União terá que bancar tratamento completo nos EUA

Eduardo Schiavoni-Do UOL, em Americana

Divulgação/Campanha Ajude a Sofia

A Justiça de Sorocaba determinou que a União, além de pagar o transplante da bebê Sofia, no valor de aproximadamente R$ 2 milhões, também seja fiadora de todas as despesas que eventualmente surjam antes e após o procedimento. Na prática, isso significa que a União irá arcar com qualquer custo extra que ocorrer no tratamento da menina, que fez seis meses nesta terça-feira (24). A União já foi intimada da decisão, segundo a Justiça.

A determinação, em caráter liminar, foi dada pela juíza da 3ª Vara Federal da cidade, Sylvia Marlene de Castro Figueiredo. No documento, a magistrada determinar que a medida seja cumprida em 48h.

Sofia sobre com síndrome de Berdon, uma doença rara que provoca problemas no intestino, bexiga e estômago. Ela precisa de um transplante multivisceral e a família quer que a bebê seja operada nos Estados Unidos porque no Brasil a cirurgia pelo SUS ainda é experimental. A necessidade desse fiador é uma exigência Jackson Memorial Medical de Miami, entidade que será responsável pelo transplante. O procedimento custará R$ 2,4 milhões e a União já depositou o dinheiro em uma conta criada para esse fim.

De acordo com o advogado Miguel Navarro, que representa a família no caso, a liminar foi necessária para garantir que Sofia tenha acesso ao procedimento de forma rápida e tenha o melhor tratamento nos Estados Unidos. "Se houver qualquer despesa adicional, a União será responsável pelo pagamento. Dessa forma, não precisaremos entrar com outras ações se houver necessidade", disse.

Patrícia Lacerda, mãe de Sofia, disse, em entrevista ao UOL, que a decisão foi muito comemorada, mas a situação tem gerado um desgaste muito grande para a família e para a bebê. "É tanto processo, tanta liminar, que nem acreditamos. Só vou acreditar mesmo quando estiver lá", informou. "Essa decisão dá segurança, porque não temos condições de arcar com gastos que aparecerem e minha filha pode morrer se as coisas não forem feitas na hora. Em alguns casos, não dá para esperar", disse.

Paralelamente, a família resolveu pedir ajuda financeira para tentar bancar o procedimento por contra própria. Segundo ela, foram arrecadados R$ 1,9 milhão. A verba será depositada em uma conta para Sofia e irá custear aspectos não cobertos pela decisão, como manutenção da família nos EUA e compra de remédios. A família terá que passar pelo menos dois anos nos Estados Unidos. "Para ser sincera, não confio no governo e tenho muito medo que eles deixem de cumprir as obrigações e de que algo dê errado. Esse dinheiro será uma garantia para a saúde dela", disse.

O caso

Sofia nasceu em 24 de dezembro e permaneceu internada no Hospital das Clínicas da Unicamp, em Campinas. Lá, recebeu o atendimento e foi confirmada a condição de portadora da doença. Após uma batalha judicial, a família conseguiu transferir a menina, em 23 de março, para o Hospital Samaritano, em Sorocaba, cidade mais próxima de Votorantim, onde moram os pais.

Depois de nova batalha judicial, em 24 de abril, ela foi transferida para o Hospital das Clínicas, em São Paulo, onde fez exames. Em 28 de maio, o desembargador Mário Moraes, do TRF, determinou que a União providenciasse a remoção de Sofia em um avião adaptado para os EUA. Depois disso, Sofia deixou o Hospital das Clínicas de São Paulo e foi transferida para o Hospital Samaritano, onde está internada à espera da viagem para os Estados Unidos.

Em 16 de junho, após não cumprimento da decisão, Navarro chegou a pedir a prisão do ministro da Saúde. O depósito foi feito dois dias depois e, desde então, a família aguarda que detalhes sejam resolvidos para que o embarque seja realizado.

O Ministério da Saúde foi procurado, na noite de ontem, por e-mail e por telefone, mas não retornou ao contato da reportagem até o fechamento desta matéria.