O presidente de Cuba, Raul Castro, anunciou hoje (16) que será promovida uma reforma constitucional nos próximos anos para incluir as transformações do plano de atualização socialista, mas mantendo o “caráter irrevogável” do atual sistema político e social. No discurso de abertura do VII Congresso do Partido Comunista de Cuba, ele indicou que este processo de reforma deverá ser previamente aprovado pela Assembleia Nacional (parlamento unicameral), prevendo-se uma “ampla participação popular”, incluindo um referendo.
“Considerando as importantes transformações econômicas associadas à atualização do modelo econômico e social, a Constituição tem de refletir tudo o que vamos fazendo, discutir com a população e votá-la em referendo”, assinalou. Castro recordou que a Constituição vigente foi aprovada em referendo popular em 1976 e submetida posteriormente a reformas parciais em 1992 e 2002, numa resposta a “circunstâncias históricas e condições econômicas e sociais que foram mudando”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário