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quarta-feira, 22 de maio de 2024

Senado quer ser ouvido no STF sobre permanência de Ednaldo Rodrigues na CBF

Casa legislativa quer fazer sustentação oral devido a relevância da questão em debate
Foto: Lucas Figueiredo/CBF
O Senado solicitou ao ministro Gilmar Mendes para que seja ouvido na tribuna do Superior Tribunal Federal (STF) durante o processo que julga se Ednaldo Rodrigues deve ou não ser mantido na presidência da CBF. A instituição nomeou a advogada-geral da casa, Gabrielle Tatith Pereira, para representá-la e fazer a sustentação oral devido à “relevância da questão em debate”. A informação é da coluna de Guilherme Amado no Metrópoles.

A coluna aponta que ao longo do processo, o Senado se manifestou contrário à recondução de Ednaldo por entender que a forma como o pedido foi feito é inadequada. Ao fazer isso, a Casa se colocou contrária ao posicionamento da Controladoria-Geral da União e também do próprio Gilmar Mendes, que são a favor de que Ednaldo fique no cargo.

Ainda segundo o Metrópoles, a ação foi movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que alegou inconstitucionalidade na decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que destituiu o presidente no final do ano passado. Em janeiro, por meio de uma decisão provisória, Gilmar Mendes reconduziu Ednaldo ao posto. O partido acionou o Congresso Nacional no processo, por isso o Senado se manifestou. Foi a Casa que elaborou a Lei Geral do Esporte, cuja aplicação é questionada na ação, acrescenta o Metrópoles.

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