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quarta-feira, 29 de maio de 2019

STF reconhece existência e peculiaridades de doenças raras

Foto: iStock/Getty Images
Há três anos, tivemos a oportunidade de escrever aqui nossa opinião sobre se o Estado brasileiro deve ou não arcar com o tratamento de doenças raras. 

Depois de quase três anos de espera, no dia 22 de maio de 2019, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento para decidir questões muito importantes sobre o acesso a tratamentos médicos por judicialização. 

De acordo com a Veja, o STF decidiu que o Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamento experimental ou sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), salvo em casos excepcionais. 

Concluíram, entre outros aspectos, que é proibido, em todas as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento experimental ou de uso não autorizado pela Anvisa, tal qual previsto no inciso I artigo 19-T da Lei 8.080/1990. Entretanto admitiram a dispensação vedada no inciso II do mesmo artigo, em hipóteses excepcionais.

SALVADOR-BA: Agnaldo Timóteo segue instável e em 'estado grave', mas tem 'discreta melhora'

Foto: Divulgação
O cantor Agnaldo Timóteo, que está internado no Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, desde o dia 20 de maio, segue na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). De acordo com boletim médico divulgado nesta quarta-feira (29), o artista ainda está instável, intubado, mas “apesar do estado grave, ele apresentou discreta melhora na última madrugada”.
Na terça-feira (28), o estado de saúde do cantor havia se agravado, levando-o a respirar com ajuda de aparelhos (clique aqui e saiba mais). BN

ILHÉUS-BA: Vereador e empresários foragidos se entregam à Justiça

Foto: Reprodução / Blog do Gusmão
Quatorze dias depois de deflagrada a Operação Xavier, o vereador e ex-presidente da Câmara de Ilhéus, no sul, Lukas Paiva se entregou à Polícia. Paiva se apresentou na tarde desta terça-feira (28) no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Segundo o Blog do Gusmão, também se entregou na mesma ocasião o empresário Leandro Silva Santos que também teve a prisão preventiva decretada.

Os dois devem ser transferidos para Ilhéus. A Operação Xavier (ver aqui) foi deflagrada no dia 15 de maio. Conforme as investigações, que duraram dois anos, os envolvidos atuavam em um esquema de fraudes em licitações, contratos e lavagem de dinheiro no âmbito da Câmara de Ilhéus. Os crimes teriam ocorrido entre 2011 e 2018.

A ação foi desencadeada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus com apoio da Polícia Federal, entre outros órgãos.

Lukas Paiva assim como Tarcísio Paixão – vereadores e ex-presidentes da Câmara local – já foram substituídos na Casa. Entraram os suplentes Reynaldo Oliveira dos Santos [Zé Neguinho] no lugar de Tarcísio Paixão, e Carlos Augusto Cardoso da Silva [Augustão] assumiu na vaga de Lukas Paiva.

Um terceiro vereador, Gilmar Sodré, também tomou posse na vaga de Aldemir Santana, vereador que não foi preso, mas teve o afastamento decretado pela Justiça sob acusação de ameaçar de morte uma testemunha (veja aqui). BN

Governo prepara compra de 106 mil pistolas a R$ 444 milhões

O Ministério da Justiça e Segurança Pública está preparando uma licitação para a compra de 106 mil pistolas calibre 9 mm para uso da Força Nacional de Segurança Pública e das polícias civil e militar dos estados e do Distrito Federal. 

O valor total previsto para a compra é de 444,7 milhões de reais. De acordo com a pasta, o custo unitário de um conjunto contendo a arma com quatro carregadores, uma maleta e um kit de limpeza é de 4.165,67 reais, incluindo impostos. 

O modelo preliminar do edital de licitação foi apresentado aos representantes de empresas do setor em uma audiência pública no último dia 9 de maio pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão subordinado ao ministério. 

Entretanto, o texto final do edital ainda não está concluído. O documento preliminar para a compra das armas foi revelado pelo jornal O Globo e confirmado pela reportagem da Revista Veja. 

CAETITÉ-BA: Com salários atrasados há 90 dias, servidores contratados ameaçam paralisar atividades

Em Caetité, a 100 km de Brumado, 90% dos servidores contratados pela prefeitura municipal alegam que estão há três meses sem receber os seus salários. 

Em reunião com representantes da administração, os servidores foram informados de que o dinheiro referente aos 90 dias de atraso seria depositado até a noite desta terça-feira (28). 

Em comunicado, o grupo de servidores diz que a situação está insustentável e que, se o pagamento não for efetuado até o prazo definido, os contratados irão paralisar as atividades na manhã desta quarta-feira (29). 

De acordo com informações do radialista Paulo Haran da Star FM passadas ao site Achei Sudoeste, o grupo, visa provocar a administração para regularização dos salários dos contratados. A prefeitura de Caetité ainda não se pronunciou sobre o caso. Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Maia diz que só assinará pacto com aval dos líderes da Câmara

Dois dias após manifestações a favor do governo incluírem pautas anti-Poderes nas ruas, os presidentes da Câmara, Senado e STF conversaram nesta terça, 28, sobre a redação de um “pacto” a favor da “retomada do crescimento” a partir da aprovação da reforma da Previdência, informa o Estadão. A palavra “pacto” vem sendo entoada desde que Jair Bolsonaro tomou posse como presidente. Ontem, por exemplo, o porta-voz Otávio do Rego Barros recorreu a ela. “O que devemos fazer agora é um pacto pelo Brasil”. Neste e no ano passado, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, ventilou a necessidade de um “pacto” entre os Poderes várias vezes, especialmente em seu discurso na sessão de abertura dos trabalhos do Legislativo, em fevereiro passado. Informação do BR18. Leia Mais »

PM pode ser presa por chamar Pezão de 'incompetente' e 'corrupto' na cadeia

Foto: Reprodução / TV Globo
A sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Flávia Louzada pode ser presa até a próxima sexta-feira (31) por chamar o ex-governador Luiz Fernando Pezão, preso acusado por receber propina, de “incompetente” e “corrupto”. 
De acordo com a coluna Radar da revista Veja, as frases foram ditas em entrevista ao jornal O Globo, em 2018.

Gabriel Diniz é o terceiro vocalista da Cavaleiros do Forró a morrer em acidentes

Eliza Clívia, à esquerda, e Gabriel Diniz, à direita, foram vocalistas do grupo Cavaleiros do Forró — Foto: Reprodução
Gabriel Diniz, cantor que morreu nesta segunda-feira (27), é a terceira pessoa que já foi vocalista da banda Cavaleiros do Forró, do Rio Grande do Norte, a morrer em acidentes. José Inácio Alexandre da Silva, em 2005, e Eliza Clívia, em 2017, foram vítimas de acidentes automobilísticos.

O grupo também perdeu o guitarrista Edivan Paulo da Silva, em 2005.

Diniz morreu em queda de avião de pequeno porte em Sergipe, junto de Linaldo Xavier e Abraão Farias, pilotos e diretores do Aeroclube de Alagoas.

Terceiro vocalista
Em 2005, uma colisão entre dois ônibus no Rio Grande do Norte provocou a morte de quatro pessoas. Entre as vítimas fatais estavam o vocalista do Cavaleiros do Forró, José Inácio Alexandre da Silva, e o guitarrista, Edivan Paulo da Silva.

Em 2017, Clívia morreu em acidente de trânsito em Aracaju, no Sergipe. Ela foi vocalista do grupo entre 2003 e 2013, e chegou a trabalhar com Diniz, que cantou com a banda entre 2010 e 2011.

A Cavaleiros do Forró lamentou a morte de Diniz em redes sociais. “A vida é realmente um sopro. Nossos sentimentos à família do cantor Gabriel Diniz e toda equipe que com ele trabalhava.” *G1 RN

Após dividida, Neymar deixa treino da seleção mancando; atacante já iniciou tratamento

Atacante saiu ao lado do médico Rodrigo Lasmar | Foto: Vídeo / GloboEsporte.com
O atacante Neymar deixou o campo mancando antes do fim da atividade da seleção brasileira, na Granja Comary, nesta terça-feira (28). Após uma tentativa de finalização, o camisa 10 levou a mão ao joelho esquerdo. Em seguida, o craque tentou continuar, mas sentiu dores novamente, se escondeu atrás de uma barreira móvel e saiu acompanhado do médico Rodrigo Lasmar. 
De acordo com o GloboEsporte.com, a assessoria de imprensa da seleção informou que Neymar teve um desconforto no joelho esquerdo e já iniciou tratamento. O jogador do PSG ficará sob observação. BN

ITABUNA-BA: Colégio Modelo promove Sarau Literário

O Colégio Modelo de Itabuna – Projeto Escolas Culturais promove amanhã (29), a partir das 19 horas, o Sarau Literário, um projeto elaborado por múltiplas mãos, que veem na arte e educação, outros horizontes para processos de ensino e aprendizagem. 

Estudantes do 3º ano Noturno, Professoras da área de Linguagens, Exatas do ensino regular, bem como os professores dos Cursos Técnicos de dança, figurino cênico, teatro e produção em áudio e vídeo, juntamente com seus estudantes se uniram para realizar um evento cheio de sensações, trocas e aprendizagens ao longo do caminho. 

A programação, aberta ao público, contará com apresentações de teatro, dança, exposição de telas, fotografias e recital de poesias produzidas pelos estudantes; tendo como contexto fomentador da criação colaborativa a “Semana de Arte Moderna”, bem como, diversas apresentações musicais.

Câmara quer acelerar projetos que preveem até demissão de servidores para cumprir regra fiscal

A Câmara dos Deputados quer acelerar o andamento de propostas que resolvam, de forma definitiva, um desequilíbrio nas contas públicas que pode deixar trabalhadores sem receber aposentadorias e benefícios assistenciais. As soluções são variadas e passam até mesmo pela demissão de servidores públicos. Tudo para permitir que a União volte a se enquadrar na chamada regra de ouro – norma pela qual o governo é proibido de se endividar para pagar despesas correntes, como folha de salários. Ele só pode emitir dívida se o dinheiro for destinado a investimentos. Hoje, no entanto, há um desenquadramento que chega a quase R$ 250 bilhões. A articulação para tratar do tema envolve a equipe econômica e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O GLOBO 

Duas propostas de emenda à Constituição (PEC) para solucionar a regra de ouro de forma estrutural estão paradas desde o ano passado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), está convocando líderes para discutir Na quarta-feira um calendário de tramitação. A mudança, porém, não resolve o problema deste ano.

Por isso, o governo também precisa aprovar no Congresso um crédito de R$ 248,9 bilhões para garantir o pagamento de aposentadorias e outros benefícios, como Bolsa Família, a partir do segundo semestre. Sem a autorização para bancar esses gastos com empréstimos obtidos por meio da emissão de títulos da dívida, os beneficiários ficarão sem o dinheiro.

Juiz bloqueia R$ 20 milhões do ex-deputado federal Benito Gama

Foto: Divulgação
O juiz titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, João Batista Gonçalves, determinou o bloqueio de R$ 20 milhões do ex-deputado federal Benito Gama (PTB), pelo recebimento de supostas propinas do Grupo J&F.

"O Deputado Federal Benedito Gama seria presidente do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB em 2014 e teria recebido R$ 20.000.000,00, decorrentes de supostos créditos ajustados entre o Grupo J & F", revela a sentença, segundo o Estadão.

Modelo de avião que levava Gabriel Diniz teve 26 acidentes em 9 anos

O modelo de avião que transportava o cantor Gabriel Diniz (autor do hit “Jenifer”) e caiu hoje na região de Porto do Mato, em Estância (SE) registrou 26 acidentes de 2009 a 2018, com quatro mortes ao todo. 

O acidente de hoje não foi computado nesta conta. Os dados são do Sipaer (Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), ligado ao Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), da Aeronáutica. Blog Todos a Bordo

A maior parte das ocorrências se deve à falha do motor em voo (seis ocorrências), perda de controle no solo (também seis ocorrências) e perda de controle em voo (com três ocorrências ao todo).

As investigações do Cenipa apontam que a maioria dos acidentes foi causada em decorrência de escolhas equivocadas tomadas pelos pilotos (dez ocorrências). Em abril, o país contava com o registro de 299 unidades desse modelo com autorização para voar, segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

O Seripa II (Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), de Pernambuco (PE), órgão regional do Cenipa, investiga as causas do acidente.

Táxi-aéreo clandestino
A aeronave que caiu nessa tarde poderia estar realizando o Taca (Transporte Aéreo Clandestino). O transporte de passageiros é fiscalizado pela Anac e precisa de autorização para ser realizado.

terça-feira, 28 de maio de 2019

Esporte na TV - Quarta-feira, 29/05/19 - 21h30 - Copa do Brasil: Bahia x São Paulo

06h00 - Torneio de Roland Garros - BANDSPORTS (TV e Site)
08h30 - Liga das Nações de Vôlei Feminino: China x Bélgica - SPORTV2
10h30 - Ciclismo: Giro D'Itália (etapa 17) - ESPN2
11h30 - Liga das Nações de Vôlei Feminino: Polônia x Brasil - SPORTV2
13h00 - Copa do Mundo Sub-20: Itália x Japão - BAND e SPORTV3
15h00 - Liga das Nações de Vôlei Feminino: Estados Unidos x Itália - SPORTV2
15h00 - Campeonato Brasileiro Feminino A2: Taubaté x Esmac - MYCUJOO (CBF TV)
15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-17: Atlético/MG x Coritiba - MYCUJOO (CBF TV)
15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-17: Sport x Santos - MYCUJOO (CBF TV)
15h00 - Campeonato Mineiro Sub-20: Cruzeiro x Uberlândia - MYCUJOO (FMF TV)
15h30 - Copa do Mundo Sub-20: Senegal x Polônia - SPORTV3
16h00 - Liga Europa: Chelsea x Arsenal (final) - FOX SPORTS
19h15 - Copa Sul-Americana: Botafogo x Sol de América - DAZN
19h15 - Copa Sul-Americana: Peñarol x Deportivo Cali - DAZN
19h15 - Copa Sul-Americana: Palestino x Zulia - DAZN
19h15 - Copa do Brasil: Paysandu x Internacional - SPORTV e PREMIERE
19h30 - WSL: etapa de Margaret River (Dia 2) - WATCHESPN

Cacau de Ilhéus no documentário ´Sementes do Amanhã´

O cultivo do cacau em Ilhéus/BA será tema, nos próximos dias, de reportagem da série documental “Sementes do Amanhã”. 
A série tem o objetivo de resgatar a história de espécies alimentícias brasileiras, por meio de um olhar contemporâneo, mostrando a teia de relações humanas e ambientais que há por trás da sua cadeia produtiva. 
As filmagens começaram em outubro de 2018, percorrendo diversas cidades brasileiras, nas cinco regiões do País e, quando concluídas, serão exibidas pelo Canal Futura. 
Com 13 episódios que mostram um panorama geral de cada item nas comunidades onde são produzidos, a série apresentada por Nanda Barreto investiga a origem da extinção e guia o telespectador na descoberta da biodiversidade brasileira. 
Com isso, pretende provocar a conscientização das pessoas e buscar caminhos para a preservação das culturas alimentares e humanas, numa perspectiva de sustentabilidade.

Fãs na fila e comoção da família e amigos marcam velório de Gabriel Diniz

Foto: Reprodução / Caras
Amigos e familiares deram o último adeus ao cantor Gabriel Diniz na manhã desta terça-feira (28), no velório que está sendo realizado no ginásio Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa, na Paraíba. O cantor Matheus, da dupla Matheus e Kauan, os humoristas Gkay e Renan da Resenha estavam entre os presentes. Além deles, o empresário baiano e dono da Salvador Produções, Marcelo Britto, também apareceu na cerimônia. 

Marcelo Britto no velório de Gabriel Diniz | Foto: Reprodução / GloboNews
De acordo com a Caras, ao chegar ao local, Francisco Diniz, pai de Gabriel, não conseguiu segurar o choro e foi ao chão ao ver o filho. “Ele viveu a vida intensamente, viajou, aproveitou, foi tudo muito intenso. 
Deus tem que dar força para nós neste momento. 
O que pedimos para todos é oração, assim conseguiremos seguir a vida”, lamentou.

Familiares de Gabriel Diniz | Foto: Reprodução / Instagram
Gabriel morreu em um acidente aéreo na tarde desta segunda-feira (27) (veja aqui). Durante toda a madrugada, fãs ocuparam a entrada do ginásio Ronaldão para acompanhar o velório. A primeira parte da cerimônia, das 5h às 8h, ficou restrita a pedido da família. Uma missa, também aberta ao público, será celebrada pelo Padre Luiz Carlos por volta de 15h. Uma hora depois, às 16h, o corpo do cantor seguirá em cortejo em carro aberto do Corpo de Bombeiros para o Cemitério Parque das Acácias, no bairro José Américo. O sepultamento será restrito aos familiares e amigos. BN

Eike é multado em R$ 536 milhões

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou nesta segunda-feira o empresário Eike Batista à multa de R$ 536,5 milhões e à inabilitação de atuar como administrador de companhias abertas por sete anos. O ex-bilionário foi condenado por negociar ações da OGX e da OSX com base em informações privilegiadas e manipular o preço dos papéis. Informações de Rennan Setti, de O Globo.

Segundo a área técnica da CVM, Eike vendeu mais de R$ 330 milhões em ações da companhia já sabendo que a OGX não conseguiria explorar campos de petróleo que detinha e ainda tentou induzir os investidores ao erro por meio de mensagens positivas publicadas no Twitter. Leia Mais »

Ministério da Saúde decide prorrogar campanha de vacinação contra gripe

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (27) que a Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe será prorrogada. Inicialmente, ação estava prevista para chegar ao fim no próximo dia 31. Comunicado foi feito pelo chefe da pasta, ministro Luiz Henrique Mandetta, que não detalhou por quanto tempo mais a campanha ficará ativa.

“Sempre prorroga [a campanha]. A gente prorroga porque não tem porque não prorrogar. A gente coloca uma meta no tempo para ver se as pessoas se conscientizam, se as secretarias [estaduais de Saúde] se conscientizam. Eu vou premiar as que fizeram o dever de casa. Essas sim. E vamos ajudar, vamos ver o que que se pode ajudar naquelas que não conseguiram”, disse após participar de um evento em Sorocaba (SP) na tarde desta segunda-feira.

A meta do Ministério da Saúde era vacinar 90% do público-alvo, composto por 59,4 milhões de pessoas, até o dia 31. No entanto, até esta segunda-feira, 42,5 milhões de pessoas haviam sido vacinadas. O número corresponde a 71,6% do público-alvo.

“Estados que tradicionalmente vacinam bem, a frente fria demorou muito para entrar. Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que sempre foi um estado de excelentes campanhas, esse ano atrasou”, disse Mandetta.

Corpo de Gabriel Diniz é enterrado na Paraíba sob forte comoção

Foto: Diogo Almeida/G1
O corpo de Gabriel Diniz foi enterrado no Cemitério Parque das Acácias, no bairro José Américo, em João Pessoa, no fim da tarde desta terça-feira (28). 
Conhecido pelo hit “Jenifer”, Gabriel morreu na queda de um avião de pequeno porte junto com outras duas pessoas na tarde desta segunda, no estado de Sergipe. 
De acordo com o G1, o sepultamento foi restrito para parentes e amigos do cantor, mas fãs e admiradores se reuniram na entrada do local. 
A Polícia Militar montou uma estrutura no local e o acesso foi permitido apenas para veículos autorizados. 
O enterro ocorreu após um cortejo em carro aberto do Corpo de Bombeiros, que levou o corpo do cantor do ginásio de esportes Ronaldão, no bairro do Cristo, onde o velório aconteceu, até o cemitério.

Sérgio Cabral tem sigilo fiscal quebrado por decisão da Justiça

Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
A 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio determinou a quebra do sigilo fiscal do ex-governador Sérgio Cabral, do empresário Walter Faria (sócio da Cervejaria Petrópolis e da importadora Barley Malting), dos ex-secretários Júlio Bueno e Régis Fichtner e do agente fazendário Ary Filho. Eles são acusados pelo Ministério Público estadual de direcionar decretos para conceder benefícios fiscais à Barley em troca de R$ 54 milhões em propinas.

A juíza Cristiana Aparecida de Souza Santos determinou a expedição de ofício à Receita Federal para que forneça todas as declarações de renda dos réus. E também oficiou à Secretaria de Fazenda do Estado para que encaminhe ao juízo as notas fiscais eletrônicas, as guias de Informação e Apuração do ICMS, livros fiscais, Escrituração Fiscal Digital, e os arquivos do convênio firmado desde maio de 2009 até os dias de hoje.

A magistrada, no entanto, negou o pedido do Ministério Público para suspensão dos efeitos dos decretos que supostamente teriam sido editados para beneficiar a importadora. A análise da matéria, segundo a decisão, é competência da 11ª Vara de Fazenda Pública, voltada para as questões tributárias estaduais. A Justiça também negou o bloqueio de bens dos acusados. A juíza negou ainda o pedido de quebra do sigilo fiscal relacionado ao Escritório de Advocacia Andrade & Fichtner, pela empresa não não ser ré na ação.

Lava Jato no Rio: operação da PF mira doleiro e dois funcionários do Banco Bradesco

Foto: Divulgação
A operação deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (28), mira três pessoas: um operador e dois funcionários do Banco Bradesco, segundo o jornal O Globo (veja aqui).

A nova fase da Lava Jato mira a lavagem de dinheiro com auxílio de bancos e é um desdobramento da Operação “Câmbio, Desligo”. Esta etapa, que investigou uma rede de doleiros que lavavam dinheiro para o esquema de Sérgio Cabral , teve seus últimos desdobramentos em dezembro do ano passado. 

Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). BN

Mackenzie volta a expulsar aluno por vídeos em que dizia que 'a negraiada vai morrer'

Foto: Reprodução / Youtube
A Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, expulsou novamente o estudante Pedro Bellintani Baleotti, por publicar vídeos durantes as eleições de 2018 dizendo que a “negraiada vai morrer”. A decisão foi tomada em novo processo disciplinar. Bahia Noticias

Após a repercussão do vídeo, o aluno foi suspenso e depois desligado da Mackenzie. Uma decisão judicial, em janeiro deste ano, obrigou a reintegração do estudante na faculdade, mantendo apenas a suspensão, sob o argumento de que o processo para investigar a conduta do aluno foi irregular.

O estudante também foi expulso do escritório onde fazia estágio após os sócios terem conhecimento do vídeo. A decisão do desligamento do estudante foi publicada em portaria da instituição em abril após o término de novo processo administrativo na corregedoria da instituição.

Lava Jato se manifesta a favor da venda do sítio de Atibaia

Foto: Diego Padgurschi/Veja
O Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) informou ao juiz federal Luiz Antonio Bonat, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, que é favorável à venda antecipada do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), peça central da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma ação da Lava Jato. 

O pedido para que a propriedade fosse vendida antes do trânsito em julgado do processo – isto é, ao fim de todos os recursos na Justiça – foi feito em abril pelo empresário Fernando Bittar, proprietário do sítio e ex-sócio de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho de Lula. 

De acordo com a Veja, o imóvel no interior paulista foi confiscado pela juíza federal substituta Gabriela Hardt na sentença em que ela condenou o petista a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do sítio.

TRF-1 libera FGTS para homem desempregado há mais dez anos

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão da 2ª Vara Federal de Feira de Santana, que determinou a liberação do FGTS de um trabalhador desempregado há mais de dez anos. O colegiado negou o pedido da Caixa Econômica Federal contra decisão. 

A Caixa afirmava que os valores existentes em nome do requerente são provenientes de depósitos promovidos pelo antigo empregador “no bojo de reclamação trabalhista ainda em trâmite”, que está à disposição da Justiça do Trabalho, não podendo, por essa razão, ser sacados pelo autor da ação. BN

Ao analisar o caso, a relatora, juíza federal convocada Mara Elisa Andrade, ressaltou que a Caixa em nenhum momento apresentou tais informações. Por isso, entendeu que o pedido formulado no recurso é uma supressão de instância e “ofensa aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa”. Para a juíza, a decisão de 1º Grau deve ser mantida, pois a Lei nº 8.036/90, que disciplina o FGTS, estabelece a possibilidade de saque dos valores depositados quando seu titular estiver excluído do regime por mais de três anos ininterruptos.

ITABUNA-BA: Grupo Se Toque promove ação no Dia Mundial Sem Tabaco

Na próxima sexta (31), o “Se Toque”, Grupo de Apoio para Pacientes de Câncer, promoverá uma atividade alusiva ao Dia Mundial Sem Tabaco.
A ação vai acontecer na Praça José Bastos, a partir das 08h30 da manhã e contará com exposição de cartazes das campanhas contra o fumo e diversos serviços à comunidade, como: abordagem aos fumantes, para os que quiserem avaliação do grau de dependência e levantamento do custo anual com o cigarro e para os não fumantes, a conscientização sobre seu papel nessa luta, aferição da pressão arterial com a equipe da Velanes, estudantes de psicologia da FTC, alongamento, atividades lúdicas e música com os cantores Zenon Moreira e Aracy Arcanjo.

O tema da campanha da Organização Mundial da Saúde (OMS) para esse ano é "tabaco e saúde pulmonar". O objetivo maior é conscientizar as pessoas sobre a necessidade de unir esforços na luta por uma sociedade livre do fumo.

Segundo a coordenadora do Grupo Se Toque, Sueli Dias, o grande desafio é chamar a atenção das pessoas para a responsabilidade de trabalhar com as crianças o tema, já a partir dos três anos, de forma que ao chegarem à adolescência, elas tenham mais condições de resistir à tentação de experimentar o primeiro cigarro. “Cada pessoa pode influenciar positivamente alguma criança que faz parte do seu círculo de convivência, seja um filho, sobrinho, neto, afilhado, vizinho, etc.”, diz.

Para ela, é preciso que os perigos do fumo sejam abordados de forma instrutiva com as crianças ainda pequenas para que, ao chegarem à adolescência elas possam ter uma base informativa que lhe permita resistir à tentação do primeiro cigarro. Tanto que, ela reforça o slogan da Fundação do Câncer “Importe-se com alguém além de você”. “O fumo traz conseqüências para a saúde individual e coletiva, pode provocar vários tipos de câncer e causa também danos ao meio ambiente”, alerta.

Acompanhe também nas redes sociais a hashtag #Eumeimporto

Sobre o Grupo Se Toque 
O “Se Toque” Grupo de Apoio e Auto Ajuda é uma Instituição, sem fins lucrativos, composta por donas de casa, aposentadas, estudantes, professores, médicos, advogados, psicólogos, pedagogos, jornalistas e profissionais liberais que se identificam com o objetivo proposto. São voluntários que querem colaborar de alguma forma.

História
O grupo foi criado em 19 de novembro de 2005 com o objetivo de atuar no combate do câncer em todo o Sul da Bahia. Visa formar voluntários para oferecer apoio aos pacientes e ao mesmo tempo divulgar as principais formas de prevenção dessa doença.

Missão
Atuar no combate ao câncer com os meios ao seu alcance.

BA> Mais de 90 mil títulos de eleitor são cancelados

7 mil somente em Salvador
Foto: Divulgação
Mais de 90 mil títulos de eleitor foram cancelados no estado da Bahia. Somente em Salvador foram sete mil por ausência nas últimas três eleições. A informação foi divulgada nesta na última sexta-feira (24) pela Justiça Eleitoral.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para consultar a situação do título eleitoral, basta o eleitor verificar a situação no portal do TRE-BA, na área de “Eleitor e Eleições – Situação eleitoral – consulta por nome ou título”.

Para resolver a situação, é necessário pagar uma multa e, assim, a regularização será possível através de cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir. BN

Bolsonaro propõe pacto com Legislativo e Judiciário

Proposta visa a aprovação das reformas para destravar a economia.
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro defendeu um pacto entre os Três Poderes da República para a aprovação das reformas que destravem a economia e promovam o desenvolvimento do país. “Temos tudo para ser uma grande nação. Falta nós, aqui em Brasília, conversarmos um pouco mais, discutirmos o que temos que votar em especial, e juntos fazer aquilo que o povo pediu por ocasião das eleições e por ocasião das manifestações do dia de hoje [domingo, 26]”, disse o presidente em entrevista ao programa Domingo Espetacular, da Rede Record, na noite desse domingo (26).

Atos em apoio ao governo Bolsonaro ocorreram no mesmo dia em várias cidades do país. Os apoiadores defenderam, entre outras pautas, a reforma da Previdência, o pacote anticrime, o porte e posse de armas, além de ministros do governo como o da Justiça, Sergio Moro, e o da Economia, Paulo Guedes.

O presidente disse que conversará com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, David Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, sobre esse pacto e as propostas para o país.

“Estamos em harmonia [com os líderes dos poderes], mas acho que falta conversar um pouco mais, e a culpa é minha também, para que nós coloquemos na mesa o que nós temos que aprovar, o que também temos que revogar porque tem muita legislação que atrapalha o crescimento do Brasil”, disse.

Namorada de Gabriel Diniz está grávida e notícia seria dada ao cantor no dia em que ele morreu

Gabriel Diniz, cantor famoso pelo hit Jenifer, morreu de forma trágica nesta segunda-feira (27/5) em uma queda do avião que ele voava. Gabriel Diniz estava em viagem e encontraria famílias e amigos para comemorar o aniversário da namorada, a psicóloga Karoline Calheiros, que completou 25 anos no domingo (26/5).

O fato é que agora uma forte possibilidade começou a circular entre os principais perfis de fofoca e vem deixando muita gente ainda mais triste e chocada com a morte de Gabriel Diniz. Isso porque, Luiz Bacci do programa Cidade Alerta da TV Record chegou a falar ao vivo que existe a possibilidade da namorada de Gabriel Diniz, Karoline Calheiros, estar grávida. 

Ainda segundo os rumores que começaram a circular, ela contaria a novidade para o cantor justamente na festa de aniversário dela. No entanto, o cantor não chegou vivo. Verdade ou não sobre essa história, o fato é que o pai do cantor, falou pela primeira vez sobre a morte do filho e deixou muita gente tocada e emocionada.

Eles estavam falando em casar, já estavam construindo a casa deles… Hoje ele estaria aqui na casa dela. Ele foi fazer o show em Feira de Santana e voltava para Maceió, para participar da festa. Ele mesmo que convidou a gente para a festa, estava tudo programado”, comentou o familiar ao Cidade Alerta da TV Record sobre a morte de Gabriel Diniz.

SALVADOR-BA: Estado de saúde de Agnaldo Timóteo se agrava; cantor respira com ajuda de aparelhos

Foto: Divulgação
Internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, desde o dia 20 de maio, Agnaldo Timóteo (82) teve o estado de saúde agravado nas últimas seis horas. De acordo com boletim médico divulgado na manhã desta terça-feira (28), no momento o artista “está respirando sob ajuda de aparelhos e encontra-se instável”.

De acordo com a nota oficial, a diretoria médica do hospital poderá liberar atualizações sobre o quadro clínico do paciente a qualquer instante. Nesta segunda-feira (27), Agnaldo Timóteo apresentou um quadro de infecção urinária (clique aqui). BN

MEI deve entregar declaração anual até sexta (31/05/19)

Depois de 31 de maio, microempreendedor individual que não declarar rendimentos do Simples Nacional estará sujeito a multa no valor mínimo de R$ 50
Mateus Apud, O Estado de S.Paulo
A declaração também é obrigatória para empreendedores que tenham encerrado suas operações no decorrer do ano. Foto: Pixabay

Termina nesta sexta feira, 31, o prazo para o microempreendedor individual (MEI)entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), relativa ao exercício do ano passado. No Brasil, há 7,7 milhões de microempreendedores individuais e a obrigação é válida para todo MEI que esteve com o CNPJ ativo em 2018, mesmo que não tenha atuado o ano todo. 

A declaração deve informar o faturamento bruto que a empresa obteve em 2018 e se tem ou não empregado. O MEI que não declarar os rendimentos estará sujeito a multa no valor mínimo de R$ 50 ou de 2% ao mês ou fração, calculado sobre o total dos tributos decorrentes das informações prestadas.

Caso a declaração seja feita fora do prazo estipulado pela lei, a multa pode ser reduzida em 50% se o MEI entregá-la antes de qualquer procedimento de ofício realizado pelo Fisco.

Para realizar a declaração, o MEI deve acessar na página do Portal do Empreendedor e seguir as orientações. Não é necessário nenhum documento para realização de declaração, basta preencher um modelo de relatório disponível no mesmo site descrevendo cada venda realizada.

Vale destacar que o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e a Declaração Anual do MEI (DASN-SIMEI) são duas coisas distintas, no entanto pode ser necessário o MEI apresentar os dois papéis: o de empreendedor (pessoa jurídica) e o de cidadão (pessoa física). Para entender mais, acesse a coluna do consultor do Sebrae-SP, Silvio Vucinic.