Durante o julgamento em que, por 4×2 votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, inclusive com a retirada da tornozeleira eletrônica, o presidente da corte, ministro Gilmar Mendes criticou aqueles que tomam decisões para agradar “os meios de comunicação e a opinião pública”.
Gilmar também ironizou a ordem de prisão domiciliar de Garotinho, que segundo o ministro relator Tarcísio Vieira de Carvalho Neto “colide frontalmente com a sólida jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a supressão da liberdade deve assentar-se em base empírica concreta, porquanto o mero temor genérico não autoriza o decreto prisional e fere o princípio da presunção da inocência”. Nesse sentido, o presidente do TSE afirmou:
– Nós achamos que devemos bater palma para maluco dançar. No caso específico, não tem a menor dúvidas! Leia Mais »
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