Os usuários do sistema de transporte coletivo de Itabuna terão direito ao benefício da meia-passagem aos domingos e feriados. O direito estará assegurado a partir dos próximos contratos firmados com as concessionárias (os contratos em vigor vencem em julho), conforme previsto em proposta encaminhada à Câmara pelo Executivo, nesta terça-feira (1º).
A proposta da meia-passagem foi inicialmente apresentada pelo presidente da Câmara, vereador Aldenes Meira (PCdoB), e vetada pelo gestor municipal, alegando que a mudança implicaria quebra de contratos e que haveria um “vício de iniciativa”. No entendimento do gestor municipal, a matéria seria de competência privativa do Executivo.
Entre os vereadores, a disposição era de derrubar o veto. Quinze dos vinte e um membros do legislativo municipal já haviam feito comprometido nesse sentido, mas a rejeição foi evitada após o acordo entre o presidente e o prefeito.
Com o acordo, o Executivo assumiu a iniciativa da proposta, condicionando sua validade à renovação dos contratos com as empresas. “Não temos nenhum problema com essa questão da paternidade do projeto, pois nosso interesse é realmente em assegurar o benefício à população”, declarou Aldenes Meira. A construção do consenso em torno do projeto foi elogiada pela maioria dos vereadores.
Aldenes Meira afirma que a meia-passagem aos domingos e feriados não implica em pressão sobre a tarifa. Antes de apresentar a proposta, o vereador realizou estudos e visitou cidades que implantaram o benefício, a exemplo de Feira de Santana. “Os números demonstram que, na verdade, o incentivo gera uma demanda em dias de pouco movimento no sistema, e isso evita perda financeira para as empresas”, observa. Segundo ele, esse dado desautoriza qualquer tentativa de justificar um eventual reajuste em função da meia-passagem. “Estaremos atentos para isso”, frisa o vereador.
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