Foto: Max Haack/Bahia Notícias
A Rede Sustentabilidade entregou na manhã desta quinta-feira (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o seu último lote de assinaturas de apoio. Contudo, a legenda não conseguiu chegar aos 492 mil nomes, o que levará o partido da ex-senadora Marina Silva a ir a julgamento sem ter o apoio popular formal exigido em lei. O lote entregue hoje soma 136 mil assinaturas, o que totaliza 440 mil nomes. A Lei dos partidos políticos exige pelo menos 492 mil. Segundo a Folha, a estratégia jurídica da Rede, comandada pelo ex-ministro do TSE Torquato Jardim, será argumentar no dia do julgamento que o TSE tem que considerar válidas as 95.206 assinaturas que foram recusadas pelos cartórios eleitorais sem que eles tenham divulgado o motivo da rejeição. Torquato usará como argumento a lei que regula o processo administrativo federal e que prevê a nulidade de atos sem motivação que "neguem, limitem ou afetem direitos ou interesses". O caso da Rede Sustentabilidade deve ser julgado na primeira semana de outubro. Marina precisa que o partido seja legalizado até 5 de outubro para que possa concorrer por ele à Presidência da República. Caso não consiga, ela pode se filiar a outra legenda, hipótese que ela tem se recusado a comentar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário