por Ricardo Luzbel*Foto: Divulgação
“Pense num absurdo, na Bahia tem precedente". A célebre frase do ex-governador da Bahia, Otávio Mangabeira mantém-se mais viva do que nunca ainda nos dias atuais, mais de sessenta anos depois de ser pronunciada pelo ilustre político a respeito de ocorrências improváveis e estapafúrdias. O mais recente desses absurdos acontece no Judiciário baiano. Uma medida liminar concedeu a um candidato aprovado em concurso público na área de educação a sua manutenção nos quadros da Secretaria da Educação. Portanto, recebendo salário. No entanto, na apresentação da documentação exigida em edital, o candidato a professor não tivesse o principal deles: o diploma de nível superior da respectiva área necessário para lecionar. A ocorrência mostra-se descabida, e indica a total falta de critério e análise dos julgados para a concessão de uma liminar. Agora, é esperar que, no julgamento final da decisão, o juiz obtenha lapsos de lucidez para avaliar corretamente a questão e refazer o julgado com bom senso. BN
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