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A Prefeitura de Ipiaú divulgou, nesta segunda-feira (11), uma nota de esclarecimento sobre a recomendação emitida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para a inabilitação da empresa R I A Costa Ltda. em um processo licitatório do município. Por
Giro Ipiaú
A orientação do MP-BA, segundo o órgão, é baseada em apurações preliminares da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI/MPBA), que apontaram possível vínculo da empresa com uma organização mencionada na Operação Aurora (
veja matéria aqui).
Na nota, a Prefeitura informa que já acatou e cumpriu a recomendação do MP-BA, ressaltando que o órgão acompanhou todo o processo desde o início. A administração municipal explica que adotou o sistema de Pregão Eletrônico, possibilitando a participação de empresas de todo o Brasil de forma impessoal, imparcial e justa, assegurando a escolha da proposta mais vantajosa para a comunidade e evitando qualquer favorecimento.
A gestão destaca que, no momento da recomendação, não havia empresa declarada vencedora, pois o certame estava em fase de análise de documentos. Segundo o comunicado, todos os atos estão sendo conduzidos em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e com o princípio da legalidade.
A Prefeitura finaliza reafirmando seu compromisso com a responsabilidade, a transparência e a ética na gestão dos recursos públicos, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população de Ipiaú.
Confira a nota na íntegra:
“Com relação à matéria veiculada no site de notícias Giro Ipiaú sobre licitação, o Município de Ipiaú vem a público esclarecer que adotou o sistema de Pregão Eletrônico, permitindo que empresas de todo o Brasil participem de forma impessoal, imparcial e justa. Essa iniciativa assegura a seleção da proposta mais vantajosa, beneficiando toda a comunidade e garantindo que não haja qualquer favorecimento a empresas, uma vez que todas as contratações públicas estão devidamente publicadas em meios oficiais, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021.
Quanto às suspeitas de envolvimento de uma das empresas participantes do processo licitatório em práticas ilegais, o Munícipio esclarece que já acatou e cumpriu a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia, que acompanhou todo o processo desde o início.
Vale ressaltar que, ainda não havia nenhuma empresa declarada vencedora, uma vez que o certame estava em fase de análise de documentos das empresas participantes, além disso, todos os atos estão sendo realizados em estrita observância ao princípio da legalidade.
Finalizamos reforçando que a Administração Municipal atua com responsabilidade e transparência, priorizando a ética e a eficiência na gestão dos recursos públicos, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população de Ipiaú.”
