Preso pobre para dentro, preso rico para fora. Só não combinaram com a Justiça

por Fernando Duarte

Foto: Rafaela Ely/ Creative Commons

Desde o início da pandemia, há uma recorrência na informação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a saída de presos para evitar a contaminação em massa pelo novo coronavírus nas penitenciárias. É uma meia-verdade, porém já foi repetida tantas vezes que para muita gente se tornou verdade absoluta. Esse é um dos argumentos, inclusive, para os ataques aos ministros do STF. Porém é engraçada a dicotomia do cidadão médio a partir dessa situação. Enquanto o preso é pobre, é um absurdo que ele volte às ruas. Mas se for um preso rico, qual a justificativa para mantê-los sob cárcere?

Talvez com exemplos fique mais claro. Duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago e Sandra Inês Rusciolelli, tentam reiteradas vezes deixar a prisão, após investigações em processos de supostas vendas de sentença. O argumento é que o risco de contaminação pela Covid-19 é uma razão forte o suficiente para que ambas deixem o sistema penitenciário, ainda que as condições de cárcere de ambas sejam bem diferentes da massa que superlota as prisões. A Justiça, até aqui, não foi corporativista. Ambas seguem presas.

Outro a tentar utilizar a pandemia para deixar a prisão foi o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Um parecer da Procuradoria-Geral da República até concordou com a progressão de regime, desde que o emedebista baiano pague a multa estipulada pela Justiça – e devolva alguns milhões de reais como reparação. Em tentativas pregressas, Geddel não logrou êxito. E segue na prisão. Porém, se você questionar um cidadão médio, não estranhe se ele julgar que tanto o ex-ministro quanto as desembargadoras não estão errados em pedir para deixar o sistema penitenciário.

Agora faça a mesma pergunta citando uma pessoa com menor poder aquisitivo e que talvez esteja nas mesmas condições: ou com prisões provisórias ou possibilidade de progressão de regime. Para esses desconhecidos, o melhor é mantê-los isolados da sociedade. Afinal, melhor que morram na cadeia do que retornem ao convívio social. Somos hipócritas, mas jamais vamos admitir isso.

Para a sorte da nação, a régua da Justiça até tem conseguido ser justa. Presos que não representem algum grau de periculosidade e preencham os requisitos mínimos para deixar o cárcere estão fora da prisão durante a pandemia. Claro que existem erros – alguns grotescos. Mas não quer dizer que não haja certa justiça na Justiça.

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