Debate sobre novo Código Penal mostra por que o país precisa do Congresso e da democracia representativa; texto elaborado por “comissão de juristas” é um apanhado de absurdos: entre a legalização inconstitucional do aborto e a admissão do terrorismo “com propósitos sociais”, há a descriminação branca do tráfico e a derrota de uma criança para uma tartaruga.
Reportagem de Gabriel Castro na VEJA.com informa que o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da Comissão Especial do Senado que analisa a proposta de um novo Código Penal, deve entregar seu trabalho nos próximos dias. Transcrevo trecho:
“Os juristas apresentaram um texto, e nós recebemos 550 emendas, de vários senadores. Muitas delas foram consideradas, e eu fiz outras modificações. Mas quem decide é a comissão”, diz Taques, que prefere não adiantar o conteúdo de seu relatório. Depois que ele entregar seu texto aos colegas, será aberto novo prazo para emendas. Da comissão especial, o projeto seguirá direto para o plenário do Senado. De lá, quando aprovado, passará para a Câmara”. LEIA TUDO CLICANDO AQUI
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