sexta-feira, 9 de junho de 2017

Relator do processo no TSE, Herman Benjamin vota pela cassação da chapa Dilma-Temer

por Ailma Teixeira*Foto: Roberto Jayme / Ascom TSE
Durante a leitura do seu voto no julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, recomenda a cassação da chapa vencedora na última eleição presidencial. Aberto pelo PSDB, o processo apura acusações de abuso de poder político e econômico no pleito de 2014. O relator da ação é o primeiro a votar. Como na sessão de quinta (8), a Corte já havia excluído as delações da Odebrecht do julgamento, Benjamin considerou o acúmulo de recursos, captado pelo PT e pelo PMDB com empresas que tinham contratos com a Petrobras. O ministro entendeu que ambos os partidos usufruíam de valores ilícitos, provenientes de práticas corruptas envolvendo a estatal. O relator também ressaltou a unicidade da chapa ao pontuar que "no Brasil, ninguém elege vice-presidente da República". Restam ainda os pronunciamentos dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber, que indicam posicionamento favorável à cassação, e Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto e o presidente do TSE, Gilmar Mendes, que apontam pela absolvição. A sessão foi encerrada nesse primeiro turno, mas será retomada por volta das 14h30, ainda nesta sexta-feira (9). BN

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