Regime semipresidencialista no Brasil ‘está na agenda para 2025’, afirma ministro

O modelo atual do Brasil, o presidencialismo, necessita de ajustes

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

A adoção do semipresidencialismo no Brasil “está na agenda para 2025” e é um tema sobre o qual o STF (Supremo Tribunal Federal) terá que trabalhar. A declaração foi dada nesta quinta-eira (23), pelo ministro da Corte, Gilmar Mendes, durante o fórum empresarial do qual participa na Suíça.

Para Mendes, o modelo atual do Brasil, o presidencialismo, necessita de ajustes. O magistrado apontou o impasse das emendas parlamentares como um problema causado pelo sistema e afirmou que os parlamentares executam estas verbas “sem qualquer responsabilidade”.

No semipresidencialismo, o presidente divide o poder com um primeiro-ministro, escolhido pelo Parlamento.

A grande quetão na atualidade são as emendas parlamentares, que têm abalado a relação entre os três poderes, por permitirem que os congressistas direcionem recursos públicos a projetos, sem a necessidade de prestar contas ou serem responsabilizados por sua execução.

Nesse contexto, isso resulta em um sistema no qual o poder Legislativo executa funções de comum responsabilidade do Executivo. “Há reformas institucionais que precisam ser discutidas. Michel [Temer], eu e outros discutimos no Brasil lá atrás e chegamos a formular um projeto de semipresidencialismo”, afirmou Mendes, durante sua fala no evento. “É um tema que certamente está na agenda de 2025 e sobre qual teremos que nos debruçar”, analisou Mendes.