Brasil continua com preços do gás entre os mais caros do mundo

Preços estão subindo mais com aumento da tributação pelos estados

Fonte: JC PE / imagem: Pexels

No final de agosto de 2024, o presidente Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira assinaram um decreto que consolidava as ações do Programa Gás para Empregar cujo objetivo era aumentar a oferta de gás natural e diminuir o preço ao consumidor final, contribuindo com a neoindustrialização da economia nacional e gerando emprego e renda para a sociedade brasileira. O decreto reuniu as recomendações propostas pelo Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).  por Sindigás

Discursos animados, felicitações dos setores produtivos e um Alexandre Silveira afirmando que o decreto marcava o início de uma grande transformação no setor. Na semana passada, antes do final do ano, o ministro procurou a imprensa para manifestar preocupação com movimentos recentes de aumento de tarifas e margens no serviço local de gás canalizado em diversos estados, que têm limitado os efeitos esperados da Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021) e do Programa Gás para Empregar.

Marco Legal

O problema é que desde a entrada em vigor do novo marco legal, o setor de gás natural brasileiro passa por um processo de abertura de mercado, com estímulo à concorrência, diversificação da oferta e redução de custos ao longo da cadeia. Os estados entenderam aumentar a tributação do gás natural praticamente eliminando os efeitos do Gás para Empregar. Mais no sindigas