De acordo com denúncias da ONG Justiça Global, do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça, há um código penal paralelo, ditado pelos próprios detentos, nos presídios brasileiros.
Segundo o jornal O Globo, canibalismo, esquartejamento, estupro coletivo e decapitação são algumas da punições determinadas pelos criminosos que, mesmo encarcerados, continuam em atividade, insistindo na disputa pelo poder com violência e crueldade.
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Superlotação, má alimentação, insalubridade, assistência médica precária, etc, fazem com que os presos disputem entre si para controlar o pouco que lhes é garantido. No Maranhão, um detento foi torturado por horas por outros presos; morto a facadas; esquartejado em 59 partes; e teve pedaços de seu fígado assados e comidos.
Em outro caso, no Complexo do Curado, em Recife, como punição por uma dívida de R$ 15, um preso transgênero (com corpo com traços femininos devido a hormônios) foi condenado a uma sessão de estupro coletivo numa cela de isolamento com mais de 30 detentos. Por conta do estupro, a vítima pegou Aids e não recebe os medicamentos para evitar a progressão da doença. Outro preso, heterossexual, também foi punido com estupro, só que com um cabo de vassoura.
Além do estupro, os líderes das facções de presidiários também enviam o condenado para celas de isolamento, sem luz, com escorpiões ou cães da raça rottweiler. A cabeça dos que são decapitados facilmente se transforam em bolas de futebol para divertimento dos presos. Apesar dessas práticas amplamente conhecidas, o Brasil nunca foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos devido à situação do sistema penitenciário. Se condenado pela OEA, o Brasil seria obrigado, por exemplo, a pagar indenizações às famílias das ou mesmo a promover uma reforma no sistema.
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