As tragédias naturais que costumam ocorrer no Brasil durante o verão, em meio às chuvas no Sudeste e no Nordeste ou à seca no Sul, permitem que, a partir da declaração de uma situação de emergência ou de calamidade por estados ou municípios, o Poder Público dispense a licitação para a compra de produtos ou a contratação de serviços emergenciais.
Para a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), apesar de necessária, essa norma acaba facilitando o desvio de dinheiro público. Mas isso pode ser contornado com a ajuda da própria população, segundo a PF e a CGU.
"É de fundamental importância a fiscalização de gastos públicos emergenciais por parte da sociedade civil", defende o diretor da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários (Dicor) da PF, Oslain Campos Santana.
"Nunca vamos dar conta de fiscalizar tudo. Por isso, nosso maior investimento tem sido na transparência. O acompanhamento feito pela CGU sobre as verbas emergenciais, a exemplo das demais, é feito por amostragem", frisou o secretário executivo da CGU, Luiz Navarro.
Navarro destacou que o Portal da Transparência, criado em 2004, permite ao cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos. De acordo com levantamento da PF e da CGU, é grande a lista de fraudes cometidas a partir de situações emergenciais. Entre as fraudes, a PF destaca o uso de material fora dos padrões contratados; a cobrança por serviços não prestados ; o superfaturamento; e pagamentos fora do estabelecido.
Há ainda riscos decorrentes da pressa. Para o delegado federal Rodrigo Bastos, da Dicor, ainda que não precedida de licitação, essa modalidade de contratação emergencial "deve observar os princípios jurídicos". De http://diariodonordeste.globo.com/
Para a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), apesar de necessária, essa norma acaba facilitando o desvio de dinheiro público. Mas isso pode ser contornado com a ajuda da própria população, segundo a PF e a CGU.
"É de fundamental importância a fiscalização de gastos públicos emergenciais por parte da sociedade civil", defende o diretor da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários (Dicor) da PF, Oslain Campos Santana.
"Nunca vamos dar conta de fiscalizar tudo. Por isso, nosso maior investimento tem sido na transparência. O acompanhamento feito pela CGU sobre as verbas emergenciais, a exemplo das demais, é feito por amostragem", frisou o secretário executivo da CGU, Luiz Navarro.
Navarro destacou que o Portal da Transparência, criado em 2004, permite ao cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos. De acordo com levantamento da PF e da CGU, é grande a lista de fraudes cometidas a partir de situações emergenciais. Entre as fraudes, a PF destaca o uso de material fora dos padrões contratados; a cobrança por serviços não prestados ; o superfaturamento; e pagamentos fora do estabelecido.
Há ainda riscos decorrentes da pressa. Para o delegado federal Rodrigo Bastos, da Dicor, ainda que não precedida de licitação, essa modalidade de contratação emergencial "deve observar os princípios jurídicos". De http://diariodonordeste.globo.com/
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