BA: Matrículas da rede estadual começam com atendimento a PcDs

Primeiro dia do cronograma de matrículas na rede estadual de ensino, será destinado às Pessoas com Deficiência, garantindo atendimento prioritário

Por Rosana Bomfim / AratuOn

Alunos Da Rede Estadual Da Bahia.| Foto: Divulgação Gov

As matrículas para a rede estadual de ensino da Bahia começam nesta segunda-feira, 12 de janeiro, marcando o início do processo de organização do ano letivo de 2026, que terá início em 9 de fevereiro. O primeiro dia do cronograma, será destinado às Pessoas com Deficiência (PcD), garantindo atendimento prioritário.

Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) passam a contar com prioridade no processo de matrícula da rede municipal de ensino de Salvador. A medida foi oficializada após a sanção da Lei nº 9.915/2025 pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil)

Nos dias seguintes, o calendário segue com etapas específicas para transferência de estudantes, matrícula de concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e novas matrículas para o Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Todo o procedimento será realizado exclusivamente de forma on-line, por meio da plataforma de serviços do Governo do Estado, acessível por celular, computador ou tablet.

De acordo com dados preliminares da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), serão ofertadas cerca de 800 mil vagas para o próximo ano letivo.

As oportunidades contemplam a Educação Integral, o Ensino Fundamental, o Ensino Médio, a Educação Profissional e Tecnológica e a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O número de vagas, no entanto, pode sofrer alterações conforme a demanda registrada durante o período de matrícula.

Para agilizar o processo, a SEC recomenda que estudantes e responsáveis realizem o cadastramento prévio na plataforma ba.gov.br. O cadastro exige informações como CPF, data de nascimento, endereço, telefone e e-mail, além da confirmação por meio de link enviado automaticamente.

Estudantes com 16 anos ou mais devem efetuar a matrícula utilizando o próprio cadastro. Já os menores de 16 anos precisam ser matriculados pelo pai, mãe ou responsável legal. Para a efetivação da matrícula, será necessária a apresentação de documentos pessoais e escolares, comprovante de residência, carteira de vacinação e, quando aplicável, laudo médico que comprove deficiência.

O cronograma completo de matrícula segue até o dia 20 de janeiro, abrangendo todas as modalidades de ensino ofertadas pela rede estadual. Em caso de dúvidas, pais e estudantes podem entrar em contato pelos telefones 0800-071-5353 ou 4020-5353.

Com o processo totalmente digital, o governo estadual busca garantir mais praticidade, transparência e acesso à educação pública para milhares de estudantes em toda a Bahia.