Sem as mínimas condições de abrigar a estrutura administrativa da nova gestão. Foi como o prefeito Ito de Bega (PSD) encontrou a sede da Prefeitura de Conceição de Almeida, localizado no recôncavo baiano – com cerca de 18 mil habitantes. Situação semelhante enfrenta o prefeito de São Félix, município localizado às margens do Rio Paraguaçu, a 134 quilômetros da capital, Salvador, que tem a sua frota de veículos totalmente sucateada. Alex Aleluia de Brito (PMDB), prefeito da cidade, também não pode entrar na sede do histórico paço municipal, que foi interditado na gestão passada. A situação desses dois municípios é, na verdade, um retrato da situação de diversos municípios do interior da Bahia.
Em Conceição do Almeida o caso é tão grave, que o prefeito estuda a possibilidade de fechar as portas da Prefeitura por 90 dias para ajustar as contas públicas. No caso de São Félix, nenhuma informação de servidores efetivos foram encontradas. Para o recadastramento, até o termo de posse e nomeação vem sendo solicitado. Em Cachoeira, ao lado de São Félix, o prefeito Tato Pereira (PSDB) decidiu fechar a prefeitura para reestruturação do paço, além de receber parte dos veículos da frota, entre ônibus, caminhões e ambulâncias, também sucateada.
Quando o assunto é dinheiro, a surpresa é ainda maior. Muitas prefeituras tiveram a primeira parcela do Fundo de participação dos municípios, FPM, retidos para quitar débitos com o INSS.
Muritiba, Cruz das Almas e Cachoeira estão entre elas. Porém, é importante ressaltar que boa parte dessa dívida é acumulada com as gestões passadas. “Muitos prefeitos que perderam a eleição de 2012 deixaram essa dívida para o gestor futuro pagar. Muitos deles, renegociaram e não cumpriram com o pagamento regular ou deixaram a dívida com o INSS acumulando com a sua gestão.”, explica o técnico em gestão pública, Eduardo de Oliveira.
O resultado disso são montantes de débitos assustadores. Municípios pobres, que já recebem um valor pequeno do FPM, tiveram suas contas quase zeradas, comprometendo folhas de pagamento e até serviços essenciais.
Em uma força tarefa gigantesca para seguir suas administrações, os prefeitos tentam equilibrar as contas com as cobranças de compromissos políticos. É que, com a crise financeira comprometendo o pagamento da folha de servidores efetivos, novas contratações e cargos comissionados ficaram impossíveis de serem realizados. Alguns gestores baixaram decreto proibindo qualquer contratação.
“Tudo isso vai depender da equipe e da força de vontade dos novos gestores. Transformar esses problemas em palanque pra fazer política, no momento, pode atrapalhar mais do que ajudar o município. Nos próximos meses, os prefeitos precisam ser mais técnicos e agirem com coerência frente a crise”, diz o técnico. Fonte: Blog do Valente
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