Uma mineradora foi interditada por extração ilegal de rochas de quartzo, na zona rural do município de Itapebi, extremo sul da Bahia, durante uma fiscalização nesta quarta-feira (24). A ação foi realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, Exército Brasileiro, Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A empresa extraía os minerais com finalidade de comercialização para o mercado externo. Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), a empresa não detinha autorização para a extração mineral para fins comerciais, apenas para a pesquisa. O que configura crime de usurpação mineral. O responsável legal da mineradora não foi encontrado.
A ação ainda flagrou 13 trabalhadores sem registro na carteira de trabalho, ausência de exames de saúde admissionais e sem a observação das medidas de segurança e saúde de trabalho. Apesar de operarem com explosivos, os trabalhadores não receberam treinamento, manuseando-os de forma insegura e em desacordo com as normas técnicas vigentes, gerando risco de explosões acidentais.
As atividades com explosivo eram realizadas de forma precária, sem observância das normas técnicas, com o acionamento do explosivo antes mesmo do trabalhador sair da zona de perigo, o que poderia ocasionar acidentes com resultados fatais. Além do risco de acidentes, havia também a exposição dos trabalhadores a sílica.
De acordo com a auditora fiscal do trabalho, Liane Durão, as atividades de extração foram interditadas pela equipe de fiscalização do trabalho e serão lavrados autos de infração por todas as irregularidades trabalhistas constatadas. (BahiaNotícias)
