O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, entregou ontem a carta na qual coloca oficialmente o cargo à disposição da presidenta Dilma Rousseff. A carta foi entregue à Casa Civil da Presidência por intermédio da chefia de gabinete do ministro. Ele negou que tenha motivação política na iniciativa. Garibaldi disse que o gesto foi uma formalidade que não tem relação com questões partidárias ou eleitorais.
O ministro estava no cargo desde o início do governo Dilma Rousseff. Ao colocar o cargo à disposição, ele segue uma recomendação do ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Outros auxiliares da presidenta no primeiro escalão também entregaram os cargos. Aloizio Mercadante informou na quarta-feira que 15 ministros, inclusive ele mesmo, já apresentaram cartas com esse teor. Mercadante afirmou que se trata de uma iniciativa meramente “diplomática” e de “agradecimento” por ter participado do atual governo. “É uma formalidade, foi uma sugestão minha, faz quem quiser”, disse o ministro. Na quinta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que também entregou uma carta para a presidenta Dilma Rousseff colocando o cargo à disposição. No início da semana, a senadora Marta Suplicy pediu exoneração do ministério da Cultura. No caso da ex-ministra, ela deixou o ministério.
Garibaldi Filho afirmou que não há conotação política na decisão que tomou. Ele afirmou que agora espera uma definição da presidenta para saber quando voltará ao Senado. Garibaldi está licenciado do mandato de senador e é substituído no Congresso Nacional pelo médico Paulo Davim. “Vamos aguardar agora a decisão da presidenta”, disse o ministro. Ele afirmou que, neste período em que está no ministério, considera que uma das principais realizações foi a criação do Fundo de Previdência Complementar do Servidor, que é um dos componentes importantes para uma reforma da Previdência.
Garibaldi Filho citou a expansão das Agências da Previdência, com a inauguração de 500 dessas unidades. “Também posso destacar o esforço para atenuar o déficit da previdência”, comentou.
O ministro afirmou que neste período a Previdência chegou à marca de 32 milhões de benefícios pagos e 74 milhões de contribuintes. Como o sistema previdenciário do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) é de “solidariedade”, ou seja, os que trabalham pagam os benefícios dos aposentados e pensionistas, o ideal seria uma proporção de quatro contribuintes para um benefício. Mas, na previdência pública brasileira, a relação é dois por um. “É preciso um esforço para expandir a base de contribuições”, lembrou Garibaldi Filho.
Ele citou como exemplo desse esforço o incentivo para o empreendedor individual formalizar seu negócio e, com isso, passar a contribuir e, ao mesmo tempo, ter a cobertura da previdência assegurada. Fonte: J.Belmont
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