BA: Justiça determina exclusão do perfil "União Caculé" no Instagram

Ação judicial destaca o compromisso das autoridades em garantir um ambiente digital seguro e respeitoso para todos os usuários

Por: Josivan Vieira / informecidade

Foto: Divulgação - Print tirado em 26 de outubro de 2023

Em decisão judicial, o Instagram excluiu a página denominada "União Caculé" após determinação emitida em um processo que tramita em segredo de justiça. A ordem judicial exigiu que a exclusão ocorresse no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 3.000,00 por descumprimento.

O processo foi movido pelo autor que alegou que, desde 2022, o perfil anônimo "União Caculé" vinha sendo utilizado principalmente para ataques à sua honra, disseminando mentiras e, em diversas ocasiões, cometendo crimes que causaram danos significativos e de difícil mensuração à sua imagem.

A juíza responsável pela decisão destacou que "há nos autos prova inequívoca do fato, mesmo porque é possível a qualquer pessoa acessar a página @uniao_cacule pelo site Instagram, onde pode-se constatar a verossimilhança da alegação, havendo também fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, tendo em vista o alcance da página, que possui mais de 5 (cinco) mil seguidores, e que, continuamente, expõe conteúdo difamante contra o requerente."

A equipe do Informe Cidade conversou com o advogado Ruan Lisboa sobre o caso. Ele destacou que "a prática de crimes virtuais tem se tornado muito comum, mas o que muitos criminosos não entendem é que a internet não é uma terra sem leis. As autoridades competentes conseguem localizar com facilidade os responsáveis pelas postagens de cunho criminoso."

O perfil "União Caculé", que possuía um grande número de seguidores, vinha sendo usado para a divulgação de conteúdo difamatório e falso contra o autor do processo e outras tantas pessoas de Caculé, o que levou à necessidade de intervenção judicial para proteger a honra e a reputação do requerente.

O processo continua em segredo de justiça devido às investigações em andamento para identificar os autores das publicações. A pessoa responsável pelas postagens será responsabilizada pelos danos causados e pelos crimes eventualmente praticados.

A decisão judicial ressalta a importância de um uso responsável das redes sociais e o comprometimento da justiça em coibir ações que prejudiquem a honra e a imagem das pessoas.