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terça-feira, 20 de setembro de 2011

20 DE SETEMBRO

DIA DO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL - 20 DE SETEMBRO

A equipe que comanda um município decide em conjunto, mas suas funções são diferentes. O prefeito representa o Poder Executivo, isto é, tem a função de colocar as ações em prática. Para isso, ele escolhe pessoas de sua confiança para tomar conta das diversas Secretarias.
A administração municipal é uma herança da Legislação Romana, adotada em Portugal, no século XIV, E foi trazida ao Brasil no início da colonização. O município é o que chamamos de cidade. Cada município possui as próprias características como extensão e número de habitantes. Esses fatores, somados a muitos outros, variam de município para município.
Ele é administrado pelo prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos pela população, com mandato de quatro anos. Nesse período, esses governantes terão como responsabilidades principais a organização a administração e a arrecadação dos impostos do município. O governo da cidade precisa estar atento às necessidades da população e estabelecer objetivos para melhorar o município.

DIA DO GAÚCHO - 20 DE SETEMBRO

Dia do Gaúcho
O dia 20 de setembro simboliza o início da Revolução Farroupilha ou Guerra dos Farrapos. Nesta data é comemorado o Dia do Gaúcho no Rio Grande do Sul, com inúmeros valores e costumes.
Em 20 de setembro de 1935 foi travado o primeiro combate entre farroupilhas e as tropas imperias sobre a Ponte da Azenha em Porto Alegre, com a vitória dos Farrapos, que permitiu a tomada da capital.
A Revolução Farroupilha ocorreu devido à indignação do povo Riograndense, por causa dos altos impostos cobrados em inúmeros produtos fabricados, principalmente o charque.
Foram 10 anos de luta, 10 anos da República Rio Grandense. É considerada a maior rebelião armada do continente americano.
Diante do sucesso da revolta, o imperio enviou Luis Alves de Lima e Silva para apaziguar o Sul. Mesmo com as sucessivas vitorias, um fato ajudou para a paz. O ditador Argentino Rosas (que queria a expansao territorial e interessava-se na prolongacao da revolta) mandou emissários propondo alianca com o lider farroupilha David Canabarro, que respondeu-lhe com a seguinte declaração:
"Senhor: o primeiro de vossos soldados que transpuser a fronteira, fornecerá o sangue com que assinaremos a paz com os imperiais. Acima de nosso amor à Republica está nosso brio de brasileiros. Quisemos ontem a separação de nossa patria, mas hoje almejamos a sua integridade. Vossos homens, se ousarem invadir nosso país, encontrarão, ombro a ombro, os republicanos de Piratini e os monarquistas do Sr. Dom Pedro II."

DIA DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR - 20 DE SETEMBRO

A comemoração do "Dia das Polícias Civil e Militar" foi instituída pelo então Presidente Dutra, em 1946, porém as comemorações são feitas separadamente em alguns estados da União. Em São Paulo, os Militares recebem as honras no dia 03 de setembro, já os Policiais Civis, no dia 20.
A palavra polícia deriva do latim "politia" e significa "governo de uma cidade, administração, forma de governo". Mas a denominação moderna conferiu-lhe um sentido particular e, Polícia, passou a representar a ação de um governo, de ordem jurídica, visando resguardar a sociedade de violações e crimes.
Polícia Militar
No Brasil, a autoridade policial é dividida entre Polícia Militar e Polícia Civil. A chamada Polícia, enquanto instituição, chegou ao Brasil junto do governador-geral Martin Afonso de Souza, em 1530. Seu objetivo era o de promover a justiça e organizar os serviços públicos. Desde então, a Polícia brasileira passou por inúmeras reformulações até a chegada do príncipe D. João.
Nesta ocasião, foi criado o cargo de Intendente Geral de Polícia. Foi ocupado pelo desembargador Paulo Fernandes Viana que ficava encarregado de criar suas diversas seções.
Alguns anos após a independência, em 1841, foi editada uma lei que criou no município da Corte e em cada província um Chefe de Polícia e respectivos delegados e subdelegados. Estes eram nomeados diretamente pelo Imperador ou pelos Presidentes de Província. Em 1871, importantes medidas legislativas separaram Justiça e Polícia de uma mesma organização. As mudanças daquela época trouxeram importantes inovações, como o Inquérito Policial, que existe até hoje.

Em 1926, inspirada na polícia de rua londrina, a cidade de São Paulo, como todo o Estado, passou a contar com um efetivo de policiais uniformizados, a Guarda Civil, para auxiliar a Força Pública no policiamento ostensivo de rua.
Durante o regime militar, em 1969, essas duas forças foram extintas e, de sua fusão, nasceu a Polícia Militar do Estado de São Paulo. A vocação de policiamento ostensivo e preventivo da polícia militar vem desde os tempos da Guarda Civil, que passou a ser imitada em todo o país. Automaticamente, os outros estados brasileiros passaram a adotar a Polícia Militar no policiamento preventivo e a Polícia Civil na investigação dos crimes, criando a divisão que perdura até hoje.
Polícia Civil
A Polícia Civil é composta por policiais "de carreira" encarregados de investigar crimes e contravenções, além de reunir provas sobre suas circunstâncias e sua autoria, atuando primordialmente após a ocorrência do fato criminoso. Além disso, é de sua competência a elaboração de Boletins de Ocorrência de qualquer natureza; expedição de Cédula de Identidade; expedição de Atestado de Antecedentes Criminais e de Residência; expedição de Registro de Porte de Arma de Fogo e expedição de Alvarás de Produtos Controlados, entre outros.Volte sempre: http://www.portalescolar.net/2011/07/dia-das-policias-civil-e-militar-20-de.html#ixzz1YRplRmAg

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