Governo federal determina suspensão da venda de bebidas pela internet

Medida busca conter casos de falsificação com metanol que provocaram intoxicações e mortes

Foto: UFPR/Divulgação

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, determinou nesta quarta-feira (8) que as principais plataformas de e-commerce suspendam temporariamente a comercialização de bebidas destiladas. Via mundoba

A medida foi adotada após a identificação de casos recentes de falsificação e adulteração com metanol, substância tóxica que tem causado intoxicações graves e mortes em diferentes estados. O descumprimento da determinação pode resultar em sanções administrativas.

Entre as empresas notificadas estão Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour. As plataformas têm o prazo de 24 horas para informar à Senacon as providências tomadas e comprovar a remoção de anúncios de bebidas sem origem comprovada.

As companhias também deverão reforçar os mecanismos internos de verificação, impedir a oferta de produtos irregulares e retirar anúncios de itens como lacres, tampas, selos e garrafas não colecionáveis, frequentemente utilizados em esquemas de falsificação.

Segundo o órgão, “as empresas precisam assegurar que todas as bebidas vendidas sejam originais, fabricadas e distribuídas por fornecedores regulares, com rótulos e registros adequados”.