Pastoral Carcerária lança nota sobre massacres em prisões: ‘Não é crise, é projeto’

Corredor de uma galeria do Presídio Central | Foto: Sidinei Brzuska/Facebook

Da Redação

A Pastoral Carcerária, que trabalha na fiscalização e acompanhamento da situação prisional em todo o país, lançou uma nota nesta quinta-feira (19) criticando as políticas carcerárias adotadas pelo Estado, especialmente após os massacres do início do ano em presídios no Amazonas, Roraima e Rio Grande de Norte.

Em seu título, a nota parafraseia Darcy Ribeiro, para lembrar que a situação carcerária “já não se trata mais de uma crise, mas de um projeto”. Para a Pastoral, quando foi alertado de que teria de escolher entre o desencarceramento e a barbárie, o Estado ficou com a segunda opção.

“Na atual conjuntura, não podemos cair na falácia das análises simplistas e das medidas que pretendem apenas aplainar o terreno até o próximo ciclo de massacres, nem titubear no enfrentamento aos pilares desse sistema, como a atual política de guerra às drogas, a militarização das polícias, o aprisionamento provisório, a privatização do sistema prisional, e a política de expansão do aparato carcerário”, critica o texto.

A nota lembra ainda que, em números “bastante subestimados”, levantados junto à administrações penitenciárias, só no ano passado, 379 pessoas teriam morrido dentro do sistema prisional brasileiro, sem que uma crise fosse alardeada pelas autoridades. Dentro dos presídios no país, a taxa de mortalidade, segundo a Pastoral, é 6,7 vezes maior do que fora deles. A entidade também critica a adoção da narrativa de que uma guerra entre facções seria a única responsável pelas chacinas no início deste ano. http://www.sul21.com.br

Para a Pastoral, essa ideia desvia o foco da discussão de problemas centrais como o encarceramento em massa, que desde os anos 1990, fez com que a população carcerária do país crescesse 7 vezes. Hoje, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem perto de 1 milhão de presos – somando àqueles que cumprem pena em presídios ou aguardam julgamento, presos domiciliares e em medida de segurança.

“O que se deduz da atual conjuntura é que a morte de centenas e a redução de centenas de milhares à mais abjeta degradação humana parece não ser digna de incomodo ou atenção quando executadas metodicamente e aos poucos, sob o verniz aparentemente racional das explicações de caráter gerencial, e sem que corpos mutilados sejam expostos ao olhar da mídia. O acordo rompido em Manaus, Roraima e Rio Grande do Norte não foi o da convivência pacífica entre as facções, que nunca existiu, mas entre o Estado e o ‘grande público’, a quem jamais deveria ser permitido enxergar as verdadeiras cores deste grande massacre brasileiro que se desenrola há tempos”, diz ainda o documento.