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quarta-feira, 6 de junho de 2018

ANP terá consulta pública sobre prioridade de reajustes dos combustíveis

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) irá abrir uma consulta pública para discutir a periodicidade do repasse dos reajustes dos preços dos combustíveis. Sugestões serão recolhidas pelo órgão entre 11 de junho e 2 de julho. 

A Tomada Pública de Contribuições (TPC) vai coletar dados, informações e evidências para criar uma resolução sobre o período mínimo de repasse ao consumidor dos reajustes dos preços dos combustíveis. 

A nova regulação baseada no resultado deve ser anunciada a partir de agosto. "Estamos atuando em preço de mercado e investimento. Essa é uma medida para estabilizar o ambiente de petróleo e gás do Brasil. 

Isso não tem impacto nenhum no fluxo de caixa das empresas", afirmou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone. Órgãos dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mercado petrolífero, consumidores, segmento técnicos e público interessadfo podem participar da TPC por meio de formulário disponível no site da agência. 

"Essa medida não é controle de preços. De forma alguma. Não estamos interferindo na elaboração de preços e nem vamos interferir. Porque isso é definido em lei no Brasil. O preço é livre", contou Oddone. Foto:Murilo Velasco/G1

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