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sábado, 28 de setembro de 2019

BA: Sem água potável e abrigos, trabalhadores são retirados de áreas de colheitas

Foto: Divulgação/SRTE-BA
Auditores fiscais encontraram situações de trabalho precárias em colheitas e galpões de beneficiamento nas áreas rurais das cidades de Irecê, João Dourado, América Dourada, Lapão, Canarana, Barro Alto e Morro do Chapéu, no norte da Bahia. Informa o G1

As ações foram realizadas entre a segunda-feira (23) e esta sexta (27). De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA), entre as irregularidades encontradas estavam: trabalho infantil, empregados sem carteira assinada, com remuneração mensal inferior ao salário mínimo, sem controle de jornada de trabalho, sem recebimento de 13º salário e férias e sem recolhimento de FGTS e INSS.

Ainda de acordo com os auditores, os trabalhadores não tinham infraestrutura, como falta de água potável para beber, instalações sanitárias, abrigo e local para refeições.

A SRTE-BA detalhou ainda que as máquinas de trabalho encontradas expunham os trabalhadores a riscos de laceração e/ou amputação de dedos e mãos, além de choque elétrico. Os auditores informaram que as máquinas foram interditadas.

Quase 30 anos após morte de Irmã Dulce, grupo de voluntárias dá continuidade às obras

Um grupo de mulheres voluntárias se reúne em Salvador para dar continuidade ao legado de amor de Irmã Dulce, quase 30 anos após a morte da freira. Por meio de ações, as “Amigas de Dulce” arrecadam doações para as Obras Sociais (Osid), fundadas há 60 anos e mantidas até hoje. Informações do G1

Algumas das voluntárias conviveram com a freira quando ainda eram estudantes do Colégio Santo Antônio, que fica em Salvador. Meninas que viraram anjos de Irmã Dulce, colaboradoras das obras sociais.

Em uma das ações, o grupo embala lembranças do legado da freira. Entre elas, pequenos tijolos, que fazem referência a uma famosa campanha que Irmã Dulce desenvolveu na década de 80.

Os tijolos arrecadados pela freira na época se tornaram um império de solidariedade: o Hospital Santo Antônio. Já os tijolinhos solidários das “Amigas de Dulce” são vendidos na lojinha do santuário por R$ 10, para arrecadar dinheiro, ou são levados para as escolas que aderem ao projeto.

Ministério da Saúde flexibiliza normas para contratação de médicos no serviço público

por Jamile Amine**Foto: Agência Brasil
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), uma portaria que flexibiliza as normas para a contratação de profissionais de saúde no serviço público da rede municipal. “Considerando a importância de se ampliar a cobertura populacional de APS [Atenção Primária à Saúde] no Brasil, por meio de conformações diferenciadas de equipes na APS” a normativa tem como objetivo “instituir a equipe de Atenção Primária - eAP e dispor sobre o financiamento de equipes de Saúde Bucal - eSB com carga horária diferenciada”.

A nova portaria, de Nº 2.539 (clique aqui e confira o texto completo), altera as Portarias de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e nº 6, de 28 de setembro de 2017, permitindo que as prefeituras contratem médicos com carga horária mínima de 20h ou 30h. Anteriormente o regime previa o mínimo de 40h. As mudanças autorizam ainda que os profissionais tenham mais de um emprego. 

BA: SAC modifica sistema de agendamento a partir do dia 1º

O SAC terá mudanças no sistema de agendamento. A partir de terça-feira (1º), a maioria dos serviços ofertados pela Rede SAC passam a ser agendados exclusivamente pelo SAC Digital, aplicativo mobile do SAC Digital, disponível para Android e iOS, e Portal SAC. 

A exceção fica por conta dos serviços relacionados ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e ao Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), assim como expedição da 1ª e demais vias da carteira de identidade, que podem ser feitos também pelo telefone (0800 071 5353). 

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) lembra que o Call Center atende apenas dois postos na capital (Paralela e Salvador Shopping), um na Região Metropolitana de Salvador (Lauro de Freitas) e dois no interior (Feira II e Conquista II). A Rede SAC tem 46 órgãos parceiros nas três esferas do governo e no setor privado, totalizando 866 serviços prestados à população. 

O SAC Digital reúne 266 serviços de agendamentos online e 13 digitais, que podem ser realizados na própria plataforma. Para a diretora de Gestão da Qualidade (DGQ), Nilza Rios, a mudança chega para otimizar o atendimento na Rede SAC. “O objetivo é estimular os cidadãos baianos a utilizarem o SAC Digital, uma plataforma interativa e bastante funcional. 

Vale ressaltar que vivemos uma era altamente tecnológica, e o SAC busca acompanhar essa evolução, ofertando produtos de qualidade e que atendam às necessidades da população”, disse.

Sarampo tem quinto caso confirmado no Ceará

Cinco casos de sarampo já foram confirmados no Ceará em 2019. — Foto: Divulgação/SES
Três casos foram registrados em Fortaleza, um em Jaguaribe e outro em Sobral, na região norte do estado.

O Ceará chegou à marca de cinco casos confirmados de sarampo em 2019, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde (Sesa), na tarde desta sexta-feira (27). Quatro das ocorrências são importadas (contraídas em outro estado) e a quinta ainda está sob investigação quanto ao local em que foi contraída, segundo a Sesa.

Três dos infectados foram diagnosticados em Fortaleza, um em foi em Jaguaribe e o mais recente, em Sobral.

Até 21 de setembro deste ano, foram notificados 152 casos da doença no estado, dos quais 111 foram descartados e 36 estão em investigação.

O último caso autóctone de sarampo no Ceará foi diagnosticado em julho de 2015. Os sintomas da doença são febre, conjuntivite, coriza, tosse e manchas vermelhas.

Dorival Jr fará cirurgia para retirada de câncer

Galáticos Online **Foto: André Durão/GloboEsporte.com
Recentemente, o treinador Dorival Jr foi procurado pelo Cruzeiro e rejeitou por razões médicas, no entanto, o técnico não tinha divulgado o motivo. Segundo informações do site Globoesporte.com, o profissional fará a retirada de um câncer de próstata e espera retornar ao trabalho em breve.

"Estou tranquilo. Em breve, voltarei aos trabalhos. Divulgar é importante para conscientização e prevenção", explicou Dorival.

Tratando da doença desde o primeiro semestre de 2019, o treinador de 57 anos recebeu sondagens para voltar a atuar no Brasileirão e rejeitou para seguir com o tratamento médico. 

Segundo os médicos de Dorival, após a cirurgia, o treinador vai precisar de 10 dias de recuperação antes de iniciar a fisioterapia.

Leia, aqui, texto integral da ilegal decisão do STF contra Rodrigo Janot

A decisão tomada ontem pelo STF e que resultou em busca e apreensão na casa e no escritório do ex-chefe da PGR, Rodrigo Janot, continua surpreendendo por duas razões:

1) Foi tomada no âmbito de um inquérito sabidamente ilegal, conduzido pelo ministro Alexandre Moraes.

2) O MPF sequer foi consultado, o que também é uma ilegalidade sem paralelo na história do Judiciário.

CLIQUE AQUI para examinar o arbitrário texto assinado por Moraes.

Desembargador usa exemplo de Jesus para dar bronca em advogado que errou saudação

Foto: Divulgação
O desembargador Camilo Léllis dos Santos Almeida, presidente da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu uma bronca em um jovem advogado que errou a ordem das saudações em uma audiência, na última terça-feira (24).

De acordo com informações da revista Veja, durante a sustentação oral, momento no qual os profissionais do direito se dirigem aos julgadores e procuradores, o advogado identificado como Moises saudou primeiro os membros do Ministério Público e depois os magistrados. Em sua fala, ele menciona que o julgamento de Jesus Cristo é tido como o maior erro do Judiciário, mas que os homens são passiveis de falhas.

Segundo a revista, em reação, antes de abrir o pronunciamento para os procuradores o desembargador deu a bronca no advogado, usando o mesmo exemplo que ele. Léllis afirmou que primeiro ele deveria cumprimentar Cristo para depois se dirigir aos discípulos, e não o contrário. 

“O desembargador foi bastante irônico. Apesar de ser praxe cumprimentar os juízes em primeiro lugar, o advogado faz do jeito que bem entender. Foi o maior constrangimento para o rapaz, que parecia inexperiente”, comentou um advogado presente na sessão pública, pedindo para não ser identificado.

Em nota, o desembargador afirmou que não teve a intenção de se comparar a Jesus, e que apenas usou a mesma figura de linguagem de Moises. “A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, em razão da indagação feita pelo repórter da revista Veja São Paulo

Secretário de Saúde da Bahia é denunciado por não fornecer remédio a criança com câncer

Foto: divulgação/Sesab
O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, foi denunciado mais uma vez pelo Ministério Público Federal (MPF) por não cumprir uma ordem judicial que determinava o fornecimento de medicamento para tratamento de câncer, para uma criança de cinco anos.

Segundo a liminar, a União Federal e o Estado da Bahia deveriam ter oferecido o medicamento Erwinase ao portador da leucemia linfoide aguda. Ainda conforme a decisão judicial, questões médicas impediam criança de utilizar os mesmos medicamentos e tratamento oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme a Justiça, em outubro de 2017, o secretário havia sido intimado e uma ordem judicial determinou o fornecimento do medicamento em 5 dias, mas a determinação não foi atendida. *VN

LAJE-BA: Criança morre após derrubar chaleira com água quente

A criança tentou alcançar a panela, que caiu por cima dela
Foto: Reprodução
Uma criança de Laje morreu após sofrer queimaduras em todo o corpo ao derrubar uma chaleira com água quente sobre si na última segunda-feira (23). O garoto, identificado como David, foi sepultado nesta quarta-feira (25). 

Conforme noticiou o Blog do Valente, a avó de David teria colocado a chaleira no fogão enquanto fazia outras atividades. No momento em que o objeto estava no fogo, a criança tentou alcançar a panela, que caiu por cima dela. 

David chegou a ser socorrido para o Hospital de Laje, depois encaminhado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus e em seguida, transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu. A água quente teria entrado pelos ouvidos da vítima – o que complicou o caso.

1º Instituto de Gentileza do mundo vai ensinar bondade

Por: Só Notícia Boa
Foto: UCLA
O mundo anda tão estranho que agora teremos um local para ensinar bondade, um sentimento que deveria ser básico em todo ser humano … Com essa perspectiva, a Universidade da Califórnia, em Los Angeles, lançou o Instituto de Gentileza da UCLA.

Primeiro do mundo no gênero, o instituto vai apoiar pesquisas sobre bondade, criar oportunidades para traduzir a pesquisa em práticas reais, educar e comunicar suas descobertas.

“As universidades sempre devem ser lugares onde ensinamos os alunos a alcançarem linhas de diferença e tratarem uns aos outros com empatia e respeito – mesmo quando discordamos profundamente”, disse o chanceler da UCLA, Gene Block.

“O Instituto de Bondade da UCLA Bedari trará o melhor pensamento para esta questão vital e, acredito, nos permitirá ter um impacto social real nas gerações futuras”.

O Instituto de Gentileza da UCLA Bedari foi criado graças a um presente de US $ 20 milhões – mais de R$ 80 milhões – da The Bedari Foundation,

Bondade
O instituto, que começará a operar imediatamente, quer entender a bondade por meio de perspectivas evolucionárias, biológicas, psicológicas, econômicas, culturais e sociológicas. Leia mais em http://www.sonoticiaboa.com.br

Governo Bolsonaro já cancelou R$ 4,4 bilhões anuais em benefícios fraudados contra o INSS

- A reportagem a seguir é das jornalistas Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, Estadão.
Em pouco mais de oito meses de força-tarefa, o INSS já suspendeu ou cancelou definitivamente o pagamento de 254 mil benefícios com indícios de fraude ou outras irregularidades, segundo dados obtidos com exclusividade pelo Broadcast. 

Pessoas mortas que continuavam recebendo os valores mensais e servidores estaduais e municipais que ganhavam o benefício assistencial voltado à baixa renda são as irregularidades mais comuns. A economia com os cancelamentos chega a R$ 4,37 bilhões anuais.

Ao editar a Medida Provisória Antifraude em janeiro, o governo de Jair Bolsonaro projetava uma economia de pouco mais de R$ 10 bilhões neste ano. "Estamos quase atingindo a meta (de economia) em poucos meses do pente-fino", disse ao Broadcast o presidente do INSS, Renato Vieira.

Até agora, os benefícios irregulares representam 24% dos processos analisados pelo órgão, um índice acima da média história de 15% a 20%.  CLIQUE AQUI para saber muito mais.

Brasil tem o maior sistema público de transplantes

Renata Vilela fez um transplante de rim em 2008 - Arquivo pessoal/ Direitos reservados
Há 11 anos, Renata Vilela, 34 anos, renasceu. Seu segundo nascimento foi possível após sua madrinha, Andrea Reusing, ter doado um dos rins para o transplante. O procedimento foi realizado no Hospital do Rim e Hipertensão, em São Paulo, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Brasil é, segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), o segundo país do mundo em número absoluto de transplantes. É também, de acordo com o Ministério da Saúde, o maior sistema público de transplantes do mundo. Atualmente, cerca de 95% dos procedimentos realizados em todo o país são financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Apesar de se chamar sobrevida, eu não sinto que tenho uma sobrevida. Sinto que tenho uma vida plena, satisfatória. Posso trabalhar, posso estudar, posso namorar, posso produzir, posso sonhar. O que é muito diferente de quando você está em um tratamento de diálise, que te impede de viajar. É como se ela [a madrinha] tivesse me dado à luz pela segunda vez. A minha mãe me deu à luz pela primeira vez; a minha madrinha, pela segunda vez”, disse Renata, à Agência Brasil. Por Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil São Paulo   Mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/saude

VLT descarrilha e bate de frente com outro no CE; maquinistas ficam presos nas ferragens

Foto: Helene Santos/Diário do Nordeste
Maquinistas ficaram presos nas ferragens e pelo menos 30 pessoas presicaram de atendimento médicos após dois trens do modal VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) baterem de frente em Fortaleza no Ceará no fim da manhã deste sábado (28).

Neste momento o Corpo de Bombeiros trabalha para tirar os maquinistas das ferragens. Segundo o Jornal Hoje, não se sabe o número exato de feridos, mas pelo menos 30 pessoas foram atendidas pelas ambulâncias no local.

O acidente aconteceu depois que um dos trens descarrilhou e bateu de frente com outro que vinha na direção contrária. 

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) afirma que apura o caso. BN

Em áudio vazado, Mancini explica saída: 'Fui efetivado, e Dani Alves foi pedir o Diniz'

Foto: Rubens Chiri / saopaulofc.net
Em um áudio vazado que circula nas redes sociais, Vagner Mancini explica a decisão de deixar o São Paulo, onde exercia o cargo de coordenador técnico e assumiria o comando do time após a saída de Cuca. Ele acabou pedindo demissão após a chegada de Fernando Diniz (veja aqui). O ex-treinador do Vitória confirmou à Jorge Nicola, da ESPN, que Daniel Alves foi um dos que pediu a chegada do novo treinador. 

“Sabe porque eu saí, boleirão? Porque eu fui efetivado no cargo, aí quatro horas depois disso, o Daniel Alves foi lá pedir o Fernando Diniz. Eles (diretoria) me chamaram e falaram que estavam em dúvida. Falei: 'Ué, se estão em dúvida, vão atrás do Diniz que estou indo embora, tchau'. Foi isso.”, disse Mancini. 

Ainda segundo à ESPN, Tiago Volpi, Hernanes, Pablo e Reinaldo também estiveram com Dani Alves no pedido da contratação do Fernando Diniz a Alexandre Pássaro, gerente-executivo do São Paulo, que levou a informação a Raí, diretor-executivo, e ao presidente Leco. 

Após o acerto rápido com Diniz, Mancini se irritou e decidiu deixar o Tricolor Paulista.

ITABUNA-BA: Promoção do Itão gera confusão

Um grande tumulto foi formado na noite desta sexta-feira (27) no Supermercado Itão, do bairro São Caetano, em Itabuna. De acordo com informações de populares, o estabelecimento fez promoção de uma cafeteira, mas passou a informação errada. 

No cartaz estava escrito que "Na compra de 40 unidades de cápsulas de café 3 corações ganhe uma cafeteira 3 corações”. Os consumidores começaram a comprar as 40 cápsulas mas chegando ao caixa foram informados que ,na verdade não seriam 40 cápsulas, e sim 40 caixas. 

O gerente foi chamado, mas se negou a liberar as cafeteiras para os clientes. Depois de muita confusão, a policia foi acionada para acalmar os consumidores, que corretamente insistiram em levar o produto já que no Artigo 30. do código do consumidor diz que "Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado.” 

As cafeteiras foram liberadas após uma advogada que estava no local conversar com os gerentes. (Vermelhinho)

MENINA REALIZA SONHO DE CONHECER CEMITÉRIO E FOTOS VIRALIZAM NAS REDES SOCIAIS

Foto: Ana Carolina Souza
Enquanto muitas crianças sonham em ir para a Disney, a pequena Luana Souza, de 6 anos, tinha uma vontade mais peculiar: ela queria conhecer um cemitério. Na última quarta-feira (25), a mãe da menina resolveu realizar o desejo da filha e a levou para passear no cemitério de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, onde moram.

“Eu perdi meu sogro faz um ano. Não a levei ao velório nem ao enterro, mas ela nos ouviu falando e ficou com muita curiosidade para ir ao cemitério. Além disso, ela adora filme de terror. Já viu ‘Anabelle’, já viu ‘A Freira’, então ficou querendo ver como era um cemitério. Eu falei que qualquer dia a levava e ela ficou toda contente”, contou Ana Carolina, mãe de Luana.

O grande dia chegou e, depois que a irmã de Luana, Laura Lima, compartilhou a foto no Twitter, mais de 90 mil pessoas curtiram e quase 17 mil compartilharam as imagens, que mostram a menina feliz, posando no cemitério.

“Eu fui buscar ela na escola e ela tinha se aborrecido, veio chorando no carro. Eu falei ‘quer ir ao cemitério? Se você parar de chorar, eu te levo’. Ela parou de chorar na hora”, contou ela.

Quando a mãe e a menina chegaram, Luana ficou muito animada. “Assim que a gente entrou, tinham umas pessoas que estavam em um sepultamento e ela já queria fazer foto, eu pedi para ela esperar, que as pessoas estavam tristes, que era para a gente ficar mais longe”, conta a mãe.

Ana Carolina conta que pretende, agora, levar a filha para conhecer outros cemitérios. “Quero levá-la no cemitério de Paciência, no de Campo Grande, sempre que puder, levo para dar uma voltinha”, disse. (Informações do G1)

Cientistas descobrem porque nozes evitam o ganho de peso

Por: Só Notícia Boa
Nozes - Foto: Pixabay
Comer nozes traz mais benefícios do que pensávamos. Primeiro pesquisadores descobriram que elas reduzem risco de ataque cardíaco, previnem diabetes e câncer e melhoraram o desempenho sexual masculino. Agora um novo estudo mostra que as nozes evitam também ganho de peso.

A pesquisa, financiada pelo National Institutes of Health e publicada na revista BMJ Nutrition, Prevention & Health, indica que trocar aquele lanche da tarde por um punhado de nozes (14 gramas) pode impedir que a pessoa ganhe até um quilo por ano.

Os pesquisadores acompanharam 289.915 homens e mulheres entre 24 a 75 anos ao longo de 20 anos e descobriram que trocar alimentos pouco saudáveis pela ingestão de nozes reduz o risco de obesidade (15%) e do excesso de peso (23%).

“Nossos resultados indicam que o aumento do consumo total de nozes ou qualquer tipo de noz, incluindo amendoim e castanhas, está associado a um ganho de peso menor a longo prazo”, disseram em nota.

“Incorporar nozes como parte de um padrão alimentar saudável, substituindo alimentos menos saudáveis, pode ajudar a mitigar o ganho gradual de peso comum durante a vida adulta e contribuir de forma benéfica para a prevenção da obesidade”, explicaram os pesquisadores no estudo.

Motivo

Estudo aponta manipulação política pela internet em 70 países

Pesquisa é da Universidade de Oxford
Por Forte na Noticia**Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
A pesquisa “Ordem Global de Desinformação-2019” relatou que iniciativas de uso de redes sociais para manipular eleições chegaram a 70 países, um crescimento de 45% em comparação ao ano de 2018, em que isso ocorreu em 48 nações. Em 2017, casos foram identificados em 28 países, um aumento de 150%.

O estudo foi realizado pelo Instituto de Estudos sobre Internet da Universidade de Oxford, na Inglaterra, que começou a monitorar esse tipo de situação em 2017. “Em um ambiente de informação caracterizado por altos volumes de informação e níveis limitados de atenção e confiança dos usuários, ferramentas e técnicas de propaganda computacional estão se tornando uma parte comum e essencial das campanhas digitais e da diplomacia pública”, concluíram os autores. 

Governador do Rio quer processar Paraguai na ONU por tráfico de armas

O governado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, fala durante cerimônia de posse do novo secretário de Estado de Polícia Civil, delegado Marcus Vinícius de Almeida Braga.
O governador do Rio Wilson Witzel pretende processar o Paraguai junto à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo tráfico de armas ao Brasil, um dos principais vetores de violência no estado, segundo ele. Witzel disse que uma das soluções é fechar com forças de segurança a fronteira paraguaia e se prontificou em enviar policiais do estado para ajudar na tarefa. Ele falou com a imprensa nesta sexta-feira (27), no Palácio Guanabara, após um evento dirigido a empresários.

“Vamos fechar a fronteira com o Paraguai. Não comercialmente, mas policialmente. Eu colaboro, mando policiais para a fronteira. E vou pedir a outros estados que mandem policiais para lá. Não é possível que o Brasil continue sangrando com essas armas e ninguém faça nada. Determinei à Procuradoria-Geral do Estado que iniciasse estudos para nós representarmos o Paraguai perante a ONU e a Corte Interamericana dos Direitos Humanos. O Paraguai é um grande comerciante de armas e não tem controle para quem as vende. As armas do Paraguai, dados da Polícia Rodoviária Federal, indicam que vêm pela fronteira à vontade”, disse Witzel aos jornalistas. Mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral

BA: Rui Costa decreta estado de emergência em 140 municípios afetados pela estiagem

por Rodrigo Daniel Silva*Foto: Divulgação / GOVBA
Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (28) um decreto do governador da Bahia, Rui Costa (PT), em que declara situação de emergência em 140 municípios afetados pela estiagem. A medida atinge praticamente uma a cada três cidades baianas. 

No texto, o governo argumenta que a "escassez pluviométrica em determinados municípios baianos tem gerado graves prejuízos às atividades produtivas do Estado". E a autoriza a "mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para enviar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução". 

MUNICÍPIOS AFETADOS
Abaré, Adustina, América Dourada, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Araci, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brotas de Macaubas, Brumado, Caem, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Candeal, Cansanção, Capim Grosso, Caturama, Central, Cícero Dantas, Conceição do Coité, Contendas do Sincorá. Dom Basílio, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Filadélfia, Gavião.

Uso da maconha para produção de remédio é apoiado por 75% da população brasileira

Foto: Reprodução/7RayMarketing
O índice da população brasileira que é a favor da liberação da indústria para produzir medicamentos à base da Cannabis é de 75%, segundo pesquisa do DataSenado e publicada pelo Estadão. Os dados indicam que 20% dos entrevistados se posicionaram contrários e 5% não souberam ou preferiram não responder.

O DataSenado faz pesquisas de opinião pública sobre temas em discussão na Casa.

Quanto ao fornecimento de medicamentos à base de Cannabis medicinal pelo SUS, a pesquisa indicou que 79% dos entrevistados são favoráveis, enquanto 16% são desfavoráveis e 5% que não souberam ou não quiseram responder. O levantamento foi realizado por telefone com 2.400 pessoas de todas as unidades da federação, de 14 a 27 de julho, a pedido do gabinete da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Associação de procuradores contesta buscas contra Janot

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou hoje (27) nota condenando as buscas e apreensões determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 

As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes e ocorreram após Janot afirmar, em entrevistas à imprensa, concedidas ontem (26), que chegou a ir armado com um revólver ao STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar. O fato teria ocorrido em 2017. 

Segundo a associação, os mandados foram emitidos em uma "investigação inconstitucional" sobre supostas ofensas e divulgação de fake news contra integrantes da Corte, que foi contestada quando aberta, em março. 

"Por fim, também é necessário condenar a determinação de busca e apreensão na residência do ex-PGR. O STF não possui jurisdição sobre eventuais atos de Janot, não há contemporaneidade na suposta conduta e, o pior, a ordem foi emitida no âmbito de uma investigação inconstitucional", disse a entidade. 

Sobre as declarações de Rodrigo Janot, a ANPR declarou que os procuradores repudiam qualquer ato de violência, mas que o fato não pode ser utilizado para enfraquecer o Ministério Público.  Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

Neymar e Barcelona não se entendem e vão a julgamento

O caso Neymar vai se prolongar na justiça espanhola. O jogador e o Barcelona estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (27), na cidade da Justiça de Barcelona, mas não chegaram a um acordo relativo à saída de Neymar para o PSG no verão de 2017, e vão a julgamento. 

O clube catalão entende que não deve pagar a totalidade da cláusula, pedindo uma indenização ao jogador. Já os advogados de Neymar pedem a totalidade do valor da cláusula, bem como uma compensação financeira pela demora no pagamento da mesma. Neymar, por sua vez, esteve em Barcelona na noite de quinta-feira, mas não participou da reunião, tendo voltado para Paris ainda. G1

Avaí acerta com Vinícius Araújo por empréstimo até fim do ano

Foto: Divulgação
O Avaí acertou com o atacante Vinícius Araújo até o final de 2019. O atleta chega por empréstimo do Vasco, já que não vinha sendo aproveitado pelo técnico Vanderlei Luxemburgo na equipe Cruz-Maltina. 

Vinícius reencontrará o técnico Alberto Valetim, com quem jogou no Vasco em 2018. Segundo o GloboEsporte.com, a última vez que o atacante atuou foi em 29 de agosto do ano passado, da derrota do clube carioca por 1 a 0 para o Athletico-PR. 

Vinícius teve seu nome publicado no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF nesta sexta (27), e est

Gerentes do BB suspeitos de movimentar R$ 200 milhões são alvos da Lava Jato

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (27) a 66ª fase da Operação Lava Jato, que tem como foco a atuação de três gerentes e um ex-gerente do Banco do Brasil que são suspeitos de terem facilitado centenas de operações de lavagem de dinheiro entre 2011 e 2014.

Segundo o comunicado do MPF (Ministério Público Federal), os "funcionários foram cooptados por operadores financeiros" e o "montante total ilícito movimentado, por meio da realização de transferências bancárias a partir de contas mantidas pela organização, superou a quantia de R$ 200 milhões".

"Parte significativa do valor foi convertida em espécie para posterior utilização no pagamento de propinas por empreiteiras que praticaram corrupção contra a Petrobras", diz a nota.
Segundo a Polícia Federal, estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão na cidade de São Paulo e um em Natal, todos expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, que cuida da Lava Jato na primeira instância.

Esta é a segunda operação da Lava Jato com foco exclusivo em um banco suspeito de ter sido usado para lavagem de dinheiro. Em maio, o alvo da 61ª fase foi o Banco Paulista.
De acordo com o comunicado do MPF, gerentes de três agências do Banco do Brasil em São Paulo "receberam vantagens indevidas para burlar os mecanismos de prevenção a lavagem de dinheiro da instituição".

Pastor tenta estuprar menina sem-teto e culpa ‘demônios’

O pastor Octavio Cantarero, de 42 anos, se entregou à polícia no último final de semana, após uma criança de idade não divulgada denunciar uma tentativa de estupro que aconteceu em maio. Na delegacia, ele disse que “demônios” o fizeram cometer o crime.

Ele é pastor na Igreja Pentecostal Príncipe de Paz, em Gaithersburg (Maryland, Estados Unidos). Uma reportagem do jornal NY Post afirma que a menina vivia nas ruas da cidade, e um dia foi abordada por Octavio, que disse que “ela era muito jovem para viver sozinha.”

O homem lhe ofereceu abrigo em um quarto dentro da igreja. Em uma noite em maio, ela acordou com o pastor em cima dela. A criança conseguiu lutar e fugir.

Por meses, ele tentou abafar o crime, oferecendo roupas e prometendo arrumar um lar e uma escola para a vítima.  *Yahoo

AL: Mãe de bebê encontrado em saco de lixo é localizada

Caso é investigado pela Delegacia de Crimes contra a Criança e o Adolescente/ Imagem Cortesia
A Polícia Civil conseguiu localizar a mãe do recém-nascido encontrado dentro de saco de lixo em uma rua do bairro Trapiche da Barra, em Maceió, no dia 4 deste mês. Ela prestou depoimento na Delegacia Especial de Crimes contra a Criança e o Adolescente e negou saber que o bebê estivesse vivo.

A assessoria de comunicação da Maternidade Santa Mônica informou que o bebê continua internado, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que já foi extubado, mas ainda tem um pouco de dificuldade para respirar. Ele está sendo alimentado com leite materno doado e não tem previsão de alta.

As investigações estão com a equipe da delegacia especializada. A conselheira tutelar Ruth Moura - que acompanha o caso - foi chamada à delegacia. 

Um pescador chegou a ser ouvido pelos policiais civis e informou que encontrou o bebê no início da manhã do dia 4 e levou à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Trapiche da Barra, mas que não sabia e nem conhecia quem deixou a vítima na rua.  Gazeta Web

Mais dois suspeitos que pretendiam assaltar bancos na Bahia morrem em confronto com a Polícia

Mais dois suspeitos que pretendiam atacar bancos e carros-fortes no sudoeste da Bahia foram mortos em confronto com a polícia nesta sexta-feira (27), em uma área de mata fechada entre as cidades mineiras de Padre Carvalho e Salinas. Um fuzil russo modelo AK 47 foi apreendido na ação.Na quarta (25), seis criminosos do mesmo grupo também foram mortos após troca de tiros com a polícia.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a dupla atirou nos policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte e do CPR-Central da Bahia, além de equipes de Minas Gerais. Os criminosos foram socorridos, mas não resistiram. Ainda segundo a SSP, informações preliminares dão conta de que um dos bandidos é paulista.

"Seguimos com as equipes da Bahia, seguindo determinação da Secretaria da Segurança Pública, por tempo indeterminado no terreno. Tínhamos encontrado, na quarta-feira, munições deste fuzil russo e agora conseguimos encontrá-lo", contou o comandante da Cipe Litoral Norte, major Cis de Paula Bahiense.

Até o momento, cinco fuzis, três pistolas, munições e 100 explosivos foram apreendidos com o grupo criminoso. Quatro criminosos do mesmo grupo estão foragidos. G1

Quase 1 milhão fazem 2ª fase da Olimpíada de Matemática hoje 28

A Obmep é voltada para estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio e premia separadamente alunos de escolas públicas e privadas.
Foto: Arquivo/Agência Brasil
Cerca de 1 milhão de alunos de escolas públicas e privadas de todo o Brasil farão hoje (28) a prova da segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). O início da aplicação será às 14h30, no horário de Brasília.

Nesta fase, os estudantes que se classificaram na primeira fase da competição responderão a seis questões discursivas. Ao todo, terão 3 horas para respondê-las. Os alunos que fazem a prova em braille, a prova ampliada ou que precisem de acompanhante terão até 4 horas de prova.

Esta é a 15ª edição da Olimpíada, que tem como tema os povos indígenas. O exame, este ano, bateu recorde, foram, de acordo com a organização, 54.830 escolas inscritas, distribuídas em 99,71% dos municípios brasileiros. Na primeira fase, a Obmep 2019 contou com a inscrição de 18,1 milhões de estudantes de 54.831 escolas públicas e privadas.

Os estudantes podem verificar onde será aplicada a prova na página da Obmep. [LINK: http://www.obmep.org.br/mapa_2afase.htm]

Osvaldo lamenta demissão do Fluminense e justifica gesto obsceno

Demitido do Fluminense no final da manhã desta sexta-feira, o técnico Oswaldo de Oliveira se manifestou sobre a sua saída do clube e outros assuntos, entre os quais não esteve a discussão acalorada com o meia Paulo Henrique Ganso. Do Estadão

Por meio de nota, o agora ex-técnico do time tricolor lamentou a sua demissão, disse que seguirá na torcida e justificou os gestos obscenos em direção aos torcedores após o empate em 1 a 1 contra o Santos, na quinta, no estádio do Maracanã.

"Recebo a notícia com tristeza e lamentação, mas com serenidade, pois acreditava muito na continuidade do trabalho", afirmou o treinador, por meio de sua assessoria de imprensa. "Aceitei o desafio de assumir o time numa situação muito desconfortável na tabela e sabia que não seria fácil revertê-la, diante de tantas dificuldades encontradas no dia a dia do clube. Saio com a consciência tranquila de que dei o meu melhor e me dediquei ao máximo para que os resultados fossem alcançados", completou.

Bandeira tarifária de outubro será amarela, diz Aneel

Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na tarde de hoje (27) que a bandeira tarifária de outubro será amarela. Dessa forma, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. A medida representa uma redução em relação aos meses de agosto e setembro, quando a agência adotou a bandeira tarifária vermelha, no patamar 1, com acréscimo de R$ 4 para cada 100 kWh consumidos. 

Segundo a agência, a mudança da bandeira vermelha para amarela ocorre pela previsão do aumento das chuvas em outubro. “A previsão hidrológica para o mês sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios, o que também permitirá reduzir a oferta de energia suprida pelo parque termelétrico”, disse a Aneel, em nota. Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Brasília

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos com base nas condições de geração.

LIV. DE N. SENHORA-BA: Homem é esfaqueado ao marcar encontro com mulher casada

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, uma tentativa de homicídio foi registrada na manhã da última quinta-feira (26), no Bairro Tomba. 
No local, Marcos Silva de Jesus, 34 anos, foi esfaqueado após marcar encontro com uma mulher casada. 
Segundo informações obtidas pelo Achei Sudoeste, o suspeito de praticar o crime é o atual companheiro da mulher. 
O agressor desferiu golpes de faca no pescoço e na região do tórax da vítima. 
Após o crime, o autor fugiu tomando rumo ignorado. Populares acionaram a Polícia Militar e o Samu 192, que encaminhou a vítima para a UPA 24. Não há informações sobre seu estado de saúde. 
A mulher foi conduzida a Delegacia Territorial de Polícia de Livramento, onde prestou depoimento.

Facebook começa teste de não mostrar likes de publicações

REUTERS/Dado Ruvic/Illustration/Direitos Rservados
O Facebook começou a realizar um teste envolvendo uma de suas principais ferramentas: a marcação da reação chamada like (gostar, no termo em inglês) em publicações. A experiência começou na Austrália e poderá ser estendida a outras nações. Não há, ainda, previsão de quando poderá ser implantada no Brasil.

O like é um dos principais recursos de engajamento com uma mensagem difundida na rede social, permitindo que os usuários demonstrem uma avaliação positiva sobre determinado conteúdo. Em 2016, a empresa passou a disponibilizar outras reações por meio de símbolos gráficos, como expressões de amor, tristeza, raiva e surpresa.

À Agência Brasil, a assessoria da companhia afirmou que a alteração não será ampla na plataforma e será avaliada de forma a verificar os impactos que trará nas experiências e engajamentos dos usuários.

“Estamos fazendo um teste limitado em que as contagens de curtidas e reações, além do número de visualizações de vídeos se tornam privados no Facebook e apenas visíveis para o autor do post. A partir disso, vamos reunir feedbacks para entender se essa mudança irá melhorar a experiência das pessoas”, declarou a empresa por meio de nota. Leia mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br

Dois terços dos brasileiros não conseguem poupar dinheiro, aponta pesquisa

Foto: Arquivo/Agência Brasil
Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (26) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que 67% dos consumidores brasileiros não conseguem guardar nenhuma parte de seus rendimentos mensais. 

Entre os brasileiros mais pobres, das classes C, D e E, o percentual é ainda maior: 71%. Já nas classes A e B, o percentual de não-poupadores é de 54%, o que revela que o hábito de poupar dinheiro não é frequente mesmo entre pessoas que recebem um salário maior. 

A pesquisa foi feita em agosto e ouviu 800 pessoas com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais, em 12 capitais das cinco regiões brasileiras. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais a uma margem de confiança de 95%. Entre as justificativas para não poupar dinheiro, 40% alegaram possuir uma renda muito baixa. 

Esporte na TV (Sábado - 28/09/19) - 19h00 - Campeonato Brasileiro Série A: Flamengo x São Paulo

06h00 - Fórmula 1: terceiro treino livre do GP da Rússia - SPORTV2
06h00 - Mundial de Superbike: GP da França (superpole) - DAZN
06h30 - Copa do Mundo de Rugby: África do Sul x Namibia - ESPN
07h00 - Mundial de Canoagem Slalom: etapa da Espanha - SPORTV3
08h00 - Campeonato Espanhol: Athletic Bilbao x Valência - ESPN2
08h30 - Campeonato Inglês: Sheffield United x Liverpool - ESPN BRASIL
08h30 - Campeonato Francês: Lyon x Nantes - DAZN
08h30 - Mundial de Superbike: GP da França (corrida 1) - DAZN
09h00 - Fórmula 1: treino classificatório do GP da Rússia - SPORTV2
09h00 - Campeonato Goiano Sub-17: Goiás x Atlético/GO - MYCUJOO
10h00 - Campeonato Italiano: Juventus x Spal - DAZN
10h00 - Campeonato Paulista Sub-20: Corinthians x Grêmio Novorizontino - DAZN
10h00 - Mundial de Atletismo - SPORTV2
10h00 - Campeonato Carioca Feminino: Fluminense x Piscinão de Ramos - MYCUJOO
10h30 - Campeonato Alemão: Paderborn x Bayern de Munique - FOX SPORTS
10h30 - Campeonato Alemão: RB Leipzig x Schalke 04 - FOX SPORTS2
10h45 - Fórmula 2: GP da Rússia (corrida 1) - DAZN
11h00 - Campeonato Brasileiro Série B: Criciúma x Botafogo/SP - SPORTV e PREMIERE
11h00 - Campeonato Espanhol: Getafe x Barcelona - ESPN BRASIL
11h00 - Campeonato Inglês: Tottenham x Southampton - ESPN
11h00 - Campeonato Inglês: Bournemouth x West Ham - ESPN2
11h00 - Campeonato Inglês: Crystal Palace x Norwich City - WATCHESPN
11h00 - Campeonato Inglês: Aston Villa x Burnley - WATCHESPN

JEQUIÉ-BA: Policial comete suicídio

Evanildo não apresentava sinais de depressão
O policial Militar Evanildo Encarnação cometeu suicídio na tarde desta sexta feira (27), em sua residência no bairro Mandacaru, em Jequié. 

Segundo informações de vizinhos, ele atirou contra a própria cabeça. Formado na turma de 2003, o policial era lotado na 4ª Cia da Polícia Militar de Jitaúna. 

Amigos disseram que Evanildo era muito alegre e extrovertido, e que não apresentava sinais de depressão. (Itapetinga Agora)

sexta-feira, 27 de setembro de 2019

STF suspende porte de arma de Janot e o proíbe de se aproximar de ministros da Corte

Foto: Lula Marques/ Fotos Públicas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Segundo o G1, o ex-membro do Ministério Público Federal (MPF) ainda está proibido de se aproximar de qualquer ministro da Corte.

Moraes ordenou uma medida cautelar que proíbe que Janot chegue a menos de 200 m de distância de qualquer um dos ministros do STF.

"Diante do exposto, com base nos arts. 282, § 2º e 319, inciso II do Código de Processo Penal, aplico a Rodrigo Janot Monteiro de Barros a medida cautelar de proibição de aproximar-se a menos de 200 metros de qualquer um dos Ministros desta Corte, bem como impedir seu acesso ao prédio sede e anexos deste Tribunal", escreveu o magistrado.

Para Moraes, as afirmações de Janot configuram um fato “gravíssimo”. "O quadro revelado é gravíssimo, pois as entrevistas concedidas sugerem que aqueles que não concordem com decisões proferidas pelos Ministros desta Corte devem resolver essas pendências usando de violência, armas de fogo e, até, com a prática de delitos contra a vida", afirmou.

O ministro também ordenou que seja colhido o depoimento do ex-procurador. "Determino, ainda, que seja colhido o imediato depoimento de Rodrigo Janot Monteiro de Barros, salvo se houver recusa no acompanhamento, por tratar-se de direito do investigado ao silêncio”, disse.

SALVADOR-BA: Justiça condena Kátia Vargas a pagar R$ 600 mil a família de irmãos mortos em Ondina

Foto: Divulgação
A médica Kátia Vargas foi condenada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a pagar R$ 600 mil à família dos jovens Emanuel e Emanuelle Gomes Dias.O pagamento foi confirmado pelo TJ-BA e é referente a uma ação de indenização por danos morais, movida na 5ª Vara Cível e Comercial. 

O juiz Joanísio de Matos Dantas Júnior, assina a decisão onde fica determinado que Kátia Vargas pagará R$ 300 mil por cada morte. 

"Julgo procedente o pedido, para condenar a parte ré a pagar a cada um dos autores o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a título de danos morais, acrescidos de correção monetária pelo INPC, a partir da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e juros de mora desde o evento danoso (Súmula 54 do STJ), declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I , do CPC. Em face da sucumbência, condeno, ainda, a demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P. R. I.", diz a decisão, proferida na quarta-feira (25), nos autos do processo segundo o Correio.

Joice reagrupa forças em São Paulo contra clã Bolsonaro

A manobra do diretório do PSL-SP, presidido por Eduardo Bolsonaro, para emplacar um desafeto de Joice Hasselmann no comando da seção paulistana do partido mobilizou a líder do governo e seus aliados a reagrupar forças. 

Ela convidou para um jantar em sua casa um grupo de aliados e até mesmo quem outrora era adversário, como Major Olímpio, novo inimigo do clã Bolsonaro. 

A estratégia dela é esticar a corda internamente até onde puder. Se não conseguir, deve pular fora, implodindo de vez o núcleo paulista campeão de votos no ano passado. As informações são da Coluna Estadão.

Lava Jato pede regime semiaberto para Lula

Foto: Reprodução/EBC
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília
A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba pediu hoje (27) à Justiça Federal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passe para o regime semiaberto de prisão. Lula está preso em regime fechado desde abril ao ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF), na capital paranaense, em função da condenação no processo do tríplex em Guarujá (SP).

De acordo com os procuradores da Lava Jato, Lula já cumpriu um sexto da pena e deve progredir para o regime mais brando, conforme determina a lei penal. No semiaberto, o detento deixa a prisão durante o dia para trabalhar, mas deve retornar à noite. O pedido de progressão será analisado pela 12ª Vara Federa em Curitiba. 

"Uma vez certificado o bom comportamento carcerário (requisito subjetivo) pelo Superintendente da Polícia Federal no Paraná e ouvida a defesa (requisito formal), requer o Ministério Público Federal seja deferida a Luiz Inácio Lula da Silva a progressão ao regime semiaberto", diz o MPF. 
Condenação

Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento triplex no Guarujá da Construtora OAS, bem como por ocultar a titularidade do imóvel. O total de vantagens indevidas recebidas, segundo a acusação, somaram R$ 3,7 milhões, incluindo ainda os gastos com reformas. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Ampla defesa: Decisão do STF deve alterar futuro da Lava Jato

Especialistas em Direito e Processo Penal entendem posicionamento acertado ao defender que delatados devem se manifestar após delatores
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou, ontem, a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava-Jato e que pode anular várias condenações oriundas das investigações, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação. Por 7 votos a 3, a Corte decidiu que advogados de delatados podem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. Atualmente, o prazo é simultâneo para as duas partes, de acordo com o Código de Processo Penal.

Para o vice-presidente da Comissão de Direito e Processo Penal da OAB/SP, Rogério Cury, o reconhecimento da aplicação do princípio da ampla defesa vai ao encontro do regimento. "O acusado sempre deve ter a efetiva ampla defesa de fato, e não somente de direito".

O doutor em Direito e Processo Penal, sócio do Knippel Advogados Associados e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Edson Knippel, também concorda com a orientação. "O STF decidiu de modo correto pela anulação, tendo em vista que houve inversão na apresentação dos memoriais. Isso porque a defesa deve falar por último, após os delatores", disse.

"O Supremo Tribunal Federal fez valer os ditames constitucionais da ampla defesa e do contraditório, na medida em que o réu colaborador atua como verdadeiro acusador, devendo ser garantido ao delatado o lídimo direito de defesa", destaca Leonardo Pantaleão, sócio da Pantaleão Sociedade de Advogados e membro da Comissão Especial de Processo Penal da OAB/SP.

O caso foi discutido no habeas-corpus em que a defesa do ex-gerente da Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava-Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pediu a anulação da sentença para apresentar novas alegações finais no processo.

Modulação e futuro das sentenças:
Com a decisão, condenações em que as defesas não falaram por último na etapa final do processo poderão ser anuladas, e o processo deverá voltar à fase de alegações finais na primeira instância da Justiça. A repercussão da decisão nos casos que estão em tramitação em todo o país deverá ser decidida pela Corte na semana que vem, uma vez que o julgamento foi adiado e deverá ser retomado na próxima quarta-feira.

Xuxa entra no ranking de atrizes mais ricas do mundo

Rainha dos baixinhos, Xuxa Meneghel aparece em um ranking como uma das atrizes mais ricas do mundo. Ela é a única brasileira na lista de 20 celebridades divulgada nesta quinta-feira pela revista Wealthy Gorilla. 

Xuxa está na 11ª posição. Nossa rainha está à frente das atrizes americanas Jennifer Lawrence, Julia Roberts, Demi Moore e emparelhada com Angelina Jolie e Miley Cyrus, no quesito patrimônio líquido. No topo do ranking estão as gêmeas Mary-Kate and Ashley Olsen. 

Xuxa, segundo a revista, acumula uma fortuna de US$ 160 milhões, cerca de R$ 665 milhões. Na revista, ela é descrita como uma apresentadora, atriz, cantora e modelo de televisão brasileira. Xuxa Meneghel é duas vezes vencedora do Latin Grammy Award. 

Veja o ramking: 
1. Mary-Kate and Ashley Olsen - Patrimônio líquido: US$ 300 milhões; 2. Mia Wasikowska - US$ 275 milhões; 3. Paget Brewster - US$ 245 milhões; 4. Sasha Alexander - US$ 215 milhões; 5. Victoria Principal - US$ 200 milhões; 6. Jennifer Aniston - US$ 200 milhões; 7. Julia Louis Dreyfus - US$ 200 milhões; 8. Tracey Ullman - US$ 199.56 milhões; 9. Cathrine Deneuve - US$ 185 milhões e em 10. Krysten Ritter - US$ 185 milhões. (IstoÉ)

Maia pede suspensão de porte de arma de Janot

Em tom irônico, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse esperar que a Polícia Federal retire o porte de armas do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. A declaração foi dada nesta sexta-feira (27), durante participação de evento na FGV (Fundação Getúlio Vargas), no Rio de Janeiro, sobre parcerias públicos-privadas. O presidente da Câmara se referia à revelação de que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pretendia matar o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

“Pelo menos espero que a Polícia Federal já tenha tirado o porte de arma dele. Pelo menos isso, para a gente ficar um pouco mais tranquilo. Esse é o Brasil”, disse o presidente da Câmara.Maia disse ainda que a revelação pode afetar os investimentos privados no país: “Temos que ter projeto e segurança jurídica para os investimentos. A parte do parlamento, principal, é justamente garantir a segurança jurídica, junto com o Executivo, claro”. “Mas o Brasil é um país estranho. Cada dia é uma novidade. Hoje descobrimos que o procurador-geral queria matar um ministro do Supremo. Quem é que vai querer investir num país desse?”, perguntou.  Leia Mais »

ITABUNA-BA: Câmara denomina de Carlito do Sarinha passarela sobre o Rio Cachoeira

A passarela sobre o Rio Cachoeira em Itabuna, inaugurada em janeiro de 2018, será chamada oficialmente de Carlito do Sarinha – ex-vereador de cinco mandatos, falecido em junho passado. A proposição de Aldenes Meira recebeu apoio unânime na Sessão Ordinária dessa quarta, 25. Popularmente o logradouro é conhecido como Passarela da Ilha do Jegue. 

Em Plenário, Aldenes ressaltou a articulação política do ex-vereador para garantir parte do recurso que bancou o empreendimento – concluído por R$ 1,2 milhão – oriunda de emenda do então deputado federal Bebeto Galvão. “Essa obra é fruto da luta de Carlito e tem muita utilidade para os transeuntes, especialmente pela falta de estacionamento no Centro”, pontuou Aldenes.

Presente na votação, a viúva Neide Oliveira agradeceu a homenagem póstuma da Câmara. Neide, que também exerceu mandato parlamentar em Itabuna, testemunhou que Carlito do Sarinha sempre sentiu a necessidade de encurtar o trajeto até o Centro, especialmente para os moradores do bairro Conceição. “Ele era um futurista”, disse Neide sendo aplaudida pelos vereadores. 

Outra denominação e reconhecimentos

Lei dos Partidos Políticos e Lei Eleitoral é sancionada por Bolsonaro com vetos

Foto: Reprodução / G1
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições.

O texto foi aprovado no último dia 18 pela Câmara dos Deputados, depois de ter sido modificado pelos senadores.

Os trechos sancionados pelo presidente já valerão para as eleições municipais do ano que vem. Já os trechos vetados por Bolsonaro só valerão para 2020 se o Congresso derrubar os vetos. Uma sessão conjunta com deputados e senadores está prevista para a próxima quarta (2), segundo o G1.

Segundo apurou do site, entre os pontos vetados por Bolsonaro estão: a redação da forma como o fundo eleitoral seria composto (entenda mais abaixo); a recriação da propaganda político-partidária gratuita em rádio e TV; a utilização do fundo partidário para pagamento de multas; os dispositivos que traziam anistias às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral; o trecho que poderia permitir a eleição de candidatos ficha-suja, alterando o momento em que a análise das condições de elegibilidade seria feita.

De acordo com o governo, os vetos assinados pelo presidente foram motivados por questões orçamentárias e constitucionais. Entre eles, o que trata da constituição do fundo eleitoral.

No caso da composição do fundo eleitoral, o projeto aprovado pela Câmara trazia a seguinte redação:

"O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é constituído por dotações orçamentárias da União em ano eleitoral, em valor ao menos equivalente:

I - ao definido pelo Tribunal Superior Eleitoral, a cada eleição, com base nos parâmetros definidos em lei

II - ao percentual do montante total dos recursos da reserva específica a programações decorrentes de emendas de bancada estadual impositiva, que será encaminhado no projeto de lei orçamentária anual".

Ao analisar o projeto, Bolsonaro vetou o inciso II, mantendo a redação atual, que prevê que o fundo será composto por ao menos 30% do valor destinado às emendas parlamentares. Em 2018, o percentual correspondeu a R$ 1,7 bilhão (nesse valor, estavam inclusos recursos para propagandas político-partidárias).

Com a alteração, a redação do projeto ficou assim:
"O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é constituído por dotações orçamentárias da União em ano eleitoral, em valor ao menos equivalente:

Suicídio mata mais policiais do que os confrontos durante o trabalho

Em 2018, 343 policiais civis e militares foram assassinados; 75% dos casos ocorreram quando estavam fora de serviço e não durante operações
Por Da redação, com agências
Policiais: violência a que os policiais estão permanentemente expostos tem efeitos psicológicos graves (Ueslei Marcelino/Reuters)

Rio de Janeiro — A 13ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública registra exposição à violência fatal a que os policiais brasileiros estão sujeitos. Em 2018, 343 policiais civis e militares foram assassinados, 75% dos casos ocorreram quando estavam fora de serviço e não durante operações de combate à criminalidade.

A violência a que os policiais estão permanentemente expostos tem efeitos psicológicos graves. Em 2018, 104 policiais cometeram suicídio — número maior do que o de policias mortos durante o horário de trabalho (87 casos) em confronto com o crime. Leia mais em https://exame.abril.com.br/brasil/suicidio

Petrobras deixará de atuar em distribuição e transporte de gás

Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil* Rio de Janeiro
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a atualização das estratégias para seu novo plano, válido para o período de 2020 a 2024, que está em fase de elaboração e será integrado ao plano estratégico da empresa. O novo plano detalhará o planejamento operacional e financeiro para os próximos cinco anos e será divulgado ao mercado assim que for aprovado pelos órgãos da companhia. A Petrobras deixará de atuar integralmente na distribuição e transporte de gás e sairá também dos negócios de fertilizantes, distribuição de GLP e de biodiesel.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que a companhia se dedicará à exploração e produção de petróleo em águas profundas e será menos endividada. "A nova Petrobras agrega, desde já, a transformação digital como uma poderosa alavanca para a realização de ganhos de produtividade e redução de custos”, afirmou.

O objetivo agora é ser a melhor empresa de energia na geração de valor para o acionista, com foco em óleo e gás e com segurança, respeito às pessoas e ao meio ambiente, diz a Petrobras.