Ex-membros da cúpula da PM do Distrito Federal serão julgados no Plenário Virtual
Joedson Alves/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal vai julgar entre 9 e 20 de fevereiro os antigos membros da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de omissão durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Por Consultor Jurídico
Os militares serão julgados pela 1ª Turma do STF no Plenário Virtual. Os ministros vão decidir se eles devem responder uma ação penal pela inércia durante a intentona golpista.
Foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República Fábio Augusto Vieira (ex-comandante-geral da PM-DF), Klepter Rosa Gonçalves (subcomandante-geral), Jorge Eduardo Barreto Naime (coronel), Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra (coronel), Marcelo Casimiro Vasconcelos (coronel), Flávio Silvestre de Alencar (major da PM-DF) e Rafael Pereira Martins (tenente).
Todos foram denunciados pelos crimes de omissão, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado pela violência contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e violação de deveres funcionais.
Eles foram presos preventivamente em agosto do ano passado. Na ocasião, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que os sete policiais aderiram aos propósitos dos golpistas, pois tinham conhecimento de suas intenções mas “escalaram efetivo incompatível com a dimensão do evento”, retardaram a atuação da corporação, não confrontaram os bolsonaristas e “abriram linhas de contenção” para que eles pudessem entrar nos edifícios. A PM-DF só passou a atuar de maneira eficaz após a intervenção federal na Segurança Pública distrital. Pet 11.008
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