Foto: Divulgação / MG
O governo do estado de Minas Gerais negou haver um acordo sigiloso com a mineradora Vale que exclua da discussão as vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, ocorrida em janeiro do ano passado. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, nesta sexta-feira (13) (leia mais aqui).
“Uma primeira audiência de conciliação no Tribunal de Justiça foi realizada em 22 de outubro, após a qual representantes do Estado prestaram esclarecimentos à imprensa, inclusive. Após essa audiência, a empresa Vale enviou sua proposta, que foi colocada inicialmente sob segredo de justiça, quebrado na última quinta (12)”, disse a gestão mineira, em nota.
Este acordo foi quebrado após uma proposta peticionado pelo governo de Minas ao TJ-BA, por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE), pela Advocacia-Geral do União, pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público de Minas Gerais, pela Defensoria Pública de Minas Gerais e pela Defensoria Pública da União.
O governo estadual ainda argumenta que “apenas nas duas últimas semanas, foram três audiências públicas realizadas sobre o tema, sendo duas na Assembleia Legislativa do Estado e uma de forma online, com participação de milhares de atingidos, com pico superior a 1.700 acessos simultâneos, além de reunião com movimentos sociais”.
Ainda de acordo com a gestão de Minas Gerais, “caso o acordo seja firmado, parte dos projetos serão decididos diretamente pelas comunidades atingidas, com amplo processo de participação”.
“Em relação à proposta feita pela empresa, o Governo de Minas esclarece que a considera insuficiente em razão do volume dos danos socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem. A mediação buscará avançar para valores compatíveis e proporcionais aos danos sofridos”, acrescenta.
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