Conselho de Farmácia multa USP pela produção de fosfoetanolamina

REDAÇÃO ÉPOCA - Pacientes e familiares na USP em São Carlos, à espera das cápsulas de fosfo (Foto: Rogério Cassimiro/ÉPOCA)

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) autuou na última quarta-feira (28) o Instituto de Química de São Carlos (IQSC), da USP, pela produção da substância fosfoetanolamina sintética. Segundo o Conselho, o instituto não está apto a produzir medicamentos.

"O local foi autuado pelo CRF-SP por não ter farmacêutico em nenhuma das fases de produção e síntese do insumo farmacêutico, bem como na manipulação e na dispensação das cápsulas que contêm fosfoetanolamina. Para ser considerada medicamento passível de utilização de forma segura no país, a fosfoetanolamina teria de ser registrada segundo as normas sanitárias do governo federal", diz o CRF, em nota.

Segundo o portal G1, o conselho aplicou uma multa durante a autuação. Essa multa, entratanto, tem apenas valor simbólico. O conselho também não comunicou o caso à polícia, como acontece em situações em que remédios estão sendo produzidos sem as devidas autorizações, por não considerar o caso uma situação criminal.

A fosfoetanolamina sintética

A fosfoetanolamina sintética, também conhecida como "fosfo", é uma substância desenvolvida pelo químico paulista Gilberto Chierice. Ele argumenta que a droga tem o poder de curar todos os tipos de câncer. Reportagem de ÉPOCA explica a história. A substância não passou por etapas científicas básicas para todos os medicamentos, como testes em animais e em voluntários humanos. Não há provas de que ela realmente funcione e seus efeitos colaterais são desconhecidos. A Anvisa não reconhece a substância como medicamento. Por isso, ela não pode ser distribuída ou vendida no Brasil.

Ainda assim, a droga foi produzida e distribuída de graça por anos pelo laboratório do Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros, da USP em São Carlos. Quando Chierice se aposentou, a USP parou de produzir a substância. Pacientes com câncer passaram a entrar na Justiça para assegurar o direito de receber a substância, até que o ministro Fachin, em decisão liminar, liberou o fornecimento para uma paciente do Rio de Janeiro. Com a decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo estendeu a liberação a todos os pedidos feitos por pacientes.

Em nota, a USP disse que foi obrigada a fornecer a substância por "centenas de liminares", mas que a fosfo não é remédio. "Não existe demonstração cabal de que tenha ação efetiva contra a doença: a USP não desenvolveu estudos sobre a ação do produto nos seres vivos, muito menos estudos clínicos controlados em humanos. Não há registro e autorização de uso dessa substância pela Anvisa e, portanto, ela não pode ser classificada como medicamento, tanto que não tem bula", diz a nota.