Bernardo Bittar - Especial para o Correio
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) e suspendeu por cinco dias a tramitação de uma ação do partido que quer barrar o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Com a determinação, fica adiada a análise de medida cautelar que poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que permanece por, pelo menos, mais uma semana na prisão de Curitiba.
Ontem, o novo advogado do Partido Ecológico Nacional (PEN), Paulo Fernando Melo, pediu o adiamento do julgamento previsto para hoje alegando ser necessário “mais tempo para estudar o processo”. Trata-se da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) que envolve o cumprimento da prisão após condenação em segunda instância, o que pode até mudar o entendimento da Corte sobre o assunto. Antes das declarações de Paulo Fernando, a expectativa era a de que Marco Aurélio colocasse o processo “em mesa” nesta tarde em sessão plenária. Ainda assim, o debate depende do aval da presidente Cármen Lúcia, que, por ser presidente, controla o fluxo de processos no plenário. LEIA TUDO AQUI
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