Presidente da AL-BA leva ovada em votação da Previdência e esbraveja: “Vamos votar essa PEC hoje”

Foto: reprodução/ BNews

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Nelson Leal (PP), garantiu que a PEC que prevê a reforma da Previdência dos servidores estaduais será votada ainda na noite desta sexta-feira (31). Ele levou uma “ovada” enquanto comandava a sessão.

“Vocês cometeram um erro. Essa PEC será votada ainda hoje. Vai ser votada hoje. Vocês cometeram um erro”, desabafou, repetidamente.

Os ovos foram arremessados em Leal e em outros deputados que se posicionaram a favor da proposta enquanto o deputado Hilton Coelho (PSOL), contrário à PEC, discursava.

Após o ocorrido, Hilton não repudiou claramente a atitude, mas a utilizou como justificativa para derrubar a PEC. “Para que atitudes como essa não ocorram, isso deve ser derrubado”, disse. *BNews

Esporte na TV - Sábado 01/02/20 - 16h00 - Copa do Nordeste: Sport x Vitória

00h00 - Campeoanto Mexicano: América x Juarez - DAZN

00h00 - Boxe: Daniel Valladares x Pedro Taduran - ESPN2

00h00 - Basquete Universitário Masculino: Saint Mary's x BYU - WATCHESPN

00h00 - Basquete Universitário Masculino: Nevada x Boise State - WATCHESPN

00h30 - NBA: Portland Trail Blazers x Utah Jazz - SPORTV2

05h30 - Aberto de Tênis da Austrália: final masculina - ESPN

05h30 - Rugby World Seven Series: etapa de Sidney - ESPN2

09h30 - Campeonato Inglês: Leicester City x Chelsea - ESPN BRASIL

10h05 - Super Rugby: Stormers x Hurricanes - WATCHESPN

11h00 - Torneio 6 Nações de Rugby: País de Gales x Itália - ESPN2

11h30 - Campeonato Alemão: Mainz05 x Bayern de Munique - FOX SPORTS

11h30 - Campeonato Alemão: Borussia Dortmund x Union Berlin - FOX SPORTS2

12h00 - Campeonato Inglês: Liverpool x Southampton - DAZN

12h00 - Campeonato Inglês: Bournemouth x Aston Villa - DAZN

12h00 - Campeonato Inglês: Watford x Everton - ESPN

12h00 - Campeonato Inglês: West Ham x Brighton - WATCHESPN

12h00 - Campeonato Inglês: Newcastle x Norwich City - WATCHESPN

12h00 - Campeonato Inglês: Crystal Palace x Sheffield United - WATCHESPN

12h00 - Campeonato Inglês Série B: Leeds United x Wigan - ESPN EXTRA

12h00 - Campeonato Espanhol: Real Madrid x Atlético Madrid - ESPN BRASIL

12h45 - Golfe: Waste Management Phoenix Open - WATCHESPN

12h50 - NBB: Franca x Corinthians - BAND

13h00 - Natação Universitária: Emory x Georgia - WATCHESPN

13h30 - Campeonato Francês: PSG x Montpellier - DAZN

Victor Ramos se defende após ter prisão decretada: 'Justiça está do meu lado'

Foto: Divulgação / CRB

Em nota, o zagueiro Victor Ramos, 30, se posicionou nesta sexta-feira (31) sobre o mandado de prisão expedindo na última quinta-feira (30) contra ele pela juíza Alessandra Gonçalves Paim Bonanza, da 5ª Vara de Família do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por conta de não pagar pensão alimentícia entre os meses de outubro e dezembro de 2018 à sua ex-companheira, Daniela Almeida Silveira (leia mais aqui).

O defensor se defendeu da decisão e alegou que a Daniela “vem tentando difamar sua imagem através de ações judiciais e fazendo uso indiscriminado da mídia, propalando inverdades sobre ele”.

“Tenho plena convicção que a Justiça está ao meu lado e sairei vitorioso. Mostrarei para a sociedade que vem me julgando, pois só estava ouvindo uma única versão, quem é essa pessoa”, desabafou.

De acordo com o atleta, o relacionamento durou seis meses. “Eu mantive um relacionamento com uma pessoa, jovem, hígida, apta a trabalhar, durante, apenas, seis meses e fui “apenado” a pagar uma pensão alimentícia pelo prazo de doze meses, que ainda está em fase de recurso para ser decidido. Vale frisar que não tivemos filhos neste relacionamento”, disse.

Ainda segundo o ex-jogador do Vitória, ela requereu, em alimentação, um valor “exorbitante”, que teria sido indeferido pela juíza de primeiro grau. Ela também teria requerido metade do patrimônio dele “que foi constituído antes desse relacionamento”.

FGTS: Como consultar saldo pelo celular

O que é saque complementar do FGTS? Saiba como consultar FGTS pelo celular e descobrir se há saque imediato complementar agendado

Por Helito Beggiora, para o TechTudo

Como saber se tenho FGTS? Veja complementar do saque imediato 2020 com extrato do FGTS da Caixa — Foto: Thássius Veloso/TechTudo

O saque imediato complementar do FGTS pode ser retirado até 31 de março. A nova modalidade do saque do FGTS foi determinada com a lei 13.932/2019, que estabelece o saque complementar para trabalhadores que possuíam até R$ 998 por conta até 24 de julho de 2019. 

Assim, além dos R$ 500 do saque imediato 2019, é possível sacar o saldo remanescente de, no máximo, R$ 498 até março. Quem não realizou o saque imediato ano passado pode retirar os R$ 998 de uma só vez.

É possível consultar o saldo do FGTS online pelo aplicativo para Android ou iPhone (iOS), mediante a um rápido cadastro. No tutorial a seguir, saiba como ver o saldo do FGTS e visualizar o extrato completo para descobrir se há um valor complementar de saque imediato para você. O procedimento foi realizado em um iPhone XR com o iOS 13, mas as dicas também valem para usuários de aparelhos com o sistema do Google. Mais em  https://www.techtudo.com.br

Moro vai visitar presídio onde está o Marcola, líder do PCC, na companhia de ministra do Paraguai

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai encontrar-se com a ministra do Paraguai, Cecilia Pérez, na tarde desta quinta-feira, 30. O intuito do encontro é fortalecer ainda mais o combate ao crime organizado nos dois países.

Moro e Cecilia, irão visitar o presídio Federal do Distrito Federal onde está preso o chefe da maior facção criminosa do Brasil, Marcos Camacho, vulgo ‘Marcola’.

Marcola é o chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC).

A parceria entre Brasil e Paraguai no combate ao crime tem dado bons resultados. Na semana passada um dos maiores contrabandistas de cigarros do Brasil foi transferido de um presídio no Paraguai para cumprir sua pena no Brasil.

Sobre a fuga de integrantes do PCC que estavam presos em um presídio no país vizinho, Moro não poupou as palavras e logo avisou que assim que forem recapturados os bandidos terão “passagem só de ida para presídio federal”.

A ministra Cecilia Pérez afirmou que a situação de combate ao crime organizado “não é um problema do Paraguai, é um problema regional”.

A criminalidade na fronteira entre os dois países diminuiu depois do acordo firmado.  Jornal da Cidade Online

Caso de Belo Horizonte deve ser confirmado como 1º de coronavírus no Brasil

Foto: Divulgação

O Ministério da Saúde deve confirmar, na tarde desta sexta-feira (31), o primeiro caso de coronavírus no Brasil. A informação foi repassada ao Bahia Notícias por uma fonte ligada ao ministério. 

A paciente de 22 anos, que esteve em Wuhan, na China, foi até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Região Centro-Sul de Belo Horizonte de máscara para evitar contágio. Catorze pessoas que tiveram contato com ela estão sendo monitoradas, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. A pasta informou ainda que "não há registro de contato sem máscara, nem com familiares, nem com profissionais de saúde".

Ao todo, o Brasil tem nove casos suspeitos da doença. A Bahia registrou duas notificações, que já foram descartadas (veja aqui). O novo vírus infectou 7,8 mil pessoas no mundo até o momento e matou 170 pacientes na China. Outros 19 países já confirmaram casos de coronavírus.

Brasil encara o Equador pelas Eliminatórias na Fonte Nova em novembro

por Leandro Aragão

Foto: Tiago Caldas / Bahia Notícias

O martelo foi batido! Salvador será palco do duelo entre Brasil e Equador, na Arena Fonte Nova, no dia 12 ou 13 de novembro. O jogo será válido pela sétima rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022. 

O Bahia Notícias já havia antecipado que a capital baiana receberia uma partida do time Canarinho pela seletiva para o Mundial (relembre aqui).

A última vez que o Brasil disputou um jogo de Eliminatórias em Salvador, foi no dia 17 de novembro de 2015. A Seleção venceu o Peru por 3 a 0, com gols de Douglas Costa, Renato Augusto e Felipe Luís.

No ano passado, a capital baiana foi uma das sedes da Copa América do Brasil. Cinco jogos foram disputados na Fonte Nova: Argentina 0 x 2 Colômbia, Brasil 0 x 0 Venezuela, Equador 1 x 2 Chile, Colômbia 1 x 0 Paraguai pela primeira fase e Uruguai 0 (5) x 4 (0) Peru (decidido nos pênaltis) pelas quartas de final.

ITABUNA-BA: FICC apoia jovem itabunense no Balé Bolshoi

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania apoia e acompanha o desenvolvimento do jovem bailarino Jadson Santos Reis, 14 anos, que há cinco anos estuda dança no Balé Bolshoi, em Joinville, Santa Catarina. O seu exemplo tem sido referencial para um projeto a ser encaminhado pelo executivo ao legislativo, propondo a criação inicial de 10 de bolsas para estudantes e atletas com elevado potencial técnico.

Em Joinville, Jadson Santos Reis vive com uma mãe social e recebe da FICC ajuda para moradia e transporte. Ele sempre acorda cedo e pela manhã frequenta as aulas regulares do nono ano e ao deixar a escola, almoça no Balé Bolshoi, onde ensaia no período da tarde por quatro horas seguidas.

O jovem, que se forma nos próximos três anos, já participou da montagem de dois espetáculos, como O Quebra-Nozes, um dos três balés compostos por Piotr Ilitch Tchaikovski, que se passa na casa de Clara numa noite de Natal e Don Quixote, um espetáculo em quatro atos e oito cenas, baseado em episódios tirados da imortal novela Don Quixote de la Mancha de Miguel de Cervantes.

Não exigência do alvará pode beneficiar mais de 10 milhões de empresas em todo o país

Na última terça-feira, 28, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, informou que a não exigência imediata de licenças e alvarás de funcionamento para 289 tipos de atividades econômicas de baixo risco beneficiará 10,3 milhões de empresas em todo o Brasil.

A lei entrou em vigor em dezembro de 2019 e visa auxiliar e desburocratizar a vida de empresários do país.

O número apresentado pelo secretário equivale a mais da metade de empresas em funcionamento atualmente no Brasil.

A Lei de Liberdade Econômica, beneficiará comércios considerados de 'baixo risco' como bares, borracharias, padarias, fábricas de alimentos artesanais, de calçados, acessórios e vestuário, atacados e varejos.

Agora, uma empresa pode entrar em atuação logo após criar o seu CNPJ, sem mais a exigência de licenças e alvarás para que possa iniciar o funcionamento.

Com o fim de tal exigência, o comércio será impulsionado.

Entretanto, se as regras do estado ou município forem diferentes do projeto do governo, permanecerão as regras locais. Para que essas regras locais continuem, as prefeituras devem encaminhar suas determinações ao Governo Federal.    Jornal da Cidade Online

Bolsonaro assina MP que eleva salário mínimo para R$ 1.045

Medida provisória será publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (30) a medida provisória (MP) que fixa, a partir de fevereiro deste ano, o salário mínimo em R$ 1.045. A mudança representa um aumento em relação ao reajuste proposto no final do ano, já que o índice oficial de inflação usado como referência para o aumento foi maior do que o esperado.

"O valor do salário mínimo até então vigente era de R$ 1.039,00 e fora calculado levando em conta a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC para o mês de dezembro de 2019. A alteração se mostra necessária para adequar o valor do salário mínimo à efetiva variação do INPC, divulgada em 10 de janeiro de 2020 pelo Banco Central. Assim o valor de R$ 1.045, que passará a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020, manterá o real poder de compra do salário mínimo para o corrente ano", informou o Planalto, em nota.

Segundo o governo, a nova MP será publicada na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU).

Filha de diarista e pai desempregado passa em Medicina na UFRN

Por: Só Notícia Boa

Foto: reprodução TV Cabugi

Filha de uma diarista e pai desempregado, Raíssa Nascimento, de 21 anos, finalmente realizou um sonho impossível.

A estudante Raíssa, que mora em Guarapes, um bairro pobre na zona oeste de Natal, Rio Grande do Norte, foi aproavado no curso de medicina da Universidade do Rio Grande do Norte – UFRN.

“Eu tive muita ajuda da família, das minhas primas, dos meus professores, muito apoio. Principalmente quando se trata de uma pessoa negra, pobre e da periferia, se você não tiver ajuda de terceiros, você não vai pra frente. Foi difícil, foi. Mas a gente vai tentando e no final consegue”, disse Raíssa, que sempre estudou em escola pública.

A mãe da jovem conta que a dificuldade aparecia também quando a filha precisava ir ao cursinho pré-vestibular.

“Às vezes, eu ficava aqui, contando nos dedos o dinheiro da passagem para o cursinho. Se era ela que ia ou o irmão”, lembra Rosângela do Nascimento.

Raíssa ficou os últimos dois anos apenas estudando para o vestibular. Mas nem mesmo ela acreditava que poderia ser aprovada em medicina na UFRN.

O resultado veio pelo Sisu que é a plataforma do governo que seleciona estudantes para vagas em universidades públicas com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Beco improvisado

Moro abre canal de denuncias contra corrupção

O ministro Sérgio Moro inaugurou um canal eletrônico de denúncias contra a corrupção. A ferramenta, que pode ser acessada no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi elaborada em parceria com o International Chamber of Commerce (ICC) do Brasil e garante o anonimato do denunciante. Estadão

"Clique abaixo pra conhecer o canal de denúncias contra corrupção", convida Moro, em mensagem postada em sua página no Twitter, levando seus dois milhões de seguidores ao endereço da Pasta que dá acesso ao canal de denúncias. O ministro pede divulgação da iniciativa. "Alô imprensa, favor divulgar. É de interesse público." O novo serviço para receber denúncias de atos ilícitos já está disponível. 

Segundo Moro, a Ouvidoria-Geral do Ministério "irá receber essas denúncias e realizar o encaminhamento necessário para a apuração". O ministro destacou o apoio da Controladoria Geral da União. "Combater a corrupção não é um projeto pessoal ou de Governo, é um projeto de País."

BRUMADO-BA: 'Upa é um presente de grego', diz prefeito

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

As obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foram concluídas, porém o prédio segue sem utilização em Brumado. 

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) já esteve em Brasília, juntamente com o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, a fim de fazer uma adequação e permutar o prédio com as instalações da policlínica local. 

Para ele, a UPA deve estar localizada ao lado do hospital municipal por uma questão de logística. “A UPA é um desastre anunciado. São centenas de UPAs fechadas no Brasil de norte a sul. 

O Governo Federal dá um presente de grego para os municípios”, definiu.

Batalhão do Exército é reforçado com 21 mesas de sinuca no Mato Grosso do Sul

Foto: Divulgação

Uma unidade do Exército em Mato Grosso do Sul ganhará um reforço um pouco diferente neste ano. O 17º Batalhão de Fronteira do Exército decidiu comprar 21 mesas de sinuca modelo “residencial”. 

De acordo com Veja, elas serão distribuídas para as unidades de Aquidauana, Corumbá e Nioaque, no Mato Grosso do Sul. Uma mesa de sinuca tem valores que variam, em média, entre R$ 1 mil e R$ 4 mil.

Vasco perde para a Cabofriense em jogo adiado, e pressão sobre Abel Braga cresce

Time da Colina fica ameaçado de desclassificação na Taça Guanabara

Bruno Marinho

Apesar do calor, 3 mil torcedores foram ao São Januário assistir a partida Foto: Bruno Marinho / O Globo

O Vasco perdeu o segundo jogo na temporada, em quatro disputados. Foi castigado pelo calor de meio-dia no verão carioca, e castigou os pouco mais de 3 mil torcedores que, apesar das condições adversas, foram a São Januário ver a partida contra o Boavista, que deveria ter acontecido quinta-feira, mas que foi adiada por conta das chuvas. O placar adverso de 1 a 0 e o começo ruim em 2020 aumentam a pressão sobre o trabalho do técnico Abel Braga.

Dependendo dos resultados de Madureira e Volta Redonda nas partidas que terão no sábado, o Vasco poderá estar eliminado da Taça Guanabara faltando ainda duas rodadas a serem disputadas. Mas o problema segue sendo as atuações ruins, piores do que as próprias derrotas.

Sem um padrão de jogo claro e exposto defensivamente, a equipe deu os contra-ataques para a Cabofriense durante todo o primeiro tempo. O time da Região dos Lagos, que até então havia perdido os três jogos em 2020, abusou do direito de desperdiçá-los. Até que um encaixou, Werley cometeu pênalti e, aos 46 minutos, Léo Aquino abriu o placar.

China anuncia três medicamentos que combatem o coronavírus. Eles já existem e podem ser usados

Pesquisadores chineses anunciaram, esta manhã, que três medicamentos já existentes se mostraram eficazes como inibidores do novo coronavírus em nível celular. As informações são da agência chinesa Xinhua.

Os três medicamentos são:

- Remdesivir, desenvolvido para o tratamento do Ebola;

- A cloroquina, utilizada no tratamento da malária;

- O Ritonavir, utilizado no tratamento contra o vírus HIV.

Os três fármacos agora passarão pelos procedimentos legais necessários para ganhar aprovação para uso clínico em pacientes infectados.

Nesta quinta-feira, pesquisadores do Instituto de Virologia de Wuhan informaram ser provável que os morcegos sejam os hospedeiros originais desse novo tipo de coronavírus. Isso porque o genoma do 2019-nCoV é 96% idêntico ao de outros vírus já verificados em morcegos.

A informação, se confirmada, será valiosa tanto para restringir as transmissões como para o desenvolvimento de vacinas.

CONC. DA FEIRA-BA: Parentes de políticos passam em concurso e candidatos denunciam irregularidades

Foto: Google Street View

Candidatos que fizeram concurso público na cidade de Conceição da Feira, no interior baiano, denunciaram irregularidades no certame que aconteceu em dezembro do ano passado. 

Após denúncias, o Ministério Público e a Polícia Civil começaram a investigar o caso.A maior reclamação dos candidatos é de que os primeiros colocados do concurso são todos parentes de vereadores da cidade. 

Os moradores também reclamam de irregularidades na fiscalização das provas. A técnica de enfermagem e pedagoga Julineide Cerqueira fez duas provas, para os cargos de serviços gerais e pedagogia. A mulher reclama da postura dos fiscais de sala, que segundo ela, se concentravam na porta do local e também não acompanhavam os candidatos que queriam ir ao banheiro. 

Em nota, o procurador do Município Ricardo Dantas, disse que a prefeitura realizou um processo de licitação e nesse período duas empresas se inscreveram. Ele falou que a prefeitura vai abrir uma sindicância para apurar a situação do concurso. 

A reportagem procurou a empresa Suprema, responsável pelo concurso, mas ela não quis se pronunciar sobre a denúncia dos candidatos. A empresa contou que está há cinco anos no mercado, já realizou mais de 20 concursos, nas cidades de Candeias, Feira de Santana e no estado do Espírito Santo. http://www.acheisudoeste.com.br

Osmar Terra foi o ministro que mais usou jatinhos da FAB no primeiro ano do governo Bolsonaro

Os número registrado em 2019 é menor que o das últimas gestões. Em 2018, por exemplo, foram feitos 2.037 voos por 28 ministros – uma média de 72,8 voos por ministério. Na época, a Esplanada tinha mais ministérios e, portanto, mais autoridades podiam solicitar os voos.

A reportagem é do Globo, de quem é, também, o gráfico ao lado.

Os ministros de Jair Bolsonaro fizeram 1.060 viagens em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) durante o primeiro ano de governo, em 2019. No total, as autoridades solicitaram um jatinho da FAB a cada 8 horas e passaram mais de 2 mil horas no ar. O motivo mais frequente para solicitar o uso das aeronaves é “serviço”.

Na Esplanada dos Ministérios, os recordistas de voos são Osmar Terra (Cidadania), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Ricardo Salles (Meio Ambiente). Em apenas um ano, Terra fez 113 viagens; Araújo, 104; e Salles, 93. 

A média é de 48,2 voos por ministério em um ano.

Em 2019, 20 dos 22 ministros de Bolsonaro registraram voos com aeronaves da FAB, segundo a análise do G1 com base em relatórios oficiais. Apenas os nomes dos ministros do Banco Central e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) não aparecem nos relatórios.

SALVADOR-BA: Menino fica preso em escada rolante de shopping

Um menino de 12 anos ficou preso em uma escada rolante na tarde desta quarta-feira (29), no Shopping da Bahia, em Salvador. 

Segundo o G1, a criança apoiou todo o corpo no corrimão e, ao chegar no final da escada, ficou preso no vão entre a escada e a barreira de proteção, que é de vidro. A escada liga um setor de garagem às lojas do segundo piso do centro de compras.

O menino foi retirado com a ajuda de um brigadista e um cliente. Apesar do susto, ele não teve ferimentos. Por meio de nota, o shopping informou que lamenta o ocorrido e que prestou o primeiro atendimento à criança. 

Ela foi encaminhada ao posto avançado da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal da Justiça da Bahia, que funciona dentro do shopping, por causa que o menor estava desacompanhado.

HOMEM RETIRA ENORME QUANTIDADE DE LARVAS VIVAS DA CABEÇA

Família relata que foi preciso procurar tratamento em São Paulo, porque ferimento estava piorando em Praia Grande, SP — Fotos: Reprodução/Praia Grande Mil Grau

Um pedreiro de 49 anos teve larvas identificadas na cabeça em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Evaldo Araújo Chaves já está com os parasitas desde a semana passada e relata não aguentar mais a dor. Ele chegou a receber atendimento em hospitais públicos da cidade, mas afirma que os ferimentos pioraram nos últimos dias. Agora, ele passa por tratamento em São Paulo.

A família percebeu que Evaldo estava com larvas na cabeça no fim da semana passada. "Fomos para São Paulo e, quando ele deitou no meu colo, vi as larvas andando. Lá mesmo o levamos ao hospital e retiraram algumas com pinça", conta a esposa Quesia Andrade Alves, de 25 anos.

Conforme ela relata, logo depois, o marido foi encaminhado a outro hospital em São Paulo, onde as equipes médicas relataram terem retirado todos os parasitas e enfaixaram a cabeça de Evaldo.

No sábado (25) pela manhã, Quesia retornou ao hospital com ele e médicos identificaram que ainda havia larvas na cabeça do pedreiro. "Como temos filhos pequenos e moramos em Praia Grande, resolvemos retornar para a nossa cidade. Os médicos de São Paulo nos orientaram a procurar um cirurgião urgente ao chegarmos aqui, para que pudessem ser retiradas todas as larvas", explica.  G1

Sefaz reforça fiscalização do uso de máquinas de cartão de crédito

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) volta a alertar os comerciantes baianos sobre a ilegalidade na prática de utilização de máquinas de cartões de créditos (POS). Segundo eles, a prática do uso da POS com o CNPJ diferente do estabelecimento ou em nome de Pessoa Física é lesiva aos cofres públicos por causar sonegação de impostos.

A ilegalidade é baseada na Lei 7.017/96 que prevê multa de R$ 13.800 por cada equipamento irregular encontrado em atividade no estabelecimento. A fiscalização foi reforçada pela Sefaz no início de 2020.

Nos últimos anos, a Sefaz apreendeu 1.046 equipamentos irregulares, gerando um montante em Créditos Reclamados da ordem de R$ 14,4 milhões. Em 2019, já foram lavradas 167 Notificações Fiscais, com apreensão de 173 equipamentos de POS Irregular.

De acordo com o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, a irregularidade mais comum associada ao POS é a utilização de equipamento não vinculado ao CNPJ do estabelecimento onde ocorreu a operação para recebimentos via cartões de crédito ou de débito.

A prática irregular tem sido detectada com maior frequência na Região Metropolitana de Salvador (RMS), onde foram apreendidos 691 equipamentos de POS desde 2015. Na região Norte do estado foram apreendidos 299 equipamentos, e na Sul, 56.(Bahia.Ba)

PE: Justiça autoriza homem plantar maconha para tratamento de dor neuropática

A Justiça Federal em Pernambuco autorizou o cultivo de maconha medicinal dentro de casa para o tratamento de saúde de um homem que tem diagnóstico de dor neuropática. 

Esta foi a primeira vez que o plantio foi autorizado para um adulto, no estado, e é a quarta liminar concedida a partir de ações movidas pela Defensoria Pública da União (DPU) do estado, que já tinha conseguido assegurar esse direito para três menores de idade.

O beneficiado, segundo a DPU, tem 32 anos e sofre as consequências de um acidente com uma serra, ocorrido em 2017. De acordo com a Defensoria da União, o homem teve a mão atingida pela lâmina, em uma serralheria, “ocasionando graves lesões e a perda de quase todos os movimentos”. 

A decisão, proferida pelo juiz substituto da 4ª Vara Federal, Augusto César de Carvalho Leal, saiu na quarta-feira (29) e foi divulgada nesta quinta (30). Com a liminar, policiais ficam impedidos de fazer prisão em flagrante do responsável pelo cultivo da cannabis, que deve ter uso “exclusivo” para tratamento de saúde. 

De acordo com o magistrado, "os documentos médicos constantes dos autos demonstraram a boa-fé do paciente ao buscar o poder Judiciário para a obtenção do salvo-conduto". O texto do juiz atesta que a decisão "tem a finalidade exclusiva de cultivo da cannabis para fins medicinais e não o seu uso recreativo ou a negociação com terceiros, bem como o cumprimento das normas legais por parte do paciente junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)". 

Emenda parlamentar é uma excrescência que só tem no Brasil, dispara prefeito de baiano

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Para o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), a emenda parlamentar é uma forma de subordinar o poder municipal aos parlamentares. “Uma emenda parlamentar é uma excrescência. 

Só tem no Brasil”, criticou. Segundo o gestor, o parlamentar disponibiliza a emenda, porém quer apadrinhar a obra e ditar como ela deve seguir.

RIACHÃO DAS NEVES-BA: Jovens têm fotos divulgadas na internet com músicas pornográficas

Cerca de 27 pessoas, dentre elas crianças, tiveram suas fotos divulgadas na internet, acompanhadas de músicas com letras pornográficas, na cidade de Riachão das Neves, no oeste da Bahia. 

Segundo o G1, as vítimas do crime virtual têm entre 11 e 25 anos. No vídeo, as vítimas tiveram suas imagens publicadas em aplicativos de mensagens com frases ofensivas e palavras de baixo calão. As vítimas acionaram a Polícia Civil e o Ministério Público, que investigam o caso.

De acordo com o delegado Rivaldo Luz, coordenador de polícia da região, a criação, divulgação e compartilhamento de vídeos com o objetivo de depreciar pessoas e com conteúdo pornográficos é crime. Crime é previsto no Código Penal, no artigo 218 C, com pena de reclusão de 1 a 5 anos e não cabendo fiança.

O perigo de usar sempre a mesma garrafa de água sem lavar

Pesquisadores sugerem que beber água de uma garrafa reutilizada é tão ‘sujo’ como lamber o assento de um vaso sanitário.

Um novo estudo realizado pelo treadmillreviews descobriu que as garrafas de plástico que muitos reutilizam sem lavar com frequência estão repletas de germes.

Aliás, como destaca o jornal britânico Metro, os investigadores sugerem que beber água de uma garrafa reutilizada é tão ‘sujo’ como lamber o assento de um vaso sanitário. Mas calma, em termos de germes e bactérias, o sanitário tem muito menos do que imagina…

Os pesquisadores analisaram em laboratório garrafas de água após cada uma ser utilizada durante uma semana por um atleta. A garrafa com mais bactérias – em média 900 mil unidades formadoras de colônias por centímetro quadrado – tinha mais bactérias do que a tampa da privada.

Na garrafa de uma pessoa comum foram encontradas 313.499 bactérias por centímetro quadrado. Tudo principalmente devido à falta de limpeza entre as utilizações. E para piorar a situação, os pesquisadores descobriram que 60% dos germes que encontraram nas garrafas de água eram capazes de deixar as pessoas doentes.

Mas não desista das garrafas reutilizáveis, as garrafas que têm a tampa ‘de esguichar’ eram menos ‘contaminadas’, e beber de garrafas de aço inoxidável é mais saudável do que usar as de plástico. NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

Pesquisadores chineses criam vacinas contra coronavírus

Por: Só Notícia Boa

Pesquisadores desenvolvem vacina contra o coronavírus Foto: EFE/EPA

Cientistas chineses anunciaram que devem começar em menos de 40 dias os testes com a vacina que desenvolveram contra o novo coronavírus, surgido na cidade de Wuhan, informou a agência de notícias estatal Xinhua.

O projeto envolve o Hospital Oriental de Xangai — parte da Universidade de Tongji — e a empresa de biotecnologia de Xangai, Stemirna Therapeutics.

O CEO da empresa, Li Hangwen, disse hoje que não serão necessários mais de 40 dias para produzir as amostras de vacina, graças aos avanços tecnológicos do ARN mensageiro, o ácido ribonucleico que contém a informação genética do DNA e está envolvido na síntese de proteínas.

Depois disso, as amostras serão enviadas para testes e fornecidas aos centros médicos “o mais rápido possível”, embora ele não tenha indicado uma data para sua chegada ao mercado.

Outra vacina

No último domingo, Xu Wenbo, cientista do Centro de Prevenção e Controle de Doenças da China, explicou em entrevista coletiva que os pesquisadores estavam trabalhando em um remédio para a doença “depois de isolar com sucesso a primeira cepa do vírus”.

Outros pesquisadores chineses também anunciaram que já criaram uma vacina contra o novo coronavírus.

Yuen Kwok-yung, microbiologista e diretor do Centro de Doenças Infecciosas da Universidade de Hong Kong, disse que ela ainda precisa ser testada em animais, o que pode levar meses, e mais um ano de testes em humanos, antes do lançamento da vacina.

Onyx e Bolsonaro encontram-se hoje em Brasília. É o Dia D do ministro

O editor possuía a informação de que Onyx voltaria amanhã, mas o blog O Antagonista informou, esta manhã, que ele será recebido esta tarde por Bolsonaro.

É o Dia D. Os adversários e inimigos internos e externos de Onyx querem que ele saia.

Bolsonaro sabe disto e não parece disposto a dar este gostinho a ninguém.  A ver.

Novo presidente do INSS diz que não precisa de concurso; Déficit é de 20 mil servidores

Nomeado novo presidente do INSS, Leonardo Rolim, revelou que não há necessidade de novo edital; São 20 mil cargos vagos

Na última quarta-feira, 29 de janeiro, o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Leonardo Rolim, revelou que não há a necessidade de realizar um novo concurso público para o INSS. Hoje, o órgão conta com mais de 20 mil cargos vagos na autarquia e da crise na análise de benefícios.

A declaração do novo presidente do INSS foi divulgada pelo jornal O Globo. Segundo o jornal, Rolim fez esta avaliação antes de assumir a direção do instituto, quando era secretário de Previdência do Ministério da Economia. Ele acreditaria que é necessária mudança no perfil dos servidores.

Até o momento, a Secretaria de Previdência Social não confirmou esta avaliação do novo gestor. O novo presidente também atribuiu a crise à digitalização do atendimento, que resultou em mais ingressos de pedidos de novos benefícios.

Segundo o Secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, a substituição de Renato Vieira na presidência do INSS por Rolim é em caráter provisório, até que o governo chegue a um nome definitivo para presidir o órgão.

“Teremos um pouco mais de cuidado para buscar o nome. Podemos aguardar mais tempo para achar quem irá assumir, para termos alguém que tenha familiaridade com o tema e não precise reiniciar o processo.”

Contratação de militares

O decreto com regras sobre a contratação de militares da reserva para atuar no INSS foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” na noite da última quinta-feira, 23 de janeiro. O documento é assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, no exercício da Presidência devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Índia.

Lei Estadual obriga estabelecimentos comerciais a disponibilizarem álcool gel na Bahia

O Secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, assinou, nesta quinta-feira (30), uma nota conjunta entre a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador, reforçando a existência de uma lei que obriga a disponibilização de álcool gel em todos os estabelecimentos comerciais do estado.

A nota conjunta se deve ao atual cenário epidemiológico internacional, marcado pela emergência de novas cepas de vírus respiratórios (novo coronavírus 2019-nCoV), bem como a elevação do número de casos de sarampo e de outras infecções virais como H1N1, H3N2 e Influenza B no Brasil. 

O documento ratifica o disposto na Lei Estadual nº 13.706/2017, que determina a obrigatoriedade da disponibilização de equipamentos dispensadores de álcool gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população.

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “estamos reforçando a importância da assepsia das mãos como forma simples, porém eficaz e de real importância na prevenção e no controle da disseminação de infecções no ambiente hospitalar e fora dele”, afirma o secretário.

Os estabelecimentos comerciais sujeitos a essa obrigatoriedade são aqueles classificados como: varejos de alimentação; shopping centers e centros comerciais; agências bancárias e postos de serviços; casas lotéricas; hotéis e pousadas; bares, restaurantes e similares; casas de eventos e eventos realizados em locais fechados; supermercados e hipermercados; escolas e faculdades; igrejas e templos religiosos; clubes de serviços; padarias e delicatessens; cinemas e teatros; e oficinas de serviços.

Líder de Bolsonaro no Senado é ‘real dono’ de concessionária que recebeu propina, diz PF

Fernando Bezerra Coelho (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil – A)

Uma concessionária da Jeep apontada por delatores como destinatária de propinas ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), líder do governo Jair Bolsonaro. A família do parlamentar também teria recebido propina através da empresa Bari Automóveis, que está em nome do primo dele, Lauro José Viana Coelho.

247 – A Polícia Federal afirma que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), líder do governo Jair Bolsonaro, é o dono de uma concessionária da Jeep apontada por delatores como destinatária de propinas ao parlamentar. Segundo as investigações, o congressista teria atuado pela concessão de benefícios fiscais à marca até 2025 no Nordeste.

Bezerra Coelho foi alvo de buscas e apreensões no dia 19 de setembro, durante a Operação Desintegração, que mira supostas propinas de R$ 5,5 milhões de empreiteiras à época em que ele foi ministro da Integração (2011-2013). Os relatos foram publicados no blog do Fausto Macedo.