BRASIL> Bolsa Família:Novidades aumentam previsão de gastos

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou três medidas de aprimoramento do programa Bolsa Família. O crescimento de gastos com as novidades é significativo e já pode ser verificado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2012. Com as alterações, houve aumento de 27,4% em relação à Ploa de 2011, quando R$ 14,0 milhões estavam previstos. Para o próximo ano um montante equivalente a R$ 19,3 milhões foi programado. Segundo a assessoria do ministério, além dos novos benefícios, o valor considera o reajuste médio de 19% ocorrido em abril.

As alterações no programa de transferência de renda entraram em vigor com o objetivo de contribuir para a superação da miséria. A partir de agora, cada família passa a receber até cinco benefícios por filho menor de 15 anos, quando antes o limite era de três filhos. (veja tabela)

Em outra alteração, que ganhou o nome de “retorno garantido”, os beneficiários que pedirem desligamento voluntário terão como retornar ao programa, caso percam a renda do trabalho. O Bolsa Família implementou ainda o pagamento do benefício para mulheres grávidas e mães que estiverem amamentando, que vão receber R$ 32 mensais.

Segundo o MDS, com a medida mais 1,2 milhão de crianças, de 900 mil famílias, foram incluídas no programa, totalizando 22,6 milhões de beneficiários nesta faixa etária. As novidades, que fazem parte do Plano Brasil Sem Miséria, foram apresentadas pela ministra Tereza Campello, na última segunda-feira (19). “Esta ação terá grande impacto na população extremamente pobre”, disse a ministra na ocasião. Além disso, ressaltou que a execução das novas ações do Bolsa Família têm impacto imediato. “A partir das novas implementações, vamos promover melhoria e bem-estar na vida das famílias mais pobres", afirmou.

A folha de pagamento do Bolsa Família deste mês, que começou a ser executada na segunda-feira, já inclui 180 mil novas famílias identificadas com a ajuda da atualização cadastral e da estratégia de busca ativa, que faz parte do Plano Brasil Sem Miséria. Segundo o MDS, para ampliar o número de benefício de três para cinco filhos e incluir as novas famílias, o investimento do governo somará R$ 241 milhões até o fim de 2011.

Até o fim do ano, a meta do Plano é incluir 320 mil famílias no programa de transferência de renda. Outras 480 mil serão inseridas até 2013, totalizando 800 mil. Com a expansão, no total, 13,18 milhões de famílias são beneficiárias do programa.De http://contasabertas.uol.com.br/