Liberdade de culto, liberdade de pensamento, liberdade de expressão. Nada soa mais democrático do que a palavra liberdade, sobretudo em um país tão multiculturalista como o nosso. O Brasil é uma nação que abriga todas as etnias e, portanto, muitas religiões. A liberdade de culto e o respeito pelas outras religiões que dividem espaço com a hegemonia católica são condição para um convívio social pacífico, ao mesmo em que enriquecem nossa gama cultural.
A primeira lei sobre o assunto surgiu em 7 de janeiro de 1890 (daí a data comemorativa), em decreto assinado pelo então presidente Marechal Deodoro da Fonseca.
Na Carta Magna de 1946, através de proposta do escritor Jorge Amado, então deputado federal, a lei foi novamente reescrita, mas foi na Constituição de 1988 que adquiriu seus termos definitivos. O artigo 5º diz: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”.
Os primitivos indígenas brasileiros adoravam o sol e mantinham sua crença a partir de sua divinização em respeito à natureza e todos os seres vivos. A partir de 1500, os portugueses invadiram o Brasil com o Catolicismo. Em seguida, o tráfico dos negros trouxe os cultos africanos. Ao longo dos séculos seguintes o Brasil viu chegar judeus, protestantes, batistas, adventistas, luteranos, presbiterianos, agnósticos, espíritas, muçulmanos, budistas, metodistas, esotéricos e hinduístas, além de outras religiões que foram criando o universo religioso e cultural brasileiro.
A principal religião no Brasil, desde o século XVI, tem sido a católica. O Brasil é considerado o maior país católico do mundo, com aproximadamente 74% de sua população seguindo essa doutrina, de acordo com dados do IBGE. Os números também dão conta de que nas últimas décadas, o protestantismo vem ganhando adeptos, sendo a religião com maior índice de crescimento, são 15,4% da população. Um fator que tem contribuído para esse crescimento é o destaque que as igrejas evangélicas vêm conquistando. As maiores congregações protestantes são a Assembleia de Deus, a Batista, a Luterana, a Presbiteriana e a Igreja Universal. Mais em Fonte: Portoweb / Assembleia Legislativa
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