Por Rangel Querino
Estudos de gênero (Foto: Reprodução)
O Parlamento da Alemanha aprovou a lei que permite a inclusão da opção do terceiro gênero nos documentos oficiais. O projeto de lei que propunha a medida passou na votação realizada na última quinta-feira (13).
O terceiro sexo promete contemplar pessoas não-binárias que não se identificam com os tradicionais masculino e feminino, como os intersexuais. Agora os pais dos recém-nascidos alemães têm a opção de assinalar a opção “diverso” na certidão de nascimento. https://observatoriog.bol.uol.com.br
O PL foi criado com base no caso de um destes cidadãos que se recusava a ser enquadrado no sexo feminino, e sim como “diverso”. Entretanto, a pessoa em questão não conseguiu fazer a mudança, após perder em várias instâncias do processo.
A pessoa só fez sucesso ao procurar o Tribunal Constitucional, que argumentou “quem não é nem homem nem mulher tem o direito de assinalar sua identidade de gênero de forma positiva no registro de nascimento”.
Agora, a mesma instância do país determinou que o executivo deve incluir a terceira opção de gênero. Apesar de ser comemorado por parte da comunidade LGBT, algumas entidades não se identificaram com a ideia.
A Federação de Lésbicas e Gays da Alemanha se manifestou de maneira contrária à decisão. A justificativa da entidade é que apenas pessoas com características físicas mistas possam ter o registro de “diverso” nos documentos, o que excluiria outras configurações, além de alegar que gênero é uma construção social e psicológica.
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