ITABUNA-BA: Prefeitura faz busca ativa para matrículas na modalidade da Educação de Jovens, Adultos e Idosos

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal da Educação, faz busca ativa e está incentivando matrículas no modalidade da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) em 12 unidades escolares urbanas e seis de campo da Rede Municipal de Ensino. São oferecidas vagas nos turnos diurno e noturno para o ensino fundamental completo em quatro anos.

De acordo com o secretário municipal interino da Educação, vice-prefeito Josué Brandão Júnior, podem se inscrever pessoas que não tenham freqüentado nenhuma escola, mas tenham interesse na alfabetização, absorver ou ampliar conhecimento e concluir o ensino fundamental.

Segundo as coordenadoras técnicas da EJAI, professoras Flávia Menezes e Dora Mônica Araújo, os interessados devem procurar a unidade escolar mais próximo de casa para fazer a matrícula, sendo necessária a apresentação de duas fotos 3×4, o NIS do aluno (não é obrigatório) e dos seguintes documentos de identificação:

 Via original e cópia legível do RG ou Certidão de Registro Civil;

 Via original e cópia CPF (original);

 Via original e cópia do comprovante de Residência Atualizado;  Via original e cópia do atestado de escolaridade ou Transferência da escola anterior:

 Via original e cópia do cartão do SUS;

 Via original do termo de Autorização e/ou Recusa para Vacinação na escola (posto de saúde):

 Via original e cópia do laudo ou relatório médico comprobatório para Pessoa Com Deficiência (PcD).

Veja tudo no itabuna.ba.gov.br

Senado aprova regras mais duras para condenados por morte de policiais

Presos podem ser enviados para presídios de segurança máxima

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil / Edição: Sabrina Craide

© Carlos Moura/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20 que estabelece regras mais rígidas para condenados por homicídios de policiais e outros agentes de segurança. O projeto altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que trata da transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Pela proposta, serão enviados para estabelecimentos penais federais de segurança máxima o preso - provisório ou condenado - pela prática do crime de homicídio qualificado quando praticado contra autoridade ou agente integrante do sistema prisional, da Força Nacional de Segurança, das polícias, das Forças Armadas, ou seus parentes, no exercício da função ou em decorrência dela ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição.

O projeto propõe, ainda, alterações na Lei de Execução Penal no que diz respeito ao instituto do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), para que sejam incluídos neste regime os presos que praticarem homicídio contra militares e agentes da segurança pública.

A proposta inclui ainda no RDD os presos que tenham reiterado na prática de crimes cometidos com violência à pessoa ou grave ameaça, hediondos ou equiparados. A reiteração será reconhecida a partir da segunda condenação, não se exigindo o trânsito em julgado.

Brasileira de 4 anos ganha medalha em competição internacional de matemática

Monique de Carvalho - SNB

A menina brasileira tem apenas 4 anos e foi medalhista na competição internacional de matemática - Foto: arquivo pessoal

De pequena ela só tem o tamanho! A garotinha brasileira Pietra Garcia, de 4 anos, conquistou medalha de bronze em uma competição internacional de matemática voltada ao desenvolvimento do raciocínio lógico entre crianças e jovens.

O reconhecimento ocorreu durante a Olimpíada Internacional Smeta, que reúne participantes de diferentes países em provas que avaliam habilidades como resolução de problemas, criatividade e compreensão matemática. No Brasil, a participação é organizada por uma instituição que acompanha estudantes com altas habilidades.

E essa não é a primeira conquista de Pietra. A menina já havia chamado atenção ao estabelecer um recorde nacional de soletração em alta velocidade.

Competição internacional

A medalha foi obtida na Olimpíada Internacional Smeta, evento educacional que propõe desafios adaptados a diferentes faixas etárias e níveis de conhecimento. A iniciativa busca estimular o interesse pela matemática por meio de atividades que envolvem lógica e pensamento analítico.

No país, a olimpíada é representada pela Amplexo, que acompanha estudantes com indicativos de altas habilidades e organiza a participação em avaliações e atividades acadêmicas.

Segundo a mãe, Amanda Garcia, a prova foi realizada de forma monitorada e individual. “O resultado nos surpreendeu porque é uma olimpíada totalmente monitorada, que ela fez sozinha. Quando recebemos a notícia de que ela ficou com a medalha de bronze, fizemos uma festa. Ela só tem 4 anos e vibramos muito com todo esse conhecimento”, afirmou ao Correio.

Desenvolvimento precoce

Brasil chega a 90 casos confirmados de mpox; São Paulo concentra maioria

País tem mais de 180 notificações suspeitas e Ministério da Saúde afirma que SUS está preparado para conter transmissão

Foto: Reprodução/Freepik

O Brasil chegou à marca de 90 casos confirmados de mpox, segundo dados do Ministério da Saúde e de secretarias estaduais.

O estado com maior número de ocorrências é São Paulo, com 63 registros. Em seguida aparecem Rio de Janeiro, com 15 casos; Rondônia, com 4; Rio Grande do Sul, com 2; e Santa Catarina e Distrito Federal, com um caso cada. Por: Metro1 

Também foram contabilizados casos em Minas Gerais, com três confirmações, e no Paraná, com um registro. Os dois estados ainda não haviam aparecido na lista anterior divulgada pelo Ministério da Saúde.

Além dos casos confirmados, o país já soma mais de 180 notificações suspeitas. Desse total, 57 foram descartadas após investigação. Somente em São Paulo, mais de 70 ocorrências seguem em análise, aguardando resultado definitivo.

O Ministério da Saúde informou que monitora a situação de forma contínua e destacou que o Sistema Único de Saúde está preparado para atender pacientes com sintomas e identificar precocemente novos episódios, com o objetivo de conter a transmissão.

A mpox é uma doença infecciosa zoonótica causada por um vírus da mesma família da antiga varíola. A transmissão ocorre principalmente por contato íntimo ou muito próximo com uma pessoa infectada, especialmente quando há lesões na pele. Também pode acontecer por meio do contato com secreções ou pelo compartilhamento de objetos pessoais, como toalhas e roupas.

Queda no Nordeste, aumento na rejeição, desaprovação em alta; Confira as más notícias para Lula na AtlasIntel

Por Edu Mota, de Brasília / BN

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Além de ver pela primeira vez o senador Flávio Bolsonaro à sua frente em uma simulação de segundo turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu outras más notícias da pesquisa AtlasIntel, divulgada nesta quarta-feira (25). O instituto, por exemplo, averiguou que a rejeição à candidatura de Lula passou a ser maior do que a do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Entre os entrevistados pela AtlasIntel, 48,2% afirmaram que “não votariam de jeito nenhum” no presidente Lula. Já a rejeição ao senador Flávio Bolsonaro foi de 46,4%. Logo depois entre os mais rejeitados estão Jair Bolsonaro (44,2%), Renan Santos (43,9%) e Eduardo Leite (38,3%).

No principal cenário de primeiro turno, em que Lula parece com 45% contra 37,9% de Flávio, o presidente viu sua liderança diminuir principalmente na região Nordeste, seu principal reduto eleitoral. Lula somava 58,2% na pesquisa AtlasIntel de janeiro, e caiu para 50,4% agora em fevereiro. Já Flávio subiu de 28,7% para 31,8%.

Na região Sudeste, a mais populosa do país, houve um achatamento da distância. Em janeiro, o presidente Lula tinha 49,3% das intenções de voto na região, enquanto Flávio somava 36,1%. Neste pesquisa mais recente, a distância ficou bem menor: 43,6% para o líder petista, ante 41,9% para o senador.

BA: Chuva forte provoca alagamentos em comunidade na região de Irecê

Foto: Reprodução / Caraíbas FM

Uma forte chuva provocou alagamentos na comunidade de Besouro, zona rural de São Gabriel, na região de Irecê, Centro Norte baiano. As precipitações foram registradas na tarde da última segunda-feira (23) e seguem também nesta quarta-feira (25). Cidades da região como Presidente Dutra e Itaguaçu da Bahia também têm chuvas nesta quarta.

Vídeos sobre a situação da localidade circularam nas redes sociais. Segundo a Caraíbas FM, residentes contaram que a água invadiu trechos das estradas, dificultando o tráfego de veículos e o acesso a propriedades rurais. A mobilidade ficou comprometida e moradores precisaram aguardar a redução do nível da água para retomar a rotina.

Conforme o Instituto de Meteorologia Nacional (Inmet), a temperatura em São Gabriel nesta quarta varia entre a mínima de 21° e a máxima de 29°. As chuvas intensas na Bahia devem seguir pelo menos até a sexta-feira (27), conforme alerta do Inmet.

Buscando reverter o resultado adverso, Bahia recebe o O'Higgins pela volta da segunda fase preliminar da Libertadores

Bahia x O'Higgins: confira prováveis escalações, arbitragem, horário e onde assistir

Por Bia Jesus * BN

Foto: Bahia Notícias

Buscando reverter o resultado adverso do primeiro jogo, o Bahia entra em campo na noite desta quarta-feira (25), frente ao O'Higgins, às 19h, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, em partida válida pela volta da segunda fase preliminar da Conmebol Libertadores.

Os comandados de Rogério Ceni terão uma missão difícil: precisam vencer por dois ou mais gols de diferença para carimbarem a vaga na terceira fase da competição. Em caso de empate, a vaga fica com o O'Higgins. Caso o Bahia vença por apenas um gol de diferença, a decisão será nas penalidades máximas.

Para o confronto, o Tricolor não poderá contar com os zagueiros Kanu e David Duarte, o lateral-direito Gilberto, o meia Michel Araújo e o atacante Ruan Pablo. Além deles, o jovem Kauê Furquim, que está com a Seleção Brasileira na Colômbia, também fica de fora.

Como retorno, Ceni poderá contar com o meia e capitão da equipe, Everton Ribeiro, que volta ao time após cumprir suspensão no duelo de ida.

Entrevistado da semana no CT Evaristo de Macedo, o meia Everton Ribeiro falou sobre a desvantagem no placar e a dificuldade que isso pode gerar ao Bahia.

“Fica mais difícil, né? A gente sabe que qualquer vantagem em um jogo de mata-mata pode fazer a diferença. Mas a gente sabe também que dentro de casa é forte. Contamos com a força da torcida, e temos que fazer valer essa força. A gente sabe que é diferente jogar fora e dentro da Fonte. A gente conhece melhor o campo, sabe por onde chegar, por onde atacar. Temos que usar todas as armas que a gente tem.”

Após o confronto frente ao O'Higgins, o Tricolor se prepara para a partida frente à Juazeirense, no sábado (28), às 17h, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, pela semifinal do Baianão.

O'HIGGINS

Com a vantagem de um gol construída no jogo de ida, o O'Higgins vem a Salvador buscando fazer história. Empolgados, os torcedores chilenos adquiriram mais de 1000 ingressos para apoiar a equipe em solo baiano.

A equipe comandada por Lucas Bovaglio vem de derrota frente ao Colo-Colo, pelo placar de 1 a 0, no último sábado, pelo Campeonato Chileno. Para o duelo, a equipe tem como dúvida o centroavante Esteban Moreira.

Após o confronto frente ao Bahia, a equipe enfrentará o Palestino, no sábado (28), às 20h30, pela Liga de Primera.

FICHA TÉCNICA

Bahia ocupa 8ª posição em ranking de inquéritos de crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual infantojuvenil

Por Gabriel Lopes/BN

Imagem meramente ilustrativa | Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A Bahia aparece na 8ª colocação entre as unidades da federação com maior número de inquéritos policiais instaurados pela Polícia Federal (PF) para apurar crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual infantojuvenil. Os dados foram elaborados pela Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos (DCIBER) da corporação, com levantamento anual entre 2023 e 2025.

De acordo com a planilha oficial da PF, foram instaurados 56 inquéritos no estado em 2023, número que subiu para 78 em 2024 e chegou a 88 investigações em 2025. O crescimento registrado no último ano colocou a Bahia entre os oito estados brasileiros que apresentaram aumento nas apurações desse tipo de crime na comparação entre 2024 e 2025.

Além da Bahia, também houve alta no número de investigações no Amazonas, no Espírito Santo, no Maranhão, em Minas Gerais, em Rondônia, em Roraima e no Tocantins. Os números foram divulgados pela Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública.

No ranking nacional referente a 2025, os maiores volumes de inquéritos foram registrados em São Paulo (400), Minas Gerais (201), Paraná (179), Rio Grande do Sul (138), Rio de Janeiro (115), Santa Catarina (86) e Paraíba (82), seguidos pela Bahia, com 88 procedimentos instaurados.

Guerra aberta na direita: Malafaia diz que Eduardo Bolsonaro fala "asneiras" e devia "ficar calado" para ajudar Flávio

Por Edu Mota, de Brasília / BN

Foto: Reprodução Youtube Silas Malafaia

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro é mais útil para a candidatura presidencial do seu irmão, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), se “ficar calado”. A opinião foi dada nesta terça-feira (24) pelo pastor Silas Malafaia, em entrevista ao SBT News.

Malafaia criticou na entrevista os ataques feitos por Eduardo Bolsonaro ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Para o líder espiritual, que é ligado politicamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo estaria falando “muitas asneiras”.

"Calado, (Eduardo) vai ajudar muito mais o irmão (Flávio) do que abrindo a boca para falar asneira. Ele calado vai ser um belíssimo cabo eleitoral para o irmão”, declarou o pastor.

Em postagem nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro disse que Nikolas Ferreira e Michelle Bolsonaro estariam com “amnésia”, por não citarem a candidatura do irmão, Flávio Bolsonaro, em seus conteúdos. Nikolas, ao sair de visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro na Papudinha, no último sábado (21), disse que já estava acostumado a apanhar do ex-deputado, e afirmou ainda que “ele não está bem”.

Já Michelle Bolsonaro não respondeu diretamente às críticas de seu enteado. Michelle, entretanto, postou um vídeo preparando “bananinhas fritas” para levar ao marido, o que foi entendido como uma estocada em Eduardo Bolsonaro, apelidado jocosamente por adversários como “Bananinha”.

ITABUNA-BA: Mulher é autuada por racismo após furtar e ofender vítima em delegacia

Foto: Divulgação / Polícia Civil

Uma mulher de 36 anos foi autuada em flagrante por racismo, na segunda-feira (23), após ofender uma outra mulher dentro de uma delegacia, na cidade de Itabuna, no sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil (PC), o crime aconteceu depois que a suspeita foi presa por furtos em um shopping do município. A mulher atacada era uma das vítimas dos crimes. A suspeita já estava sob investigação da polícia, quando foi flagrada com os objetos furtados. Três lojas do centro comercial foram atacadas.

Ainda conforme informou a polícia, além dos estabelecimentos, pelo menos mais sete já foram furtados pela mulher. Ela responde a quatro processos por furto qualificado. O material encontrado com a suspeita no momento da abordagem da segunda-feira foi apreendido e encaminhado para a delegacia. Ela segue à disposição da Justiça pelos furtos e pelo racismo. Conforme informou a PC, caso seja condenada pelos crimes, a mulher pode sofrer uma pena de 3 a 9 anos de prisão.

PL e União Brasil dizem a empresários que vão articular para barrar PEC da escala 6×1

Valdemar e Rueda defendem travar proposta já na CCJ e alertam para impactos econômicos da medida apoiada pelo governo Lula

Lucas Carvalho - SBT

Em meio ao avanço das discussões sobre a redução da jornada de trabalho no Congresso, os presidentes do PL e do União Brasil afirmaram que pretendem atuar para impedir que a proposta que extingue a escala 6x1 prospere na Câmara dos Deputados.

Durante evento do Grupo Esfera realizado nesta segunda-feira (23), em São Paulo, com a presença de empresários e representantes de diversos setores produtivos, Valdemar Costa Neto, do PL, e Antonio Rueda, do União, defenderam que o texto seja barrado já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), evitando que a matéria avance ao plenário.

Valdemar afirmou que a estratégia passa por dialogar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para travar a proposta na comissão. Segundo ele, a oposição vai se empenhar para impedir que a votação ocorra. Parte do empresariado reagiu com aplausos à declaração.

Rueda disse, no mesmo sentido, que o objetivo é construir uma “blindagem” na CCJ e retardar o andamento da proposta. Para o dirigente do União Brasil, o projeto teria forte apelo popular, e seu avanço no Congresso tornaria a missão da oposição de barrá-lo cada vez mais difícil em um ano eleitoral.

“É uma posição muito cruel para quem está disputando uma reeleição ou um outro mandato. A gente tem que ter inteligência e segurar que essa votação vá para o plenário, porque se ela for a plenário, vai ser avassaladora”, disse Rueda.

MG: Caixões são levados por correnteza durante temporal em Ubá

A cidade ficou debaixo de fortes chuvas na madrugada desta terça-feira (24).

Reprodução

A força da correnteza carrega destroços, galhos e lixo. No entanto, o detalhe que causa maior impacto é a presença de vários caixões boiando.

DA CNN BRASIL - O volume extremo de chuva que atingiu a cidade de Ubá (MG), na Zona da Mata mineira, causou inundações severas, mas uma cena específica, capturada por moradores, chocou a população, quando urnas funerárias foram vistas flutuando no meio da rua. A cidade ficou debaixo de fortes chuvas na madrugada desta terça-feira (24).

Nas imagens, o que se vê é uma torrente de água marrom e violenta que transformou as ruas do centro e de bairros próximos em rios.

A força da correnteza carrega destroços, galhos e lixo. No entanto, o detalhe que causa maior impacto é a presença de vários caixões boiando.

Os vídeos mostram pelo menos três urnas brancas sendo levadas pela enxurrada. Em um dos registros, é possível ouvir o desespero de quem filma.

"Meu Deus, olha as urnas! A funerária arrebentou todinha", diz.

A água atingiu uma altura considerável, cobrindo quase que totalmente as fachadas de lojas e residências no nível da rua.

De acordo com informações preliminares, a força da água teria estourado as portas da funerária, com a invasão súbita da água no estabelecimento, o estoque de urnas vazias foi arrastado para rua.

A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros trabalham desde as primeiras horas para desobstruir as vias e auxiliar as famílias desabrigadas.

Governo do Brasil anuncia auxílio financeiro a famílias desabrigadas pelas chuvas em MG

Presidente em exercício, Geraldo Alckmin anunciou pacote de medidas de apoio emergencial a famílias atingidas pelas fortes chuvas na Zona da Mata: além da antecipação do Bolsa Família e liberação de R$ 800 para desabrigados

Agência Gov | via Planalto

Tania Rego/Agência Brasil

Além de R$ 800 para cada desabrigado, Governo vai antecipar Bolsa-Família. Equipes federais já atuam no apoio.

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou que o Governo do Brasil vai liberar R$ 800 para cada pessoa que tenha ficado desabrigada após as fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata Mineira. O dinheiro será repassado às prefeituras, que prestará o atendimento às vítimas. Até o momento, são oito os municípios mais afetados. Alckmin falou à imprensa no início da noite desta terça-feira (24/2).

O presidente em exercício também destacou o envio de grupos especiais de apoio, como a Força Nacional do SUS e equipes da defesa civil e assistência social. O Governo do Brasil, segundo Alckmin, também vai antecipar o pagamento da próxima parcela do Bolsa Família para os atingidos.

"O Exército e o Ministério da Defesa mobilizaram helicóptero, tropa do Exército para ajudar o socorro, apoiar o Corpo de Bombeiro, as forças do estado e dos municípios, apoio à logística também. Além disso, o Ministério da Saúde está com a Força Nacional do SUS para dar todo o apoio aos que necessitarem", disse Alckmin.

PRADO-BA: Suspeitos de atirar em turistas são detidos e armas são apreendidas

Ação resultou ainda na apreensão de cinco armas de fogo e aparelhos celulares

Imagens: Divulgação SSP

Cinco pessoas suspeitas de balear duas turistas do Rio Grande do Sul no município de Prado, no extremo sul da Bahia, foram detidas nesta terça-feira (24). A ação resultou ainda na apreensão de cinco armas de fogo e aparelhos celulares. bahia.ba/bahia

A operação foi realizada pela Força Integrada de Combate a Crimes Envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais, composta por Polícia Federal, Polícia Militar da Bahia, Polícia Civil da Bahia, Departamento de Polícia Técnica da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

Segundo as forças de segurança, as diligências ocorreram em uma área de conflito fundiário ocupada por supostos indígenas. Durante as buscas, equipes localizaram duas espingardas calibre 12, um rifle calibre 38 e dois revólveres calibre 38.

Os armamentos estavam enterrados em uma área de mata fechada, próxima ao local onde as vítimas foram atingidas por disparos. As armas e os celulares apreendidos serão encaminhados para perícia.

O caso ocorreu no município de Prado e é investigado pelas autoridades, que apuram a participação dos detidos no ataque às turistas.

ITABUNA-BA: Prefeitura lança edital para as obras de requalificação de 25 escolas

A Prefeitura de Itabuna publicou na edição eletrônica do Diário Oficial desta terça-feira, dia 24, o Aviso de Licitação para a contratação de empresa especializada para realização de obras de reformas e ampliação de 25 unidades escolares.

A realização da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº0009/2025, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 15.339/2023, nº 15.246/2023, nº 15.247/2023, nº 15.637/2023 e nº 15.638/2023 e as demais normas pertinentes.

O processamento de todas as etapas da Concorrência será realizado no endereço eletrônico HTTPS://licitanet.com.br e o edital de completo estará disponível a partir desta terça-feira, dia 24 no endereço eletrônico HTTPS://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter e no sistema Licitanet mencionado acima.

O início da sessão de disputa será no dia 12 de março a partir das 10 horas. Interessados deverão observar rigorosamente as datas e os horários limites para a entrega e a abertura das propostas. Também poderão ter maiores informações através do telefone (73) 98123-0781 ou pelo e-mail: cesp@prefeituradeitabuna.com.br.

Crianças não têm maturidade para consentir relação com adulto, afirma psicóloga após decisão do TJ-MG

Especialista detalha diferenças no desenvolvimento cerebral e impactos psicológicos após absolvição de homem de 35 anos acusado de se envolver com menina de 12

Foto: reprodução/Freepik

Vicklin Moraes - sbt

Em meio ao debate reacendido após decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem de 35 anos acusado de manter relação com uma menina de 12 anos, a discussão sobre consentimento infantil ultrapassou o campo jurídico e ganhou dimensão científica.

Ao SBT News, a psicóloga Luana Ganzert, especialista em saúde mental e desenvolvimento emocional, afirma que a questão é clara do ponto de vista psicológico: crianças não possuem maturidade para consentir uma relação com um adulto.

O que acontece no cérebro aos 12 anos?

Segundo Ganzert, áreas responsáveis pelo planejamento, julgamento, controle de impulsos e avaliação de consequências, especialmente o córtex pré-frontal, ainda não estão maduras nessa fase.

Ao mesmo tempo, regiões ligadas às emoções, pertencimento e busca por aprovação social estão altamente ativas.

“Ela sente de forma intensa, cria vínculos rapidamente e tende a confiar mais. Mas não consegue avaliar completamente riscos e implicações emocionais de um relacionamento, principalmente quando há alguém mais velho conduzindo essa dinâmica", conta.

De acordo com a psicóloga, essa diferença estrutural entre adulto e criança cria uma desigualdade de poder que impede a existência de consentimento real.

Consentimento vai além de “querer”

Pela legislação brasileira, qualquer ato sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independentemente de consentimento, entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça.

A psicóloga reforça que, do ponto de vista científico, consentimento não significa apenas dizer “sim” ou acreditar que gosta.

“Na psicologia, o consentimento envolve mais do que concordar verbalmente; exige compreensão emocional, capacidade de avaliar riscos, autonomia psicológica e liberdade para dizer não sem pressão ou medo de perder o vínculo.”

Segundo ela, antes dos 14 anos essas habilidades ainda estão em desenvolvimento.

“Não se trata de julgamento moral, mas de reconhecer, cientificamente, que crianças não possuem maturidade suficiente para decisões dessa complexidade sem risco de dano", conclui.

Impactos que podem durar anos

A psicóloga alerta que relações sexuais precoces interferem diretamente na formação da identidade emocional. Mais no sbtnews

Alerta vermelho: 6 estados do país estão em grande perigo para acumulado de chuva

Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rio, segundo Inmet; 20 estados e DF têm alerta laranja para chuvas intensas

Chuva causou estragos e mortes em Juiz de Fora (MG) | Reprodução

Emanuelle Menezes - SBT

Seis estados do Brasil estão em alerta vermelho – que significa "grande perigo" – para acumulado de chuva nesta terça-feira (24), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, o Inmet. O aviso, que é válido até 23h59 de sexta-feira (27), atinge Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.

Segundo o Inmet, com chuvas acima de 100 milímetros por dia, há grande risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios. Em Minas Gerais, a destruição causada pelo temporal deixou pelo menos 22 mortos – 16 em Juiz de Fora e seis em Ubá.

O alerta afeta os estados nas seguintes regiões:

Bahia

Sul Baiano

Espírito Santo

Central Espírito-santense

Noroeste Espírito-santense

Sul Espírito-santense

Litoral Norte Espírito-santense

Minas Gerais

Zona da Mata

Vale do Rio Doce

Mais no sbtnews

Mega-sena acumula e prêmio principal vai para R$ 130 milhões

Veja os números sorteados: 07 - 09 - 10 - 21 - 28 - 43

Ney Guimarães / Tabocas Notícias

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.976 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (24), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 130 milhões na faixa principal de seis acertos para o próximo sorteio.

O valor acumulado para o próximo sorteio já soma R$ 115.463.944,59. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

136 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 27.292,50 cada

Outras 8.973 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 681,85 cada

O concurso também acumula R$ 12.810.850,92 para o próximo sorteio de final zero ou cinco (2980). Já o valor reservado para a Mega da Virada já chega a R$ 43.567.661,76.

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (26), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

Ministério das Comunicações defende que TV 3.0 'não seja vista como a TV do rico’

Declaração foi feita pelo secretário de Radiodifusão, durante seminário realizado em Brasília nesta terça-feira (24)

Agência Gov | Via MCom

Shizuo Alves/MCom

O secretário de Radiodifusão, Wilson Diniz Wellisch, participou na tarde desta terça-feira (24/2), do Seminário Políticas de Comunicações, realizado na Universidade de Brasília (UNB).

Durante o painel “Streaming, TV paga, radiodifusão e o dilema do tempo”, Wilson falou sobre “inclusão social” no que diz respeito à nova geração de transmissão da TV aberta brasileira, que começa a ser implementada no Brasil até a Copa do Mundo de futebol.

“A gente não quer que a TV 3.0 seja vista como a TV do rico. Já temos discussões para que possamos estabelecer políticas públicas para distribuição de conversores, justamente para atender a população que mais precisa, para que possam ter esse sinal logo no início”, afirmou o secretário de Radiodifusão.

A TV 3.0 vai causar uma revolução na forma como o brasileiro assiste à televisão, já que o novo sistema será totalmente interativo, mais tecnológico e com melhor qualidade de som e imagem.

O secretário também falou sobre linhas de financiamento destinado a emissoras, permitindo que não só as grandes empresas tenham possibilidade de iniciar suas operações logo no início da tecnologia.

“Queremos dar a possibilidade de o telespectador ter à sua disposição uma grande variedade de conteúdos, e isso vai ser possível por meio desses financiamentos”, disse Wilson.

ITABUNA-BA: Prefeitura prepara início de atividades nos núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Prefeitura de Itabuna ofereceu Colônia de Férias a crianças, adolescentes e idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no início do mês

– Foto Divulgação

A Prefeitura de Itabuna prepara os núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV) nas quatro unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para o reinício das atividades, a partir do próximo dia 9 de março. A informação é da diretora do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Zoraide Silveira Martins.

Ela explicou que as atividades integram ações promovidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no atendimento a crianças, adolescentes e idosos que participam de oficinas e do programa que busca fortalecer o vínculo familiar e social nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

A diretora do Departamento de Atenção Básica da SEMPS disse ainda que as atividades reforçam o fortalecimento da interação e integração social do público assistido pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos nos núcleos do Sinval Palmeira, Nova Ferradas, Jorge Amado, Novo Horizonte e Lomanto Júnior.

AABB COMUNIDADE

No Dia da Conquista do Voto Feminino, MIR reforça importância de candidaturas negras e de mulheres

Guia Eleitoral para Mulheres e Pessoas Negras é ferramenta que fortalece ampliação da representatividade feminina na política

Agência Gov | Via MIR

Neste 24 de fevereiro, Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) reforça a importância da data como um marco histórico para a democracia e ampliação da presença de mulheres em espaços de decisão.

Como instrumento de fortalecimento da participação das mulheres no sistema eleitoral, o MIR, em parceria com o Senado Federal e o Ministério das Mulheres, disponibiliza, em seu site, o Guia Eleitoral para Mulheres e Pessoas Negras. O material reúne orientações e informações sobre todo o processo eleitoral – incluindo a pré-campanha e a campanha – e explicando sobre formas específicas de violência política de gênero. Além disso, o Guia orienta sobre os direitos e deveres das pessoas candidatas, bem como a conduta das pessoas eleitoras, casos de violência política de gênero e fraudes às cotas de gênero. A iniciativa busca ampliar o acesso à informação e contribuir para uma participação mais segura, consciente e igualitária no processo democrático.

>>Acesse o guia

Por meio do Guia, o Ministério reforça a importância da representatividade não apenas no exercício do direito ao voto, mas na garantia da participação das mulheres como candidatas, em um ambiente que seja seguro e democrático.

PRADO-BA: Turistas são baleadas em manifestação de povos indígenas

As vítimas estavam em um veículo quando foram surpreendidas pelos disparos. Segundo o marido da vítima, eles estariam hospedados na região.

Duas turistas foram baleadas na área de Corumbau, em Prado, na manhã desta terça-feira (24). De acordo com a ocorrência, as vítimas teriam sido alvejadas por povos originários que estavam em manifestação na região, que é palco de conflitos fundiários. A Força Nacional foi informada sobre o episódio. Via Acorda Cidade

As vítimas estavam em um veículo quando foram surpreendidas pelos disparos. Segundo o marido da vítima, eles estariam hospedados na região e, ao se deslocar para a praia do Cahy por uma estrada interna, se depararam com uma árvore obstruindo a via.

Após desviarem do obstáculo, várias pessoas encapuzadas teriam efetuado os disparos. Foram identificados revólveres e espingardas.

Segundo as investigações, os manifestantes seriam parte de um movimento nomeado “Retomada”, liderado por indígenas da região. As mulheres foram encaminhadas para o Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro. Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Polícia Militar informou que ambas as mulheres devem passar por um procedimento cirúrgico. Não há mais detalhes sobre o estado de saúde das vítimas.

Com relação à apuração do caso, o órgão de segurança detalhou que a área do ocorrido foi imediatamente isolada e o policiamento foi intensificado na região. A investigação do caso será realizada pela Polícia Civil.

Gisèle Pelicot relata década de abusos em autobiografia

A francesa conta como foi dopada e estuprada pelo ex-marido e desconhecidos por 10 anos

França – A francesa Gisèle Pelicot lançou uma autobiografia em que relata os dez anos de violência sexual que sofreu do ex-marido, Dominique Pelicot, e de dezenas de homens desconhecidos. O caso veio a público em 2024 e causou comoção internacional.

No livro Um Hino à Vida: A Vergonha Precisa Mudar de Lado, escrito com a jornalista Judith Perrignon, Gisèle narra como foi dopada pelo então marido, que misturava medicamentos às refeições para permitir os abusos dentro da própria casa.

No último domingo (22), ela falou sobre a obra e sua história em entrevista ao Fantástico. Gisèle contou que viveu 50 anos com Dominique e teve três filhos com ele, sem jamais desconfiar dos crimes.

As investigações identificaram cerca de 80 homens envolvidos nos estupros. Destes, 50 foram localizados, julgados e condenados no Tribunal de Avignon. Gisèle abriu mão do segredo de Justiça e teve sua identidade revelada durante todo o processo.

Hoje, ela se tornou um símbolo da luta contra a violência sexual e defende mudanças na educação e no comportamento masculino. “Não é coragem, é determinação para fazer essa sociedade evoluir”, escreveu. O livro já está disponível no Brasil pela Companhia das Letras. Fonte GZH / Via NPExpresso

Novas tarifas de Trump poupam 46% das exportações do Brasil aos EUA

Aeronaves ficam isentas; 25% das vendas ao país terão taxa de 10%

Wellton Máximo – Repórter da Agencia Brasil

© Reuters/Rodolfo Buhrer/Proibida reprodução

O novo regime tarifário dos Estados Unidos deve poupar 46% dos produtos brasileiros exportados ao país, informou nesta terça-feira (24) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Entre os itens beneficiados estão as aeronaves, que passam a ter alíquota zero para ingresso no mercado estadunidense.

As mudanças ocorrem após decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que derrubou as chamadas tarifas recíprocas impostas pelo governo do presidente Donald Trump com base em legislação de emergência nacional.

Em nota, o ministério informou que, com a nova ordem executiva publicada em 20 de fevereiro, cerca de 46% das exportações brasileiras aos EUA (US$ 17,5 bilhões) ficam sem qualquer sobretaxa adicional.

Outros 25% (US$ 9,3 bilhões) passam a estar sujeitos à tarifa global de 10%. Aplicado com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, o percentual pode subir para 15% conforme o governo estadunidense.

Já 29% das exportações (US$ 10,9 bilhões) continuam submetidas às tarifas setoriais previstas na chamada Seção 232, mecanismo aplicado de forma linear a diversos países com base em argumentos de segurança nacional, como no caso de aço e alumínio.

Antes das alterações, aproximadamente 22% das exportações brasileiras estavam sujeitas a sobretaxas de até 40% ou 50%. Mais na agenciabrasil

Inmet coloca extremo-sul da Bahia em alerta vermelho para chuvas intensas até sexta-feira

Aviso indica grande perigo de alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos; Salvador e outras cidades estão sob alerta laranja

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

Por: Metro1 - O extremo sul da Bahia está sob alerta vermelho para chuvas intensas, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia. O aviso foi publicado na manhã desta terça-feira (24) e segue válido até sexta-feira (27).

De acordo com o órgão, o nível vermelho representa “grande perigo”, com risco de alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas.

As cidades citadas no alerta máximo são Caravelas, Ibirapuã, Lajedão, Mucuri e Nova Viçosa. Em caso de chuvas intensas, o Inmet orienta que moradores desliguem aparelhos elétricos, fiquem atentos a alterações em encostas e acionem a Defesa Civil em situações de risco.

Além da Bahia, o instituto também incluiu municípios nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. O alerta é direcionado a cidades que registraram volumes significativos de chuva nos últimos dias.

Bahia sob alerta

Além do aviso vermelho no extremo-sul, o Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta de chuvas intensas com grau de severidade classificado como “perigo” na cor laranja para quase todo o território baiano, incluindo Salvador.

O aviso começou às 9h30 desta terça-feira (24) e é válido até as 23h59 de quinta-feira (27).

Entre as cidades incluídas no alerta estão Feira de Santana, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Camaçari, Ilhéus, Itabuna, Barreiras, Juazeiro e Porto Seguro, além de municípios do interior e da Região Metropolitana.

Senado aprova PEC sobre locais de descanso de motoristas profissionais

Proposta agora passará por análise da Câmara dos Deputados

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

© Reuters/Paulo Whitaker/Direitos Reservados

O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em dois turnos, o texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que institui a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional.

Entre outros pontos, a proposta visa assegurar locais adequados de descanso para motoristas profissionais de cargas e de passageiros em intervalos regulares nas rodovias.

No primeiro turno, a proposta recebeu 66 votos favoráveis e nenhum contrário. No segundo turno foram 69 votos favoráveis. Nenhum senador votou contra. O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

A PEC acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para garantir infraestrutura mínima de pontos de parada e descanso. O texto diz que a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional será instituída pela União em articulação com os estados, o Distrito Federal, os municípios e o setor privado. Mais na agenciabrasil

ITABUNA supera índices de cobertura nas condicionalidades de Saúde do Bolsa Família

Itabuna alcançou 86,24% de cobertura nas condicionalidades da saúde do Programa Bolsa Família, referentes à 2ª vigência de 2025. O indicador significa muito bom acompanhamento das famílias beneficiárias pelas equipes da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo a realização do pré-natal e cumprimento do calendário vacinal, avaliação do estado nutricional de crianças de até sete anos de idade.

Na saúde, o município conseguiu acompanhar 30.522 beneficiários, o que corresponde a uma cobertura de acompanhamento de 86,2%, enquanto o acompanhamento nacional foi de 83,5%.

Na educação, Itabuna conseguiu acompanhar 16.211 beneficiários, entre 4 e 18 anos de idade incompletos, o que corresponde a uma cobertura de acompanhamento de 92,9%, resultado que supera o percentual nacional que ficou em 89,2%.

São condicionalidades na educação a frequência escolar 60% para beneficiários de 4 a 6 anos de idade incompletos e de 75% para beneficiários entre 6 a 18 anos de idade incompletos, que não tenham concluído a educação básica. Mais AQUI

Após táxi aéreo por aviões, AL-BA abre licitação para contratação de transporte via helicóptero por R$ 1,6 milhão

Por Leonardo Almeida / BN

Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá abrir licitação para a contratação de serviços de fretamento de helicópteros para atender demandas institucionais dos deputados estaduais. A medida, que integra a política de logística da Casa, prevê valor estimado de R$ 1,67 milhão por ano e estabelece regras técnicas, financeiras e operacionais para a execução do serviço.

Conforme informações obtidas pelo Bahia Notícias, o processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço, e tem como justificativa principal a necessidade de deslocamentos rápidos em regiões onde a malha aérea comercial é considerada limitada. A licitação será aberta no dia 26 de fevereiro.

O valor unitário estimado é de R$ 16.727,52 por hora de voo, considerando uma demanda anual de até 100 horas para os helicópteros. O contrato também prevê exigências como seguro aeronáutico mínimo de R$ 3,5 milhões, garantia de execução equivalente a 5% do valor anual e adicional de 30% em casos de pernoite da aeronave no destino.

As aeronaves deverão ser helicópteros monoturbina com capacidade mínima para quatro passageiros, além de piloto e copiloto, velocidade mínima de cruzeiro de 180 km/h e autonomia de três horas de voo. Também será obrigatória a presença de ar-condicionado, fones de comunicação e equipamentos de segurança.

Polilaminina será distribuída pelo SUS, após aprovação da Anvisa, diz dra. Tatiana Sampaio

Rinaldo de Oliveira - SNB

A dra. Tatiana Sampaio confirmou ao Roda Viva que a polilaminina será distribuída gratuitamente pelo SUS, após a aprovação da Anvisa. - Foto: reprodução/TV Cultura

Será acessível e gratuita! A polilaminina será distribuída pelo SUS, depois que for aprovada pela Anvisa, onde está na fase 1 de testes. A notícia boa foi dada pela dra. Tatiana Sampaio durante o programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo, na noite desta segunda, 23.

A bióloga da UFRJ, que criou a proteína que está devolvendo movimentos e sensibilidade no corpo de pessoas paraplégicas e tetraplégicas, afirmou que está no “combinado dela com o Dr. Pacheco, dono do Laboratório Cristália e único parceiro na produção do medicamento”, que a produção da polilaminina será disponibilizada para o Ministério da Saúde distribuir nos hospitais públicos de todo o Brasil.

E disse que o compromisso do Dr. Pacheco é fazer com que nenhum brasileiro precise pagar pelo tratamento revolucionário, após sua aprovação. Que notícia boa!

Custo e patente da polilaminina

Ao contrário do que algumas pessoas pensam, a Dra. Tatiana revelou que a polilaminina não é tão cara para ser produzida. Ela explicou durante a entrevista que o custo de produção gira em torno de 100 dólares, algo em torno de 517 reais, pela cotação de hoje da moeda norte-americana.

E lembrou que apenas o laboratório Cristália está autorizado a produzir a proteína, para que pessoas evitem cair em golpes. Aliás, a doutora lembrou que não tem redes sociais e que qualquer perfil com o nome dela é fake.

A dra. Tatiana também aproveitou o programa para esclarecer que não foi o corte de verbas para pesquisas do governo federal que prejudicou o pagamento da patente internacional da polilaminina. Foi a própria URFJ que, na época, tomou a decisão por economia de custos. Sobre a patente nacional, a dra. Tatiana confirmou que pagou mil reais do bolso dela, no mesmo período, para não perder os direitos sobre a descoberta dela.

“Médicos tem que estudar”

Com toda humildade, a Dra. Tatiana esclareceu, logo no início do programa, quando o jornalista Ernesto Paglia perguntou se ela descobriu a cura para as paralisias para lesões na medula: “eu acho que descobrir a cura é muito forte, eu não diria, não. Mais no sonoticiaboa

Sesab convoca 253 profissionais para reforçar assistência à saúde na Bahia

Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou mais uma lista de convocação do Processo Seletivo Simplificado REDA 001/2025, chamando 253 trabalhadores para reforçar a assistência à saúde no estado.

Para dar continuidade ao processo de contratação, os convocados devem enviar a documentação exigida no período de 25 de fevereiro a 6 de março, conforme orientações disponíveis no site oficial da Sesab. O não envio da documentação dentro do prazo estabelecido poderá resultar na perda da vaga.

As informações, bem como os formulários a serem preenchidos, podem ser acessados na aba “Processos Seletivos”, por meio do banner localizado na página inicial do site.

A comunicação oficial da Sesab com os candidatos será realizada exclusivamente pelo endereço eletrônico institucional cpm.reda@saude.ba.gov.br, da Coordenação de Provimento e Movimentação da Superintendência de Recursos Humanos da Saúde (CPM/DARH/SUPERH).

A Secretaria reforça que não há cobrança de taxa em nenhuma etapa do processo seletivo e alerta os convocados para que redobrem a atenção diante de possíveis tentativas de fraude.

Goleiro do Corinthians cobra medidas após ser vítima de racismo: "Precisa ser tratado com seriedade"

Hugo Souza goleiro do Corinthians 

Por Galáticos Online - O goleiro Hugo Souza se pronunciou pela primeira vez após ser alvo de ofensas racistas por parte de alguns torcedores após a classificação do Corinthians à semifinal do Campeonato Paulista. O Timão venceu nos pênaltis e eliminou a Portuguesa, no Canindé, no último domingo.

Na saída do gramado, o jogador foi ofendido com xingamentos como: "Sem dente, passa fome"; "Vai cortar esse cabelo, seu piolhento"; e "Favelado". Em nota divulgada nas redes sociais, Hugo Souza condenou as ofensas racistas e cobrou as apurações necessárias na esfera jurídica.

"O racismo é crime e precisa ser tratado com a seriedade que exige. Episódios como esse não podem ser relativizados, naturalizados ou ignorados", destacou o goleiro.

O Corinthians, a Portuguesa e a FPF (Federação Paulista de Futebol) também divulgaram notas oficiais repudiando as ofensas racistas a Hugo Souza. A Lusa prometeu punir os envolvidos.

Diretor de futebol do Timão, Marcelo Paz atendeu a imprensa nesta segunda-feira, no Conselho Técnico da FPF, e também manifestou apoio ao camisa 1 alvinegro.

"Espero que o caso seja apurado com rigor na esfera jurídica e que medidas exemplares sejam tomadas. O combate ao racismo é uma responsabilidade de todos", completou Hugo Souza no fim da nota.

MEI terá aumento na contribuição ao INSS em 2026 com novo salário mínimo

Reajuste do DAS impacta planejamento previdenciário; regras de transição também avançam no próximo ano

Foto: Divulgação/SEBRAE

O Microempreendedor Individual (MEI) em Salvador e em todo o país terá aumento na contribuição previdenciária a partir de 2026, em razão do novo salário mínimo fixado em R$ 1.621. Embora os critérios da aposentadoria por idade permaneçam inalterados, o reajuste no valor do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) e o avanço das regras de transição exigem atenção redobrada no planejamento financeiro.

A contribuição destinada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), equivalente a 5% do salário mínimo, passará para R$ 81,05 por mês. As cobranças de ICMS (R$ 1,00) e ISS (R$ 5,00) permanecem sem alteração.

Segundo o advogado Eddie Parish, sócio do Parish & Zenandro Advogados e especialista em ações contra o INSS, o cenário demanda organização. “O MEI precisa estar atento em 2026. Embora a aposentadoria por idade não mude, o avanço das regras de transição e o aumento do DAS impactam diretamente o planejamento previdenciário da categoria”, afirma.

A proteção previdenciária do microempreendedor está vinculada ao pagamento mensal do DAS-MEI, que garante acesso a benefícios como aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez.

Em 2026, os valores mensais ficarão assim:

Comércio

INSS: R$ 81,05

ICMS: R$ 1,00

Total: R$ 82,05

Serviços

INSS: R$ 81,05

ISS: R$ 5,00

Total: R$ 86,05

Comércio e Serviços

INSS: R$ 81,05

ICMS: R$ 1,00

ISS: R$ 5,00

Total: R$ 87,05

A principal modalidade utilizada pela categoria permanece com os mesmos requisitos:

Mulheres: 62 anos de idade + 15 anos de contribuição

Homens: 65 anos de idade + 15 anos de contribuição

O valor do benefício continua limitado a um salário mínimo, fixado em R$ 1.621 para 2026.

Apesar da estabilidade na aposentadoria por idade, as regras de transição continuam evoluindo, principalmente para quem realiza contribuição complementar com o objetivo de elevar o valor do benefício ou antecipar a aposentadoria.

Na regra dos pontos, a exigência passa a ser:

93 pontos para mulheres

103 pontos para homens

Já na regra da idade mínima progressiva, os requisitos serão:

Estatuto dos Cães e Gatos prevê penas para quem maltratar animais

Proposta define regras sobre tutela responsável

Agência Brasil*

© Rovena Rosa/Agência Brasil

O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para quem matar ou torturar cães ou gatos. O texto já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). *Com informações da Agência Senado / Edição:Sabrina Craide

O estatuto, que foi elaborado com a participação de entidades de defesa dos animais e especialistas em direito animal, está estruturado em 12 capítulos e 60 artigos. A proposta define regras sobre tutela responsável, proíbe práticas como abandono e mutilação e amplia punições para maus-tratos.

Ao tratar da importância da proposta, nesta segunda-feira (23) o relator do PL, senador Paulo Paim (PT-RS), citou o episódio recente de violência contra um cão em Florianópolis (SC), que, segundo ele, gerou repercussão nacional e internacional. O senador questionou a influência de conteúdos violentos sobre jovens e defendeu resposta firme do Estado.

“O Estatuto dos Cães e Gatos é um passo fundamental para assegurar direitos essenciais a esses seres que dependem muito de nós. Enfatizo a importância de se estabelecer direitos fundamentais à vida, integridade, o bem-estar dos nossos amigos de quatro patas e, além disso, a obrigação dos Poderes sobre os mesmos”, disse.

Veja algumas propostas incluídas no texto:

° Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres voltados à proteção, bem-estar, saúde e convivência harmoniosa de cães e gatos com os seres humanos, nos âmbitos familiar e comunitário.

° Estabelece um marco regulatório abrangente para o tratamento digno e responsável dos cães e gatos.

º Proíbe abandono, agressões, mutilações estéticas, uso em rinhas, restrição injustificada de liberdade, uso em testes com sofrimento.

º Proíbe confinamento inadequado, comercialização clandestina e negação de acesso à água e comida para animais em áreas comuns.

º Traz o conceito de “animais comunitários”, que são cães e gatos em situação de rua com vínculos de dependência com a comunidade.

º Prevê a “custódia responsável”, compromisso legal e ético de garantir o bem-estar do animal.

º A adoção responsável exige que o adotante tenha mais de 18 anos, com condições adequadas e sem antecedentes por maus-tratos.

º Adoções devem atender aos interesses do animal, principalmente em casos de trauma ou abandono.

MUCURI-BA: Ataque de abelhas deixa 4 cães mortos e pessoas feridas no distrito de Itabatã

Por Liz Barretto * BN - Um ataque de abelhas deixou quatro cães mortos e várias pessoas feridas na tarde desta segunda-feira (23), no distrito de Itabatã, em Mucuri, no extremo sul do estado.

Segundo relatos de moradores, o ataque começou por volta das 13h30. Entre os feridos estão uma mulher adulta e uma criança, que precisaram de atendimento médico.

O enxame estava alojado entre a telha e a laje do banheiro de uma residência. A estimativa é de que a colmeia abrigasse mais de 60 mil abelhas e estivesse no local há alguns anos.

Durante a ação de controle, feita pelo Corpo de Bombeiros, foram retirados cerca de 40 quilos de favos de mel e de cria. A abelha-rainha foi capturada e destinada a um apicultor. Fotos: Bahia Notícias

Criança interrompe missa com gatinho e pede para o padre abençoar o felino

Monique de Carvalho - SNB

A criança correu pela igreja com o gatinho nos braços e pediu para o padre abençoar. O vídeo viralizou - Foto: redes sociais

Um pedido inesperado e fofo viralizou no último final de semana. O vídeo mostra uma criança correndo pela igreja com um gatinho nos braços e pede para o padre abençoar o animalzinho. No final, o pároco ainda “apresentou” o novo fiel para todos os presentes na Paróquia São Pedro, em Tianguá (CE).

A cena ocorreu durante a cerimônia realizada em um horário voltado ao público infantil e foi registrada em vídeo, que circulou nas redes sociais.

Nas imagens, que ultrapassam 700 mil visualizações, é possível ver o menino, que tem 7 anos e se chama Lucas, caminhando até o padre Justino Nascimento, com o gato nos braços e fazendo o pedido da benção. O mais engraçado é que o felino ainda permanece na igreja o restante da missa.

A benção

Durante a missa, o menino caminhou até o altar com o gato nos braços e perguntou: “Você é o padre?”. Ao ouvir a confirmação, fez o pedido: “Abençoa esse gato?”. O padre respondeu: “Deus abençoe. E leve pra você”.

Após a benção, a criança agradeceu e voltou correndo com o gatinho nos braços, todo feliz. Em outro momento, o sacerdote chegou a erguer o animal, enquanto crianças presentes reagiam com aplausos.

Segundo relatos da paróquia, o gato é conhecido na vizinhança e circula com frequência pelo entorno da igreja.

Missa para crianças

De acordo com o padre Justino Nascimento, não é a primeira vez que uma criança protagoniza um momento inusitado durante a missa.

Ele está há dois anos na paróquia e compartilhou com o G1 uma situação que rendeu muitas risadas também.

“Uma vez eu perguntei: ‘o que precisamos para ir para o céu?’ E uma criança respondeu ‘morrer ‘. E é verdade! (…) Elas vêm para a missa sabendo que podem interagir, se envolver. Têm dois momentos que eles participam mais diretamente da missa, na homilia e no final da missa”, relembra o padre. Mais no sonoticiaboa

Vasco quer “perfil oposto” ao de Diniz e foca em Renato Gaúcho

Diretoria do Vasco se reúne para traçar perfil antes da busca por novo técnico, e Renato Gaúcho é visto com bons olhos pela gestão.

Por Aniele Lacerda 

Treinador Renato Gaúcho (Foto: Alexandre Durão/Grêmio)

O Vasco voltou a mirar a contratação de Renato Gaúcho, que é visto internamente no clube como um técnico que “levanta moral de vestiário”, detalha Rodrigo Mattos no UOL News Esporte, do Canal UOL.

Com a saída de Fernando Diniz, o Cruz-Maltino corre para definir um sucessor em meio a uma semana com jogos decisivos, e a busca é por um perfil oposto ao do antigo treinador.

– O Pedrinho já tinha tentado o Renato anteriormente, e a informação que eu tinha lá dentro é que a justificativa dele é porque o Renato levanta a moral de vestiário. Na outra vez ele entendia que os jogadores dele estavam muito por baixo, tipo aquela deprê, não acreditavam mais em si mesmos. Me parece que o Vasco está de novo nessas circunstâncias, por isso que ele está indo atrás do Renato, que é um perfil totalmente diferente do que a gente esperaria do Pedrinho e totalmente diferente do Diniz – disse Rodrigo Mattos.

Arnaldo Ribeiro avaliou que a escolha por Renato faria sentido como “solução emergencial” no Vasco, que ainda tem por jogar a segunda partida semifinal do Campeonato Carioca.

– Por uma opção emergencial, pensando a curto prazo, eu acho que o Renato resolve, pensando a curto prazo. Mas tem que ver o que o Vasco quer para a temporada toda. Fernando Diniz e Renato Portaluppi não têm absolutamente nada em comum, já que o Pedrinho gosta de falar de projeto, modelo e tal – Arnaldo Ribeiro.

ITABUNA-BA: Prefeitura promove Encontro Formativo 2026 para diretores, coordenadores e professores da educação infantil

A professora-doutora da UESC, Eurivalda Ribeiro dos Santos Santana, coordenadora do GPEMEC, e a professora Silvana Carvalho, formadora da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Itabuna.

 Foto divulgação

A Prefeitura de Itabuna, através do Grupo de Pesquisa em Educação,Matemática e em Ciências da Secretaria Municipal da Educação, wm parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruza (UESC/GPEMEC) promove Encontro Formativo 2026 para diretores, coordenadores e professora da educação infantil nesta quarta-feira, dia 25, entre as 8 e 11 horas, no auditório do Insituto de Cultura Espírita de Itabuna (ICEI), na Rua H, nº, 101, no Jardim Italamar.

Com o apoio da Fundação Itaú, o Projeto do Encontro de Formação constitui-se em espaço de diálogo e de fortalecimento das práticas pedagógicas, refirmando o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) com a qualidade da educação infantil e com a garantia do direito de aprendizagem das crianças.

Itabuna é o único município da Bahia com projeto patrocinado pela Fundação Itaú, depois de concorrer com 2.700 projetos de todo no Brasil, que teve apenas nove projetos aprovados.

Após infarto e cateterismo, Herson Capri recebe alta e se recupera em casa

Divulgação/TV Globo

O ator Herson Capri, de 74 anos, sofreu um infarto na última terça-feira (17) enquanto estava em São Paulo. O artista foi submetido a um cateterismo para a colocação de um stent e já se recupera em casa, no Rio de Janeiro. A informação foi divulgada em nota ao g1, nesta segunda (23). Tiago Mascarenhas / Alô Alô Bahia

Ele recebeu alta na sexta-feira (20), após permanecer três dias sob observação no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Copa Star.

A equipe médica orientou o ator a evitar esforços físicos e repousar nas próximas semanas. Devido a essa restrição, a estreia do espetáculo “A Sabedoria dos Pais”, inicialmente marcada para o dia 26 de fevereiro no Teatro Bradesco, na capital paulista, foi adiada para o dia 5 de março.

A assessoria de imprensa informou também que o quadro geral de saúde de Capri é considerado muito bom. A recuperação tem evoluído de forma tão positiva que, já no sábado (21), o artista saiu de casa para assistir à peça “Simplesmente Eu, Clarice Lispector”, com Beth Goulart.

RS: Dois vereadores de Santiago mencionam imprensa e sugerem que casos de feminicídio não recebam tanta divulgação para não estimular novos crimes

Polêmica no ar – Que você acha dessa?

PORJoão Lemes

Santiago – RS – Na sessão desta segunda-feira, 23, dois vereadores de Santiago mencionaram a imprensa e sugeriram que casos de feminicídio não recebam tanta divulgação, sob argumento de que isso poderia estimular novos crimes. Diniz Cogo, do MDB, chegou a comparar com a época em que, segundo ele, a divulgação de suicídios teria provocado uma “pandemia”. O presidente da Câmara, Eldrio Machado, do PP, concordou, e disse que as notícias divulgadas incentivariam os covardes. OUÇA O ÁUDIO NO: npexpresso

Já a vereadora Alexsandra Terra, PP, foi na direção oposta: defendeu que os números precisam vir à tona, que a sociedade deve saber o que está acontecendo e que o silêncio nunca protegeu as mulheres; basta lembrar o tempo em que crimes eram tratados como “defesa da honra”.

Redação do NP Expresso pergunta:

Se não é para divulgar, como fica o direito à informação? Como ficam os protestos, como o de Cacequi, que reuniu 500 pessoas nas ruas? Vão ser protestos escondidos também? Liberdade vale para tudo, menos para a imprensa informar? Não é calando que se resolve.

O que precisa ser divulgado é que o respeito começa em casa. Que o homem deve aprender desde guri a respeitar meninas e mulheres. O machismo não nasce sozinho. Ele é ensinado. E enquanto não se enfrentar isso de frente, os números vão continuar falando; com ou sem manchete.