“Foi notoriamente um festival de abuso de poder econômico”, disse o ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a respeito do que a ex-presidente Dilma Rousseff pode ter gastado em campanha para se reeleger em 2014.
Gilmar falou para brasileiros e americanos reunidos, ontem, no Brazil Institute of Wilson Center, centro de estudos sobre o Brasil sediado em Washington. Oficialmente, Dilma gastou R$ 318 milhões. Especialistas calculam que o gasto chegou RS 1,3 bilhão.
A palestra de Gilmar foi sobre o uso de caixa dois nas campanhas brasileiras – dinheiro não declarado à Justiça que empresários doam e que políticos usam para se eleger. Muitas vezes, parte desse dinheiro simplesmente é embolsada por quem o recebe.
E com frequência, trata-se de dinheiro que resulta de superfaturamento de obras públicas. Quer dizer: dinheiro público, que devolvido a partidos e a políticos serve para financiar campanhas ou simplesmente enriquecê-los.
A Justiça Eleitoral apura se dinheiro de propina da Petrobras alimentou a campanha de Dilma. Se concluir que sim, a chapa Dilma-Temer poderá ser impugnada. Para Dilma não mudará nada, mas Temer seria afastado da presidência da República.
Segundo Gilmar, só no próximo ano haverá uma decisão a respeito. “O tribunal vai ter de fazer uma avaliação dentro de um quadro de grande responsabilidade institucional, porque de fato já temos instabilidade de sobra no nosso contexto”, afirmou.
Caso Temer perdesse o cargo, caberia ao Congresso eleger o substituto dele que governaria até a eleição do próximo presidente em 2018. Mas é improvável que Temer seja afastado, a julgar pelo que se ouve em Brasília de ministros do Supremo Tribunal Federal.
O mais certo é que aconteça o que Gilmar insinuou ao observar:
– Independentemente do resultado e da posição que o tribunal venha a assumir, esse caso vai ser um caso histórico, pois vai nos permitir saber o que foi feito na campanha de 2014. E vai nos permitir dizer ‘isso não se pode mais fazer’. Ricardo Noblat
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