Prof. Gilson Alberto Novaes
Desde nossa primeira Constituição, a de 1891 o sistema de governo que o Brasil adota é o presidencialista. Tivemos dois plebiscitos – um em 1963 e outro trinta anos depois, em 1993, e em ambos os brasileiros optaram por manter, tanto a forma de governo republicana como o sistema presidencialista.
É certo que tivemos um hiato, com a adoção do parlamentarismo entre setembro de 1961 a janeiro de 1963, durante o mandato do presidente João Goulart, implantado que fora após a renúncia do presidente Jânio Quadros, em agosto de 1961. Mas o Brasil é presidencialista por excelência. Os brasileiros acreditam que o presidente tem o poder de resolver tudo. Alguns até acharam que tinham mesmo, até que a realidade lhes mostrou diferente!
Nas repúblicas presidencialistas, o presidente encarna ao mesmo tempo as instituições políticas e cuida do dia a dia da administração pública, sendo o chefe de Estado e chefe de Governo. É ele quem escolhe os ministros que irão ajudá-lo a executar suas propostas.
No presidencialismo há visível separação de poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Estamos vivendo o início de um governo que se propôs a implantar uma nova maneira de fazer política. O presidente eleito imaginou que poderia mudar uma cultura que surgiu com o presidencialismo, a do "toma lá dá cá".
