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segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Ministro do STF fez 164 viagens com verba do STJ sem justificativa

Teori Zavascki, ministro do STF – Supremo Tribunal Federal -, foi, entre os mais de 50 ministros que passaram pelo STJ – Superior Tribunal de Justiça – de 2009 a 2012, o que mais gastou em passagens aéreas que não precisam ser justificadas.

O dispositivo foi criado pelos próprios ministros em 2009, autorizando o uso de um limite anual de R$48 mil por gabinete.

Zavascki foi ministro do STJ de 2003 (nomeado pelo então presidente Lula) a 2012 (quando foi nomeado, pela presidente Dilma Rousseff, para o STF).

De abril de 2009 até o ano passado, o ministro gastou R$176 mil em passagens, sendo apenas 23% das viagens ocorridas em missões oficiais.

Conforme relatam Rubens Valente e Filipe Coutinho, A verba destinada às viagens sem justificativa dos ministros do STJ consumiu R$ 2,4 milhões de 2009 a 2012 –5,2% com Zavascki. As passagens aéreas em missões oficiais consumiram outros R$ 506 mil, além de R$ 272 mil em diárias dos ministros.

Na lista dos ministros que mais gastaram sem justificar a viagem, Zavascki ocupa o primeiro lugar. Depois vêm Antonio Herman (gastos de R$ 144 mil), Napoleão Nunes Maia Filho (R$ 113 mil), Benedito Gonçalves (R$ 106 mil) e Maria Thereza Rocha de Assis Moura (R$ 100 mil).

Procurado pela equipe da Folha de S. Paulo, o STJ ressaltou que não há necessidade de justificar os gastos e, alegando motivos de segurança, não revelou os locais para os quais o ministro se dirigiu.

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