ITABUNA-BA:Governo e empresários iniciam discussão sobre Código Tributário

Representantes do governo municipal e de segmentos empresariais chegaram a um consenso, numa reunião realizada no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna, para a revisão do Código Tributário aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo prefeito Capitão Azevedo. A proposta visa a correção de possíveis distorções e ao mesmo tempo incorporar sugestões do empresariado.

A reunião contou com as presenças dos secretários da Fazenda, Geraldo Pedrassoli; de Administração e Planejamento, Maurício Athayde; de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, além da representante da procuradoria-geral do município Nayana Carvalho, do diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho, dirigentes da CDL, Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, Sindicom, Sindicontasul, Ampesba e os vereadores Claudivane Leite –relator do Código Tributário – e Wenceslau Júnior.

O debate serviu inclusive para definir uma agenda de negociações que começa na segunda-feira, às 13 horas, com um encontro entre lideranças empresariais e contabilistas com o secretário da Fazenda, Geraldo Pedrassoli, em seu gabinete no Centro Administrativo Firmino Alves.

Na reunião da CDL os empresários manifestaram sua preocupação com a implementação do novo Código Tributário, que teria gerado distorções com aumentos elevados de algumas taxas e tributos. O grupo sugeriu emendas com relação à Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), cujo prazo para pagamento foi estendido pelo prefeito Capitão Azevedo para 28 de fevereiro.

O debate incluiu ainda a Taxa de Licença e Localização (TLL), os critérios da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e até mesmo o IPTU, que não deverá sofrer nenhuma alternação no exercício de 2011 e terá um ajuste de 5,63%, corrigido pelo IPCA do ano passado.

Para Geraldo Pedrassoli a reunião foi proveitosa e serviu para abrir um canal permanente de negociação entre o governo e os empresários.

Em relação aos pontos considerados polêmicos ficou decidida a formação de uma comissão de empresários para acompanhar as alterações sugeridas por eles e que seriam encaminhadas posteriormente ao legislativo para o seu aperfeiçoamento.

O diretor de Tributos, Emerson Carvalho avaliou que buscar uma solução de consenso atende ao que foi sugerido pelo prefeito Capitão Azevedo, numa reunião de avaliação do Código Tributário realizada com a participação de secretários municipais e técnicos do governo.

SAGCS – PMI Texto: Kleber Torres Fotos: Pedro Augusto