Mudança pode elevar alíquota e base de cálculo do ITCMD, mas especialistas alertam para riscos de antecipar a sucessão patrimonial
Exame.com / SBT
Entenda como família de alta renda se preparam para aumento do imposto de herança | Agência Brasil
A reforma tributária poderá mexer com o bolso das famílias de alta renda. Isso porque há a expectativa que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) — aquele cobrado sobre doações e herança — fique mais caro. Neste sentido, as famílias estão correndo contra o tempo para doar imóveis, pelo menos é o que mostram os números do Colégio Notarial do Brasil (CNB).
Em 2023, haviam 160.860 registros de doações de propriedades, enquanto em 2024 esse número saltou para 174.493. Em 2025, recorde da série histórica, haviam 185.861 registros, um crescimento de 15%. “Muitas famílias que já pensavam em organizar seus bens decidiram antecipar a doação por receio de que o imposto fique mais caro”, diz Letícia Faria, diretora do CNB de São Paulo.
Neste ano, porém, até 1º de setembro haviam 99.688. “Não acho que o medo tenha acabado”, afirma Faria. Segundo ela, uma parte das famílias antecipou a decisão e fez a doação no ano passado. Outra parte está esperando para entender como os estados vão definir as novas alíquotas. “Além disso, ainda é cedo para afirmar que 2026 não terá um novo recorde, porque muitos atos costumam acontecer no segundo semestre”, continua.
Entram em jogo as gestoras de patrimônio. Com cerca de R$ 1,7 bilhões sob gestão de 60 famílias, a Reach Capital diz atuar na “linha de frente” com esse público de alta renda — com patrimônio acima de R$ 30 milhões.
“A gente faz aqui, para todo cliente, um processo de entender o que ele tem fora da carteira de investimentos. Muitas pessoas têm lá X dinheiro para investir no banco, mas às vezes têm 10X em participações societárias, em imóveis, em outras coisas”, diz Thiago Picanço, sócio e head de Wealth Management da Reach Capital.
Neste sentido, o que a casa tem percebido é que, sim, há uma preocupação com o aumento do imposto. “O investidor vê no jornal que está mudando o ITCMD. Se a gente ainda não falou com ele, ele vem falar com a gente. Então, estamos vendo muito movimento nessa frente para tentar reduzir as alíquotas de imposto. Ninguém gosta de pagar imposto”, comenta.
O imposto de herança vai aumentar?
O ITCMD é um imposto estadual (estados e Distrito Federal) que incide sobre duas situações: a transmissão causa mortis (herança, ou seja, o patrimônio que a pessoa deixa ao morrer) e a doação de quaisquer bens ou direitos. Ou seja: quem recebe um bem por herança ou doação paga o imposto (em regra, o contribuinte é o herdeiro ou o donatário).
Hoje, cada estado legisla de forma própria, dentro de um limite máximo definido pelo Senado Federal, que é de 8%. Há estados em que a alíquota é fixa, como São Paulo (4%), e há outros que a alíquota pode ser progressiva, de acordo com o valor do quinhão, do legado ou da doação, como o caso do Rio de Janeiro. Mais no sbtnews
