POLITICA> PETISTA E TUCANO UNIDOS PELO FIM DO SIGILO

Foto: José Cruz / Agência Senado
Nunes e Pinheiro querem que documentos da época da ditadura deixem de ser secretos

O senador baiano Walter Pinheiro (PT) se uniu ao colega paulista Aloysio Nunes (PSDB) para defender, através de artigo assinado por ambos e publicado neste domingo (11), o fim do sigilo eterno de documentos no país. No texto, os parlamentares defendem a aprovação do projeto de Lei nº 41, que “impõe a divulgação das informações desclassificadas pela internet, a revisão ativa do sigilo de documentos, a criação de um órgão composto por representantes dos três poderes para decidir em última instância sobre a classificação de documentos sigilosos (a Comissão Mista de Reavaliação de Informações) e o acesso facilitado às informações ao cidadão comum”. O petista e o tucano também criticam o substitutivo apresentado pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), que, entre outras objeções, propõe reintroduzir o sigilo eterno de documentos à proposta, alegando que “o PLC41 provocará imenso ‘Wikileaks’ oficial, que comprometerá as relações internacionais do País, sua integridade territorial e a soberania nacional”. A dupla discorda e justifica a manutenção do texto original: “A obsessão pelo sigilo não impediu que ditaduras da América Latina, do Leste Europeu e, agora, do mundo árabe, ruíssem como castelos de cartas. A única soberania estável é a soberania democrática, baseada no livre convencimento e na plena informação aos cidadãos”. O artigo foi publicado no jornal Folha de São Paulo.