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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

BRASIL:NOVO MINISTRO DO STF PODE ESVAZIAR FICHA LIMPA

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pode esvaziar de punibilidade a Lei da Ficha Limpa. A matéria ainda está no STF, empatada por 5 a 5, e caberá a ele decidir sobre o rumo de políticos que poderiam ser eleitos, mas foram barrados pela Justiça Eleitoral. Ele nunca se manifestou publicamente sobre o assunto, mas colegas de magistratura e advogados afirmam que o novo membro da suprema corte deverá ser contrário à possibilidade de fatos anteriores à aprovação da lei serem usados para impedir a candidatura de políticos. Se confirmado esse prognóstico, a aplicação da lei será esvaziada e só os condenados após a vigência da norma seriam barrados. Nesse caso, o Supremo teria de enfrentar outro imbróglio: tirar parlamentares do cargo para dar posse àqueles que foram barrados pela Lei da Ficha Limpa. Informações do jornal Estado de S. Paulo.

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