado. Entendo que o projeto está muito adequado ao interesse nacional", afirmou o ministro durante o congresso de mineração Exposibram, em Belo Horizonte (MG).
O texto aprovado na Câmara amplia os poderes do Executivo para regulamentar o setor e cria uma política para os minerais críticos voltada à defesa da soberania nacional, incentivo ao refino de minérios no Brasil (para evitar que o país se torne mero exportador das commodities) e fomento à transição energética.
O projeto prevê a criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos, órgão governamental, que poderá validar ou barrar contratos, acordos ou parcerias internacionais "em condições que possam afetar a segurança econômica ou geopolítica do país".
Segundo Silveira, o presidente Lula (PT) já convocou uma reunião para quinta-feira (27) com outras pastas para discutir os desdobramentos do projeto.
"O presidente Lula já chamou uma reunião na quinta-feira comigo, com a ministra Miriam [Belchior, da Casa Civil], com o ministro do Planejamento, com o ministro da Fazenda, já para poder discutir os desdobramentos, confiante de que o Senado, naturalmente respeitada a sua autonomia, vai aprovar esse projeto tão importante para o Brasil", afirmou.
"A partir daí, vamos desdobrá-lo nos decretos, nas políticas que possam promover o crescimento do país, aproveitando a janela de oportunidade de ter um país soberano, de ter um país que possa decidir como aplicar os seus recursos naturais", acrescentou.
Para Silveira, o Brasil vive um momento de "paraíso dos minerais" devido à transição energética. Ele defende que o setor de terras raras tem uma oportunidade histórica para fortalecer o emprego e a inclusão social.
Citou, inclusive, que espera ver mineradoras como a Vale incluírem grandes projetos de minerais críticos em seus planos estratégicos, indo além do minério de ferro.
MARGEM EQUATORIAL
Silveira também disse que a margem equatorial será a região de maior produção de petróleo da história do Brasil. A margem equatorial -com perímetro entre Amapá e Rio Grande do Norte- tem enorme potencial de exploração de petróleo, com expectativa de produção abundante em cerca de cinco anos.
Nas últimas semanas, a Petrobras anunciou ter identificado a presença de petróleo no poço Morpho, na bacia da Foz do Amazonas, litoral do Amapá.
Silveira disse que a atividade deve dar origem a uma nova indústria na região Norte e no Nordeste do país. Ele defende que as autoridades discutam a correta aplicação das receitas geradas para que elas sejam efetivamente destinadas a áreas sociais prioritárias, como saúde e educação, evitando que o dinheiro seja usado para o pagamento de dívidas públicas, como ocorreu no passado.
Em discurso, o chefe de Minas e Energia afirmou que todos acompanharam a defesa que fez da exploração de petróleo no local. Segundo ele, o mundo ainda necessitará do combustível fóssil por muitos anos, e o Brasil não pode perder essa oportunidade.
Silveira, contudo, ponderou o avanço da indústria fóssil dizendo que o atual mandato do presidente Lula também atuou pela transição energética.
"Nenhum de nós em sã consciência deixa de compreender a importância da transição energética. Quem fez mais pela transição energética na história desse país foi o presidente Lula, em especial nesse seu terceiro governo."
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