Será instalada nesta quarta-feira, 18, a comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/11, do texto sobre criar a Ficha Limpa para o Executivo, de autoria do deputado federal Sandro Alex, PPS-PR, sendo ainda eleitos o presidente e os vices-presidentes do colegiado.
A PEC estabelece que pessoas consideradas inelegíveis pela Justiça Eleitoral não poderão ocupar cargos de ministro de Estado, secretário-executivo de ministérios ou demais órgãos da administração direta, funções comissionadas, exercidas por funcionários efetivos, dentre outros cargos.
O deputado salienta que uma pessoa não pode se candidatar a cargos eletivos também não deve poder ocupar cargos públicos. De acordo com o parlamentar, a iniciativa é uma resposta às manifestações que tomaram conta das ruas para exigir o combate à corrupção, entre outras reivindicações.
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